TROPAS DE KADAFI RETOMAM CIDADE DE RAS LANUF

Forças leais ao governante da Líbia, Muamar Kadafi, retomaram nesta quarta-feira, 30, a cidade petrolífera de Ras Lanuf, uma estratégica cidade portuária no leste do país, após um forte ataque com bombardeios. Com isso, os rebeldes contrários ao regime foram forçados a recuar mais para o leste líbio, segundo um correspondente da France Presse.

Aviões da Otan sobrevoaram a zona onde os mais pesados combates estavam e, segundo um repórter da Associated Press no local, puderam ser ouviram explosões, o que indica uma nova onda de ataques aéreos contra as forças de Kadafi.

Um rebelde perto da linha de frente disse à AP que os opositores se retiraram Ras Lanouf ao invés de lutar contra as forças regime que estavam se fechando sobre eles.

Outro rebelde disse à Reuters que os confrontos ainda estavam ocorrendo na área ao redor da cidade.

"Kadafi nos atingiu com foguetes gigantes. Ele entrou em Ras Lanuf", disse o combatente rebelde Faraj Muftah à Reuters, depois de deixar a cidade. "Estávamos no portão oeste de Ras Lanuf e fomos bombardeados", afirmou outro combatente, Hisham.

Uma testemunha da Reuters viu muitas caminhonetes 4 x 4 deixando Ras Lanuf rumo ao leste.

Um terceiro combatente na área, que não quis ser identificado, disse: "Essa é uma batalha que vai e volta". Ele acrescentou que os confrontos continuavam em Ras Lanuf.

Combatentes rebeldes, principalmente forças armadas com armas leves e em caminhonetes, disseram ter sido superados pela potência e alcance das armas de Kadafi.

Fonte: Estadão

CORPO DE JOSÉ ALENCAR CHEGA A BRASÍLIA

O corpo ex-vice presidente José Alencar já chegou a Brasília nesta quarta-feira, onde será velado no Palácio do Planalto. A família do ex-vice desembarcou um pouco antes na Base Aérea.

Muito triste, vestida toda de preto, a mulher de Alencar, Mariza Gomes da Silva, desceu do avião de mãos dadas com o filho, Josué Alencar. As outras duas filhas do ex-vice presidente, Maria da Graça e Patrícia, além de uma nora e quatro e netos, também chegaram à capital federal em um avião da Força Aérea Brasileira para acompanhar o velório de Alencar.

Além dos filhos, a nora Patrícia (mulher de Josué), com os filhos Bárbara e Josué, e os netos Ricardo e Davi vieram participar das cerimônias em homenagem ao ex-vice presidente.

Todos foram recebidos pelo presidente em exercício, Michel Temer, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), além do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Bastante abatida, Mariza recebeu um longo abraço de cada uma das autoridades - em especial da mulher de Agnelo, Ilza Queiroz. As filhas e o filho de Alencar também receberam os cumprimentos das autoridades.

Temer disse que, como vice-presidente, procura seguir o exemplo de Alencar. "Se eu conseguir de alguma maneira, ainda que minimamente, reproduzir alguns dos gestos cívicos do presidente José Alencar, eu me darei por satisfeito na minha gestão como vice-presidente", afirmou.

Ele afirmou ainda que o Brasil perdeu "um grande brasileiro", mas que o céu ganhou "uma grande figura".

Já o presidente do Senado afirmou que Alencar teve coragem de "concordar a discordar" durante toda a sua trajetória política. "Foi um gladiador pela vida. Não só mostrou durante sua luta pela doença, mas deu a todos os brasileiros que sofrem o exemplo de que a gente deve se submeter", disse Sarney.

O peemedebista afirmou que Alencar "jamais baixou a cabeça perante a morte", por isso vai deixar essa lembrança para o país. "A política fica menor."

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), lamentou a morte de Alencar ao lembrar seu exemplo de "trabalho e resistência" ao câncer que enfrentou por mais de dez anos. Britto defendeu a redução dos juros no país como forma de homenagear a memória do ex-vice.

Fonte: Folha

RECEITA FEDERAL LIBERA AS DATAS DA RESTITUIÇÃO DE 2011

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira as datas em que serão liberados os lotes de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2011.

