MUDANÇAS NO USO DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA

A resolução que fixa novos limites para financiamento de imóveis com o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira. A medida considera as diretrizes da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, aumentando o teto para financiamentos.

O limite da renda familiar mensal bruta para financiamento na área de habitação popular passa de R$ 3,9 mil para R$ 5,4 mil nos casos de regiões metropolitanas, capitais ou municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes. As regras estão em resolução do Conselho Curador do FGTS.

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que pretende entregar 2 milhões de moradias nos próximos anos. A previsão é que haja maior prioridade a obras de saneamento básico nos locais onde forem construídas as casas. A presidenta afirmou que o Minha Casa, Minha Vida 2 poderá ter 600 mil moradias adicionais, além das 2 milhões de unidades previstas no programa lançado nesta quinta-feira.

– Se daqui a um ano estivermos com o ritmo adequado, mostrando nossa capacidade de fazer mais, vamos ampliar os recursos e nós vamos fazer mais 600 mil (casas) – afirmou Dilma, após promover as mudanças no FGTS.

Fonte: Correio do Brasil

CORPOS DAS VÍTIMAS DO AIR FRANCE CHEGAM À FRANÇA

Os corpos de 104 das 228 vítimas do acidente do voo da Air France Rio-Paris, ocorrido há dois anos, chegaram nesta sexta-feira à capital francesa, onde acontecerá um longo processo de identificação.

Os três primeiros caminhões funerários chegaram às 9h (4h de Brasília) ao Instituto Médico Legal (IML) de Paris, onde estavam alguns familiares das vítimas.

Os contêineres com os corpos foram transportados por estrada durante a noite a partir de Bayonne, sudoeste da França, onde chegaram na quinta-feira a bordo do navio "Ile-de-Sein", que também transportou destroços do avião.

O IML será responsável pelos exames técnicos e das arcadas dentárias, assim como pela extração de mostras de DNA, que possibilitarão a identificação das vítimas.

As operações mobilizarão três médicos legistas, dois radiologistas e dois ortodontistas.

Cinquenta corpos haviam sido encontrados após o acidente, que aconteceu em junho de 2009. Assim, mais de 70 permaneceram no fundo do oceano.

"A comissão de identificação validará este trabalho de identificação para permitir que as famílias de recebam e enterrem seus mortos", disse uma fonte policial.

"Será preciso estabelecer pelo menos uma semana, ou até duas, antes de apresentar elementos", segundo o comando da polícia, para quem "o objetivo é entregar o quanto antes e o mais rápido possível os corpos às famílias".

O chefe do Instituto de Pesquisas Criminais da Polícia Militar Nacional, François Daoust, havia estimado no dia 13 de junho que o trabalho de identificação levaria "semanas, e até meses".

O processo de identificação divide as famílias. Já indignadas no final de maio com o "desenrolar caótico da investigação técnica, elas têm opiniões divergentes sobre a decisão da justiça de resgatar seus entes para identificação.

"A operação suscitou polêmica, já que alguns queriam e outros não. Tínhamos pedido à juíza que indicasse em quais condições de dignidade o resgate dos corpos seria organizado", explicou o vice-presidente da Associação Ajuda Mútua e Solidariedade AF447, Robert Soulas.

Fonte: Jornal do Brasil

DESTEMPERADO, KASSAB INVADE GABINETE DE RODRIGO GARCIA AOS GRITOS E PALAVRÕES

No início da noite de quarta-feira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, surpreendeu o secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia (DEM), ao chegar sem aviso prévio em seu gabinete, na região central da capital paulista, e disparar – aos gritos e palavrões – uma série de acusações. "Se você quiser me destruir, vou te destruir primeiro", disse Kassab, segundo relatos.

Kassab responsabilizou Garcia e Alexandre de Moraes (DEM), seu ex-braço direito na prefeitura, pelo vazamento de informações que motivaram reportagens sobre ilegalidades na coleta de assinaturas de apoio para criação de seu novo partido, o PSD. Às 16h52 de ontem, o iG revelou que até eleitores mortos assinaram fichas de apoio à fundação da sigla. Na véspera, o jornal O Estado de S.Paulo havia publicado reportagem apontando suposto uso da máquina municipal na coleta de assinaturas.

Segundo testemunhas, o prefeito chegou à sede da secretaria, na rua Bela Cintra, com carro oficial poucas horas depois da publicação da reportagem do iG e praticamente invadiu o gabinete de Garcia. Visivelmente destemperado, aos berros, Kassab acusou o DEM de tentar minar a viabilização do PSD.

