JUSTIÇA MANDA SOLTAR OS BOMBEIROS NO RIO

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, afirmou nesta sexta-feira que os bombeiros presos devem retornar imediatamente ao trabalho quando saírem da prisão.

O Tribunal de Justiça do Rio concedeu, na madrugada de hoje, habeas corpus aos 439 bombeiros detidos por ocuparem o quartel central da corporação há uma semana.

"Voltam imediatamente. Assim que a vida voltar ao normal, vamos todos voltar às respectivas escalas de serviço", disse o coronel.

Simões garantiu que não haverá perseguições aos manifestantes. "Perseguição não é uma palavra adequada ao Corpo de Bombeiros. Nós vamos nos ater aos fatos, nada além disso. A palavra que eu tenho para a minha tropa é a de respeito. Nossa relação é de respeito mútuo. Perseguições do tipo transferência daqui para ali, de lá para cá, é evidente que não vai existir."

Ele lembrou que os processos administrativos que os manifestantes responderão serão individualizados e frisou que os detentores de maiores patentes responderão de forma diferenciada. Entre as lideranças do movimento, estão um major, três capitães e um sargento. "Na estrutura militar quem tem as maiores patentes tem as maiores responsabilidades. Então, o ponto de partida é este. Não se pode pensar em uma punição coletiva".

Simões avaliou que a crise se aproxima do final. "A crise acabou, do ponto de vista que a corporação volta à normalidade, que se tem um canal de comunicação aberto em todos os níveis, e as questões serão tratadas de uma maneira disciplinada".

Fonte: Folha

BRUXELAS PROPÕE ADESÃO DA CROÁCIA À UNIÃO EUROPEIA

A Comissão Europeia propôs nesta sexta-feira a adesão da Croácia à União Europeia em 1º de julho de 2013, segundo anunciou o presidente do Executivo comunitário, José Manuel Durão Barroso.

"A Comissão Europeia acaba de propor ao conselho de ministros da UE que feche os últimos quatro capítulos das negociações de adesão com a Croácia. Isto irá preparar o caminho para que a Croácia se una à UE como o Estado número 28 em 1º de julho de 2013", disse Barroso, em comunicado.

A decisão final sobre as condições e a data do ingresso croata deverá ser tomada pelos Estados-membros da UE.

Croácia e UE iniciaram as negociações de adesão em outubro de 2005 e, após vários períodos de paralisação, as retomaram com intensidade nos últimos meses, graças à pressão de alguns Estados-membros influentes, como a Alemanha.

Fonte: EFE

STF PODE GARANTIR REAJUSTES ANUAIS PARA SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

O STF iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.

Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação.

Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10o do artigo 37 da Constituição.

A despeito disso, realçou o ministro, estabeleceu-se um “círculo vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”.

No dizer do ministro, os governantes mantêm “os olhos fechados” para o texto constitucional, descumprindo-o.

A ação é movida por servidores públicos de São Paulo. Está submetida, porém, ao princípio da “repercussão geral”.

Significa dizer que a decisão do Supremo valerá para todos os servidores do país, inclusive os do Poder Judiciário. Coisa de 10 milhões de pessoas.

O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lucia, primeira a se pronunciar depois da leitura do voto do relator, pediu vista dos autos.

Os servidores de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 16 anos, reivindicam no STF uma indenização pelos reajustes que não receberam nos últimos anos.

Marco Aurélio não se limitou a deferir o pedido. Decidiu que a indenização terá de ser paga com juros e correção monetária.

Para ele, ao sonegar ao funcionalismo a reposição dos índices de inflação, o Poder Público aufere “vantagem indevida”.

Algo que, diante do poderio do Estado, aproxima-se do “facismo”. O ministro acrescentou:

“Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e republicano”.

O Judiciário não tem poderes para obrigar União, Estados e municípios a conceder reajustes salariais.

Porém, o ministro fez uma distinção entre reajuste e reposição inflacionária.

“Correção monetária não é acréscimo, não é ganho, é mera reposição com o escopo de preservar o valor” do salário, disse ele.

Marco Aurélio serviu-se de emenda aprovada sob FHC para justificar a concessão do pedido feito pelos servidores do Estado governado pelo tucano Geraldo Alckmin.

Lembrou que a redação do inciso 10o do artigo 37 da Constituição, que prevê os reajustes anuais, foi fixada por uma reforma administrativa de 1998.

O ministro reproduziu trecho da justificativa enviada ao Legislativo por Clóvis Carvalho, à época o chefe da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso.

O auxiliar de FHC escreveu que os objetivos da reforma eram: “recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e; por fim, melhorar as condições de trabalho”.