Assim como nos anos anteriores, serão sete lotes a partir de junho até dezembro. Pessoas com mais de 65 anos têm preferência na restituição.

Em seguida, são restituídos aqueles contribuintes que fizeram a declaração primeiro.

Datas

1º lote - 15 de junho de 2011

2º lote - 15 de julho de 2011

3º lote - 15 de agosto de 2011

4º lote - 15 de setembro de 2011

5º lote - 15 de outubro de 2011

6º lote - 15 de novembro de 2011

7º lote - 15 de dezembro de 2011

Fonte: Jornal do Brasil

LULA NÃO CONTÉM AS LÁGRIMAS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emocionado, lamentou a morte do ex-vice-presidente José Alencar, que o acompanhou nos oito anos de mandato. Lula estava acompanhado pela presidenta Dilma Rousseff quando recebeu a notícia e não conteve as lágrimas. Eles seguem em Coimbra até a manhã desta quarta-feira, quando o líder brasileiro receberá a mais alta homenagem da Universidade de Coimbra, em Portugal. Lula oferecerá ao amigo o diploma de Doutor Honoris Causa.

– Vou receber o prêmio e dedicar ao meu amigo. Nós éramos mais que companheiros, éramos dois irmãos. Eu sempre disputei eleição e tinha 35%, 39% . Quando encontrei o José Alencar, ganhei. Era o que faltava para completar – disse Lula, aos prantos.

Dilma também lamentou a perda de um dos homens públicos mais respeitados na história política do país e se desculpou por ter falado pouco antes aos jornalistas sobre sua confiança na expectativa de melhora do quadro de saúde de Alencar, quando, na realidade, ele acabara de morrer e ela ainda não sabia. Por meio de um comunicado oficial, Dilma decretou luto oficial de sete dias e informou que o corpo de Alencar será velado no Palácio do Planalto, com honras de chefe de Estado.

A presidenta foi seguida por uma nota, assinada pelo presidente em exercício, Michel Temer, que transcrevemos aqui, na íntegra:

“Brasília, 29 de março de 2011

“O ex-vice-presidente José Alencar Gomes da Silva foi exemplo de luta, perseverança e superação para todos os brasileiros. Mesmo nos momentos de maior sofrimento pessoal, transmitia otimismo permanente e fé inquebrantável. A quem o procurava para oferecer conforto pela dura provação pela qual passava, retribuía com alegria, bom humor e desassombro.

“Homem público de valor inestimável, José Alencar teve carreira de sucesso como empreendedor no setor de tecidos e confecções, tornando-se um dos maiores líderes empresariais do país. Tornou-se, ademais disso, conhecido nacionalmente por integrar um governo profundamente comprometido com a justiça social.

“A perda de José Alencar é imensa devido à grande estatura que ele alcançou durante sua vida, seja como empresário, seja como político. Sempre de forma irreparável e exemplar. Lamento profundamente a morte desse mineiro que não conhecia fronteiras e acreditou sempre no Brasil. Transmito em meu nome, em nome da presidente Dilma Rousseff nossa solidariedade à família e aos amigos nesta hora triste". Michel Temer - Presidente da República, em Exercício

Fonte: Correio do Brasil

BANCO CENTRAL REVÊ AS METAS DE INFLAÇÃO PARA 2011 E 2012

Em um momento que a inflação acumulada em 12 meses ultrapassa os 6%, o Banco Central (BC) disse nesta quarta-feira ser recomendável buscar uma convergência "mais suave" para as metas, e que irá trabalhar para que isso ocorra em 2012. Em seu Relatório Trimestral de Inflação, o BC elevou a previsão para a inflação neste ano, de 5,0% para 5,6%, mas cortou o cenário para o ano que vem de 4,8% para 4,6%, de acordo com o cenário de referência.

No lado da atividade, o BC reduziu sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 4,5% para 4%. "Está em curso moderação da expansão da demanda doméstica, em ritmo que, apesar de incerto, tende a se acentuar devido a ações de política já implementadas. Além disso, o Comitê pondera que a flexibilidade inerente ao regime de metas para a inflação permite que os efeitos primários do choque sejam acomodados", afirmou o BC no documento.

