quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

EXÉRCITO AMERICANO MANIPULOU SENADORES POR MAIS VERBAS

O Exército americano ordenou o uso ilegal de medidas psicológicas em senadores e congressistas para conseguir mais verbas para a guerra do Afeganistão, revelou nesta quinta-feira a revista Rolling Stone, motivando a abertura de uma investigação.

O artigo afirma que o general William Caldwell, responsável pelo treinamento das tropas afegãs, pressionou soldados americanos de uma célula "psy-ops" (operações psicológicas), responsável por influenciar no comportamento do inimigo, para manipular senadores e congressistas em visita ao terreno, assim como celebridades e autoridades de outros países.

O objetivo era conseguir mais dinheiro e mais tropas na luta dos Estados Unidos contra os talibãs.

Segundo a revista, o general quis promover sua própria carreira mediante esta técnica. De fato, os membros chamavam a missão de "Operação quatro estrelas", já que Caldwell ostentava três, informa o artigo.

"O general David Petraeus, comandante das forças americanas no Afeganistão, ordenou uma investigação para determinar os fatos e as circunstâncias destes temas", disse em uma nota nesta quinta-feira o coronel David Lapan, porta-voz do Pentágono.

A investigação deverá esclarecer "o que ocorreu e o que foi feito de forma imprópria ou ilegal", de acordo com a nota do Departamento de Defesa.

Entre as pessoas que foram objeto das manipulações psicológicas encontram-se os senadores John McCain, Joe Lieberman, Jack Reed, Al Franken e Carl Levin.

A Rolling Stone também cita o chefe do Estado-Maior Conjunto, Mike Mullen, o ministro do Interior alemão e o embaixador tcheco no Afeganistão.

A revista se baseia em declarações do coronel Michael Holmes, comandante da célula: "Meu trabalho com a 'psy-ops' é jogar com o cérebro das pessoas, de forma a levar o inimigo a agir tal e como desejamos. Não tenho a intenção de fazer isto com os nossos. Se me pedem para utilizar estas técnicas com senadores ou congressitas, é como atravessar o sinal vermelho".

Segundo Holmes, seu superior pediu para reunir documentos sobre os visitantes com o objetivo de conhecer "os pontos fracos sobre os quais poderíamos atuar para obter mais fundos".

O artigo afirma que o general Caldwell pediu em janeiro à administração 2 bilhões de dólares para treinar 70 mil soldados das forças de ordem afegãs. Esta estratégia foi apoiada pelo senador Levin, presidente da comissão de Defesa.

Em um comunicado, Levin lembrou nesta quinta-feira que apoiava há tempos a ampliação das forças armadas no Afeganistão e que não "precisava ser convencido".

O senador garantiu estar "confiante" de que o Exército investigará as acusações divulgadas na revista.

A Rolling Stone publicou em junho de 2010 uma entrevista com o general Stanley McChrystal, então comandante das forças internacionais no Afeganistão, na qual criticava a administração Obama. Ele terminou por se demitir após o escândalo provocado por suas declarações.

Fonte: AFP

RECEITA FEDERAL APREENDE VELEIROS DE LUXO NA BAHIA

A Receita Federal reteve dez veleiros de luxo nesta quinta-feira em marinas de Salvador e da ilha de Itaparica, em operação de combate ao contrabando de embarcações.

Estimados em R$ 3 milhões, os veleiros foram retidos por estarem em situação irregular perante o Fisco. Os donos foram intimados a apresentar, em 24 horas, os documentos de importação definitiva ou admissão temporária dos barcos no País. Os proprietários de outras 14 embarcações sob suspeita de irregularidade foram instados a apresentar documentos.

A operação da Receita, com apoio da Capitania dos Portos de Salvador, recebeu o nome de "Catamarina 2". Envolveu dez servidores e o uso de lancha e rebocador. Foi a segunda operação do tipo em menos de três meses na capital baiana – em dezembro, houve apreensão de 26 barcos.

