USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE PODERÃO MUDAR DE PLANO SEM PRAZOS DE CARÊNCIA

Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Desde abril de 2009, clientes de planos individuais contratados desde janeiro de 1999 já são beneficiados por essa norma. Agora a ANS ampliou esse benefício para usuários de planos individuais, familiares ou coletivo contratado por uma entidade de classe ou profissional após janeiro de 1999. No entanto, a norma não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.

Segundo a resolução da ANS, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.

As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.

A ANS criou também uma portabilidade especial para cliente de planos extintos por causa da morte do titular e usuário de plano coletivo contratado por uma entidade representativa de uma profissão ou setor, como conselhos profissionais ou sindicatos. Esse tipo de portabilidade vale também para clientes de operadora que esteja sem condições de cumprir os contratos por dificuldade financeira e sob intervenção da ANS.

Fonte: Agência Brasil

MAIS DE 24 MILHÕES DE CONTRIBUINTES ENVIARAM A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Um total de 24.370.072 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física este ano. O número superou a estimativa da Receita Federal, que esperava receber 24 milhões de formulários.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa sexta-feira (29), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu 3 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 13h e as 15h, 300 mil documentos chegaram a ser enviados por hora.

O programa gerador da declaração está fora do ar. A nova versão, que inclui o cálculo da multa por atraso, só estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Quem havia instalado o programa no computador e não enviou a declaração a tempo precisará repetir o procedimento.

Fonte: Agência Brasil

DESEMPREGO NA ESPANHA CHEGA A 21,3%

O índice de desemprego na Espanha atingiu seu nível mais alto nos últimos 14 anos, chegando a 21,3% no primeiro trimestre de 2011.

O último índice mostrou um aumento em relação aos 20,3% registrados no trimestre anterior.

Números oficiais mostram que 4,9 milhões de espanhóis estão desempregados.

Além da alta taxa de desemprego, a inflação de abril também registrou aumento na Espanha para 3,5%, em comparação aos 3,3% registrados em março.

A Espanha está tendo dificuldades para sair da longa recessão e o governo já impôs medidas de austeridade no país.

No entanto, o governo não espera que a economia comece sua recuperação com a criação de empregos até o final de 2011.

"Esperamos que isso marque o ápice do desemprego. Não acho que a situação vá melhorar muito nos próximos trimestres, mas, pelo menos, deve se estabilizar", disse Tullia Bucco, economista na consultoria Unicredit.

Recorde

Segundo a correspondente da BBC em Madri Sarah Rainsford, os últimos números mostram que empregos foram perdidos em todos os setores da economia espanhola e o número de desempregados, 4,9 milhões de pessoas, é um recorde.

A correspondente também afirma que os novos índices divulgados nesta sexta-feira mostram um aumento no número de famílias onde todos os trabalhadores estão desempregados.

Em algumas partes do país, como na Andaluzia, ao sul, a taxa de desemprego chega a quase 30%.

A taxa de desemprego da Espanha é mais do que o dobro da média na União Europeia.

Rainsford afirma que os problemas da Espanha começaram com o colapso do setor de construção, que acabou com centenas de milhares de empregos.

E a economia do país ainda luta para se recuperar, com o governo cortando gastos para reduzir o déficit no orçamento.

Mas, para pagar os benefícios para os desempregados do país, o governo espanhol poderá ter que pagar bem mais do que US$ 40 bilhões por ano.

Fonte: BBC Brasil

SUPERBACTÉRIAS PREOCUPAM O MUNDO

A incidência de infecções resistentes a drogas atingiu níveis sem precedentes e supera nossa capacidade atual de combatê-las com as drogas existentes, alertam especialistas europeus.

A cada ano, mais de 25 mil pessoas morrem na União Europeia em decorrência de infecções de bactérias que driblam até mesmo antibióticos recém-lançados.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a situação chegou a um ponto crítico e é necessário um esforço conjunto urgente para produzir novos medicamentos.

Sem esse esforço, a humanidade pode ter que enfrentar um “cenário de pesadelo” global, de proliferação de infecções incuráveis, de acordo com a OMS.

Um exemplo é a superbactéria NDM-1, que chegou à Grã-Bretanha vinda de Nova Délhi em meados de 2010, trazida por britânicos que fizeram tratamentos médicos na Índia ou no Paquistão.

Em outubro passado, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o controle sobre receitas médicas de antibióticos, na tentativa de conter o avanço da superbactéria KPC, que atacou principalmente em hospitais.

Água contaminada

A resistência das superbactérias a antibióticos mais fortes causa preocupação entre os especialistas. Pesquisadores da Universidade de Cardiff, no País de Gales, que identificaram a NDM-1 no ano passado, dizem que as bactérias resistentes contaminaram reservatórios de água de Nova Délhi, o que significa que milhões de pessoas podem ter se tornado portadoras do micro-organismo.

