PIMENTA NEVES É PRESO EM SÃO PAULO

Cercado por policiais da Divisão de Captura da Polícia Civil, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves se entregou por volta das 20 horas desta terça-feira, 24. Os agentes chegaram à residência, no bairro nobre de Santo Amaro, zona sul da capital paulista, às 18h30 para cumprir a prisão determinada do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de uma hora depois, enquanto cercavam a residência e tentavam um acordo para que ele se entregasse, foram convidados a entrar. Sem mandado judicial e devido ao horário, eles não podiam invadir a residência. O jornalista deve passar a noite sede na Divisão de Capturas, no centro da capital.

Nesta terça-feira, os ministros da 2ª Turma do Tribunal concluíram que as possibilidades de recurso acabaram e que agora Pimenta Neves tem de começar a cumprir a pena de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, sua ex-namorada, ocorrido no dia 20 de agosto de 2000, em um haras localizado na cidade de Ibiúna, no interior do Estado.

"É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou durante o julgamento o ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo. "É um fato que se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se por termo a este longo itinerário já percorrido. Realmente esgotaram-se todos os meios recursais", disse.

"Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa", completou o ministro, explicando que Neves teve garantidas todas as possibilidades de defesa e recursos.

A ministra Ellen Gracie, que costuma participar de encontros internacionais de justiça, disse que o caso Pimenta Neves é um dos mais difíceis de ser explicado no exterior. Foi dela a sugestão para que o STF determinasse ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?", indagou a ministra.

Celso de Mello disse que a defesa do jornalista valeu-se de todos os recursos possíveis para contestar a condenação. Ellen Gracie e o ministro Carlos Ayres Britto afirmaram que a quantidade de recursos apresentada pela defesa de Pimenta Neves foi exagerada. O ministro Gilmar Mendes, disse que o caso Pimenta Neves é "emblemático."

Na época do crime, o casal tinha rompido um relacionamento de quase três anos. Os dois trabalhavam no Grupo Estado. Pimenta foi diretor de redação e Sandra era editora do caderno de Economia. Ela morreu ao ser atingida por dois tiros, um na cabeça e outro nas costas.

Fonte: Estadão

Foto: Agência Estado

CÂMARA APROVA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Foram necessárias mais de 11horas de negociação apenas nesta terça-feira (24) para que os deputados federais aprovassem o texto-base do novo Código Florestal, de relatoria de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ainda falta ser analisada a emenda 164, apresentada pelo PMDB, que será votada separadamente. Ao todo, 410 deputados votaram a favor do texto, 63 contra e houve 1 abstenção.

Líderes do PV, PSOL e o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) anunciaram votar contra a aprovação do relatório. Paulo Teixeira, líder do PT na Casa, afirmou que a legenda votará a favor do texto de Aldo Rebelo, mas que irá lutar para alterar pequenos pontos de discordância no texto, além de rejeitar a emenda do PMDB.

A emenda dos peemedebistas permite a manutenção das plantações e pastos em APPs (Áreas de Preservação Permanentes) existentes até julho de 2008 e ainda transfere aos Estados a possibilidade de legislar sobre os limites e cultivos destas APPs.

Os dois pontos são contestados pelo governo federal, que já avisou que a presidente da República Dilma Rousseff poderá vetar os trechos que discordar, segundo informou o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ainda durante a campanha eleitoral, a petista havia se comprometida a rejeitar a anistia aos desmatadores.

“O problema da emenda não é só conceder aos Estados poder para legislar sobre meio ambiente, ela também abre brecha para consolidar todas as áreas desmatadas irregularmente, o que significa anistia para os desmatadores”, disse Vaccarezza.

O que muda

No texto de Rebelo aprovado, o parlamentar manteve o mesmo patamar da legislação atual no que se refere às reservas legais: para propriedades em florestas o índice continua sendo 80%; no Cerrado, 35%; em áreas de campos gerais, como Pampas e Caatinga, o número fica em 20%; e, em imóveis localizados nas demais áreas do país, 20%.

Sobre o polêmico item sobre preservação das matas ciliares, que margeiam os rios, o texto do relator mantém em 30 metros a área de proteção de terreno que margeie um rio com até 10 metros de largura. No entanto, os proprietários que não estiverem com a área mínima de 30 metros preservada serão obrigados a recompor a mata ciliar em até 15 metros. A faixa de terreno à margem do rio que deve ser preservada varia conforme a largura do rio. Os ruralistas reivindicavam uma redução em até 7,5 metros.