O objetivo é evitar que embarcações estrangeiras sejam adquiridas ou comercializadas no País sem pagamento de impostos. A sonegação, afirma a Receita, faz com que os barcos cheguem mais baratos ao País, prejudicando empresas que comercializam legalmente os produtos.

A pena para o crime de contrabando por chegar a quatro anos de prisão. A mesma punição é prevista em caso de receptação desses produtos.

Fonte: IG

PATO E FILHA DE BERLUSCONI SÃO FOTOGRAFADOS JUNTOS

Após vários rumores na imprensa italiana de um possível romance entre o jogador Alexandre Pato e Barbara Berlusconi - filha do primeiro-ministro italiano e dono do Milan, Silvio Berlusconi - os dois foram fotografados jantando juntos em um restaurante em Milão.


No flagra, publicado pela revista italiana Novella 2000, Pato aparece abraçando Barbara com a mão na cintura dela, fazendo os boatos ganharem ainda mais força.

Na semana passada, Barbara anunciou ao jornal Corriere della Sera o fim do relacionamento de 10 anos com o empresário George Valaguzza, com quem teve dois filhos, Alexander e Edward. Segundo a publicação - uma das mais importantes da Itália -, a filha de Berlusconi acompanha de perto a rotina do Milan, time de Pato, o que teria facilitado a aproximação entre os dois.

De acordo Gilmar Veloz, empresário de Alexandre, o jogador prefere não comentar sua vida pessoal e não confirma nem desmente o possível namoro. "Eles jantaram juntos, mas tinham outras pessoas com eles, não quer dizer que foi um jantar dos dois", disse ao Portal CARAS.

Alexandre Pato está solteiro desde maio do ano passado, quando se separou da atriz Sthefany Brito após nove meses de casamento. Ele chegou a assumir um romance com a Miss Brasil Débora Lyra no ano passado, mas o namoro durou cerca de três meses. Atualmente, Pato briga com a ex-mulher na Justiça para definir o valor da pensão.

Fonte: Terra

TABELA DO IMPOSTO DE RENDA SERÁ CORRIGIDA EM 4,5%

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) confirmou na tarde desta quinta-feira (24) que o governo publicará nos próximos dias a MP (medida provisória) que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de 2011.

Segundo Luiz Sérgio, a presidente Dilma Rousseff pediu a redação da MP ao ministro Guido Mantega (Fazenda). Há a possibilidade de que ela seja enviada ainda nesta semana ao Congresso.

"A presidente já determinou ao ministro Mantega que prepare a MP [com reajuste] de 4,5%", disse.

Segundo fontes do Planalto, a preocupação agora é garantir que o texto da MP não seja modificado. Isto porque as centrais sindicais gostariam de ver a tabela corrigida em 6,46%, referente à inflação acumulada em 2010 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que abrange famílias com renda entre 1 e 6 salários mínimos.

Os 4,5% determinados pelo governo dizem respeito ao centro da meta de inflação. Um reajuste, mesmo abaixo do que desejam os sindicalistas, é considerada uma flexibilização do governo nas negociações, uma vez que não havia obrigação de corrigir a tabela neste ano.

As correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011.

Com a correção em 4,5%, a faixa de isenção do IR passará de R$ 1.499 para R$ 1.566. Estudos mostram, entretanto, que a defasagem na tabela do IR de 1995 até 2010 é de 64,1%.

Fonte: Folha

MATANÇA DE JOVENS ELEVA O BRASIL AO 6° LUGAR NO RANKING MUNDIAL

O Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens. De acordo com o estudo Mapa da Violência 2011, divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídio entre jovens de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil habitantes, em 1998, para 52,9, em 2008. Nesse período, o número total de homicídios registrados no país cresceu 17,8%, ao passar de 41,9 mil para 50,1 mil.

De acordo com o autor da pesquisa, Julio Jacobo, os homicídios são responsáveis por 39,7% das mortes de jovens no Brasil. O estudo aponta que as taxas mais elevadas, acima de 60 homicídios em cada grupo de 100 mil jovens, estão na faixa dos 19 aos 23 anos de idade.