"Dito de outra forma, nas atuais circunstâncias, a boa prática recomenda buscar uma convergência mais suave da inflação para a trajetória de metas, à semelhança de estratégia adotada no passado pelo Banco Central." O BC afirmou que sua estratégia pode eventualmente ser reavaliada, tanto na magnitude quando no momento das ações, mas que por enquanto visa 2012.

"O Copom ressalta que a estratégia de política monetária será implementada com vistas a conter os efeitos de segunda ordem do choque de oferta e a garantir a convergência da inflação para a meta em 2012." A autoridade disse ainda que a probabilidade estimada de a inflação ultrapassar o limite superior da meta de inflação - que tem centro em 4,5% e tolerância de 2 pontos para cima ou para baixo - é de 20% em 2011 e de 13% em 2012.

Desaceleração

A revisão para baixo da estimativa de crescimento econômico deste ano deveu-se, principalmente, à "incorporação de dados preliminares do primeiro trimestre e da atualização do cenário macroeconômico para os seguintes".

"O atual ciclo de expansão da economia do País... registrou relativo arrefecimento nos dois últimos trimestres de 2010. A tendência de acomodação... deve persistir nos próximos meses, refletindo as ações de política monetária e de caráter macroprudencial, bem como a base de comparação mais elevada após a forte recuperação registrada ao longo de 2010, constituindo, assim, cenário favorável ao crescimento sustentável."

O prognóstico para a expansão da agropecuária neste ano aumentou de 0,5% no relatório anterior para 1,9%. A indústria deve crescer 4,2%, abaixo da projeção anterior de 5,4%. O cenário para o setor de serviços foi revisto de alta de 4,2% para 3,8%.

Fonte: Terra

PALÁCIO DO PLANALTO ESTÁ PRONTO PARA VELÓRIO

O Salão Nobre do Palácio do Planalto está pronto para o velório do corpo do ex-vice-presidente José Alencar, que morreu ontem (29) vítima de falência múltipla dos órgãos. Os seguranças do Palácio transportam as diversas coroas de flores enviadas por amigos e admiradores do político, que lutava contra o câncer há quase 15 anos. Algumas pessoas caminham pela calçada em frente ao local.

A área em volta ao Palácio está cercada com grades que orientam a passagem dos que prestarão as últimas homenagens a Alencar. Além disso, 15 banheiros químicos foram colocados no estacionamento.

O corpo de Alencar já deixou o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em direção à Base Aérea de Brasília, onde será transportado em carro aberto do Corpo de Bombeiros. O caixão de Alencar será levado por cadetes pela rampa do Palácio e receberá todas as honras de um chefe de estado.

Às 11h está marcada uma missa, celebrada pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara. À noite, haverá outra missa, que poderá contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles embarcam de Portugal e a previsão de chegada a Brasília é por volta das 19h.

Fonte: UOL

BRASIL VAI MONITORAR ALIMENTOS ORIUNDOS DO JAPÃO

O governo brasileiro decidiu ontem que vai monitorar o desembarque de alimentos importados do Japão para rastrear possíveis contaminações por radiação.

A medida já havia sido tomada pela União Europeia e pelos EUA depois de o governo japonês informar que o colapso da usina de Fukushima 1 havia provocado a contaminação de hortaliças, leite e água no país.

Ontem, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ministério da Agricultura e a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) se reuniram para definir e coordenar o monitoramento. Uma nota oficial conjunta deve ser divulgada pelos órgãos nos próximos dias.

Segundo funcionários do governo, os fiscais da Anvisa e do Ministério da Agricultura vão coletar amostras de alimentos para serem enviadas a laboratórios do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), em São Paulo, e do IRD (Instituto de Radioproteção e Dosimetria), no Rio de Janeiro.

Os portos desses dois Estados são as principais entradas de produtos japoneses.

O procedimento deverá considerar inicialmente apenas produtos que têm origem na área atingida pelo colapso da usina --cerca de 20% das províncias japonesas.

O Brasil não é grande importador de alimentos do Japão e compra peixe, algas, saquê e massas usados na culinária típica japonesa.

