RESIDÊNCIAS E EMPREENDIMENTOS QUE USAREM ENERGIA SOLAR PODERÃO TER INCENTIVOS FISCAIS

Tramita na Câmara projeto que concede incentivos fiscais a quem utilizar energia solar em residências e empreendimentos. Pela proposta (Projeto de lei 2562/11), do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido, até o ano de 2020, parte das despesas com a aquisição de bens e serviços necessários ao uso de energia solar. O objetivo do projeto é aumentar a utilização da energia solar, fazendo com que ela fique mais barata e criando, assim, um círculo virtuoso de emprego de energia renovável.

A dedução prevista, com base na tabela do imposto de renda para pessoa física, tem os seguintes limites: de 100% entre R$ 1.499,16 e 2.246,75; de 75% entre R$ 2.246,76 e 2.995,70; de 50% entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19; de 25% acima de R$ 3.743,19. Esses valores deverão ser reajustados conforme a atualização da tabela do Imposto de Renda.

Pessoa jurídica

No caso da pessoa jurídica, a dedução é de 100% para a empresa de pequeno porte; de 75% para a empresa regida pelo Supersimples; de 50% para a empresa regida pelo lucro presumido; e 25% pela regida pelo lucro real. As despesas serão deduzidos do imposto devido no mês a que se referirem, para as pessoas jurídicas que apuram o lucro mensal; e na declaração de ajuste anual, para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas que, tendo optado pelo recolhimento do imposto por estimativa, apuram o lucro real anual.

Inspeção

Para fazer jus à dedução, as instalações que empreguem energia solar para aquecimento de água ou geração direta de energia elétrica deverão ser inspecionadas pela concessionária de distribuição de energia elétrica responsável pelo fornecimento de energia elétrica na área onde se encontrem essas instalações.

O valor do investimento passível de dedução deverá ser definido após a inspeção e registrado na concessionária de energia elétrica para eventual fiscalização pelos órgãos competentes, devendo ser avaliado pelo valor de mercado, mediante comprovação de despesa por parte do usuário.

Redução de custos

Segundo o autor do projeto, o principal entrave à difusão da tecnologia de aquecimento solar de água é o custo de aquisição dos equipamentos. Ele aponta haver significativa demanda por água aquecida em prédios públicos, comerciais, e residenciais. Ressalta ainda que a tendência ao longo dos anos é de redução dos custos, em função do aumento da escala de produção, dos avanços tecnológicos e do aumento da concorrência.

No Brasil, afirma o deputado, gerar energia elétrica a partir de painéis fotovoltaicos conectados à rede custa entre duas e três vezes mais do que comprá-la das distribuidoras locais.

Tesouro 

Irajá Abreu argumenta que mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de equipamentos de energia solar têm sido utilizados com sucesso em muitos países, produzindo a queda gradual no custo dos equipamentos. O deputado menciona que as tarifas de energia elétrica brasileiras são muito elevadas, “sobrecarregadas com impostos e encargos setoriais, e não comportam o estabelecimento de novos subsídios”.

Por isso, conclui Irajá Abreu, o Tesouro Nacional deve arcar com os custos associados à difusão do uso da energia solar, mediante o desconto no imposto de renda devido.

Fonte: Correio do Brasil

CACHORROS UTILIZADOS NA CULINÁRIA SÃO RESGATADOS NA TAILÂNDIA

Cerca de 800 cachorros foram resgatados nesta quinta-feira na província de Nakhom Phanom, na Tailândia. De acordo com as autoridades locais, os animais seriam usados como alimento no Laos.

A apreensão foi feita por oficiais da Marinha tailandesa nas margens do rio Mekong, em uma região de fronteira com o país vizinho.

A carne de cachorro é um alimento apreciado em diversos países asiáticos, como as duas Coreias, a China e o Vietnã. No entanto, em alguns países do sul asiático, como a Malásia, comer cães é visto como tabu, assim como no Ocidente.

Efe 

Cerca de 800 cachorros são apreendidos pela Marinha da Tailândia; os cães serviriam de alimento no Laos

Fonte: Folha

BRASIL ENFRENTA DESAFIO DE ABRIGAR MILHARES DE HAITIANOS

“Bombagais”. É assim que os haitianos chamam os soldados brasileiros envolvidos na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). O termo significa “sangue bom” ou “gente boa” na língua local e deve-se, principalmente, à simpatia das tropas nacionais, que comandam as forças de paz da ONU no país caribenho há oito anos. No entanto, dois anos após o terremoto que destruiu a capital Porto Príncipe e vitimou 220 mil pessoas (dados da ONU) no dia 12 de janeiro de 2010, o Brasil se depara com uma situação embaraçosa: o que fazer com os hatianos que procuram no “país amigo” refúgio e oportunidades de trabalho?

