STF PODE MUDAR REGRA DE APOSENTADORIA

Um julgamento iniciado na última quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar o governo a mudar as regras para a aposentadoria dos trabalhadores pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Em discussão no STF está a possibilidade do que está sendo chamado de "desaposentação": uma pessoa se aposenta por tempo de serviço, mas, para complementar a renda, volta a trabalhar e a contribuir com a Previdência.

Para se beneficiar dessas contribuições adicionais, os beneficiários querem anular a primeira aposentadoria para que a Previdência recalcule quanto deveriam receber.

Relator do processo no STF, o ministro Marco Aurélio Mello votou no sentido de permitir a desaposentação. Argumentou que o beneficiário volta a trabalhar para melhorar sua renda e é obrigado por lei a contribuir novamente com a Previdência.

Não seria justo, conforme argumentou, que não tivesse direito de ver essa contribuição adicional revertida para sua aposentadoria. Hoje, esse trabalhador já aposentado e que continua pagando a Previdência só faz jus, em decorrência dessas novas contribuições, ao salário-família e ao auxílio-acidente. O julgamento foi adiado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Este caso começou com uma decisão contrária à possibilidade de desaposentação. A contribuinte, Lucia Costella, recorreu dessa primeira decisão ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e perdeu novamente.

De lá, o processo subiu para o STF. A contribuinte contesta a constitucionalidade do trecho da lei que determina que "o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a este regime, ou a ela retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade".

Impacto. Hoje, pelos dados do governo, cerca de 500 mil aposentados continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência. Se todos pedirem para ter os benefícios recalculados, os custos para financiar o regime previdenciário aumentarão em R$ 2,7 bilhões por ano.

Mas esse impacto será maior, argumentam técnicos do governo, porque a decisão servirá de estímulo para todo contribuinte. O trabalhador se aposentará por tempo de serviço e terá uma renda garantida. Como ainda não estará em idade avançada, continuará trabalhando e contribuindo com a Previdência. E como o fator previdenciário, usado para o cálculo do benefício, eleva o valor do benefício quanto maior for o tempo de contribuição e a idade do beneficiário, esse terá direito anualmente a uma aposentadoria maior.

Fonte: Estadão

HÉLIO CASTRONEVES A 12 PONTOS DO TÍTULO

O piloto brasileiro Hélio Castroneves venceu o GP de Montegi da Fórmula Indy, prova realizada na madrugada deste domingo, 19, no Japão. Em segundo lugar ficou o escocês Dario Franchitti, que disputa o título com o australiano Will Power, que completou o pódio em terceiro lugar. Com isso, a decisão do título da temporada ficou para a última prova da ano, a ser disputada no dia 2 de outubro no circuito de Homestead na Flórida (EUA)

Greg Baker/AP Photo

O piloto da Penske liderou a maior parte das 200 voltas da prova. Esta foi a terceira vitória do brasileiro na atual temporada. Helinho fez uma prova tranquila e conseguiu abrir uma larga vantagem no final.

A disputa emocionante ficou pela segunda colocação entre Power e Franchitti, dupla que lidera a pontuação do campeonato. Com o resultado final, o escocês se aproximou e ficou a 12 pontos do australiano.

Fonte: Estadão

TIRIRICA VENCERIA COM 900 MIL VOTOS, AFIRMA DATAFOLHA

O palhaço Tiririca (PR), que provoca risos e polêmica desde que suas controversas propagandas foram ao ar na TV, seria, se a eleição fosse hoje, o deputado federal mais votado em todo o país.

Pesquisa Datafolha mostra que ele obteria 3% dos votos em São Paulo, chegando a 900 mil, considerando-se a proporção de 30 milhões de eleitores do Estado.

Tiririca venceria políticos tradicionais como o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que, assim como o também deputado Márcio França (PSB-SP), aparece na sequência, com 1% dos votos, chegando a uma estimativa de cerca de 300 mil cada um.

Tiririca teria mais votos do que Maluf teve nas eleições de 2006, quando foi o deputado mais votado em todo o Brasil, com 739 mil votos.

Em termos absolutos, em toda a história só perderia para Enéas Carneiro, morto em 2007, que nas eleições de 2002 foi anotado na urna por 1,5 milhão de eleitores.

Outras votações históricas, como a de Lula em 1986 --650 mil--, também seriam superadas. Neste caso, ressalve-se, o colégio eleitoral era menor do que o de hoje.

O interesse sobre o palhaço é tanto que, desde a semana de 15 de agosto, o Google afere mais buscas por Tiririca do que por Dilma Rousseff, José Serra ou Marina Silva.

ALVO DE ADVERSÁRIOS

Por causa de sua propaganda --"vote Tiririca, pior que tá não fica", "o que faz um deputado federal? na realidade eu não sei"--, cujo texto teve a participação de integrantes do grupo de humor Café com Bobagem, com quem trabalhou em "A Praça é Nossa", do SBT, o palhaço virou mote de adversários.

Já foi criticado por candidatos como Márcio França --que investiu no discurso de que política é coisa séria--, socado simbolicamente por Maguila (PTN) e levou Paulo Skaf (PSB) a mostrar imagem de si próprio como palhaço.

Além deles, Said Mourad (PSC) usou um candidato falso ("Larica 0000"), vestido como Tiririca, para logo advertir que "voto não é piada".

Fora da TV, até aliados como Aloizio Mercadante (PT), que tem o apoio do PR na eleição paulista, vieram a criticá-lo. O petista pediu ao eleitor, em debate Folha/RedeTV! desta semana, que não transformasse o voto "em um protesto" e que votasse em políticos sérios.

