USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE PODERÃO MUDAR DE PLANO SEM PRAZOS DE CARÊNCIA

Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Desde abril de 2009, clientes de planos individuais contratados desde janeiro de 1999 já são beneficiados por essa norma. Agora a ANS ampliou esse benefício para usuários de planos individuais, familiares ou coletivo contratado por uma entidade de classe ou profissional após janeiro de 1999. No entanto, a norma não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.

Segundo a resolução da ANS, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.

As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.

A ANS criou também uma portabilidade especial para cliente de planos extintos por causa da morte do titular e usuário de plano coletivo contratado por uma entidade representativa de uma profissão ou setor, como conselhos profissionais ou sindicatos. Esse tipo de portabilidade vale também para clientes de operadora que esteja sem condições de cumprir os contratos por dificuldade financeira e sob intervenção da ANS.

Fonte: Agência Brasil

MAIS DE 24 MILHÕES DE CONTRIBUINTES ENVIARAM A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Um total de 24.370.072 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física este ano. O número superou a estimativa da Receita Federal, que esperava receber 24 milhões de formulários.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa sexta-feira (29), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu 3 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 13h e as 15h, 300 mil documentos chegaram a ser enviados por hora.

O programa gerador da declaração está fora do ar. A nova versão, que inclui o cálculo da multa por atraso, só estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Quem havia instalado o programa no computador e não enviou a declaração a tempo precisará repetir o procedimento.

Fonte: Agência Brasil

DESEMPREGO NA ESPANHA CHEGA A 21,3%

O índice de desemprego na Espanha atingiu seu nível mais alto nos últimos 14 anos, chegando a 21,3% no primeiro trimestre de 2011.

O último índice mostrou um aumento em relação aos 20,3% registrados no trimestre anterior.

Números oficiais mostram que 4,9 milhões de espanhóis estão desempregados.

Além da alta taxa de desemprego, a inflação de abril também registrou aumento na Espanha para 3,5%, em comparação aos 3,3% registrados em março.

A Espanha está tendo dificuldades para sair da longa recessão e o governo já impôs medidas de austeridade no país.

No entanto, o governo não espera que a economia comece sua recuperação com a criação de empregos até o final de 2011.

"Esperamos que isso marque o ápice do desemprego. Não acho que a situação vá melhorar muito nos próximos trimestres, mas, pelo menos, deve se estabilizar", disse Tullia Bucco, economista na consultoria Unicredit.

Recorde

Segundo a correspondente da BBC em Madri Sarah Rainsford, os últimos números mostram que empregos foram perdidos em todos os setores da economia espanhola e o número de desempregados, 4,9 milhões de pessoas, é um recorde.

A correspondente também afirma que os novos índices divulgados nesta sexta-feira mostram um aumento no número de famílias onde todos os trabalhadores estão desempregados.

Em algumas partes do país, como na Andaluzia, ao sul, a taxa de desemprego chega a quase 30%.

A taxa de desemprego da Espanha é mais do que o dobro da média na União Europeia.

Rainsford afirma que os problemas da Espanha começaram com o colapso do setor de construção, que acabou com centenas de milhares de empregos.

E a economia do país ainda luta para se recuperar, com o governo cortando gastos para reduzir o déficit no orçamento.

Mas, para pagar os benefícios para os desempregados do país, o governo espanhol poderá ter que pagar bem mais do que US$ 40 bilhões por ano.

Fonte: BBC Brasil

SUPERBACTÉRIAS PREOCUPAM O MUNDO

A incidência de infecções resistentes a drogas atingiu níveis sem precedentes e supera nossa capacidade atual de combatê-las com as drogas existentes, alertam especialistas europeus.

A cada ano, mais de 25 mil pessoas morrem na União Europeia em decorrência de infecções de bactérias que driblam até mesmo antibióticos recém-lançados.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a situação chegou a um ponto crítico e é necessário um esforço conjunto urgente para produzir novos medicamentos.

Sem esse esforço, a humanidade pode ter que enfrentar um “cenário de pesadelo” global, de proliferação de infecções incuráveis, de acordo com a OMS.

Um exemplo é a superbactéria NDM-1, que chegou à Grã-Bretanha vinda de Nova Délhi em meados de 2010, trazida por britânicos que fizeram tratamentos médicos na Índia ou no Paquistão.

Em outubro passado, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o controle sobre receitas médicas de antibióticos, na tentativa de conter o avanço da superbactéria KPC, que atacou principalmente em hospitais.