A equipe do médico Timothy Walsh coletou 171 amostras de água do solo e 50 de água de torneiras em um raio de 12 km do centro de Nova Déli, entre setembro e outubro de 2010.

O gene da NDM-1 foi encontrado em duas das amostras de torneira e em 51 das amostras de água do solo.

Isso se torna mais preocupante porque, segundo a equipe de Walsh, o gene se espalhou para bactérias que causam diarreia e cólera, doenças facilmente transmissíveis através de água contaminada.

“A transmissão oral-fecal de bactérias é um problema global, mas seu risco potencial varia de acordo com os padrões sanitários”, disseram os pesquisadores em artigo no periódico científico Lancet Infectious Diseases. “Na Índia, essa transmissão representa um problema sério (porque) 650 milhões de cidadãos não têm acesso a vasos sanitários, e um número provavelmente maior não tem acesso a água limpa.”

Descoberta "preciosa"

Os cientistas pedem ação urgente das autoridades globais para atacar as novas variedades de bactérias e para prevenir epidemias globais.

A diretora regional da OMS para a Europa, Zsuzsanna Jakab, disse que “os antibióticos são uma descoberta preciosa, mas não lhes damos valor, os usamos em excesso e os usamos mal. (Por isso), agora há superbactérias que não respondem a nenhuma droga”.

Segundo ela, ante o crescimento no número de viagens internacionais e de trocas comerciais no mundo, “as pessoas precisam estar cientes de que, até que todos os países enfrentem (o problema das superbactérias), nenhum país por si só estará seguro”.

Autoridades sanitárias britânicas dizem estar monitorando a NDM-1, que, segundo registros oficiais, já contaminou 70 pessoas no país.

Fonte: BBC Brasil

PEDAGOGIA OU ECONOMIA?

NO RIO DE JANEIRO, UM SÓ PROFESSOR ENSINA MATEMÁTICA, PORTUGUÊS E CIÊNCIA

Um projeto da Secretaria Municipal de Educação do Rio está colocando um só professor para ensinar português, ciências, matemática e todas as disciplinas básicas no 6º ano (antiga 5ª série) do ensino fundamental.

Pelo sistema tradicional de ensino, os alunos têm aula com um só professor até o 5º ano (antiga 4ª série) e, a partir do 6º, têm diversos professores, especializados nas disciplinas que lecionam.

Atualmente, 53 turmas fazem parte do projeto, mas no ano que vem o sistema pode ser ampliado para todas as escolas da rede.

Segundo a secretária Claudia Costin, a ideia é adiar a transição, pois alunos com 11 anos são muito novos para passar pela mudança.

Entre as vantagens do projeto, Costin aponta a criação de um vínculo afetivo mais forte entre aluno e professor. "O professor fica muito mais tempo com a turma."

Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, o projeto também favorece a interdisciplinalidade. "Por ser apenas um professor vai forçar que articulações entre disciplinas seja mais presente."

FORMAÇÃO

Segundo a secretária, apesar de não terem formação específica na área, os professores não têm problemas para ensinar os conteúdos. "Estamos falando de ensino fundamental. Não existe a hipótese de o professor não conhecer o conteúdo."

Eles também têm auxílio de apostilas e recebem supervisão semanal.

Para Maria Márcia Malavasi, da Faculdade de Pedagogia da Unicamp, é essencial que os docentes passem por cursos para saber ensinar os conteúdos. "É muito difícil um professor ter domínio de todas as áreas de conhecimento", afirma.

Malavasi levanta também a hipótese de o projeto representar "uma estratégia para baratear os custos com mão de obra na escola."

A assessoria da secretaria disse que o projeto não tem a ver com economia, apenas com a questão pedagógica.

Fonte: Folha

SEGUNDO O SENSO 2010, ANALFABETISMO NO NORDESTE É ELEVADÍSSIMO

No Brasil, o analfabetismo ainda persistia, em 2010, para 9% da população brasileira. Em números absolutos, 14,6 milhões de pessoas não sabiam ler nem escrever, de um universo de 162 milhões de brasileiros com mais de dez anos --idade considerada ideal para uma criança já ter concluído a alfabetização. Os dados são do Censo 2010 e foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No censo anterior, de 2000, a taxa de analfabetismo para o total do país era mais elevada: 12,8%.

Em 2010, o analfabetismo da população rural se manteve com uma taxa superior --de 21,3%-- à registrada pelos moradores de regiões urbanas, nas quais atingiu 6,8% dos habitantes.

Por regiões, as mais altas taxas de analfabetismo foram registradas, em 2010, no Nordeste (17,6%) e no Norte (10,6%). Já as mais baixas se concentravam nas regiões Sudeste (5,1%), Sul (4,7%) e Centro-Oeste (6,6%) --todas em patamar inferior à média nacional.

Fonte: Folha