– O jovem morre de forma diferente na atualidade. A partir da década de 1980, houve um novo padrão de mortalidade juvenil –, destacou o pesquisador.

Em alguns Estados, a morte de mais da metade de jovens foi provocada por homicídios. Alagoas é o Estado que tem a taxa de homicídio juvenil mais alta do país (60,3), seguido pelo Espírito Santo (56,4), por Pernambuco (50,7), pelo Pará (39,2) e Amapá (34,4).

Segundo Jacobo, os índices de homicídio nas capitais e regiões metropolitanas tiveram uma queda de 3,1% entre 1998 e 2008. No entanto, houve um crescimento considerável das taxas no interior do país.

– Chamamos isso de interiorização da violência. A partir de 2003, ocorreu uma queda das taxas de homicídios nas capitais, no entanto, as taxas de homicídio no interior estão crescendo assustadoramente.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esse quadro de violência entre jovens no país exige das autoridades públicas uma profunda reflexão.

– Isso coloca sobre os nossos ombros desafios, aos quais temos que responder com integração e superação de obstáculos, para que possamos ter uma política nacional de combate à violência que surta efeitos.

Cardozo anunciou que vai desenvolver um sistema de informação que mostre o mapa da violência em tempo real.

– Apesar de todo esforço dos pesquisadores, as bases de dados disponíveis são de 2008. Temos uma defasagem de três anos. Não temos uma situação atualizada em tempo real do crime. É impossível ter uma ação de segurança pública sem informação.

Segundo ele, a política de repasse de verbas aos estados será condicionada a esse sistema.

– A ideia é que isso seja transparente, ou seja, que a sociedade possa acompanhar em tempo real onde acontecem os crimes.

Fonte: Correio do Brasil

PETRÓLEO TEM A MAIOR ALTA EM 2 ANOS

O preço do barril de petróleo subiu nesta quinta-feira aos níveis mais altos dos últimos dois anos e meio devido à instabilidade política na Líbia.

O preço do barril do petróleo tipo Brent atingiu um pico de US$ 119,79 na manhã desta quinta em Londres, antes de cair para US$ 114,65.

Nos Estados Unidos, o preço do barril de petróleo do tipo leve chegou a US$ 103,41, mas, desde o início do pregão, caiu para ao redor de US$ 100.

A última vez que o preço do produto ficou tão alto foi em agosto de 2008.

Vladimir Putin, premiê da Rússia, país que é um dos maiores produtores mundiais de petróleo, disse que a alta dos preços pode ser uma "ameaça séria" ao crescimento global.
Analistas não preveem quedas em breve. O banco BNP Paribas afirmou que está revendo sua previsão e espera que o barril do petróleo tipo Brent continue a ser negociado no atual nível de preços.

Segundo o banco, o barril de petróleo deve atingir o preço médio de US$ 117 no segundo trimestre de 2011.

Várias companhias petrolíferas suspenderam a produção do petróleo na Líbia durante a semana, entre elas a Total, da França, a Repsol, da Espanha, a austríaca OMV e a italiana ENI.

A Wintershall, da Alemanha, também anunciou a suspensão de suas atividades no país norte-africano, que geravam cerca de 100 mil barris de petróleo por dia.

Produção líbia

Os preços do petróleo já vinham subindo nos últimos meses, mas as revoltas na Líbia geraram mais aumentos.

De acordo com a Agência Internacional de Energia, a Líbia produz 1,6 milhões de barris de petróleo por dia e é responsável por 2% do petróleo extraído no mundo.

Apenas no mercado europeu, o país é responsável por 10% do abastecimento. A Itália é sua maior compradora.

A atividade petrolífera é fundamental para a economia líbia, representando 95% de suas exportações e 25% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o Financial Times, a Arábia Saudita está conversando com petrolíferas europeias sobre como compensar a queda no suprimento provocada pela ausência da produção líbia.