Água contaminada

A resistência das superbactérias a antibióticos mais fortes causa preocupação entre os especialistas. Pesquisadores da Universidade de Cardiff, no País de Gales, que identificaram a NDM-1 no ano passado, dizem que as bactérias resistentes contaminaram reservatórios de água de Nova Délhi, o que significa que milhões de pessoas podem ter se tornado portadoras do micro-organismo.

A equipe do médico Timothy Walsh coletou 171 amostras de água do solo e 50 de água de torneiras em um raio de 12 km do centro de Nova Déli, entre setembro e outubro de 2010.

O gene da NDM-1 foi encontrado em duas das amostras de torneira e em 51 das amostras de água do solo.

Isso se torna mais preocupante porque, segundo a equipe de Walsh, o gene se espalhou para bactérias que causam diarreia e cólera, doenças facilmente transmissíveis através de água contaminada.

“A transmissão oral-fecal de bactérias é um problema global, mas seu risco potencial varia de acordo com os padrões sanitários”, disseram os pesquisadores em artigo no periódico científico Lancet Infectious Diseases. “Na Índia, essa transmissão representa um problema sério (porque) 650 milhões de cidadãos não têm acesso a vasos sanitários, e um número provavelmente maior não tem acesso a água limpa.”

Descoberta "preciosa"

Os cientistas pedem ação urgente das autoridades globais para atacar as novas variedades de bactérias e para prevenir epidemias globais.

A diretora regional da OMS para a Europa, Zsuzsanna Jakab, disse que “os antibióticos são uma descoberta preciosa, mas não lhes damos valor, os usamos em excesso e os usamos mal. (Por isso), agora há superbactérias que não respondem a nenhuma droga”.

Segundo ela, ante o crescimento no número de viagens internacionais e de trocas comerciais no mundo, “as pessoas precisam estar cientes de que, até que todos os países enfrentem (o problema das superbactérias), nenhum país por si só estará seguro”.

Autoridades sanitárias britânicas dizem estar monitorando a NDM-1, que, segundo registros oficiais, já contaminou 70 pessoas no país.

Fonte: BBC Brasil

PEDAGOGIA OU ECONOMIA?

NO RIO DE JANEIRO, UM SÓ PROFESSOR ENSINA MATEMÁTICA, PORTUGUÊS E CIÊNCIA

Um projeto da Secretaria Municipal de Educação do Rio está colocando um só professor para ensinar português, ciências, matemática e todas as disciplinas básicas no 6º ano (antiga 5ª série) do ensino fundamental.

Pelo sistema tradicional de ensino, os alunos têm aula com um só professor até o 5º ano (antiga 4ª série) e, a partir do 6º, têm diversos professores, especializados nas disciplinas que lecionam.

Atualmente, 53 turmas fazem parte do projeto, mas no ano que vem o sistema pode ser ampliado para todas as escolas da rede.

Segundo a secretária Claudia Costin, a ideia é adiar a transição, pois alunos com 11 anos são muito novos para passar pela mudança.

Entre as vantagens do projeto, Costin aponta a criação de um vínculo afetivo mais forte entre aluno e professor. "O professor fica muito mais tempo com a turma."

Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, o projeto também favorece a interdisciplinalidade. "Por ser apenas um professor vai forçar que articulações entre disciplinas seja mais presente."

FORMAÇÃO

Segundo a secretária, apesar de não terem formação específica na área, os professores não têm problemas para ensinar os conteúdos. "Estamos falando de ensino fundamental. Não existe a hipótese de o professor não conhecer o conteúdo."

Eles também têm auxílio de apostilas e recebem supervisão semanal.

Para Maria Márcia Malavasi, da Faculdade de Pedagogia da Unicamp, é essencial que os docentes passem por cursos para saber ensinar os conteúdos. "É muito difícil um professor ter domínio de todas as áreas de conhecimento", afirma.

Malavasi levanta também a hipótese de o projeto representar "uma estratégia para baratear os custos com mão de obra na escola."

A assessoria da secretaria disse que o projeto não tem a ver com economia, apenas com a questão pedagógica.

Fonte: Folha

SEGUNDO O SENSO 2010, ANALFABETISMO NO NORDESTE É ELEVADÍSSIMO

No Brasil, o analfabetismo ainda persistia, em 2010, para 9% da população brasileira. Em números absolutos, 14,6 milhões de pessoas não sabiam ler nem escrever, de um universo de 162 milhões de brasileiros com mais de dez anos --idade considerada ideal para uma criança já ter concluído a alfabetização. Os dados são do Censo 2010 e foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No censo anterior, de 2000, a taxa de analfabetismo para o total do país era mais elevada: 12,8%.