Ainda de acordo com o texto, os proprietários poderão legalizar suas propriedades nos órgãos ambientais de suas regiões e ainda ter o benefício, conforme sugeriu o Ministério do Meio Ambiente, de fazer esta regularização nas prefeituras de todo o país. Além disso, pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais) poderão manter a reserva existente até julho de 2008. O governo defende a troca de pequenas propriedades por agricultura familiar.

O novo projeto abre a possibilidade de se reflorestar uma área fora do Estado no qual a propriedade está localizada, permitindo assim que a recomposição de reserva legal seja feita em outros biomas.

O Executivo, no entanto, avisou que não pretende assinar um projeto que troque "regularização" das propriedades por "recomposição", e assim não vai anistiar os desmatadores de cumprir com deveres antigos de proteção ao meio ambiente.

Na tarde de ontem (23), o governo anunciou uma proposta de incluir no texto do novo código um dispositivo que permita que pequenos proprietários (com terrenos de até quatro módulos fiscais) consolidem atividades rurais em APPs, desde que não comprometam mais de 20% da área total. As médias e grandes propriedades, entretanto, ficariam de fora desta lógica, e teriam porcentagens mínimas de preservação maiores (segundo os valores vigentes). Além dessa, há uma proposta de instituir uma punição adicional aos desmatadores reincidentes.

A ideia do governo seria promover essas modificações no Senado, onde o projeto será debatido e discutido, depois de encerrada a votação na Câmara dos Deputados. Já há articulação no Senado para que o ex-governador de Santa Catarina, o senador Luiz Henrique (PMDB), seja o relator do novo Código Florestal na Casa.

Fonte: UOL

PRESIDENTA DILMA DETERMINA QUE POLÍCIA FEDERAL INVESTIGUE ASSASSINATO DE CASAL NO PARÁ

A presidente Dilma Rousseff determinou que a Polícia Federal investigue o assassinato do líder extrativista e castanheiro José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido na manhã desta terça-feira.

Conhecido por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região, o casal foi morto a tiros na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Eles estavam em uma estrada que levava ao projeto assentamento agroextrativista Praialta Piranheira, onde viviam.

O assassinato do casal foi discutido na manhã desta terça-feira durante uma reunião entre Dilma e ex-ministros do Meio Ambiente, que pediam o adiamento da votação do novo Código Florestal, remarcado inicialmente para esta terça-feira.

A ex-ministra Marina Silva comparou a morte de José Cláudio ao assassinato, em fevereiro de 2005, da missionária Dorothy Stang, em Anapu, no Pará.

José Cláudio e Maria faziam parte do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes.

Ameaças

A sobrinha do casal, Clara Santos, disse à BBC Brasil que os tios vinham sendo intimidados há muitos anos. “Eles sofriam ameaças de morte desde 1997, quando meu tio foi escolhido para ser presidente fundador do projeto”, disse.

Clara, cujo pai é irmão de Silva, afirma ainda que as ações vinham se agravando nos últimos tempos.

“Há mais ou menos um mês, à noite, atiraram no cachorro deles, que estava no quintal. E quando eles não estavam, iam lá e reviravam a cozinha, que ficava separada do restante da casa”, disse. 

“Eles sempre denunciavam as ameaças, mas só às vezes as autoridades iam atrás das histórias, para investigar. Normalmente ninguém fazia nada.”

Entrevista

Silva, que vivia da extração da castanha e de outros produtos da floresta, falava das ameaças abertamente.

Em uma entrevista sobre sua participação no fórum TEDx Amazônia, realizado em 2010, ele afirmou:

“Luto pela floresta viva. Um bem que fica para as futuras gerações. Mas, devido ao meu trabalho, sou ameaçado pelos empresários da madeira, os camaradas que não querem ver a floresta em pé.”

Durante a palestra no evento internacional, que discutiu como tema a qualidade de vida no planeta, ele foi ainda mais incisivo:

“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Porque eu vou para cima, eu denuncio os madeireiros, denuncio os carvoeiros e, por isso, eles acham que eu não posso existir.”

