INFLAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA FICOU EM 5,98% EM 2011

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais até 2,5 salários mínimos, ficou em 1% em dezembro e fechou o ano com alta acumulada de 5,98%.

O resultado do mês supera a taxa do Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para o conjunto de famílias com rendimentos até 40 salários mínimos e registrou alta de 0,79% no mesmo período. No acumulado do ano, no entanto, o IPC-C1 ficou abaixo do IPC-BR (6,36%).

Os dados foram divulgados hoje (10) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Quatro das sete classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas. Pesaram mais no bolso do consumidor os gastos com alimentação (de 0,63% para 1,74%), com destaque para arroz e feijão (-1% para 3,59%); vestuário (de 1,27% para 1,51%), principalmente roupas (1,34% para 1,53%); saúde e cuidados pessoais (de 0,49% para 0,79%), especialmente artigos de higiene e cuidado pessoal (0,76% para 1,29%); e educação, leitura e recreação (de 0,28% para 0,77%), com a influência de material escolar e livros em geral (-0,15% para 0,58%).

Entretanto, houve diminuição em habitação (de 0,43% para 0,42%) e despesas diversas (de 0,37% para 0,21%). A taxa do grupo transportes permaneceu sem variação.

Para calcular o IPC-C1, a Fundação Getulio Vargas coleta preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos por famílias com renda mensal até 2,5 salários mínimos nas seguintes capitais: Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Recife e Belo Horizonte.

Fonte: Agência Brasil

JUSTIÇA CEGA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SÃO PAULO PAGOU R$ 500 MIL A DESEMBARGADOR

O desembargador Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 2008 e 2009, recebeu da corte mais de R$ 500 mil - "quinhentos e poucos mil reais", segundo ele - a título de verbas e créditos pagos com atraso. O dinheiro, disse, serviu para quitar "parcialmente dívida de imóvel e pendências bancárias".

Ernesto Rodrigues/AE - 11/2/2008

Bellocchi, hoje aposentado, afirmou que recebeu parceladamente. "Eu tenho dívidas em banco. Na ocasião (2010) tinha que arcar com cirurgia para tratamento de um filho e débitos que vinham do tempo em que minha mulher era advogada. Dívidas decorrentes de inventário, até do espólio dela."

Ele negou que o contracheque tenha sido de R$ 1,6 milhão - como informou ao Estado um outro desembargador que ocupou cargo diretivo no TJ. "Um milhão e seiscentos? Antes fosse. Nossa, é muito! Eu desconheço. Na minha gestão tudo foi feito com ampla transparência."

Pagamentos antecipados nos tribunais são alvo de investigação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os desembargadores se rebelam. Eles entendem que os desembolsos lhes são devidos e, por isso, o CNJ não pode colocá-los sob suspeita.

Bellocchi disse que na época em que governou o TJ-SP - símbolo da resistência ao CNJ -, foi criada uma Comissão de Orçamento que analisava os pleitos dos magistrados por benefícios acumulados. "Os pagamentos não eram atos isolados. A comissão recebia os pedidos, avaliava, tinha um procedimento. Passava pela Secretaria de Finanças e ia para o Conselho Superior da Magistratura. Qualquer pagamento era decidido pelo conselho para que ninguém insinuasse favorecimentos."

Rosário

"Se o motivo não fosse extraordinário, não era liberado o dinheiro", afirma. Ele desfia um rosário de situações que sensibilizaram a corte a autorizar desembolsos. "Desembargadores com problema de saúde, dívida bancária, que é natural, cirurgia, colega em dificuldades por alguma demanda, esses receberam."

Segundo Bellocchi, "teve desembargador que pediu (adiantamento) para poder trocar marca-passo; outro para acertar dívida com doença de neto; um colega sofreu penhora de R$ 100 mil".

Nem todos os seus pares, assegura, foram contemplados. "Pedidos de pagamentos para lazer, viagens, trocar de carro ou de apartamento, não foram acolhidos. A Comissão já opinava em contrário e o Conselho vetava."

