CONGRESSO ADIA DECISÃO SOBRE A DIVISÃO DOS ROYALTIES

Os líderes partidários na Câmara e no Senado anunciaram nesta terça-feira que adiarão para 26 de outubro a análise do veto presidencial à nova regra sobre divisão de royalties do petróleo.

Segundo a Agência Câmara, em reunião na sala da presidência do Senado com a participação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), os líderes decidiram que na semana anterior à análise do veto deverá ser votado o projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI).

O projeto também trata da divisão dos royalties entre Estados e municípios e tem sido tratado como uma alternativa à possível anulação do veto presidencial pelos congressistas.

A disputa pela partilha dos royalties do petróleo brasileiro se arrasta desde o fim do ano passado, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um artigo de um projeto aprovado pela Câmara que previa uma divisão mais igualitária das receitas entre Estados e municípios produtores e não produtores da matéria-prima.

Estados não produtores reclamam uma maior parcela dos royalties (compensação financeira paga pelos exploradores), ao passo que municípios e Estados produtores – principalmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – se recusam a abrir mão de suas receitas atuais e das que poderão receber com o avanço da exploração petrolífera.

Acordo

Nos últimos meses, o governo federal tentou costurar um acordo pelo qual abdicaria de parte de seus ganhos, em nome de um repasse maior a Estados e municípios não produtores. No entanto, a proposta também reduziria a porcentagem repassada a municípios e Estados produtores, que ameaçam recorrer à Justiça caso sejam prejudicados.

Pela legislação brasileira atual, a União fica com 40% das receitas; Estados produtores, com 22,5%; e municípios produtores, com 30% . Os 7,5% restantes são distribuídos entre todos os municípios e Estados da federação, conforme as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FRM) e do Fundo de Participação aos Estados (FRE), que levam em conta principalmente indicadores sociais (Estados e municípios mais pobres recebem, proporcionalmente, mais dinheiro que os mais ricos).

A justificativa para essa divisão é a de que os royalties são uma espécie de compensação aos governos locais aos gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, além de eventuais danos ambientais causados pela exploração petrolífera. Em 2011, estima-se que os royalties do petróleo somarão R$ 9,2 bilhões; em 2020, devem chegar a R$ 21,6 bilhões.

Com a descoberta da camada pré-sal, o governo Lula passou a defender novas regras para a exploração do petróleo. Em agosto de 2010, foram apresentados quatro projetos de lei sobre mudanças no setor, um dos quais tratava da distribuição dos royalties.

Pressão

O governo, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás diante da pressão dos Estados produtores e passou a pregar que esses tenham tratamento privilegiado. Mas os deputados não aceitaram a proposta e aprovaram uma emenda, apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que prevê uma distribuição dos royalties mais igualitária entre todos os Estados e municípios da federação.

Aprovada na Câmara e posteriormente vetada por Lula, a emenda prevê que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores. A chamada “emenda Ibsen” foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às outras bacias, incluindo as já licitadas.

No entanto, municípios produtores e os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a emenda Ibsen passe a vigorar.

O Rio seria o Estado mais afetado pela aprovação da emenda, já que atualmente 12,3% do seu Orçamento (ou R$ 6,8 bilhões em 2011) é proveniente de royalties do petróleo. O governo fluminense diz que, caso a emenda Ibsen estivesse em vigor, receberia neste ano R$ 104 milhões, o que causaria um colapso nas contas públicas.

O Estado afirma ainda que a alteração na distribuição de royalties provenientes de campos petrolíferos já licitados implicaria quebra de contrato.

Já Estados não produtores, que têm ampla maioria no Congresso, afirmam que as riquezas petrolíferas do país devem beneficiar toda a nação, e não apenas as unidades federativas que exploram o produto.

Alternativa

Como alternativa à reversão do veto, tida como provável se o caso for analisado pelo Congresso, o senador Wellington Dias (PT-PI) apresentou uma proposta que garantiria aos Estados e municípios produtores, em 2012, repasses de royalties próximos aos obtidos em 2011.

Pela proposta, Estados e municípios produtores receberiam cerca de R$ 12 bilhões no ano que vem. A União receberia cerca de R$ 9 bilhões, e o Fundo Especial, que atende a todos os Estados e o Distrito Federal, distribuiria cerca de R$ 8 bilhões: metade para os Estados e metade para os municípios.

O projeto reserva ainda parte dos royalties a áreas como educação (40%), infraestrutura (30%) e saúde, ciência e tecnologia, programas de erradicação da miséria, segurança e meio ambiente (30%).

