terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

VIDA POLÍTICA DE BERLUSCONI NAS MÃOS DE TRÊS JUÍZAS

Três mulheres decidirão se o premiê italiano, Silvio Berlusconi, 74, é culpado ou inocente das acusações de abuso de poder e prostituição de menores que pesam contra ele, no julgamento que terá início no dia 6 de abril, na Itália.

Segundo informou nesta terça-feira (15) a imprensa italiana, a juíza Giulia Turri presidirá o colégio de magistradas responsáveis pelo caso, composto também pelas as juízas Carmen D’Elia e Orsola de Cristofaro.

O jornal católico "Famiglia Cristiana" foi um dos primeiros a comentar esta composição feminina do conselho. “A sentença está nas mãos de três mulheres. Vem logo à cabeça a ideia de nêmeses”, escreveu Giorgio Vecchiato, utilizando um termo que remonta à deusa da vingança e da retaliação. “Você, Berlusconi, das mulheres se serviu, e de mau modo. As mulheres mesmas farão justiça”.

Por sua vez, o “Corriere della Sera” explicou que o sistema que define os juízes que participarão de cada julgamento é automático e computadorizado, segundo uma lógica interna do sistema jurídico italiano, o que excluiria a hipótese de manipulação supostamente prejudicial ao premiê.

"Julgamento imediato"

A juíza Cristina di Censo, envolvida nas investigações preliminares, decidiu nesta terça-feira pelo "julgamento imediato" para Berlusconi.

Com esta decisão, Di Censo vai contra todos os argumentos apresentados pela defesa de Berlusconi e declara competente a Promotoria de Milão na sua investigação do político, realizada com base em escutas telefônicas.

A hipótese de delito de concussão (abuso de poder) se refere ao telefonema feito por Berlusconi em 27 de maio a uma delegacia milanesa pedindo a liberação da jovem marroquina Ruby, detida por um pequeno furto. O premiê pediu que ela fosse entregue à conselheira da Lombardia Nicole Minetti, alegando que Ruby seria sobrinha do então presidente egípcio Hosni Mubarak.

Com relação ao delito de incitação à prostituição de menores, a Promotoria acredita que Ruby manteve relações sexuais com Berlusconi em troca de presentes e dinheiro, quando ainda era menor de idade. Ambos negam que houve qualquer contato sexual.

O código penal italiano contempla pena entre quatro e 12 anos de prisão para o delito de abuso de poder e de seis meses a três anos de reclusão para prostituição de menores.

A juíza Di Censo indica o Ministério do Interior italiano e a própria Ruby como partes prejudicadas, respectivamente, pelo suposto abuso de poder e a prostituição de menores cometidos por Berlusconi.

Além disso, a juíza para as investigações preliminares declarou como parte danificada pela possível concussão os funcionários da delegacia de Milão que supostamente tiveram de acatar as exigências do governante.

Reações

Em uma primeira reação publicada pela imprensa italiana, o advogado de Berlusconi, Piero Longo, garantiu que não esperava "nada diferente" à decisão da juíza Di Censo e afirmou em referência às magistradas que julgarão Berlusconi que "as senhoras são bem-vindas e em algumas vezes agradáveis".

Os principais partidos da oposição de centro-esquerda, o Partido Democrata (PD) e Itália dos Valores (IDV), exigiram nesta terça-feira a Berlusconi que vá aos tribunais como cidadão comum, após renunciar, não como primeiro-ministro.

Excluindo a possibilidade de renúncia, o ministro da Justiça Angelino Alfano destacou a existência "da presunção de inocência" até a última instância judicial.

O bilionário magnata das comunicações não é obrigado a assistir ao processo, mas desde a revogação parcial de uma lei que lhe dava imunidade penal ele está obrigado a justificar cada vez que tiver um "impedimento legítimo" que inviabilize sua presença.

O Rubygate é o terceiro escândalo sexual no qual Berlusconi se envolveu. Em maio de 2009, houve o caso Noemi, uma menor com quem o político se encontrava e que acabou levando a mulher do chefe de governo a pedir o divórcio; e, em junho de 2009, o caso D'Addario, uma prostituta que tornou pública uma suposta noite tórrida com Berlusconi.

Fonte: UOL

NOVA DESCOBERTA DA PETROBRÁS NA BACIA DE SANTOS

A Petrobras informou na terça-feira ter feito uma descoberta de petróleo de boa qualidade (26 graus API) no pré-sal da Bacia de Santos. A descoberta resultou da perfuração do poço informalmente denominado Macunaíma (4-BRSA-818), em lâmina d'água de 2.134 m, localizado na área de avaliação de Parati, situado no bloco BM-S-10.

A Petrobras é a operadora do consórcio para exploração do BM-S-10 (com 65% de participação). São sócias da estatal no bloco a BG Group (25%) e a Partex Brasil (10%).

O petróleo em Macunaíma, a 244 km da costa do Estado do Rio de Janeiro, "foi comprovado por meio de amostragem de óleo em teste a cabo, nos reservatórios localizados em profundidade de cerca de 5.680 m", disse a estatal.