Bellocchi diz que o depósito em sua conta foi à prestação. "Ao longo de dois anos, eu vou chutar... Foi parcelado porque jamais alguém recebeu à vista. Recebi uns quinhentos e poucos mil, que não cobriram os meus encargos. Até hoje tenho dívidas pendentes. Falo isso com tristeza, mas com a cabeça limpa. Ainda tenho operações por empréstimos que contraí para liquidar, os remanescentes."

Reitera que sua fatia do bolo não foi maior. "Segundo eu tenho lembrança não passou de 500 e poucos mil reais. Estou muito tranquilo. Tudo era gerido pela Comissão. Jamais o presidente, na minha gestão, decidiu monocraticamente."

Ele conta como foram construídos os super-holerites. "Pagamentos a quem tem direito. Não tem dinheiro novo, são créditos antigos. Os mais antigos têm quantias apreciáveis em razão de férias pagas com atraso, licença prêmio até quando foi permitida e reajustes. Tudo isso é dinheiro orçamentário."

O CSM podia negar ou deferir parcialmente ou integralmente os pedidos. "Não tenho ideia sobre quantos créditos foram concedidos. Os pagamentos eram parcelados, alguns mais, outros menos. Falar em enriquecimento por baixo da toga revela desconhecimento total".

"A clareza [dos pagamentos] foi nítida, apoiada pela praxe interna", afirma. "Favorecimento nunca houve. Todos os pagamentos foram por adiantamento de créditos em razão de situações pessoais, dívidas e encargos. Eu pago aluguel. A morte da minha mulher causou muito estrago na minha vida. Cumpri a minha tarefa, exerci minha carreira com dignidade. Vida de juiz é mal interpretada."

Fonte: Estadão

TURISMO: VISITANTES ELOGIAM SALVADOR, MAS CRITICAM ABANDONO

Salvador é a sexta cidade do Brasil mais procurada por turistas de outros países. Fica atrás do Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu, Florianópolis, São Paulo e Búzios, segundo revela uma pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo em outubro de 2011. Mesmo ocupando posição de destaque no ranking do turismo internacional, os atrativos da capital são prejudicados pela má conservação dos equipamentos turísticos e até mesmo com a falta de qualificação dos trabalhadores da área, a exemplo do domínio de um segundo idioma.

Apontados como os quatro principais cartões-postais de Salvador, a Igreja do Bonfim, o Farol da Barra, o Pelourinho e o Elevador Lacerda apresentam problemas dos mais variados, segundo avaliação de quem os visita.

Assédio

Assédio de vendedores ambulantes, assaltos, dificuldade de acesso, falta de infraestrutura, sujeira e sensação de abandono são os itens mais apontados pelos frequentadores e guias como pontos negativos para o turismo na cidade. “O assédio dos vendedores é muito forte e incomoda. Me senti tão coagido que comprei uma correntinha”, diz Maurício Sabino, de São Paulo.

Vendedor ambulante há mais de 20 anos, Florisvaldo Costa diz que a abordagem dos turistas é a única forma de garantir a vendas dos seus produtos. “Chego na simpatia e ofereço dicas do que fazer na cidade. Eles terminam levando alguma lembrança da Bahia”, diz o ambulante.

Transtornos

Aproximadamente 900 mil pessoas utilizam por mês o Elevador Lacerda, e no verão este número ultrapassa 1,5 milhão de usuários. Mas conseguir fazer a viagem de 22 segundos entre as duas cidades não é para todo mundo. Com a capacidade de funcionamento reduzida, apenas três cabines estão em atividade, enormes filas se formam, gerando transtornos para turistas e também para os moradores da cidade.

“Fiquei aguardando a minha vez de embarcar, mas como o roteiro tem hora marcada, tive de desistir e subir para o Pelourinho de ônibus. Queria ter conhecido o tão famoso elevador”, queixa-se Marina Apendino, paranaense em lua de mel na cidade.

Para tentar amenizar a situação, a prefeitura oferece gratuitamente o serviço de micro-ônibus entre os dois pontos da cidade.

Bonfim

Definida como a meca dos católicos brasileiros, a Igreja do Bonfim tem o acesso como entrave para a visitação. Poucas são as linhas de transporte público até a sagrada colina. Também é alvo de reclamação dos visitantes a limpeza pública precária das ruas. 