Um grupo de deputados e senadores ficará encarregado de negociar o texto que irá a votação. Na Câmara, foram escolhidos para esse trabalho os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Fonte: BBC Brasil

DILMA ROUSSEFF DEFENDE REGULAÇÃO DO MERCADO

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira em Bruxelas que Brasil defenderá na próxima cúpula do G20 a necessidade de regular os mercados financeiros, mas não deverá apoiar a proposta europeia de criar um imposto global sobre as transações bancárias.

"Estabelecer um marco regulador efetivo que impeça os mercados financeiros a continuar sendo uma fonte inesgotável de instabilidade é um requerimento que nossos governos não podem deixar de enfrentar", afirmou a presidente durante um fórum entre empresários brasileiros e europeus, celebrado às margens da cúpula UE-Brasil, em Bruxelas.

No entanto, ao ser perguntada sobre a proposta europeia, a presidente declarou: "Não acredito que seja isso que resolva (os problemas que resultaram na crise financeira internacional)".

Ainda assim, disse que o governo está disposto a estudar a ideia proposta pela União Europeia, que prometeu adotar a medida em seus países mesmo se os sócios do G20 não seguirem o exemplo.

Lições

A presidente também ressaltou que a política de resgate das instituições financeiras adotada por muitos países europeus contribuiu para aumentar a dívida pública, enquanto o Brasil foi capaz de manter o equilíbrio em suas contas públicas com políticas de incentivo ao consumo.

Apesar das mensagens, Dilma assegurou que não tentou convencer os europeus de que estão no caminho errado.

"Não se trata de convencer ninguém. Não se pode ter soberba", disse.

Em resposta às declarações da brasileira, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmou que a UE “está fazendo muito mais que impor medidas de austeridade” a seus membros.

"Queremos ter certeza de que o máximo possível de nossas políticas sirva para criar empregos e gerar crescimento econômico. Necessitamos mais disciplina fiscal e mais integração, mas pode estar certa de que fazemos o que é preciso. É em nosso interesse e em seu interesse", declarou.

Dilma também disse que crise internacional mostra a necessidade de uma coordenação global e da continuidade das reformas nos organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), para dar mais voz aos países emergentes.

Europalia

Antes de deixar Bruxelas, a presidente também discursou na inauguração da bienal Europalia Brasil, ao lado do rei da Bélgica e do primeiro-ministro interino belga, Yves Leterme.

O festival pretende atrair 2 milhões de visitantes às cerca de 500 atividades dedicadas à cultura brasileira até janeiro de 2012.

Fonte: BBC Brasil

ESCRAVAS SEXUAIS SÃO RESGATADAS NA AMAZÔNIA PERUANA

Quase 300 mulheres foram resgatadas de situação de exploração sexual na Amazônia peruana, informou a polícia do país na última segunda-feira.

As mulheres, de acordo com as autoridades, trabalhavam como prostitutas para mineiros na Província de Madre de Dios, no sudoeste do Peru, região fronteiriça com o Acre e com a Bolívia.

Ao menos sete menores de idade estavam no grupo resgatado, a mais jovem delas com apenas 13 anos de idade.

Promotores afirmam que as mulheres são atraídas à região por ofertas de trabalho no comércio e em serviços domésticos, mas acabam sendo forçadas a trabalhar como prostitutas em bares locais.

“Quase sempre as adolescentes são atraídas (das cidades) de Cusco ou Puno com enganações, mas acabam sendo colocadas em bares para ‘acompanhar’ (mineiros) ou se prostituir”, disse ao jornal local El Comercio Hilda Calderón, psicóloga de uma associação que oferece abrigo a jovens resgatadas.

Prisões

Quatro pessoas foram presas na cidade de Puerto Maldonado (a maior cidade de Madre de Dios), sob suspeita de tráfico de pessoas.

A operação contou com mais de 400 policiais, em uma das regiões mais pobres do país, conhecida por ter atraído um fluxo intenso de mineiros informais em busca de ouro.

Um representante do governo peruano anunciou, de acordo com o El Comercio, a instalação de um posto policial na cidade de Mazuko, para conter não apenas o tráfico de mulheres, mas de madeira ilegal, de drogas e de combustível, além da própria mineração informal.

No mês passado, a ONG britânica Save the Children afirmou, em relatório, haver mais de 1,1 mil menores de idade sendo usadas como escravas sexuais em campos mineiros ilegais em Madre de Dios.

Fonte: BBC Brasil

CAMINHÃO-BOMBA MATA DEZENAS DE PESSOAS NA CAPITAL DA SOMÁLIA

Rebeldes ligados à Al Qaeda atacaram o coração da capital da Somália com um caminhão-bomba que matou pelo menos 65 pessoas em prédios públicos de Mogadíscio, no mais violento ataque do grupo desde o início da insurgência, em 2007.