Nesta quinta-feira, Rodrigo Garcia ligou para a direção nacional do DEM para comunicar o ocorrido. Pelo menos dois líderes do diretório foram avisados. A história se espalhou rapidamente pelos corredores do Palácio dos Bandeirantes e chegou ao conhecimento do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia têm uma relação próxima há mais de 15 anos. Os dois fizeram “dobradas” eleitorais desde a campanha de 1998, quando ficaram conhecidos pelo jingle “Quem sabe, sabe, faz o que eu digo. Federal é Kassab, estadual é Rodrigo”. Em 2004, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancários de Kassab e Rodrigo Garcia, de quatro empresas das quais eles eram sócios, a pedido do Ministério Público, que investigava suposto enriquecimento ilícito do prefeito. O processo foi arquivado.

O episódio de quarta-feira foi interpretado como um rompimento definitivo de Kassab com seu ex-partido, o DEM, com o qual ainda mantinha alguns laços. “Foi muito mais do que uma questão pessoal. Foi um rompimento político com conseqüências indeterminadas”, disse um integrante do primeiro escalão do governo Alckmin.

Para alguns tucanos que acompanham a relação de amizade entre os dois, o bate-boca pode não passar de um jogo de cena combinado. A publicidade dada à discussão seria uma forma de Kassab contemplar futuros correligionários, que desejam ver o PSD cada vez mais longe da oposição e atrelado à base do governo de Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, Garcia se fortaleceria no DEM. A história também circulou entre petistas de São Paulo, que encaram com ceticismo a possibilidade de um rompimento definitivo.

Tanto o prefeito como o secretário foram procurados pela reportagem do iG, mas não foram encontrados. Pelo menos cinco pessoas do DEM e do PSDB foram ouvidas e confirmaram a história. A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou que Kassab esteve na secretaria de Desenvolvimento Social.

Fonte: IG

INSCRIÇÕES PARA O SISU CONTINUAM ATÉ DOMINGO

Continuam abertas até as 23h59 de domingo (19) as inscrições para a quarta edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado, a ferramenta unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Para o primeiro semestre de 2011, são oferecidas 26 mil vagas em 48 instituições. Podem participar estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010.

Os candidatos interessados devem acessar o site e escolher duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Ao fim de cada dia, o sistema divulga a nota de corte para cada graduação. O estudante pode mudar de opção se concluir que tem mais chance de ser aprovado em outra instituição ou em outro curso. Cada alteração invalida a opção feita anteriormente. O sistema funciona das 6h às 23h59 de cada dia, quando é fechado para calcular as notas de corte.

A previsão é que a lista dos estudantes selecionados em primeira chamada pelo Sisu seja divulgada no dia 22 de junho. Os aprovados terão entre os dias 27 e 28 para efetuar a matrícula nas instituições de ensino. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não fizerem a matrícula.

No dia 2 de julho, o MEC divulga a segunda chamada, com prazo de matrícula de 5 a 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes não selecionados em nenhuma das opções escolhidas nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho.

Fonte: Agência Brasil

JUSTIÇA ITALIANA OBRIGA CASAL A SEPARAR APÓS HOMEM TROCAR DE SEXO

A Justiça italiana obrigou um casal da cidade de Bolonha a se separar contra a própria vontade, depois que o homem trocou de sexo e se tornou mulher.

Alessandro Bernaroli, 40 anos, se submeteu a uma operação de troca de sexo em 2009, quatro anos após ter se casado no civil e no religioso. Ele passou a se chamar de Alessandra e não tinha a intenção de se separar da mulher. Nem ela dele.

Em outubro do ano passado, um tribunal de Modena, cidade onde foi celebrado o casamento, reconheceu que o casal tinha o direito de permanecer unido legalmente.

Agora, uma sentença do tribunal de apelação de Bolonha, onde eles moram, impôs o divorcio, alegando falta de diversidade sexual entre os cônjuges.

Regularização

O problema surgiu quando Alessandra foi regularizar seus documentos com a nova identidade feminina na prefeitura. Um funcionário anulou o casamento alegando não ser possível legalizar a união entre duas mulheres.

"Pensei que fosse suficiente mudar o nome na certidão de casamento, mas eles decidiram que a gente tinha que se separar", disse ela à BBC Brasil.

Segundo o advogado do casal, embora a legislação italiana não reconheça os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, não há lei que os obrigue a se divorciar sem o próprio consentimento.

"A lei de ratificação da identidade sexual não prevê a dissolução automática do casamento. E ainda que a mudança de sexo seja motivo para pedir o divórcio, ele deve ser solicitado pelo cônjuge", explicou o advogado Michele Giarratano ao jornal La Repubblica.