Fonte: Folha.com

DIRIGENTES DO FLAMENGO FAZEM DURA OPOSIÇÃO A ZICO

No primeiro ano de gestão, Patrícia Amorim conseguiu realizar um desejo de quase todos os rubro-negros. E que muitos dirigentes tentaram e não conseguiram viabilizar: trazer Zico de volta à Gávea, no comando do futebol do Flamengo. Mas apenas três meses depois do acerto com o Galinho, a presidente do Fla mostra insatisfação com o tratamento que o maior ídolo do Rubro-Negro carioca vem recebendo de setores ligados ao clube.

- O Zico está assustado! - revelou Patrícia em entrevista ao GLOBOESPORTE.COM, lamentando a pouca tolerância com o agora dirigente.

- Politicamente, (o clima) está pesadíssimo. Alguma oposição eu imaginava porque tem gente que nasce contra tudo e contra todos. Mas bater no Zico é de uma covardia enorme, monstra. O que essas pessoas fizeram de relevante para o clube? Eu escrevi alguns bons capítulos do clube, mas o Zico escreveu os melhores, talvez o melhor. O nível de tolerância tem que ser muito maior. Com tão pouco tempo, acho lamentável. Essa desconfiança... Isso não existe. Só quem assina contrato sou eu - garante, se referindo aos rumores que um dos filhos do craque, Júnior, tivesse participado de contratações de jogadores pelo clube. O que foi negado enfaticamente pelo Galinho.

A dirigente pede mais paciência para que o trabalho do diretor-executivo de futebol comece a dar frutos.

- Banco o Zico. Tenho confiança, é um cara do bem. Se ele escuta o filho, a mulher ou quem quer que seja, tem todo o direito. É comovente ver a dedicação dele. Às vezes fico emocionada. As pessoas têm que ter mais paciência porque ele chegou aqui em junho, dez dias antes do caso Bruno.

Fonte: Globo.com

MINISTÉRIO DA SAÚDE DESMENTE ARMAÇÃO DA REVISTA VEJA

Em relação à compra do antiviral fosfato de oseltamivir (Tamiflu) para o tratamento contra a gripe H1N1, o Ministério da Saúde esclarece que:

* Adquiriu em 2009 quantidade do antiviral suficiente para tratar 14,5 milhões de pessoas contra influenza. O total foi definido a partir de critérios exclusivamente técnicos estabelecidos pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde. As compras foram realizadas diretamente entre o Ministério da Saúde e a diretoria do único laboratório produtor do medicamento, sem intermediários. Portanto, ao contrário do que afirma reportagem da revista Veja, a Casa Civil não teve interferência neste processo.

* As negociações do Ministério da Saúde com o laboratório produtor para a compra do antiviral resultaram num preço 76,7% mais baixo que o preço de mercado do produto. Os critérios técnicos adotados levaram em conta a previsão de 10% da população brasileira com indicação para o tratamento (o medicamento é indicado para casos graves e pessoas com fatores de risco), o que representaria aproximadamente 20 milhões de pessoas. Este percentual tem com base em modelo matemático do Center for Diseases Control, dos Estados Unidos, que considerou o número de casos graves em outras pandemias de influenza ocorridas historicamente.

* É importante lembrar que, em setembro de 2009, o Brasil chegou a ser criticado por ter estoque para apenas 5% da sua população, enquanto outros países adquiriram medicamentos para atender até 80% de sua população. Seguem exemplos dos estoques internacionais em 2009:

- Reino Unido - estoque suficiente para atender 80% da população; França e Austrália – estoque suficiente para 50% da população;
- Áustria, Japão, Cingapura e Irlanda – estoque para 45% da população;
- Suíça, Kuwait e Noruega - estoque para 40% da população;
- Nova Zelândia, Luxemburgo, Islândia e Catar - estoque para 35% da população;
- Estados Unidos, Holanda, Bélgica, Hong Kong e Macau - estoque para 30% da população.

* O volume adquirido também levou em conta a exigência de recomposição do estoque estratégico do oseltamivir, parcialmente utilizado na primeira onda da pandemia. A manutenção de um estoque nacional para garantir o atendimento da população em uma situação de pandemia mais grave, como a da gripe aviária, que tem letalidade de 70%, está estabelecida no Plano de Preparação Brasileiro para o Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza, elaborado em 2005, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

* Em 2009, foram realizadas sete compras de medicamento de Tamiflu. Um total de 75 milhões de comprimidos de 75 mg, 14 milhões de comprimidos de 45 mg e outros 16 milhões de 30 mg, além de 4 toneladas do medicamento em barril. Isso representa um total de 14,5 milhões de tratamentos (o tratamento para uma pessoa é composto por 10 comprimidos). O valor da compra soma R$ 400 milhões. O preço de cada tratamento saiu, em média, por R$ 28. Cada tratamento adulto saiu por R$ 34, 93. O preço autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para a venda dos medicamentos de uso adulto nas drogarias privadas é de R$ 150.

* Foram distribuídos aos Estados e DF, entre 2009 e 2010, um total de 4,86 milhões de tratamentos. Além disso, conforme preconizado, o Ministério da Saúde mantém, em sua reserva estratégica nacional, 20 milhões de tratamentos, o suficiente para tratar cerca de 10% da população em caso de nova pandemia.

* Ressalta-se que há apenas um produtor mundial do medicamento. A vacina contra a doença somente surgiu no segundo semestre de 2009 para os países do hemisfério Norte e a sinalização dos laboratórios produtores sobre a disponibilidade do insumo somente foi dada no final do ano. Para os países do Hemisfério Sul, a vacina somente estaria disponível no início deste ano. Ou seja, o medicamento era a única solução indicada contra a doença disponível naquele momento.