Fonte: A Tarde

LEI FEDERAL AUTORIZA O PEDÁGIO URBANO POR PREFEITURAS

Os municípios poderão cobrar pedágio para diminuir o trânsito de automóveis, segundo a Lei de Mobilidade Urbana, sancionada na última semana pela presidente Dilma Rousseff. Um dos principais objetivos é estimular o transporte coletivo e reduzir a emissão de poluentes.

A nova lei autoriza a cobrança de tributos pelo uso da infraestrutura urbana, "visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade". A receita gerada pelo pedágio ou outra forma de tributação deve ser destinada ao transporte coletivo, como a concessão de subsídio público à tarifa. O uso de bicicletas também precisa ser estimulado, segundo o texto.

As novas regras de incentivo ao transporte coletivo podem não entrar em vigor antes da Copa do Mundo de 2014, porque os municípios têm prazo até 2015 para se adequarem a elas. As 1.663 cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes terão de elaborar planos de mobilidade urbana. E as cidades que não cumprirem o prazo de três anos para os planos podem ser punidas com a suspensão dos repasses de recursos federais ao setor.

Desafio

Hoje, apenas municípios com mais de 500 mil habitantes eram obrigados a ter planos de mobilidade e nem todas as 38 cidades com esse perfil têm políticas para o setor. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alerta que "fazer a lei pegar" é um dos principais desafios da Lei de Mobilidade Urbana. Atualmente, os municípios já são autorizados a subsidiar os transportes coletivos, mas o subsídio só vale na Região Metropolitana de São Paulo e nos metrôs, segundo o Ipea.

O estudo considera a lei um avanço, depois de 17 anos de debate no Congresso. Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apontou contradições nas políticas públicas. "Ao mesmo tempo em que o governo estimula a compra de automóveis para ajudar a indústria automotiva a enfrentar a crise internacional, a nova lei autoriza a cobrança de tributos para limitar sua circulação nas cidades", afirmou.

O presidente da confederação prevê que poderá ser criada uma guerra fiscal entre os municípios, com estímulo aos motoristas para que licenciem seus automóveis em cidades que tributem a circulação de carros em suas ruas. "Poderemos até questionar a constitucionalidade, porque sobre a propriedade de veículos já incide a cobrança do Imposto de Circulação de Veículos Automotores (IPVA) e poderia ser caracterizada uma dupla tributação."

Táxis

A lei também determina que os municípios fixem a tarifa máxima cobrada pelos táxis. A medida estimularia a competição por meio de descontos.

Fonte: Estadão

BENTO 16 VÊ CASAMENTO GAY COMO UMA AMEAÇA PARA A HUMANIDADE

O papa Bento 16 disse na segunda-feira que o casamento homossexual é uma das várias ameaças atuais à família tradicional, pondo em xeque "o próprio futuro da humanidade".

Foram as declarações mais fortes já proferidas pelo pontífice contra o casamento homossexual, durante um pronunciamento de ano novo a diplomatas de quase 180 países acreditados no Vaticano, abordando questões econômicas e sociais contemporâneas.

Segundo Bento 16, a educação das crianças precisa de "ambientes" adequados, e "o lugar de honra cabe à família, baseada no casamento de um homem com uma mulher".

"Essa não é uma simples convenção social", disse o papa, "e sim a célula fundamental de cada sociedade. Consequentemente, políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade".

Em vários países --principalmente no mundo desenvolvido--, autoridades eclesiásticas católicas protestam contra iniciativas voltadas para a legalização do casamento gay.

Nos EUA, um dos principais paladinos dessa causa é o arcebispo de Nova York, Timothy Dolan, que será sagrado cardeal pelo papa em fevereiro.

Numa recente carta, Dolan criticou o presidente Barack Obama por sua decisão de não apoiar uma proibição federal ao casamento homossexual, e alertou que essa política pode "precipitar um conflito nacional de enormes proporções entre a Igreja e o Estado".