E Marco Aurélio: “Vê-se, então, que a reforma administrativa veio para melhorar as condições do servidor”. Daí a sua interpretação do texto constitucional.

O julgamento será retomado quando Cármen Lucia devolver o processo ao plenário do Supremo. Não há, por ora, data prevista.

Fonte: Folha

GAROTA DE 16 ANOS GANHA O DIREITO DE CURSAR MEDICINA NA UFMS SEM TERMINAR O ENSINO MÉDIO

Aos 16 anos e ainda sem completar o ensino médio, Isabel Tolentino ocupa uma das carteiras do curso de medicina da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande (MS), onde nasceu e mora.

Ela ingressou no curso por meio do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio). Aos 15 anos de idade, ela já podia ter ingressado no curso de engenharia de produção na Universidade Federal de Pelotas (RS). “Não quis isso porque estava no primeiro ano do ensino médio e não havia definido “se gostava ou não do curso”, diz Isabel.

Isabel teve de recorrer à Justiça para garantir seu ingresso na universidade. Até duas semanas atrás, ela frequentava medicina e o ensino médio ao mesmo tempo. Agora, com uma permissão concedida pelo desembargador Joenildo de Souza Chaves, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a garota pode continuar os estudos só no ensino superior.

Segundo o desembargador, a limitação de idade para cursar a faculdade refere-se apenas à “capacidade intelectual da pessoa”. Os impedimentos deixariam de existir por Isabel ter provado seus conhecimentos no Enem.

Filha única de um advogado e veterinário com uma psicóloga, Isabel diz que conseguiu a vaga por ter “estudado mais que os colegas” no ano passado. “Cursava o 2º ano durante o dia, mas à noite frequentava um curso preparatório para o Enem. Agora, com a decisão, estou aliviada e estudando menos.”

Isabel acha que as escolas devem preocupar-se mais com o Enem. “O ensino médio se preocupa em questões específicas, já o Enem é mais amplo. Tanto que só passei porque fiz um cursinho para o Enem”, diz.

A decisão de cursar medicina veio logo que entrou no ensino médio. “Sempre gostei de biologia e de matemática”. Ela pretende se especializar em genética médica ou em neurologia. Até que isso ocorra, serão necessários mais oito anos – seis do curso de gradução mais dois de especialização. Ou seja, aos 22 anos já poderá atuar como médica.

Isabel gosta de ir a shows, ao cinema e ao shopping nos fins de semana. “Sou normal”, brinca. Durante o ensino básico, sua nota mais baixa foi um oito em educação artística, disciplina da qual “não gosta muito”.

Já como estudante de medicina, ela já enfrentou sua primeira prova. “Tirei dez”, diz sorrindo a adolescente.

Fonte: BOL

ADVOGADA DENUNCIA REDE GLOBO POR FAZER GRILAGEM

ACPI do 9º Ofício, que apura irregularidades na ocupação de terrenos da Barra da Tijuca, encontrou mais um personagem para a novela em curso na Assembleia Legislativa do Rio. Trata-se do empresário Roberto Marinho, cuja família controla as Organizações Globo. 

Em depoimento prestado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a advogada Maria Alcina Dias Torga afirmou que o 9º Ofício facilitou a grilagem de um terreno de 300 mil metros quadrados no Recreio dos Bandeirantes. A empresa beneficiada foi a Dermesil Comércio, Administração e Participação, que pertenceria à família Marinho. 

– O 9º Cartório pegou esse terreno, desmembrou e fez quatro registros no nome de uma empresa chamada Dermesil – disse Maria Alcina. – Comuniquei a irregularidade a diversos órgãos da Justiça e ao Ministério Público, mas nada foi feito.

Fonte: Jornal do Brasil

CINZAS DO VULCÃO CHILENO CANCELAM 94% DOS VOOS NO RIO GRANDE DO SUL

A aproximação das cinzas do vulcão chileno Puyehue provocou o cancelamento de 94,4% dos voos no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), nesta sexta-feira. Apenas um dos 15 voos que deveriam deixar o aeroporto entre 0h e 7h desta sexta-feira não foi cancelado. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), todas as três chegadas programadas haviam sido canceladas.

De acordo com a Infraero, os cancelamentos são uma medida de segurança adotada por algumas empresas aéreas, devido aos riscos de que as cinzas - que ontem foram vistas a até 7,5 km de altitude no município de Bagé, no sul do Estado - prejudiquem o funcionamento das turbinas das aeronaves. Ontem, as duas maiores companhias brasileiras do setor, TAM e Gol, anunciaram a suspensão temporária das operações no estado.

O único avião que deixou o Salgado Filho nesta sexta-feira foi de um voo da companhia Trip até Campo Grande (MS). A empresa continua operando normalmente no Rio Grande do Sul.