“A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmã Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci.”

Fonte: BBC Brasil

SERINGUEIROS SÃO MORTOS EM EMBOSCADA NO PARÁ

O diretor do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Atanagildo de Deus Matos, responsabilizou o governo federal pelo assassinato do casal de líderes extrativistas José Claúdio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Ambos foram vítimas de uma emboscada na manhã desta terça-feira (24), a 50 Km do município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, na comunidade de Maçaranduba.

- São mais duas vidas ceifadas pela conivência do serviço público com a morosidade em resolver os problemas de desflorestamento e da luta pela terra na Amazônia. Este crime tem a conivência da fiscalização do Ibama - afirmou em Brasília, por telefone.

O CNS é uma ONG fundada pelo líder sindical e ecologista Chico Mendes, que foi assassinado em dezembro de 1988 em Xapuri (AC). Segundo Atanagildo Matos, o casal foi assassinato numa estrada vicinal que leva aoProjeto de Assentamento Agroextrativista (PAEX) Praialta Piranheira.

- Eram duas lideranças firmes do CNS naquela região. Militavam no PAEX, que foi criado em 1998. Zé Cláudio e Maria sofriam a pressão permanente dos madeireiros que derrubam a floresta para transformá-la em carvão. Era um casal decente, que vivia do extrativismo e do manejo de sementes, óleos e resinas da floresta.

Atanagildo Matos disse que o casal deixa como lição o ideal dos extrativistas da Amazônia, que é permitir que o povo da floresta possa viver com qualidade, de forma sustentável com o meio ambiente.

- Já estamos em contato com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e outras instituições. Apoiaremos fortemente as investigações, para que esse crime não fique impune .

Boka Barbosa, que foi secretário-geral do CNS até março, disse em Rio Branco (AC), que José Claúdio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva lutavam contra a exploração madeireira e a grilagem de terras em Nova Ipixuna.

- A última vez que estivemos juntos foi de 15 a 17 de março, em Belém, durante um encontro de mulheres extrativistas da Amazônia, que coincidiu com um encontro do Conselho Deliberativo do CNS.

Barbosa disse que o casal estava muito empenhado em proteger as florestas da região onde vivia. Eles militavam no Sindicato de Trabalhadores Rurais e no CNS.

- A luta deles era permanente contra a exploração madeireira e a grilagem de terra. Eram muito comprometidos com essa causa. Zé Cláudio não cedia, bem como a Maria, mulher dele. Na verdade todas as lideranças daquela região estão ameaçadas de morte.

As ameaças contra a vida do casal de extrativistas começaram por volta de 2008. Familiares relataram ao CNS que desconhecidos rondavam a casa de José Cláudio e Maria, geralmente à noite, disparando tiros para o alto.

Algumas vezes, chegaram a alvejar animais da propriedade do casal. O momento das intimidações coincidiu com a denúncia dos líderes extrativistas contra madeireiros da região, que constantemente avançam na área do PAEX, para extrair espécies madeireiras como castanheira, angelim e jatobá.

Maria e José Cláudio viviam há 24 anos em Nova Ipixuna.

- O terreno deles tinha aproximadamente 20 hectares, mas 80% era área verde preservada. Eles extraíam principalmente óleos de andiroba e castanha, além de outros produtos da floresta para sua subsistência. Graças à iniciativa dos meus tios, atualmente o PAEX tem um convênio com Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins, para produção sustentável de óleos vegetais, para que os moradores possam sustentar-se sem agredir a floresta - relatou ao CNS, Clara Santos, sobrinha de José Cláudio Silva.

Fonte: Terra

CARTÕES PODERÃO TER SUAS TARIFAS REDUZIDAS

O Banco Central publica nesta terça-feira uma cartilha sobre o uso do cartão de crédito, para evitar o endividamento excessivo das famílias. A explicação acompanha a chegada das novas regras para cartões, definidas no início deste ano, e que entram em vigor no dia 1º de junho. Entre as principais mudanças, está a redução do número de tarifas cobradas – de até 80 atualmente para, no máximo, cinco – e o estabelecimento de um percentual mínimo de pagamento mensal definido por norma.