Ontem, o sindicato dos fiscais do Ministério da Agricultura divulgou nota em que pedia providência técnicas do governo para garantir a segurança dos trabalhadores, que temiam riscos de contaminação durante a fiscalização de contêineres.

Segundo técnicos da área, no entanto, não há nenhum risco de os fiscais serem atingidos pela radiação dos alimentos, mesmo que eles estejam contaminados, porque as taxas de radiação são baixas demais e causam danos apenas em caso de ingestão.

Para determinar se os alimentos estão contaminados, será preciso deixar uma amostra de cerca de cinco quilos exposta diante de detectores próprios por mais de uma hora, segundo técnicos.

Os procedimentos serão os mesmos adotados em 1986, após o acidente na usina nuclear de Tchernobil, na Ucrânia. Na época, exames encontraram césio radioativo em parte dos alimentos.

Fonte: UOL

CONGRESSO REAGE ÀS PRESSÕES DE JUÍZES POR AUMENTO SALARIAL

Em tom às vezes duro, às vezes com desdém, parlamentares consideraram fora de propósito a tentativa de juízes aumentarem os próprios salários à revelia do Congresso, através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica é o mais novo capítulo das rusgas entre Legislativo e Judiciário, evidenciadas após a decisão do STF em relação à Lei da Ficha Limpa, na semana passada.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu ontem contra a iniciativa dos juízes, que alegam que, diante da omissão do Legislativo em não aprovar o reajuste dos vencimentos da magistratura, o Supremo poderia tomar essa iniciativa.

Maia aproveitou para criticar outra proposta do Judiciário - feita pelo presidente do STF, Cezar Peluso - de instituir um controle de constitucionalidade para projetos aprovados pelo Congresso encaminhados para sanção presidencial. 'Temos na Câmara uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência. Não me parece necessário consulta prévia', disse Maia.

Críticas. Líderes de bancada seguiram a posição do petista. Na semana passada, parlamentares já haviam criticado a proposta de Peluso. Ontem, atacaram a iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que espera que o Supremo determine o reajuste da magistratura.

'É descabido e não tem nenhuma consequência que possa ser levada a sério', reagiu o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). O deputado afirmou que o reajuste é prerrogativa do Congresso prevista na Constituição. 'O Supremo tem de ser o guardião da Constituição e não pode ser o pai da inconstitucionalidade.'

O mesmo raciocínio foi usado pelo presidente da CCJ do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). 'Não cabe fazer nenhum tipo de comentário. A Constituição é clara em relação às prerrogativas de cada Poder', afirmou.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também foi sucinto: 'O foro constitucional para dar cumprimento a essa questão é o Congresso. Não tenho dúvida de que os juízes, zeladores da Constituição, vão concordar com a minha opinião.'

Enviado em agosto à Câmara, o projeto do Supremo de aumento salarial não tem data para entrar em votação. O projeto eleva de R$ 26.723 para R$ 30.675 os subsídios dos ministros do STF e tem efeito cascata. Segundo a própria Corte, o impacto no âmbito do Supremo seria de R$ 2,022 milhões e de R$ 446,764 milhões no Poder Judiciário da União.

Atalho

Sem ver o projeto aprovado no tempo desejado, a Ajufe tentou criar um atalho. A entidade e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) enviaram à secretaria da Mesa uma nota técnica defendendo que a proposta dispensava votação no plenário - bastaria o aval das comissões permanentes. Não deu certo: a Câmara manteve a necessidade de votação em plenário.

Rota de colisão

MARCO MAIA (PT-RS)

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

'Temos uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência. Não me parece necessário uma consulta prévia'.

ACM NETO (DEM-BA)

LÍDER DO DEM NA CÂMARA

'É descabido e não tem nenhuma consequência que possa ser levada a sério. Não existe isso. O Supremo tem de ser o guardião da Constituição e não pode ser o pai da inconstitucionalidade'

Orçamento

R$ 26.723 reais é o salário mensal dos ministros do Supremo;

R$ 30.675 reais é o valor proposto pelo Judiciário para o novo subsídio;

R$ 2,02 mi é a previsão de aumento no âmbito do Supremo;

R$ 446,76 mi é o impacto previsto no Poder Judiciário da União.

Fonte: Estadão