Em nota divulgada na quinta-feira, a Gol disse que suspendeu os voos nos aeroportos de Porto Alegre e Caxias do Sul, a partir das 18h30 e 19h de ontem, respectivamente. A empresa também afirmou que, para preservar a segurança de seus clientes e colaboradores, suspenderia temporariamente as operações nos aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Navegantes, em Santa Catarina, a partir das 4h desta sexta-feira.

Conforme nota divulgada, a Gol tomou a decisão "para preservar a segurança de seus clientes e colaboradores. A decisão baseia-se em prognósticos que apontam o avanço das cinzas do vulcão chileno Puyehue sobre o espaço aéreo do Estado. As operações da Gol nos aeroportos internacionais Ministro Pistarini e Aeroparque Jorge Newbery, em Buenos Aires, e na cidade de Montevidéu estão interrompidas pelo mesmo motivo".

Os clientes com passagens marcadas estão sendo contatados, segundo a Gol, para providenciar reacomodações sem cobrança de taxas, ou o reembolso no valor integral dos bilhetes. A Central de Relacionamento está disponível nos números 0300-115-2121 (Brasil), 0810-266-3232 (Argentina) e 5098-2403-8007 (Uruguai). A empresa orienta clientes que viajariam hoje às cidades mencionadas a permanecer em seus destinos de origem e contatar a companhia.

Os cancelamentos da TAM tiveram início às 21h de ontem e devem ser mantidos até, pelo menos, as 10h desta sexta-feira em Porto Alegre. A companhia também continua com seus voos suspensos para os aeroportos de Buenos Aires e Montevidéu pelo menos até as 12h de sexta-feira.

A TAM afirmou, em nota, que "continua analisando as informações disponíveis sobre a densidade e o deslocamento da nuvem de cinzas e continuará avaliando a situação para retomar suas operações normais o mais rapidamente possível em todos os aeroportos afetados. Os clientes da companhia devem ligar para a Central de Atentidimento da TAM antes de se dirigirem ao aeroporto, nos números 4002-5700 (capitais do Brasil) e 0800-570-5700 (demais localidades). Os afetados serão reacomodados nas próximas opções de voos disponíveis, após a normalização da situação, e serão isentados de taxa de remarcação."

A Azul também anunciou a suspensão das atividades com destino ao Rio Grande do Sul, paralisando os trabalhos nos aeroportos de Porto Alegre e Caxias do Sul. A empresa não tem previsão de quando a situação poderá ser normalizada. Também estão suspensos os voos para Buenos Aires, Montevidéu e Assunção.

Cinzas cobrem maior parte do RS

Segundo boletim divulgado à 1h pela Força Aérea Brasileira (FAB), baseado em informações do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), cerca de 70% do Rio Grande do Sul registrava a presença de nuvens decorrentes do vulcão chileno que entrou em atividade no último final de semana. De acordo com o órgão - que acompanha a evolução da situação por meio de informações obtidas com o Volcanic Ash Advisory Centres da Argentina -, a capital Porto Alegre está na área coberta pelas cinzas.

Segundo a FAB, a partir da madrugada de hoje são coordenados desvios de rotas para que as aeronaves não atravessem ou ingressem na camada de nuvens, que estaria até cerca de 7 mil m metros de altitude. "Acima disso, em princípio, não há restrições para o tráfego aéreo em rota", diz a Força Aérea em nota.

Apesar da previsão de ocorrência de camada de nuvens ao nível do solo, não foram registrados, até o momento, relatos de que isso tenha acontecido em aeroportos da região Sul. As projeções mostram que, mantidas as atuais condições meteorológicas, a nuvem poderá ingressar no Estado de Santa Catarina.

Fonte: Jornal do Brasil

OITO MORREM EM COMBATE NO IÊMEN

Supostos separatistas atacaram um posto de controle militar iemenita no sul do país nesta sexta-feira, e cinco soldados e três rebeldes morreram, disseram autoridades e testemunhas.

Os rebeldes atacaram os arredores de Al-Habilayn, cidade na província de Lahj, no sul, onde um movimento separatista exige independência ou maior autonomia regional.

Foi o primeiro combate do tipo na região por cerca de três meses, disseram as autoridades.

O Iêmen viveu uma guerra civil em 1994 após a unificação do norte, do presidente iemenita Alu Abdullah Saleh, com o sul do país, que anteriormente era uma república apoiada pela União Soviética. A população do sul acusa o Estado de negligenciar a região.

A vizinha Arábia Saudita e os Estados Unidos temem que o Iêmen entre numa situação de completo caos, dando um porto seguro à Al Qaeda, após meses de protestos pedindo a saída de Saleh, que está no poder há três décadas.