Em 2010, o analfabetismo da população rural se manteve com uma taxa superior --de 21,3%-- à registrada pelos moradores de regiões urbanas, nas quais atingiu 6,8% dos habitantes.

Por regiões, as mais altas taxas de analfabetismo foram registradas, em 2010, no Nordeste (17,6%) e no Norte (10,6%). Já as mais baixas se concentravam nas regiões Sudeste (5,1%), Sul (4,7%) e Centro-Oeste (6,6%) --todas em patamar inferior à média nacional.

Fonte: Folha

GRUPO OI AMARGA PREJUÍZO DE R$ 395 MILHÕES

O grupo de telecomunicações Oi encerrou o primeiro trimestre com prejuízo líquido que reverteu resultado positivo de um ano antes, impactada por efeitos não recorrentes e por queda na receita, em meio à contínua redução de sua base de telefonia fixa. A companhia teve um prejuízo líquido de R$ 395 milhões, pressionada por R$ 600 milhões em eventos não recorrentes que afetaram o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, sigla em inglês) e as despesas financeiras líquidas.

Um ano antes, a empresa, que passou a contar com a Portugal Telecom como sócia estratégica este ano, teve lucro líquido de R$ 518 milhões. Em teleconferência com jornalistas nesta manhã, o diretor de finanças, Alex Zornig, disse que não fossem os efeitos não recorrentes "o resultado seria positivo em R$ 300 milhões". A empresa, que atua nos segmentos de em telefonia fixa e móvel, banda larga e TV paga, registrou receita líquida de janeiro a março de R$ 6,933 bilhões, 7,1% abaixo do apurado um ano antes.

Às 11h23, as ações da Oi exibiam queda de 1,99%, enquanto o Ibovespa, principal índice das ações brasileiras, mostrava alta de 0,27%.

A Oi fechou o trimestre com uma base de 41,472 milhões de clientes de telefonia móvel ante 36,613 milhões no mesmo período de 2010. Enquanto isso, os usuários de serviços banda larga fixa da empresa passaram de 4,266 milhões para 4,513 milhões e o número de linhas fixas em serviço recuou 6,3%, de 21,085 milhões para 19,747 milhões.

Questionado sobre a contínua fraqueza na telefonia fixa, Zornig lembrou que o fenômeno é comum em outras operadoras de linhas fixas pelo mundo, mas afirmou que o foco da empresa nos próximos trimestres é recuperar essa área. "Ainda não deu tempo para a receita da móvel e da banda larga compensar a queda na receita da fixa... Desafio da Oi é fazer com que a fixa pare de cair e as pessoas continuem usando o telefone fixo, esse é o mote da Oi nos próximos trimestres", disse o executivo. "A móvel já está crescendo, a banda larga está tendo retorno e o ponto agora é como evitar que a fixa se deteriore ainda mais", acrescentou.

Segundo o executivo, a revitalização da telefonia fixa passará por serviços de televisão por redes IP (IPTV), aproveitando a experiência da Portugal Telecom, que promoveu uma grande expansão desse tipo de serviço em seu país-sede. "A diferença é que Portugal é um pouco menor que o Brasil e eu não tenho recursos suficientes para investir nisso no Brasil inteiro", comentou Zornig. "A IPTV... na hora que a parte regulatória esteja clara no Brasil, estaremos preparados para lançar no País e é óbvio que a parceria com a Portugal Telecom nos ajuda."

O plano para recuperar a operação de telefonia fixa pode resultar em uma queda na geração de caixa medida pelo Ebitda em 2011, disse Zornig, mas essa queda, se ocorrer, seria recuperada em 2012 ou 2013, comentou o executivo em teleconferência com analistas.

A Oi apurou uma geração Ebitda de R$ 1,985 bilhão, com margem de 28,6%. Um ano antes, o Ebitda tinha sido de R$ 2,537 bilhões e a margem de 34%. A receita média por usuário (arpu) de celulares da empresa somou R$ 20,7 no trimestre ante R$ 21,8 um ano antes. Já o arpu dos usuários de banda larga fixa foi de R$ 40,6 contra R$ 42,1 no primeiro trimestre de 2010.