Soldados brasileiros são chamados de 'bombagais' no Haiti. (Foto: Antonio Lima/ Divulgação)

Preocupado com o aumento da chegada de haitianos no Brasil – aproximadamente quatro mil já entraram ilegalmente no Acre e no Amazonas – o governo federal anunciou medidas para inibir a imigração dos caribenhos. A proposta do Ministério da Justiça é regularizar a situação de todos os que já estão no Brasil, dando a eles o direito a visto para trabalho por cinco anos, e restringir para 100 o número mensal de vistos a serem concedidos àqueles que queiram vir para o país legalmente. A resolução ainda deverá ser aprovada pelo Cnig (Conselho Nacional de Imigração) brasileiro e os vistos devem ser concedidos pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, no Haiti. Quem chegar ao Brasil sem documentos após a resolução, corre o risco de ser deportado. A decisão divide a opinião pública.

A coordenadora de política externa da ONG Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, considera que a situação do Haiti é grave e que o Brasil tem responsabilidade sobre o país devastado. “Esse caminho da restrição política migratória preocupa. O limite de concessão de vistos e a ameaça de deportação não é uma prática comum aos países abertos à solidariedade internacional. O Brasil, com essa medida, aproxima-se de países que têm políticas restritivas e são até questionados pelo próprio governo brasileiro, como nações europeias e os Estados Unidos”.

Por outro lado, o doutor em relações internacionais Ricardo Seitenfus, que já chefiou o escritório da OEA (Organização dos Estados Americanos) no Haiti, discorda que o Brasil tenha fechado a fronteira e garante que a medida é necessária. “O país está exigindo o visto de entrada, não há o fechamento da fronteira. Muitos desses haitianos chegam até aqui por meios ilícitos, numa imigração forçada, clandestina e perigosa. Nos últimos meses aconteceram várias catástrofes com balseiros que tentavam sair daquele país pelo mar do Caribe”, comenta Seitenfus, que afirma que o Brasil deve, inclusive, usar da força pública quando houver desrespeito à legislação. “A percepção pública é de que a missão da ONU é brasileira, mas não podemos recolher todos os refugiados. Esse problema é da humanidade, não do Brasil”, acrescenta.

Aproximadamente 2 mil haitianos chegaram a Tabatinga (AM) em 2011. (Foto: Antonio Lima/ Divulgação)

Reconstrução

Seitenfus ainda ressalta que o porquê dos haitianos fugirem do seu país e a necessidade de repensar o papel do Brasil na missão de paz da ONU devem ser levadas em consideração. “Dez milhões de haitianos vivem no Haiti, outros quatro milhões vivem em outros países [um milhão apenas na vizinha República Dominicana]. O sistema político e econômico de lá sempre tendeu a expulsar os próprios haitianos e o desemprego beira os 80%. É natural que eles busquem melhores condições de vida. Em todo caso, isso demonstra que uma simples presença de uma operação de paz feita pela Minustah não resolve os problemas do Haiti a fundo, que foram agravados, sobretudo, depois do terremoto”, argumenta.

Para o doutor em relações internacionais, o Brasil deve insistir em estabelecer um cronograma e prazos para alcançar um consenso em relação à questão haitiana com outros países e propor que o caso saia do Conselho de Segurança da ONU e vá para a Comissão de Consolidação da Paz. “O trabalho no Haiti deve, sim, melhorar o aspecto da segurança, mas, principalmente, reforçar a capacidade sócio-econômica do país”.

Imigrantes ou refugiados?

Os haitianos que entraram no Brasil são reconhecidos como imigrantes, apesar de uma nova interpretação aceitar os pedidos de refúgio para vítimas de catástrofes naturais ou pessoas em situação de extrema de miséria. “A legislação brasileira prevê apenas refúgio em casos de perseguição política ou violação maciça de direitos humanos. Acredito que, para evitar a entrada de ainda mais haitianos, o governo ignorou o novo tipo de refúgio e resolveu optar pela imigração. Caso aceitasse tratar os haitianos como refugiados, os outros teriam o mesmo direito por enfrentar problemas iguais”, diz o mestre em Direito Internacional e coordenador da Faculdade de Relações Internacionais da FMU, Manuel Nabais da Furriela.

Após a validade do visto (cinco anos), é possível que os haitianos solicitem residência permanente ou naturalização. Para conseguir nacionalidade brasileira é preciso residência de quatro anos, capacidade civil, ler e escrever em português, boa conduta, emprego fixo ou posse de bens e inexistência de denúncia, pronúncia ou condenação por crime doloso.