Simpatizantes de Saleh, que foi ferido em um ataque contra o palácio presidencial na semana passada e forçado a ir para a Arábia Saudita para passar por uma cirurgia, dizem que ele retornará ao poder, enquanto líderes tribais e outros opositores garantem que ele jamais voltará a governar o país.

Fonte: Reuters

EXÉRCITO SÍRIO INICIA OFENSIVA PARA RETOMAR CIDADES DOS OPOSITORES

O Exército da Síria deu início nesta sexta-feira a uma ofensiva na cidade de Jisr al-Shugour, reforçando os temores de que a violência que tomou conta do país nas últimas semanas se intensifique ainda mais.

Segundo a TV estatal da Síria, as operações têm como finalidade capturar grupos armados na cidade e arredores. O órgão oficial afirmou que os grupos armados estão ateando fogo às lavouras e à mata local.

O temor de violência foi crescendo nos últimos dias à medida que soldados e tanques do Exército ocupavam posições ao redor de Jisr al-Shugour. O governo sírio diz que 120 integrantes de forças de segurança foram mortos por grupos rebeldes nesta semana.

Os prospectos engrossaram o fluxo de pessoas tentando cruzar a fronteira da Síria com a Turquia. O ministro turco das Relações Exteriores, Ahmet Davutoglu, disse na quinta-feira que mais de 2,4 mil pessoas entraram no país vindos da Síria.

Metade delas, acredita-se que, chegou entre a noite de quarta-feira e a manhã da quinta-feira.

Em entrevista à TV da Turquia, o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, condenou a repressão do governo síria e disse que as ações militares são "desumanas".

Erdogan disse que discutiu o assunto com o presidente sírio, Bashar al-Assad, recentemente, mas alegou que a receptividade do vizinho foi "inadequada".

Diplomacia

Segundo defensores de direitos humanos, mais de mil pessoas já foram mortas na Síria desde março, quando começaram os protestos contra o governo do presidente Assad.

SÍRIOS ESTÃO FUGINDO PARA A TURQUIA

Esse número, porém, não pode ser confirmado de forma independente, já que a Síria proíbe a entrada de jornalistas estrangeiros.

A escalada da violência na Síria levou a alta comissária da ONU para direitos humanos, Navi Pillay, a afirmar que o governo sírio está travando uma guerra contra seu próprio povo.

Testemunhas disseram que o cerco a Jisr al-Shurgour envolveu cerca de 30 mil soldados e 13 ou 14 tanques.

No Conselho de Segurança da ONU, em Nova York, uma proposta de resolução de França e Grã-Bretanha condenando a Síria foi recebida com frieza pela Rússia e a China.

O texto condena a repressão do governo a manifestações pró-democracia, mas não prevê a autorização de qualquer tipo de ação concreta contra o governo sírio.

No entanto, alguns membros do Conselho de Segurança temem que a resolução seja o primeiro passo para uma intervenção na Síria, a exemplo do que ocorre na Líbia.

Contrário à resolução, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que a medida poderá aumentar ainda mais a tensão no Oriente Médio.

“A última coisa que queremos ver ou fazer é contribuir para exacerbar as tensões no que nós consideramos ser uma das regiões mais tensas do mundo”, afirmou o ministro

O porta-voz da chancelaria russa Alexander Lukashevich disse que Moscou seria contra tal resolução porque a situação na Síria não ameaça a paz e a segurança internacionais.

Fonte: BBC Brasil

TERMINA HOJE A INSCRIÇÃO PARA O ENEM

Na véspera do encerramento do prazo para inscrição no próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 4.845.645 pessoas já se cadastraram para prestar a prova. No ano passado, haviam sido 4.611.411 candidatos. Será possível se inscrever até às 23h59 desta sexta-feira apenas pelo site. As provas estão agendadas para 22 e 23 de outubro.

O Ministério da Educação espera um pico de acesso na reta final. Segundo os técnicos, o sistema suporta até 300 mil acessos simultâneos. Do total, cerca de um quarto são alunos da rede pública de ensino e foram automaticamente isentos do pagamento da taxa de R$ 35,00. Na mesma situação estão metade das pessoas que declararam baixa renda no questionário sócio-econômico.

Ao final do cadastramento é gerado um boleto que só pode ser pago no Banco do Brasil. O pagamento pode ser feito até a próxima segunda-feira, mas só depois da efetivação o candidato poderá conferir se a sua inscrição foi validada.

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) informa também que é possível modificar os dados do cadastro, por meio de uma senha que é enviada ao email e ao celular cadastrados na primeira tentativa. Para isso basta ir em "acompanhe sua inscrição" e clicar em "esqueci minha senha".

Fonte: IG