Simplificação

No final de março, a Oi apresentava uma dívida líquida de R$ 14,39 bilhões de, 32,3% abaixo de um ano antes, com uma relação dívida/Ebitda de 1,5 vezes ante 2,2 vezes no primeiro trimestre de 2010.

Com um caixa de R$ 14,014 bilhões, salto anual de 62%, Zornig comentou que não é intenção da Oi aumentar o endividamento da empresa depois que a dívida foi alongada e barateada em 2010. Segundo ele, a Oi abateu recentemente dívida de R$ 2,5 bilhões, antecipando um vencimento de 2014 que tinha um custo mais caro.

O executivo voltou a afirmar que a empresa precisa simplificar sua estrutura societária. Atualmente, o grupo tem sete classes de ações e uma reorganização poderia valorizar os papeis remanescentes, algo que poderia ser aproveitado para uma eventual internacionalização da empresa com uma menor utilização de alavancagem. Porém, ele afirmou que a companhia ainda não tem um plano específico sobre quando a simplificação vai ocorrer ou de que forma será feita.

Fonte: Terra

DESCOBERTO NA AMAZÔNIA O PEIXE ONÇA

Um minúsculo peixe com pintinhas escuras é uma das mais recentes novas espécies descobertas na Amazônia. Por causa da aparência - que lembra uma onça - ele foi batizado com o nome Ix, que significa jaguar no idioma maia.

O Stenolicnus Ix é da família dos bagres, mas muito menor, cerca de 2 cm de comprimento, e foi encontrado quase no fim de uma das sete expedições do Museu Emílio Goeldi em parceria com a Universidade Federal do Pará, o grupo ambientalista Conservação Internacional (CI) na Estação Ecológica Grão Pará e o governo do Estado.

A espécie foi descrita na edição de janeiro da revista especializada Zootaxa . Os pesquisadores salientaram a dificuldade em se capturar o peixe, por causa de seu tamanho.

Ele foi literalmente peneirado no igarapé Curuá, um afluente da margem esquerda do rio Amazonas. A região faz parte da reserva ambiental considerada a maior área contígua do mundo totalmente protegida, com seus 4 milhões de hectares.

A área é tão protegida que os pesquisadores tiveram que ser deixados de helicóptero no local.

Para ambientalistas, a descoberta reforça o argumento de que é preciso proteger a Amazônia com rigor.

"Descobertas como essa nos lembram de que ainda temos muito o que aprender sobre a biodiversidade da Amazônia. A área (da reserva) abriga espécies importantes, conhecidas e ainda não descritas pela ciência, e serviços ambientais essenciais", afirmou Patricia Baião, diretora do Programa Amazônia da CI-Brasil.

Fonte: BBC Brasil

MAIS DE 2 MILHÕES AINDA NÃO DECLARARAM O IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal recebeu 21,583 milhões de declarações doImposto de Renda da Pessoa Física 2011 até as 9h desta sexta-feira. O número representa 89,93% do total estimado para este ano – 24 milhões. O prazo de entrega termina nesta sexta-feira.

A Receita lembra que o envio pela internet poderá ser feito até as 23h59min59s, horário de Brasília. Os contribuintes que optarem pela entrega em disquete devem estar atentos ao horário de funcionamento das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Este ano deixou de ser aceito o formulário de papel.

A multa mínima para quem perder o prazo é de R$ 165,74, e a máxima chega a 20% do imposto devido.

A Receita Federal considera arriscado o envio da declaração incompleta até o término do prazo e o acréscimo de informações, posteriormente, em um documento retificador, como alguns especialistas orientam. A opção deve ser avaliada com muito cuidado pelo contribuinte, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

– Não é aconselhável. O ideal é mandar a declaração correta. O contribuinte corre riscos se mandar incompleta. Se ele tiver imposto a pagar e com a retificadora o valor do tributo for maior, ele vai pagar o imposto com multa – disse. A primeira cota ou cota única do imposto venceu nesta sexta-feira.

O programa de computador que gera a declaração do Imposto de Renda está disponível na página da Receita Federal na internet. No mesmo endereço, encontra-se o aplicativo Receitanet, que transmite o documento do imposto de renda

Fonte: Correio do Brasil

EM MINAS GERAIS 1,4 T DE MACONHA É APREENDIDA

A Polícia Federal em Belo Horizonte apreendeu na madrugada desta sexta-feira 1.400 kg de maconha escondidos no assoalho de um ônibus. Quatro pessoas foram presas.

De acordo com a PF, uma quadrilha que trazia drogas para a região metropolitana de Belo Horizonte foi identificada após investigação de quatro meses.