Testemunhas disseram ter ouvido uma forte explosão numa área onde há vários prédios governamentais, no bairro K4, onde muitos estudantes faziam um exame nesta terça-feira. A polícia disse que um caminhão explodiu no portão de um complexo que abriga quatro ministério do governo.

"Retiramos 65 corpos e 50 feridos", disse o coordenador de ambulâncias Ali Muse à Reuters. "Ainda há alguns caídos por lá. A maioria das pessoas tem queimaduras."

Um repórter da Reuters disse ter visto nove corpos no local, que fica em um bairro controlado por forças do governo e da União Africana. Essa testemunha disse que muitos sobreviventes com queimaduras caminhavam até um hospital próximo, e que a polícia estava tentando retirar estudantes retidos nos escombros dos edifícios.

A Al Shabaab, ligada à Al Qaeda, assumiu a autoria do ataque. O grupo já vinha ameaçando cometer atentados contra prédios públicos desde que seus combatentes deixaram Mogadíscio, no começo de agosto.

"A Al Shabaab realizou esse ataque," disse à Reuters um porta-voz dos insurgentes. "Nosso alvo foram os ministérios."

Fonte: Reuters

DILMA AFIRMA QUE EUROPA PODE CONTAR COM O BRASIL

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, durante 5ª Cúpula Brasil-União Europeia, na Bélgica que a UE pode contar com o Brasil para enfrentar a crise da dívida na região.

"A UE pode contar com o Brasil", ressaltou em entrevista coletiva com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. "É fundamental a coordenação política dos países para enfrentar este momento".

"O Brasil, e aqui estou certa que exprimo também a perspectiva das economias em desenvolvimento, está pronto a assumir a sua responsabilidade num espírito de cooperação. Somos parceiros da UE", reforçou.

Dilma afirmou ainda que os debates sobre a solução para a crise na região deve envolver também "toda a América do Sul". "É por isso que os ministros das Finanças da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) se encontrarão nos próximos dias para coordenar posições comuns".

Segundo ela, é essencial que os líderes europeus evitem adotar medidas que levem à estagnação econômica e ao desemprego, relembrando as décadas de 1980 e 1990 no Brasil, quando foram adotadas ações que frearam o crescimento nacional.

"A história nos mostra que a única saída para a crise é por meio do estímulo ao crescimento econômico, com políticas de estabilidade macroeconômica, combinada com políticas sociais", reforçou. "Não faz nenhum sentido a adoção apenas de medidas de austeridade".

DESCONTENTAMENTO

As declarações de Dilma foram feitas ao mesmo tempo em que um grande debate sobre medidas para combater a crise da dívida acontece na zona do euro, com alguns países, como Grécia e Itália, adotando cortes especialmente em áreas sociais.

Os dirigentes da UE elaboraram planos rígidos para sair da recessão, que incluem medidas drásticas de austeridade para os países em dificuldades.

"É preciso evitar que a população perca a esperança no futuro", disse. "Assim demonstra a experiência latino-americana nas décadas passadas".

Um dos principais focos da crise, a Grécia assiste nesta terça-feira a um novo dia de protestos por conta de tais medidas. Trabalhadores do setor público bloquearam o acesso a diversos ministérios para protestar, atrapalhando as negociações de inspetores da UE e do FMI (Fundo Monetário Internacional) sobre uma nova parcela da ajuda financeira ao país.

Dilma alertou que, caso não haja medidas que incentivem a economia combinadas com os diversos cortes nos gastos públicos, a consequência será "mais recessão produtiva, aumento do desemprego e desigualdade social".

NEGOCIAÇÕES

O Brasil integra o grupo emergente dos Brics, composto também por Rússia, Índia, China e África do Sul. Os membros recentemente se declararam dispostos a considerar, se necessário, um apoio à UE, via FMI ou outras instituições financeiras internacionais para enfrentar os desafios da estabilidade financeira mundial.

Com a visita de Dilma à Europa, haverá esforços para que os europeus abram seu mercado a alguns setores, como o de serviços, superando as restrições por temores competitivos. Há articulações também para que seja fechado um acordo de livre comércio em 2012. Segundo especialistas, com o acordo as possibilidades serão multiplicadas na geração de intercâmbio e até de empregos.

Barroso disse que o Brasil já é considerado uma potência e defendeu ser fundamental sua cooperação no combate aos impactos da crise. Apenas um "esforço conjunto" será capaz de impedir o agravamento da situação, disse.