Fonte: BBC Brasil

MINISTRO LUPI AFIRMA QUE SERÃO GERADOS 3 MILHÕES DE EMPREGOS FORMAIS EM 2011

Mesmo em um cenário de aperto na política monetária e de menor crescimento do PIB, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi mantém sua previsão de que o Brasil vai gerar, em 2011, cerca de 3 milhões de empregos formais.
Se confirmada, a previsão representará um crescimento de 20 por cento em relação ao número de 2,5 milhões de vagas abertas em 2010. Para Lupi, os juros mais altos com inibição de um crescimento maior da economia são uma "adequação para conter a inflação".
"Acho que é um esfriamento momentâneo", resumiu.
Em janeiro deste ano, foram gerados no Brasil 152.091 postos de trabalho com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mês, o número total de contratações foi de 1.650.372 e o de demissões ficou em 1.498.281.
O setor de serviços liderou a abertura de vagas no mês passado, com 73.231 empregos. Indústria de transformação criou 53.207 vagas e construção civil abriu 33.358 vagas. No comércio, houve o fechamento de 18.130 postos formais.
Lupi acredita que o crescimento do emprego em 2011 virá, principalmente, dos setores de serviços, comércio e construção civil.
FAT
O Ministério do Trabalho anunciou também que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) teve, no ano passado, arrecadação total de 40,924 bilhões de reais, volume 16,84 por cento superior aos 35,026 bilhões de 2009. A maior parte da arrecadação em 2011, 28,765 bilhões, veio do recolhimento de PIS/Pasep.
Lupi disse também que até o fim deste ano pretende lançar um índice de desemprego baseado nos dados do Caged.
Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego em janeiro ficou em 6,1 por cento, pouco acima da previsão de 6,0 por cento feita por analistas.
Fonte: Reuters

LUCRO DO PÃO DE AÇÚCAR CRESCEU 12% EM 2010

IO Pão de Açúcar registrou um lucro líquido consolidado, que inclui as bandeiras Casas Bahia e Ponto Frio, de R$ 447 milhões no quarto trimestre do ano passado, o que representa uma alta de 81% ante o mesmo período de 2009. Sem Casas Bahia e Ponto Frio, o lucro líquido do Pão de Açúcar avançaria 144,8% no quarto trimestre, para R$ 498 milhões.

Os resultados da Casas Bahia foram consolidados a partir de novembro do ano passado ao Pão de Açúcar. As informações seguem o padrão contábil internacional (IFRS). A empresa informa que, no último trimestre, teve impactos não recorrentes, entre os quais o efeito da associação com a Casas Bahia, apurado com base no padrão BRGAAP e no padrão IFRS e o efeito negativo de reconhecimento de contingências federais e estaduais.

Esses valores líquidos de impostos foram de R$ 170 milhões. Excluído os efeitos não recorrentes do quarto trimestre, o lucro líquido seria de R$ 254,7 milhões. Neste caso, o lucro líquido ajustado consolidado sofreria uma queda de 27,2% ante igual intervalo de 2009 - período no qual a varejista registrou efeitos não recorrentes, dessa vez, positivos de R$ 102,8 milhões.

Em 2010, o lucro líquido consolidado do Pão de Açúcar totalizou R$ 722,4 milhões, resultado 12,1% superior ao do ano imediatamente anterior. Excluindo-se efeitos não recorrentes, o lucro líquido ajustado consolidado do ano passado somaria R$ 609,5 milhões, representando queda de 12,3% sobre 2009. Já desconsiderando os resultados da Casas Bahia e do Ponto Frio, o lucro líquido do Pão de Açúcar avançaria 25,2%, para R$ 819,2 milhões em 2010.

A geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) atingiu no consolidado das operações do Pão de Açúcar R$ 769,3 milhões no quarto trimestre do ano passado, um aumento de 54,9%. A margem Ebitda consolidada avançou 0,3 ponto porcentual, para 7%. Excluindo-se Casas Bahia e Ponto Frio, o Ebitda totalizaria R$ 567,1 milhões no quarto trimestre, alta de 9,1%, enquanto a margem subiria 0,1 ponto porcentual, para 8,7%.