Os policiais receberam a informação de que nesta semana a quadrilha receberia um grande carregamento vindo do Mato Grosso do Sul em um ônibus velho de turismo.

Na noite de ontem (28), agentes identificaram o provável ônibus na região de Passos (337 km de Belo Horizonte), de onde passou a ser acompanhado. A equipe andou próxima ao veículo por vários km, pois ele estava acompanhado por um carro de passeio que fazia o serviço de "batedor".

Em um posto da Polícia Rodoviária Estadual, nas proximidades de Piumhi (264 km de Belo Horizonte) foi feita a abordagem dos suspeitos, que não souberam explicar o motivo da viagem e foram detidos.

Como a droga não foi localizada, o ônibus e os detidos foram levados à Superintendência da PF em Belo Horizonte, onde os agentes fizeram uma vistoria detalhada no veículo e acabaram encontrando a maconha embaixo do assoalho. A droga foi encaminhada para análise da perícia.

Foram presas duas pessoas que viajavam no ônibus e outras duas que estavam no veículo de passeio. Os quatro serão indiciados sob suspeita de tráfico interestadual de drogas.

Após prestar depoimento, eles serão encaminhados à penitenciária Nelson Hungria, onde ficarão à disposição da Justiça.

Fonte: Folha

BRASIL TEM EXCELENTE RESULTADO FISCAL EM MARÇO

A União, os estados e os municípios economizaram R$ 13,6 bilhões em março para o pagamento de juros da dívida pública, de acordo com Relatório de Política Fiscal divulgado hoje (29) pelo Banco Central (BC). É o melhor resultado para o mês desde o início da série, em 2001. O Governo Central (Tesouro Nacional, BC e Previdência) economizou R$ 9,676 bilhões e os governos regionais, 4,436 bilhões. Já as empresas estatais registraram déficit de R$ 511 milhões.

Essa economia, conhecida como superávit fiscal consolidado, foi 71,86% maior do que os R$ 7,913 bilhões de fevereiro, mas inferior aos R$ 17,748 bilhões registrados em janeiro. No ano, o superávit primário consolidado do setor público acumula R$ 39,262 bilhões, e nos últimos 12 meses soma R$ 121,9 bilhões, equivalentes a 3,23% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país. A meta do governo é chegar ao fim de 2011 com superávit de R$ 117,9 bilhões.

O relatório do BC destaca, também, que as despesas com juros da dívida atingiram R$ 20,549 bilhões no mês, 7,5% a mais do que os R$ 19,115 bilhões de despesas com juros em fevereiro. No ano, os desembolsos com juros somam R$ 58,945 bilhões, contra R$ 40,490 bilhões em igual período do ano passado. Nos últimos 12 meses, o total de gastos com juros soma R$ 208,913 bilhões, equivalentes a 5,53% do PIB.

Descontados os gastos com juros da economia feita para o superávit primário, o país contabiliza déficit nominal de R$ 6,949 bilhões em março. Esse déficit sobe para R$ 19,683 bilhões no trimestre, e nos últimos 12 meses até março alcança R$ 87,055 bilhões, que correspondem a 2,31% do PIB, estimado pelo BC em R$ 3,736 trilhões.

A trajetória crescente das despesas com juros em relação ao superávit primário foi influenciada, principalmente, pelo aumento da inflação nos últimos seis meses e pela retomada do processo de altas da taxa básica de juros (Selic), que foi reajustada de 10,75% para 11,75% ao ano no primeiro trimestre, de acordo com nota técnica que acompanha o relatório do BC. Na reunião realizada na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic para 12% ao ano.

Fonte: Agência Brasil

O BRASIL ENVELHECE

O resultado do Censo 2010, divulgado nesta sexta-feira, 29, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), comprova que o Brasil é um País que caminha rapidamente para o envelhecimento populacional. Em relação a 2000, diminuiu a representatividade dos grupos etários para todas as faixas com idade até 25 anos, ao passo que os demais grupos etários aumentaram suas participações na última década.

O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes porcentuais caíram para 4,9% e 4,7%, e continuaram em declínio em 2010, chegando a 3,7% e 3,6%.

Simultaneamente, o alargamento do topo da pirâmide etária pode ser observado pelo crescimento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.

Os grupos etários de menores de 20 anos já apresentam uma diminuição absoluta no seu contingente. O crescimento absoluto da população do Brasil nestes últimos dez anos se deu principalmente em função do crescimento da população adulta, com destaque também para o aumento da participação da população idosa.