PECADO

A Igreja Católica, que tem 1,3 bilhão de seguidores no mundo, prega que as tendências homossexuais não são pecado, mas que os atos homossexuais são, e que as crianças devem crescer em uma família tradicional, com um pai e uma mãe.

"A unidade familiar é fundamental para o processo educacional e para o desenvolvimento dos indivíduos e Estados; daí a necessidade de políticas que promovam a família e auxiliem na coesão social e no diálogo", disse Bento 16 a diplomatas.

O casamento gay já é legal em vários países europeus, como Espanha e Holanda. Algumas religiões que autorizam o casamento gay e a ordenação de mulheres e homossexuais como clérigos têm perdido fiéis para o catolicismo, e o Vaticano já tomou medidas para facilitar tais conversões.

Em 2009, Bento 16 decretou que os anglicanos que se converterem ao catolicismo podem manter uma hierarquia paralela, preservando parte das suas tradições.

Grande parte dessa migração do anglicanismo para o catolicismo envolve fiéis que consideram a Igreja Anglicana liberal demais.

Fonte: Folha

GOVERNO DE ALCKMIN ENTREGA CASAS QUE NÃO RESISTEM ÀS PRIMEIRAS CHUVAS

Casas populares entregues no mês passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Rancharia (518 km de São Paulo), no oeste do Estado, não resistiram à primeira chuva.

Dezenas de moradias do conjunto habitacional Rancharia K2, que tem ao todo 178 casas, foram invadidas pela água e pela lama na última quinta-feira.

Em apenas um quarteirão, a chuva causou danos graves em mais de 10 imóveis.

A casa de Frederica de Aguiar Ribeiro, 46, foi uma das mais atingidas. O esgoto retornou pelo banheiro e se espalhou pela moradia, alagando todos os cômodos. "Como vou morar no meio dessa imundice?", disse Ribeiro.

Problemas estruturais também apareceram depois da inauguração. O aquecedor solar prometido pelo governo não foi instalado em nenhuma das moradias de Rancharia.

Em algumas casas visitadas pela reportagem, há infiltrações e vazamentos. Outras apresentam problemas na fiação elétrica, na caixa d' água e até nas portas.

O K2 integra um complexo de três conjuntos entregue no dia 17 de dezembro de 2011 e que tem 708 casas. Trata-se de um investimento conjunto da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional de SP) com a prefeitura local.

OUTRO LADO

O prefeito de Rancharia, Alberto César Centeio de Araújo (PSDB), afirmou que os problemas apareceram porque foi a primeira chuva forte "enfrentada" pelo conjunto e disse que o município já está fornecendo toda a assistência necessária às famílias.

O proprietário da construtora Construpac, responsável pela obra no conjunto habitacional, não foi encontrado.

Por meio de nota, a CDHU disse que "a licitação e a construção do empreendimento são de responsabilidade da prefeitura" e que as pessoas prejudicadas estão recebendo assistência.

Fonte: Folha

CHINA PROÍBE TRATAMENTO COM CÉLULAS-TRONCO SEM O AVAL DO GOVERNO

A China ordenou a suspensão de todos os tratamentos e testes clínicos com células-tronco que não tiverem a aprovação oficial, informou a mídia estatal nesta terça-feira, no momento em que o governo tenta controlar a ampla oferta de tratamentos com células-tronco no país.

O Ministério da Saúde também parou de aceitar novos requerimentos para programas de células-tronco, proibição que irá durar até julho e ocorre no momento em que a China começa um programa de um ano para melhorar a regulamentação do setor, disse um porta-voz do ministério, segundo a agência Xinhua.

Um número crescente de hospitais e clínicas especializadas em grandes cidades da China tem oferecido tratamento com células tronco nos últimos anos para o tratar de doenças desde câncer e Alzheimer até lesões na coluna vertebral. Esses tratamentos têm pouco ou nenhum fundamento científico e são considerados, no melhor dos casos, experimentais.

Alguns casos envolvem grandes hospitais, em que pacientes pagam milhares - senão dezenas de milhares - de dólares para tratamentos que são divulgados na Internet.