Atualmente, os bancos exigem cerca de 10% de pagamento mínimo na fatura mensal, segundo a conveniência de cada instituição. A partir de junho, esse mínimo será de 15% e, em dezembro, esse piso sobe a 20%. “As novas regras incentivarão o uso racional do cartão, evitando que as famílias se endividem em excesso”, diz o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Para Tombini, as novas medidas contribuirão para que o cartão continue crescendo de forma sustentável e transparente. Ele destacou que, nos últimos anos, o número de cartões emitidos e o volume de recursos gastos por esse meio de pagamento cresceram bastante, evidenciando que mais pessoas estão usando-o. “Cartões já são usados no dia-a-dia de famílias que compõem a base da pirâmide social.”

Por isso, o BC notou um crescente risco operacional e legal, que poderiam prejudicar os usuários – muitos deles tendo, pelo cartão, o primeiro acesso a serviços financeiros de suas vidas. O elevado número de tarifas, por exemplo, leva a uma relação mais hostil entre fornecedores e usuários de cartão de crédito, diz Tombini.

Para o procurador-geral da República, o consumidor de cartões vai poder, de fato, comparar as tarifas de cartões depois da resolução 3919, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que reformou essas normas para os cartões de crédito. “Isso vai fomentar a concorrência e a redução de preços nesse mercado.”

A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, diz que reclamações relacionadas a cartões de créditos estão entre os principais motivos de queixas registradas nos Procons do País. 

Segundo ela, de todas as reclamações relacionadas a assuntos financeiros registrados no Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas de 2010 – que foi o segundo assunto mais freqüente na lista –, um terço refere-se a cartões de crédito.

Juliana explica que 75% das reclamações relacionadas a cartões de crédito têm relação com cobranças indevidas, que passam, principalmente, por a abusividade na cobrança de tarifas, a falta de informação sobre concessão de crédito, alteração unilateral de contrato, envio não solicitado de cartões e a não entrega de contratos. 

“A regulamentação anunciada aqui hoje vai ajudar a mitigar e diminuir essas reclamações contra cartões”, destaca Juliana. O Banco Central promove hoje, em sua sede Brasília, seminário sobre as novas regras para os cartões de crédito.

Fonte: IG

OXI JÁ FAZ VÍTIMAS NO RIO

A apreensão de 18 pedras de uma droga ainda não identificada na terça-feira passada deixou o Rio de Janeiro em alerta. A perícia ainda não confirmou, mas tudo leva a crer que se trata da primeira apreensão de oxi no estado. 

No entanto, mesmo carente de registros oficiais, a nova droga já faz suas primeiras vítimas no Rio. Seus principais pontos de venda são a favela do Jacarezinho e a Mangueira (ambas na Zona Norte), onde a Polícia Militar fez uma série de operações no último fim de semana. 

– Fomos procurados por uma família que tem um usuário de crack e oxi, foi nosso primeiro caso da droga – revela o psiquiatra Jorge Jaber, dono de uma clínica para tratamento de dependentes na Zona Oeste. – Pelo que sabemos dos usuários em tratamento, a chegada do oxi já é uma realidade no Rio de Janeiro.

Fonte: Jornal do Brasil

RACHA NOS TUCANOS SE AGRAVA

O racha tucano ganhou proporções ainda mais radicais. Diante da falta de acordo para a composição da Executiva Nacional do PSDB, aliados do ex-governador José Serra ameaçam boicotar a convenção do partido, no próximo sábado, em Brasília.A disputa pelo controle da direção partidária evidencia o clima já acirrado entre os tucanos na tentativa de influenciar os rumos da sigla na eleição presidencial de 2014. A convenção reunirá cerca de 600 delegados — que vão eleger 213 membros do diretório nacional, que votam na chapa da Executiva.

Na noite passada, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra(PE), encontrou o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, para discutir a composição da nova cúpula partidária. Depois, Guerra esteve com representantes da bancada paulista, na sede do PSDB na capital.

Tanto o governador quanto os parlamentares insistiram na indicação de Serra para a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV). Num discurso uníssono, também pediram que o novo secretário-geral seja uma indicação da bancada paulista.

A presidência do ITV, no entanto, foi prometida ao ex-senador Tasso Jereissati (CE), apoiado pela maioria dos senadores e, em especial, por Aécio Neves (MG), que defende a reeleição do deputado Rodrigo de Castro (MG) para a secretaria-geral.