Segundo o relatório de administração do grupo varejista, a margem Ebitda, desconsiderando Casas Bahia e Ponto Frio, de 8,7%, atingiu o maior patamar desde a abertura de capital da companhia, em 1995. O documento destaca entre as razões para a elevação da margem Ebitda o aprimoramento da gestão operacional e comercial, melhores condições com fornecedores, aplicação de ferramentas de 'pricing' (colocação de preços) e controle de despesas.

Receita

A receita líquida consolidada do Pão de Açúcar no quarto trimestre somou R$ 11,039 bilhões, um aumento de 48,2%. A margem líquida consolidada da companhia subiu 0,7 ponto porcentual, para 4%. Desconsiderando apenas as operações da Casas Bahia, a receita líquido atingiu R$ 8,592 bilhões (alta de 15,2%). As vendas líquidas nominais consolidadas do Pão de Açúcar, no conceito mesmas lojas, que excluem os resultados da Casas Bahia, subiram 11,3% no quarto trimestre.

A margem bruta consolidada do Pão de Açúcar somou 25,4% no quarto trimestre, resultado 1,4 ponto porcentual acima do mesmo período do ano passado. Sem Casas Bahia e Ponto Frio, a margem bruta subiu 0,1 ponto porcentual, para 26%. Segundo a empresa, o resultado foi obtido mesmo com o aumento de 10,3% para 14% no período da participação da bandeira Assaí, que opera com margens inferiores.

Fonte: IG

DESEMPREGO EM JANEIRO FOI O MENOR EM 8 ANOS

A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 6,1% em janeiro, ante 5,3% em dezembro. O resultado é o menor para meses de janeiro desde 2003. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego em janeiro deste ano também ficou bem abaixo da apurada em janeiro de 2010 (7,2%). O resultado veio dentro do esperado.

O aumento da taxa de desemprego de dezembro para janeiro representa a dispensa de trabalhadores temporários costumeiramente contratados no último trimestre de cada ano, segundo o gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) Cimar Azeredo. "Isso sempre acontece, este aumento da taxa de desocupação em janeiro. É um fato sazonal e esperado no mercado", afirmou ele.


Azeredo lembrou que, nos últimos meses de cada ano, sempre ocorre um aumento no número de trabalhadores temporários, para atender o mercado interno mais aquecido do período. Mas, nos primeiros meses de cada ano, esses trabalhadores temporários são dispensados, e entram novamente no mercado de trabalho para buscar emprego, elevando assim a taxa de desemprego. "Mas o que é preciso ver é que, na comparação com os meses de janeiro da série histórica, esta (a taxa de janeiro de 2011) é a menor taxa de desocupação da série", observou. "Este janeiro é melhor do que o mês de janeiro do ano passado, o que representa uma continuidade daquela trajetória de redução da população desocupada, descontado efeitos sazonais", completou.
O rendimento médio real dos trabalhadores registrou variação positiva de 0,5% em janeiro ante dezembro, e aumento de 5,3% na comparação com janeiro do ano passado.
População ocupada
A população ocupada nas seis principais regiões metropolitanas do País foi de 22,08 milhões de pessoas em janeiro deste ano. Isso representa uma queda de 1,6% ante dezembro do ano passado, mas uma alta de 2,2% ante janeiro de 2010.
Já a população desocupada, ou seja, sem emprego, foi de 1,423 milhão de pessoas em janeiro deste ano, o que representa uma alta de 13,7% na comparação com dezembro do ano passado e recuo de 15,6% ante janeiro de 2010.
Ainda segundo o instituto, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado foi de 10,474 milhões de pessoas em janeiro deste ano. É uma estabilidade ante dezembro de 2010 e uma elevação de 6,6% ante janeiro de 2010.
Rendimento é recorde para o mês
O rendimento médio real dos trabalhadores em janeiro deste ano, que foi de R$ 1.538,30 nas seis principais regiões metropolitanas do País, foi o mais elevado valor para o mês da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), iniciada em março de 2002.
O gerente da PME, Cimar Azeredo, destacou que, mesmo com o avanço da inflação nos últimos meses do ano passado, e no começo deste ano, o trabalhador brasileiro mostrou saldo positivo na renda, com altas de 0,5% na renda em janeiro deste ano contra dezembro de 2010; e aumento de 5,3% contra janeiro de 2010.
Para o especialista, os aumentos apurados na renda do trabalhador refletem a saída dos trabalhadores temporários do mercado de trabalho, de dezembro de 2010 para janeiro de 2011. Ele explicou que este tipo de trabalhador ganha menos do que um trabalhador já efetivado, o que puxa para baixo a média dos ganhos do trabalhador. "Mesmo com o avanço da inflação, a renda aumentou devido a retirada destes trabalhadores temporários do mercado de trabalho", resumiu.
Massa de renda
A massa de renda média real habitual dos ocupados somou R$ 34,6 bilhões em janeiro deste ano, com queda de 0,8% ante dezembro, e aumento de 8,4% em relação a janeiro de 2010.
Já a massa de renda média real efetiva dos ocupados foi estimada em R$ 42,9 bilhões em dezembro do ano passado, com alta de 18,3% ante novembro e aumento de 8,6% na comparação com dezembro de 2009. O rendimento médio real efetivo sempre se refere ao mês anterior ao da PME.
Fonte: Folha