Um porta-voz do ministério disse que provedores de serviços de saúde não poderiam mais cobrar por usos experimentais de células-tronco.

Segundo médicos, pacientes e seus parentes que conversaram anteriormente com a Reuters, aqueles que receberam tratamento tiveram pouca ou nenhuma melhora nos problemas de saúde e muitos morreram por causa disso. Recibos vistos pela Reuters indicam que um desses hospitais é administrado pelo Exército chinês.

Tais tratamentos com células-tronco não ocorrem apenas na China. Especialistas alertaram contra clínicas e hospitais no México, na Índia, Turquia, Rússia e em outros países que oferecem tratamentos semelhantes que não foram testados clinicamente e não são reconhecidos como procedimentos padrão.

Fonte: Reuters

PARA ESTUDANTE DA USP, SER NEGRO FOI FATOR CRUCIAL PARA A AGRESSÃO POR PM

Órfão de pai desde os 15 anos, Nicolas Menezes Barreto sabe bem o que é trabalhar. Ele é músico e professor da rede municipal de ensino, na zona leste – em condição provisória, pois ainda não é formado. Ele prestou Música, mas entrou na segunda opção no vestibular da Fuvest. Cursa Ciências da Natureza na EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades), na USP-Leste.

Nicolas foi agredido por um sargento da PM, nesta segunda-feira, durante a desocupação da antiga sede do DCE Livre, o DCE ocupado – a alguns metros da sede da reitoria da USP. “Eu era o único negro lá, com dread”, disse ele ao blog Outro Brasil, por telefone, no fim da tarde.

A palavra dread remete ao estilo de cabelo rastafari. “Sem dúvida foi racismo. Ele foi falar comigo porque pensou que eu não era um estudante, e sim um traficante, algo assim. Tanto que se surpreendeu quando viu que eu era estudante”.

Ele conta que um guarda universitário ajudou o PM a segurá-lo, durante a agressão – naquele momento as imagens aparecem um pouco mais distantes no vídeo. Sobre o sargento que o agrediu, ele afirma: “O cara estava virado no capeta, não sei o que acontece. Tem de pagar as contas também, né. Mas não aceito.”

Nicolas diz que é conhecido dos guardas universitários. Até por ter sido um dos 73 estudantes presos durante a desocupação da reitoria, no início de novembro.

- Agora estou aqui, na endorfina, na adrenalina, tentando me livrar desse susto. Tive algumas escoriações, arranhões, cortes na mão. Mas fiquei com medo de ir à delegacia sozinho. Como tem o vídeo, vou fazer depois o exame de corpo de delito. Estou esperando o advogado para ir fazer o boletim de ocorrência.

O estudante conta que não falou nada demais na hora em que o policial avança em sua direção. “Quando eu falo no vídeo, com o punho da mão fechado, estava dizendo que nós estávamos cuidando do espaço e que não precisávamos da reforma da reitoria. Ele não entendeu isso e veio pra cima de mim”.

O sargento pediu o documento e Nicolas disse que sua palavra bastava. “Aí ele me puxou da bancada”, confirmando o que se vê e ouve no vídeo veiculado pela internet. “Tentei me defender para não tomar um tapa na cara – ou um tiro na barriga, pois ele me apontou a arma”.

Nicolas fala com orgulho de seu projeto como músico, a banda BRs. O símbolo da banda tem um quadradinho antes do “s”. Ele conta que sua mãe insiste, diante das dificuldades, para ele priorizar o trabalho – pois a família depende de sua renda. Mesmo assim ele tenta conciliar tudo. “Minha mãe sabe da minha luta”.

O estudante atendeu a reportagem agitado, mesmo depois de uma noite sem sono – os estudantes ficaram em vigília nas últimas noites, por conta da ameaça de nova desocupação do espaço.

Antes de desligar o telefone, ainda falou do momento “sinistro” que vivem os alunos da USP durante a gestão de João Grandino Rodas. E se declarou preocupado com a cobertura da mídia. Já sabe que alguns veículos o definiram como “suposto” estudante. “Às vezes o repórter está bem intencionado, mas não sabemos como vai ser a edição”.

Fonte: Viomundo