Guerra – que ainda encontraria o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — não se comprometeu com as demandas e sinalizou só a necessidade de composição. Sem entrar em detalhes, elogiou o ex-governador Aberto Goldman, um dos cotados pelos paulistas para a secretaria-geral.

– São os pleitos sobre os quais eu já tinha conhecimento. O que o governador Geraldo pedir o partido dará atenção – disse Guerra, ao sair da reunião.

Questionado se a indicação de Tasso já estava consolidada, ironizou:

– Nem a minha está.

Tucanos ameaçam questionar na Justiça a recondução de Guerra, caso seus pleitos não sejam acatados.

A despeito da disputa pelo controle do PSDB em São Paulo, Alckmin tem defendido a indicação de Serra ao ITV para mostrar empenho pela unidade da sigla e por considerar importante dar ao ex-governador uma representação institucional no PSDB. Ao lado do coordenador da bancada paulista do PSDB, Luiz Fernando Machado, o líder da sigla na Assembleia, Orlando Morando, insistiu nos dois pedidos na reunião desta segunda.

– É o maior Estado da federação – afirmou Morando, segundo quem os paulistas farão “pressão total” para ficar com as duas vagas.

Acordo

Parlamentares ligados a Serra dizem que não vão participar da convenção se não houver acordo. Nesta segunda, lideranças do Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e Bahia entraram em contato com os paulistas para dizer que também defendem Serra no ITV e maior participação dos Estados na Executiva.

A avaliação é que, do jeito que a cúpula está sendo moldada, já fica pavimentada a indicação do mineiro como candidato a presidente, e eles não querem isso mais de três anos antes da disputa. Para os serristas, Guerra tem apoio de Aécio para ser reeleito.

Fonte: Correio do Brasil

INSEGURANÇA EM SÃO PAULO

BANDIDOS EXPLODEM MAIS UM CAIXA ELETRÔNICO EM UM SUPERMERCADO

Um caixa eletrônico foi destruído por criminosos, por volta das 3h30, no interior do supermercado Todo Dia, localizado no Jardim Sapopemba, na zona leste de São Paulo.

Testemunhas que ligaram para a PM afirmaram ter visto, após a explosão, vários homens deixando o local a pé. PMs da 3ª Companhia do 38º Batalhão foram para o local, mas não chegaram a tempo de deter algum suspeito. Não se sabe ainda se algo foi levado do caixa. O caso será registrado no 69º Distrito Policial, de Teotônio Villela.

Desde o começo do ano, já são 49 casos de ataques a caixas eletrônicos, na região metropolitana de São Paulo no período entre a noite e a madrugada. Foram 25 casos na capital e 24 nas cidades da Grande São Paulo. Somente em maio já são 22 casos.

Fonte: IG

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL ULTRAPASSA A BARREIRA DE R$ 1,7 TRILHÃO

A forte emissão de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir 2,34% em abril e ultrapassar, pela primeira vez, a barreira de R$ 1,7 trilhão. Segundo dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 1,734 trilhão, cerca de R$ 40 bilhões a mais que a quantia registrada em março (R$ 1,695 trilhão).

A maior responsável por esse aumento foi a dívida mobiliária (em títulos) interna do governo federal, que subiu 2,58%, passando de R$ 1,611 trilhão para R$ 1,653 trilhão. A alta foi influenciada pelo fato de o Tesouro ter emitido R$ 25,95 bilhões em títulos a mais do que resgatou no mês passado, principalmente papéis prefixados. Houve ainda o reconhecimento de R$ 15,62 bilhões em juros.

A alta só não foi maior por causa da dívida externa. Segundo o Tesouro, o estoque da dívida pública externa caiu 2,32%, de R$ 83,53 bilhões em março para R$ 81,60 bilhões no mês passado.

O resultado da DPF indica uma mudança de estratégia do Tesouro. Nos meses que iniciam trimestres (janeiro, abril, julho e outubro), normalmente, o Tesouro resgata títulos prefixados que estão vencendo. No início do ano, o governo anunciou que iria diluir os vencimentos para não haver concentração em determinados meses. Em abril, no entanto, o Tesouro não apenas diminuiu os resgates desse tipo de título como emitiu R$ 30,3 bilhões em papéis prefixados.