O presidente da Comissão Europeia afirmou acreditar em um esforço conjunto quanto à economia. Segundo ele, será intensificado o "diálogo político" com o Brasil e ampliadas parcerias entre europeus e o Mercosul, no que seria um "ganho para ambas as regiões".

Fonte: Folha

MULHER GRÁVIDA É BALEADA POR SOGRA, SOFRE ACIDENTE E SOBREVIVE

Uma mulher grávida de 4 meses recebeu alta ontem (4) após, segundo a polícia, ser baleada em emboscada feita pela sogra e pelo marido, e sofrer acidente com um caminhão na via Dutra, quando tentava fugir, em São José dos Campos (91 km de SP). O bebê sobreviveu.

Francineri Alves Lira, 27, de acordo com a polícia, foi vítima de tentativa de homicídio planejada pelo marido e pai de dois filhos seus, Emerson Neves, 38, em conjunto com sua sogra, Elza Neves, no último dia 27.

No final da tarde deste dia, segundo o depoimento da vítima, ela foi convidada pelo seu marido para conversar. Os dois foram até uma pista marginal da rodovia Dutra, cada um em seu carro. No local, o marido pediu para Francineri sair do carro.

Segundo ela, neste momento, quando ainda estava com cinto de segurança, sua sogra atirou ao menos seis vezes com uma pistola 6.35 mm, atingindo a vítima duas vezes, uma delas na barriga.

Após ser atingida, Francineri disse que deitou no banco e fingiu estar inconsciente. Ao ouvir o barulho da porta do carro de seu marido fechando, a mulher arrancou com o seu carro e entrou em uma alça de acesso rodovia Dutra, sendo perseguida pela sogra e marido.

Ao tentar fugir, entrou na contramão da rodovia e foi acertada por um caminhão.

O carro da vítima ficou destruído, porém Francineri não sofreu nenhum ferimento na colisão. A sogra e o marido fugiram antes do socorro chegar, segundo a polícia. A vítima foi internada, operada e permaneceu até a segunda-feira no hospital.

De acordo com Mauro de Almeida, delegado do 5º DP de São José dos Campos, os dois desconfiavam que o bebê que Francineri espera não era de Neves. Segundo a jovem e testemunhas ouvidas pela polícia, ela já havia sido ameaçada pela sogra por este motivo.

"O depoimento da vítima e das testemunhas é suficiente para esclarecer a autoria do crime", disse o delegado.

Após a investigação, Emerson Neves e sua mãe Elza foram presos preventivamente na última sexta-feira (30). Eles devem ser indiciados sob suspeita de tentativa de homicídio duplamente qualificado e tentativa de aborto.

Fonte: Folha

OSCAR MARONI FILHO É CONDENADO A 11 ANOS DE CADEIA

A Justiça condenou Oscar Maroni Filho --dono da boate Bahamas e de um hotel em Moema, na zona sul de SP-- a 11 anos e oito meses de prisão pelos crimes de favorecimento à prostituição e manutenção de local destinado a encontros libidinosos. A sentença foi dada na sexta-feira (30) e divulgada apenas na segunda-feira (3). Maroni poderá recorrer da decisão em liberdade.

Fabio Braga - 7.jul.11/Folhapress

Oscar Maroni Filho, 60, dono da casa noturna Bahamas, a 11 anos e 8 meses de prisão por favorecimento à prostituição

Segundo o TJ (Tribunal de Justiça), as garotas de programas trabalhavam, de forma habitual, na boate. No processo consta que os encontros com os clientes eram realizados em suítes disponibilizadas pelo Bahamas, que fazia disso sua principal atividade econômica.

De acordo com a denúncia, as mulheres eram atraídas com a promessa de lucro e recebiam R$ 300 pelo programa. Elas tinham uma jornada diária de oito horas e eram fiscalizadas para que ficassem o menor tempo possível com os clientes.

O empresário também foi acusado pela Justiça de promover o concurso Miss Garota de Programa, que premiava a vencedora com uma viagem a Las Vegas.

De acordo com a sentença, "durante décadas Oscar Maroni Filho fez da exploração da prostituição alheia a fonte de sua fortuna, transformando-a em negócio que gerava R$ 1 milhão por mês, incontroversamente".

Outras cinco pessoas também tinham sido denunciadas junto com Maroni, mas foram absolvidas por falta de provas.

Fonte: Folha

JUSTIN BIEBER JÁ ESTÁ NO BRASIL

Justin Bieber está entre nós! Por volta da 1h da manhã de terça-feira (4), o cantor chegou ao aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro e logo publicou no Twitter: "Cheguei tarde aqui no Brasil e estou repassando meu álbum de Natal", escreveu Justin.