OPOSIÇÃO TENTA BARRAR O AUMENTO DO MÍNIMO COM AÇÃO NA JUSTIÇA

Partidos de oposição, como PSDB, DEM e PPS, preparam uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra o projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre o salário mínimo.

As legendas vão questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) a inconstitucionalidade do artigo que permite o reajuste do mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos.

PSDB e DEM vão tentar convencer o PPS para que ingressem com uma única ação.

O artigo diz que o decreto do Poder Executivo divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, correspondendo o valor diário a um trinta avos e o valor horário a um duzentos e vinte avos do valor mensal.

De acordo com a oposição, seria inconstitucional o Congresso abrir mão da prerrogativa de aprovar o valor do mínimo, já que o artigo 7º da Constituição dispõe que o mínimo será fixado por lei.

"Não podemos permitir o achincalhe da instituição. Não nos resta outra alternativa a não ser ir ao STF. A maioria governista golpeou a instituição parlamentar", disse o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR).

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse que o Congresso tem a "obrigação de lutar pelas suas prerrogativas" ao recorrer ao STF. "Se não o fizer, está se auto-anulando."

REAÇÃO

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou a postura da oposição. Na opinião do peemedebista, o Poder Judiciário não pode ser usado como "terceira via" para solucionar problemas da competência do Legislativo.

"As questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Nós chamarmos o Supremo como uma terceira via é uma coisa que deforma o regime democrático. Os partidos existem por delegação do povo, são eles os instrumentos que a humanidade encontrou ao longo do tempo para exercer o processo democrático da democracia representativa", afirmou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), classificou a ação da oposição de "erro político" ao considerar que o decreto vai regulamentar a política de reajuste do mínimo até 2015, como presente no projeto.

"O que estamos discutindo agora, é exatamente a política de mais cinco anos de reajuste de ganho real. Se a oposição questiona isso, na verdade está contra o ganho real do salário mínimo ao longo dos cinco anos."

Jucá disse que, mesmo com a polêmica, o Executivo não vai vetar o artigo. "O governo está tranquilo quanto à constitucionalidade, existem vários pareceres, a lei está definindo os valores do reajuste. Acho que a oposição está procurando chifre em cabeça de cavalo."

MÍNIMO

O Senado aprovou na noite de ontem o salário mínimo de R$ 545. A Câmara já tinha aprovado o texto na semana passada. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso --e conseguiram derrubar emendas que aumentavam o seu valor.

O texto segue para sanção da presidente.

Os governistas conseguiram derrubar emenda que aumentava o valor do mínimo para R$ 560 por 54 votos contra 19, além de quatro abstenções.

A votação mais apertada foi a emenda do decreto presidencial, na qual 20 senadores apoiaram a mudança no texto.

Os governistas, porém, reuniram 54 votos favoráveis. Eram necessários 41 votos para derrubar as emendas.