A Petrobras informou que continuará com atividades na região para determinar o tamanho da jazida, conforme Plano de Avaliação aprovado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), cuja conclusão está prevista para abril de 2012.

Fonte: Reuters

GIGANTE AMERICANA DO PETRÓLEO É MULTADA NO EQUADOR

A Justiça do Equador multou a gigante petrolífera norte-americana Chevron em um valor que pode chegar a US$ 8 bilhões (R$ 13 bilhões) por danos causados pela poluição de uma área da floresta amazônica equatoriana. A Texaco, que se fundiu com a Chevron em 2001, é acusada de ter derramado 68 bilhões de litros de materiais tóxicos em fossas e rios amazônicos no Norte do Equador – no período de 1972 a 1992.

Em um comunicado, a Chevron disse que vai recorrer da multa, que considerou “ilegítima”. Segundo a empresa, a sentença foi “resultado de fraude e contrária a provas científicas legítimas”. A empresa não confirmou se a multa chega a US$ 8 bilhões, mas informou que estava “tentando decifrar” a sentença.

A queixa contra a petrolífera foi apresentada por um grupo 30 mil equatorianos, que alega que a poluição afetou suas colheitas, destruiu áreas de floresta, matou animais e provocou um aumento na incidência de câncer na população local.

O julgamento do caso começou em 2003, após quase uma década de batalhas legais nos Estados Unidos. Na época, uma corte de apelação norte-americana determinou que o caso deveria ser decidido no Equador.

Ambientalistas dizem esperar que o caso abra precedentes e force as empresas que operam em países em desenvolvimento a cumprir com padrões antipoluição semelhantes aos que obedecem no mundo industrializado.

Fonte: Correio do Brasil

VENDAS NO VAREJO ALCANÇARAM ALTA DE 10,9% EM 2010. A MAIOR ALTA EM 9 ANOS

As vendas no comércio varejista acumularam alta de 10,9% em 2010 - melhor resultado desde 2001 (início da série histórica) -, após subirem 5,9% no acumulado de 2009. O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 15.

O comércio varejista ficou estável em dezembro ante novembro, na série com ajuste sazonal, segundo divulgou nesta terça-feira, 15, o IBGE.

Na comparação com dezembro de 2009, as vendas no varejo tiveram alta de 10,1% em dezembro do ano passado. Nesse confronto, as projeções variavam de 9,10% a 13,50%, com mediana de 11%.

Receita

A receita nominal das vendas do comércio varejista subiu 1,0% em dezembro ante novembro, segundo o IBGE. Na comparação com dezembro de 2009, a receita nominal das vendas do comércio cresceu 15,6% em dezembro de 2010.

O instituto informou ainda que, com o resultado de dezembro, a receita nominal das vendas do comércio varejista encerrou o ano de 2010 com alta de 14,5%, ante o ano anterior.

O índice de média móvel trimestral das vendas do comércio varejista subiu 0,28% no trimestre encerrado em dezembro ante o terminado em novembro.

Estabilidade

A estabilidade no volume de vendas do comércio varejista em dezembro ante novembro foi classificada como uma "acomodação" nas palavras do economista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Reinaldo Silva Pereira. Ele lembrou ainda que, nos sete meses anteriores a dezembro, o volume de vendas do comércio varejista mostrou uma sequência de resultados positivos.

O especialista descartou a ideia de que o mês de dezembro deveria necessariamente ser bom em vendas, devido às vendas de Natal. Ele lembrou que o indicador do comércio varejista tem ajuste sazonal, portanto, exclui impactos sazonais característicos de cada mês.

Pereira afirmou ainda que o volume de vendas em patamar estável de novembro para dezembro não pode ser interpretado como uma "inflexão" na curva de crescimento do volume de vendas no comércio varejista. "Este resultado de 0,0% não sinaliza necessariamente uma queda futura no volume de vendas do comércio", frisou. "Foi um resultado pontual."

No entanto, ele admitiu que, na comparação semestral, o volume de vendas do comércio varejista diminuiu o ritmo de crescimento nos últimos meses de 2010. No primeiro semestre de 2010, o volume de vendas do comércio cresceu 11,5% ante igual semestre em 2009; já no segundo semestre de 2010, o volume de vendas subiu menos, com alta de 10,4% ante igual semestre de 2009.

Alimentos

A queda de 0,3% no volume de vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo em dezembro contra novembro pode ser atribuída ao aumento nos preços dos alimentos nos últimos meses de 2010, segundo Reinaldo Silva Pereira.

Ele comentou que, com o avanço dos preços dos alimentos, o consumidor diminuiu o volume de compras dos alimentos, devido aos preços altos. Este recuo nas compras do consumidor relacionadas a alimentos acabou por afetar o volume de vendas do setor de hipermercados.

"Na prática, o que elevou a inflação no ano passado, nos últimos meses de 2010, foi o avanço dos preços dos alimentos. Isso porque tivemos esta alta nos preços das commodities agrícolas no mercado internacional, e este aumento está se refletindo nos preços dos alimentos no mercado doméstico", afirmou.

Fonte: Estadão