A região Norte, apesar do contínuo envelhecimento observado nas duas últimas décadas, ainda apresenta uma estrutura bastante jovem, devido aos altos níveis de fecundidade no passado. Nessa região, a população de crianças menores de 5 anos, que era de 14,3% em 1991, caiu para 12,7% em 2000, chegando a 9,8% em 2010. Já a proporção de idosos de 65 anos ou mais passou de 3,0% em 1991 e 3,6% em 2000 para 4,6% em 2010.

A região Nordeste ainda tem, igualmente, características de uma população jovem. As crianças menores de 5 anos em 1991 correspondiam a 12,8% da população; em 2000 esse valor caiu para 10,6%, chegando a 8,0% em 2010. Já a proporção de idosos passou de 5,1% em 1991 a 5,8% em 2000 e 7,2% em 2010.

Sudeste e Sul apresentam evolução semelhante da estrutura etária, mantendo-se como as duas regiões mais envelhecidas do País. As duas tinham em 2010 8,1% da população formada por idosos com 65 anos ou mais, enquanto a proporção de crianças menores de 5 anos era, respectivamente, de 6,5% e 6,4%.

A região Centro-Oeste apresenta uma estrutura etária e uma evolução semelhantes às do conjunto da população do Brasil. O porcentual de crianças menores de 5 anos em 2010 chegou a 7,6%, valor que era de 11,5% em 1991 e 9,8% em 2000. A população de idosos teve um crescimento, passando de 3,3% em 1991, para 4,3% em 2000 e 5,8% em 2010.

Fonte: Estadão

REGRAS MAIS DURAS PARA O USO DE CHEQUES

O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira uma série de normas para a utilização de cheques que afetarão bancos, clientes e comerciantes. Entre as regras, está a obrigatoriedade dos bancos disponibilizarem informações sobre os cheques aos estabelecimentos comerciais, como se um cheque foi cancelado, extraviado ou bloqueado.

Hoje, quem presta essas informações são entidades como a Serasa e o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), com algumas informações já repassadas pelas instituições financeiras, como a devolução de um cheque de determinado cliente. Com a decisão de hoje, a responsabilidade por prestar informações aos comerciantes passa a ser dos bancos e o leque de informações será maior.

De acordo com o chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, a tendência é que os bancos se organizem e criem uma instituição única ou mesmo contratem as entidades que hoje já existem para atender a essa determinação. As instituições financeiras têm um ano para iniciar o serviço, que poderá ser cobrado dos comerciantes.

"Nós passamos essa obrigatoriedade para os bancos. Não temos dúvida de que isso vai aperfeiçoar a sistemática que tem hoje", afirmou.

TRANSPARÊNCIA

Outra mudança é que, no prazo de um ano, os bancos terão que incluir em todos os contratos já existentes os critérios que utiliza para conceder ou não cheques a um determinado cliente. No caso de novos contratos, a exigência valerá a partir de amanhã.

O CMN deixou livre para cada instituição decidir quais regras utiliza para a concessão de cheque, como já ocorre hoje, mas determinou que os bancos observem se há restrições cadastrais, o histórico de ocorrência com cheques, a suficiência de saldo e o estoque de cheques em poder do correntista.

"Hoje o banco já pode não entregar um cheque para o cidadão, é o banco que conhece o cliente. Agora, vamos transformar isso em mais transparente, em que condições vão dar ou não o cheque para uma pessoa", completou dos Anjos.

SUSTAR

Os bancos terão ainda que exigir um boletim de ocorrência quando o cliente quiser sustar cheque por furto, roubo ou extravio. Atualmente, isso já é feito por alguns bancos, mas ainda não era obrigatório. Depois de sustar o cheque nesses casos, o cliente não poderá reverter a decisão, ou seja, o cheque não poderá ser compensado.

Será impresso nos cheques também a data em que ele foi confeccionado, a exemplo do que faz hoje com a data em que o titular do cheque passou a ser cliente do banco. Para isso, os bancos terão seis meses. A medida tem como objetivo dar mais informações aos comerciantes no momento de receber o cheque. Ele poderá, por exemplo, se negar a aceitar um cheque muito antigo.

Outra norma obrigará as instituições financeiras a informar a seus clientes o nome completo e endereço de uma pessoa ou empresa que depositou um cheque que não tinha fundos. Isso será feito para permitir ao cliente regularizar sua situação junto ao portador do cheque.

Fonte: Folha