Cinco senadores do PMDB votaram contra o governo ou abstiveram-se da votação. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) votou a favor de duas emendas que aumentavam o valor do mínimo para R$ 600 e R$ 560.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apoiou o mínimo de R$ 560, enquanto Pedro Simon (PMDB-RS), Casildo Maldaner (SC) e Luiz Henrique da Silveira (SC) se abstiveram nas duas emendas.

Ainda entre os aliados, Ana Amélia Lemos (PP-RS) votou a favor das emendas de R$ 600 e R$ 560, enquanto o senador Pedro Taques (PDT-MT) apoiou o valor de R$ 560 --em declaradas dissidências ao projeto do governo.

Na oposição, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) se absteve na votação das emendas que elevavam o valor do mínimo --o que na prática representa que a democrata apoiou o valor de R$ 545 proposto pelo governo federal.

O senador Paulo Paim (PT-RS) votou com o governo. Dilma conseguiu convencer pessoalmente o petista a apoiar o reajuste de R$ 545. O senador havia declarado voto nos R$ 560, mas foi chamado pela presidente esta manhã para discutir a dissidência.

Ela temia desgastes no Senado se não houvesse unanimidade em seu próprio partido na sua primeira votação de peso na Casa.

Paim disse que atendeu à presidente depois que Dilma comprometeu a discutir duas de suas principais bandeiras: o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

Fonte: Folha

ASSANGE DE VOLTA A SUÉCIA: CORTE BRITÂNICA DETERMINA A SUA EXTRADIÇÃO

Defesa de Assange alegará falta de motivos para extradição

Um tribunal britânico determinou que o criador do site WikiLeaks, Julian Assange, seja extraditado para a Suécia por acusação de estupro.

Segundo o parecer do juiz Howard Riddle, os crimes sexuais pelos quais Assange é acusado são passíveis de extradição.

Assange foi acusado de ter violentado duas mulheres, na Suécia, e promotores suecos vinham pedindo a sua extradição para poder interrogá-lo.

Os advogados de Assange têm duas semanas para recorrer da decisão judicial.

Política

Assange vem negando as acusações e afirma que o processo tem movitações políticas.

O criador do WikiLeaks recebeu pesadas críticas de diferentes países, mas em especial dos Estados Unidos, após o site de denúncias ter começado a divulgar uma série de documentos sigilosos da diplomacia americana.

Assange e seus representantes legais vinham argumentando que os promotores suecos não teriam o direito de emitir um mandado de prisão porque ele não havia sido indiciado formalmente por nenhum delito.

Durante a audiência, na Corte dos Magistrados de Belmarsh, em Londres, os advogados de Assange também deverão questionar se o pedido de extradição não pode acarretar violações de direitos humanos básicos do acusado.

A equipe de advogados de Assange, comandada por Geoffrey Robertson, alegou que se seu cliente fosse forçado a ir para a Suécia, ele poderia ser extraditado para os Estados Unidos ou até mesmo ser enviado para a prisão de Guantánamo por outras acusações, ligadas à divulgação de documentos diplomáticos secretos pelo WikiLeaks.

A defesa de Assange diz ainda temer que ele seja sentenciado à pena de morte, caso seja extraditado para os Estados Unidos.

Os advogados de Assange afirmaram também que como a base do pedido de extradição é a intenção de interrogar o dono do WikiLeaks na Suécia, o ato de interrogá-lo poderia ser realizado na própria Grã-Bretanha ou pela internet.

A defesa do autor do WikiLeaks argumentou também que ele não receberia um julgamento justo na Suécia, uma vez que casos de estupro no país costumam ser realizados sem a presença de um júri e em segredo.

A promotoria deve argumentar que Assange, australiano de 39 anos, deve ser extraditado para enfrentar acusações de estupro sob a lei sueca, devido a alegações feitas por duas mulheres.

Assange foi solto sob fiança por decisão de um juiz da Corte Alta da Grã-Bretanha antes do Natal, após ter passado nove dias na prisão.

Fonte: BBC Brasil