O lançamento de títulos prefixados fez a participação desses papéis na dívida interna subir de 29,02% em março para 29,55% em abril. A fatia dos títulos vinculados à Selic subiu de 28,51% para 28,72%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação passou de 24,28% para 24,71%.

A parcela vinculada ao câmbio na dívida interna ficou negativa em 0,47%. Por causa da retomada das operações de swap reverso (compra de dólares no mercado futuro) pelo Banco Central, iniciadas no início do ano, o país deixou de ser devedor no câmbio no mercado interno e passou a credor.

Com a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade para a administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida pública para cima em épocas de aumentos dos juros básicos.

O prazo médio da DPF caiu de 3,64 anos em março para 3,61 anos em abril. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. Apesar da redução do prazo, a participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 23,98% para 23,2%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque representam tempo maior para renovar a dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.

Fonte: Agência Brasil

EX-MINISTROS APELAM PARA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente pretende apelar hoje (24) à presidenta Dilma Rousseff para adiar a votação do Código Florestal, prevista para esta terça-feira, na Câmara dos Deputados. Entre eles estão Marina Silva (PV-AC), Carlos Minc e Rubens Ricúpero. Os ex-ministros querem evitar a aprovação de alguns artigos do código que apontam como um retrocesso na legislação ambiental brasileira.

Apelo semelhante foi feito ontem (23) pelos ex-ministros aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Mas o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que não há razão para adiar a votação do assunto nem fazer eventuais mudanças na proposta.

Segundo Aldo, quaisquer modificações só devem ser discutidas no Senado. A votação do código foi adiada três vezes. Porém, em carta aberta à Dilma e ao Congresso, os ex-ministros afirmam que a proposta representa um retrocesso na política ambiental brasileira que foi pioneira na criação de leis de conservação e proteção de recursos naturais.

Para os ex-ministros do Meio Ambiente, é necessário aperfeiçoar o texto do Código Florestal. Segundo eles, o principal equívoco se refere à ausência de mecanismos de proteção aos pequenos proprietários e aos agricultores familiares. Também fazem críticas às medidas que levam à flexibilização, que pode causar mais desmatamento.

Independentemente das críticas dos ex-ministros, o relator do código admitiu que um dos temas que devem ser alvo de revisão, no Senado, é a questão sobre as pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais) localizadas às margens de rios,obrigadas a manter área de preservação permanente (APP) equivalente a 20% da área total.

O assunto também será tema de reuniões de três ministros hoje em Brasília. De manhã, o chanceler Antonio Patriota conversa com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. À tarde, Patriota e Izabella se reúnem com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Fonte: Agência Brasil

MICROSOFT CONFIRMA LANÇAMENTO DO WINDOWS 8 PARA 2012

O presidente-executivo da Microsoft, Steve Ballmer, confirmou na noite de segunda-feira que a próxima versão do sistema operacional Windows chegará ao mercado em 2012 em edições para computadores pessoais e tablets, publicou o site da empresa.

Ballmer se referiu ao novo software como Windows 8 e antecipou que funcionará com processadores ARM, os mesmos utilizados atualmente na maioria dos tabletes e smartphones.

"Sobre a próxima geração dos sistemas Windows, que sairá no ano que vem, há muito mais. À medida que avançar o ano, devem esperar ouvir muito sobre o Windows 8, tabletes do Windows 8, PC, uma variedade de formatos", disse Ballmer em discurso concedido em Tóquio.

As declarações do diretor da Microsoft vão ao encontro do antecipado na feira CES de Las Vegas em janeiro, quando a companhia divulgou que o sistema operacional que substituirá o Windows 7 estará disponível em estruturas de software conhecidas como System on a Chip (SoC), com os quais trabalham Intel e AMD.

Esta tecnologia é a que se encontra por trás do florescimento dos bem-sucedidos tablets e do mercado dos smartphones, com os quais o Google - com o Android - e a Apple se lançaram ao ataque contra a Microsoft.

A companhia apresentará na terça-feira até 500 atualizações para o seu Windows Phone em um evento em Nova York.

A Microsoft lançou o Windows 7 em novembro de 2009 e espera vender este ano 350 milhões de computadores com esse sistema instalado.

Fonte: Folha