Foto: Twitter/Dudaschaefer

A fã Duda Schaefer (@dudaschaefer), que estava lá para tentar vê-lo, conseguiu fotografar o cantor e presenciou também a chegada de Selena Gomez, que veio em outro vôo. "A Selena Gomez chegou antes dele, pois veio em um vôo comercial! Ela chegou acompanhada por duas aeromoças e de cabeça baixa", descreveu pelo Twitter.

Duda explicou que Selena entrou em uma sala, "super emburrada", porque estava com algum problema, aparentemente com o visto de entrada no Brasil. Pouco tempo depois chegou Justin, que entrou na mesma sala que a namorada estava. "Selena foi a primeira a sair da sala, com uma cara de poucos amigos. Ela acabou tendo que voltar pois teve um problema, que eu não soube qual", disse a fã, que notou que a cantora e namorada de Justin saiu resmungando e pisando duro.

Enquanto a questão era solucionada, a equipe de segurança de Justin avisou às fãs que aguardavam na porta da sala que Justin não tiraria fotos. Em seguida o cantor saiu da sala, assinou alguns papéis e entrou em um carro com a mãe Pattie Malette, e com Selena Gomez.

A estudante Bruna Correia, de 15 anos, também foi ao aeroporto para acompanhar a chegada do artista, mas não conseguiu vê-lo. "Cheguei por volta das 16h e fiquei lá até meia-noite", contou ao iGirl. "Cada segurança nos mandava a um terminal diferente. Fiquei no terminal dois, onde estavam cerca de 150 fãs, emissoras de televisão e uma van o aguardando", descreveu, "Mas ele não saiu por lá. Um dos seguranças avisou, à meia-noite, que ele havia ido embora, de boné vermelho e calça cinza, com a Polícia Federal".

O primeiro show de Justin no Brasil será na quarta-feira (05), no estádio do Engenhão.

Fonte: IG

ANVISA PROÍBE VENDA DE EMAGRECEDORES À BASE DE ANFETAMINAS

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira banir do mercado os remédios para emagrecer à base de anfetaminas e manter o uso dos derivados de sibutramina com controle mais rigoroso. O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, propôs o banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o País com base em estudos internacionais que constataram a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do paciente. .

Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão proibidos de serem prescritos pelos médicos, fabricados no País e os atuais registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das prateleiras, conforme Barbano. “Para que os pacientes tenham tempo de readequar o tratamento”, disse o relator.

Sibutramina

Quanto à sibutramina, o relator sugeriu que continua liberado o uso do medicamento para o tratamento de obesidade desde que o paciente apresente sobrepeso significativo e não sofra de problemas cardíacos. O paciente e o médico terão de assinar termo de responsabilidade sobre os riscos à saúde. O uso da sibutramina ficará sob monitoramento da vigilância sanitária.

O diretor Agenor Álvares foi o único a discordar do relator. Ele defendeu também o veto à sibutramina. “Se vários países tiraram [do mercado] com base em evidências científicas, não podemos ignorar essas evidências. Se eles têm cuidado com as populações deles, temos também que ter com a nossa. Essa substâncias devem ser retiradas nos mesmos moldes das outras [anfetamínicos]”, disse o ex-ministro da Saúde.

Já a diretora Maria Cecília Brito propôs que a manutenção da sibutramina volte a ser analisada pela agência dentro de um ou dois anos.

Histórico

Lançada em fevereiro deste ano, a proposta original da Anvisa era vetar os emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como aqueles à base de sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados Unidos e da União Europeia. O principal argumento era que os riscos à saúde oferecidos por esses remédios, como problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central, superam o benefício da perda de peso.

Em nove meses de discussão, os técnicos da agência reguladora mudaram de opinião. No último relatório, os técnicos permaneceram com a posição de vetar os anfetamínicos, mas decidiram manter a sibutramina, pois há comprovação de que o último ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas.

A ideia de fechar o cerco a esses remédios foi alvo de reclamações de entidades médicas. A Anvisa promoveu dois grandes debates públicos, em que a proposta foi contestada pelos especialistas do setor. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os remédios auxiliam no combate à obesidade e, se banidos, reduzem as possibilidades de tratamento para quem precisa perder peso.

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia lançaram um abaixo-assinado contra o banimento dos anorexígenos. Segundo as organizações, quando prescritos de forma correta, os remédios contribuem para a redução do peso. As entidades ressaltam que os médicos têm conhecimento das contraindicações.

Fonte: IG