Discriminação

O casal se considera vítima de discriminação. "É uma situação intolerável, pois não se julga com base na legislação existente e sim no preconceito. Não queremos que nosso casamento tenha uma definição: homossexual, transexual ou heterossexual, mas continuar vivendo como antes", diz Alessandra.

Agora os advogados vão entrar com um recurso no tribunal de última instância, cuja sentença definitiva deve sair em 4 ou 5 anos.

"Enquanto isso, não sabemos se somos casados ou não, o que podemos e o que não podemos fazer. Isto fere nossa dignidade ", reclama.

Caso a última sentença seja negativa, Alessandra disse que pretende recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos e pedir asilo político a um país membro da União Europeia.

Ela é também ativista de um grupo que defende os direitos dos homossexuais e afirmou que deseja transformar seu caso numa batalha pelos direitos de todos.

"Queremos que a Itália seja como o Brasil, por exemplo, onde as pessoas do mesmo sexo já podem conviver legalmente", afirma.

Fonte: Terra

POLÍCIA CIVIL PRENDE O ACUSADO DE MATAR O ALUNO DA USP FELIPE RAMOS DE PAIVA

No final da noite desta quinta-feira, 16, a Polícia Civil prendeu Irlan Graciano Santiago, 22 anos, que confessou participação no assassinato do estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24, no dia 18 de maio no câmpus da Universidade de São Paulo (USP).

O homem se apresentou à polícia no dia 9 de junho, mas, ele foi liberado por não ter antecedentes criminais e possuir endereço fixo.

Irlan foi preso pelos policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na Favela São Remo, vizinha da Cidade Universitária.

Segundo informações da Polícia Civil, Irlan está sendo conduzido para a sede do DHPP.

Transferência será pela manhã

Irlan deve ser transferido na manhã desta sexta-feira, 17, para algum Centro de Detenção Provisória (CDP).

Após ser preso pela Polícia Civil, na noite de quinta-feira, 16, Graciano, que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e realizou exame de corpo de delito.

Irlan passará a madrugada na carceragem do 2º Distrito Policial, do Bom Retiro, região central de São Paulo.

Caso

O estudante Felipe Ramos de Paiva foi rendido por volta das 21h no estacionamento da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade (FEA-USP). De acordo com a versão de Irlan, o Felipe morreu porque reagiu ao assalto.

Ele explicou que junto ao comparsa no crime resolveram procurar vítimas na universidade depois de consumir drogas em uma boca de fumo próximo a Favela de São Remo, e que ambos se conheciam 15 dias antes do ato criminoso. Santiago se negou a dar o nome do outro criminoso e ele explicou que se trava do primeiro crime, e decidiu assaltar vítimas na USP porque o filho de 1 ano passava necessidade.

O acusado foi indiciado por latrocínio, roubo seguido de morte. A polícia já tinha alertado ele que poderia pedir a prisão temporária durante o andamento do inquérito policial.

Fonte: Estadão

LUCIANO MOREIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO MARANHÃO, MORRE EM ACIDENTE DE CARRO

O deputado federal Luciano Moreira (PMDB-MA), 58, morreu após sofrer um acidente de carro na noite desta quinta-feira (16), na cidade de Morros (94km de São Luiz). A governadora Roseana Sarney decretou luto oficial por 3 dias.

Segundo informações da assessoria do deputado, Moreira retornava de uma palestra na cidade de Barreirinhas, quando o Honda Civic onde ele viajava, com mais três pessoas, bateu um animal que atravessou a pista.

O deputado estava no banco traseiro e não resistiu aos ferimentos e morreu antes do socorro. Os outros passageiros sofreram apenas ferimentos leves.

Em nota, Roseana Sarney lamentou a morte do deputado e amigo e disse estar "bastante entristecida". Ela cancelou os compromissos na sexta-feira e sábado para acompanhar o velório e enterro.

Luciano Moreira estava no primeiro mandato como deputado federal. Ele esteve a frente de várias secretarias do governo como Planejamento, Ciência e Tecnologia, de Administração, Recursos Humanos e Previdência entre 1991 e 2010.

SENADOR

Outro político do Maranhão também sofreu acidente recentemente nas estradas do Maranhão. Em 12 de maio passado, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) teve o veículo atingido por uma camionete na rodovia MA-202 próximo à cidade de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

O senador, que estava sozinho no carro, fraturou um fêmur, um braço, sete costelas e teve lesões no joelho.

Fonte: Folha