Fonte: Yahoo Brasil

SANTOS É A SEXTA MELHOR EQUIPE DO MUNDO. BARCELONA LIDERA A LISTA

O Barcelona fechou o ano de 2011 no topo do ranking mundial de clubes elaborado pela Federação Internacional de História e Estatística do Futebol (IFFHS), enquanto o Santos foi o brasileiro mais bem colocado, na 6ª posição.

Esta é a terceira vez que a equipe treinada por Pep Guardiola conquista esse título. Anteriormente, o Barça liderou o ranking em 2007 e 2009, nessas duas ocasiões à frente do Real Madrid.

Na lista dos 100 primeiros clubes, além do Santos ainda há outras seis equipes brasileiras: Vasco da Gama, Internacional, Cruzeiro, Fluminense, Grêmio e Flamengo.

O Barcelona foi também a melhor equipe do mundo no mês de dezembro, ao vencer todos os jogos de competições nacionais e internacionais que disputou, incluindo a conquista do Mundial de Clubes da Fifa no Japão.

- Classificação:.

.1. Barcelona (ESP) 367,0.

.2. Real Madrid (ESP) 312,0.

.3. Vélez Sarsfield (ARG) 271,0.

.4. Manchester United (ING) 270,0.

.5. Manchester City (ING) 239,0.

.6. Santos (BRA) 238,0.

.7. Universidad de Chile (CHI) 235,5.

.8. Benfica (POR) 235,0.

.9. Porto (POR) 231,0.

10. Universidad Católica (CHI) 230,0.

- Brasileiros no Top 100:

27. Vasco da Gama 184,0.

32. Internacional Porto Alegre 172,0.

60. Cruzeiro 149,0.

64. Fluminense 146,0.

69. Grêmio Porto-Alegrense 142,0.

93. Flamengo 126,0. 

A lista conta os resultados obtidos pelo time nos últimos 12 meses. Portanto, durante todo o ano de 2011. Confira os critérios de pontuação (vitória, empate e derrota):

UEFA Liga dos Campeões: 14 - 7 - 0

UEFA Liga Europa: 12 - 6 - 0

Copa Libertadores: 14 - 7 - 0

Copa Sul-Americana: 12 - 6 - 0

CAF Liga dos Campeões: 9 - 4.5 - 0

Copa da CAF: 7 - 3.5 - 0

AFC Liga dos Campeões: 9 - 4.5 - 0

Copa da AFC: 7- 3.5 - 0

CONCACAF Liga dos Campeões: 9 - 4.5 - 0

OFC Liga dos Campeões: 5 - 2,5 - 0

Mundial da FIFA: 14 - 7 - 0

*A IFFHS divide os campeonatos nacionais em quatro grupos. O Brasileirão está no patamar mais alto, valendo quatro pontos por vitória e dois por empate. A Copa do Brasil, a partir das oitavas de final, vale o mesmo.

Fonte: EFE

A INTERNET TEM EFEITO COMO DROGAS OU ÁLCOOL, AFIRMA ESTUDO

Viciados em internet têm alterações similares no cérebro àqueles que usam drogas e álcool em excesso, de acordo com uma pesquisa chinesa.

Cientistas estudaram os cérebros de 17 jovens viciados em internet e descobriram diferenças na massa branca - parte do cérebro que contém fibras nervosas - dos viciados na rede em comparação a pessoas não-viciadas.

A análise de exames de ressonância magnética revelou alterações nas partes do cérebro relacionadas a emoções, tomada de decisão e autocontrole.

"Os resultados também indicam que o vício em internet pode partilhar mecanismos psicológicos e neurológicos com outros tipos de vício e distúrbios de controle de impulso", disse o líder do estudo Hao Lei, da Academia de Ciências da China.

Computadores

A pesquisa analisou o cérebro de 35 homens e mulheres entre 14 e 21 anos. Entre eles, 17 foram classificados como tendo Desordem de Dependência da Internet, após responder perguntas como "Você fez repetidas tentativas mal-sucedidas de controlar, diminuir ou suspender o uso da internet?"

Os resultados então descritos na publicação científica Plos One, que poderiam levar a novos tratamentos para vícios, foram similares aos encontrados em estudos com viciados em jogos eletrônicos.

"Pela primeira vez, dois estudos mostram mudanças nas conexões neurais entre áreas do cérebro, assim como mudanças na função cerebral, de pessoas que usam a internet ou jogos eletrônicos com frequência", disse Gunter Schumann, do Instituto de Psiquiatria do King's College, em Londres.

O estudo chinês também foi classificado de "revolucionário" pela professora de psiquiatria do Imperial College London Henrietta Bowden-Jones.

"Finalmente ouvimos o que os médicos já suspeitavam havia algum tempo, que anormalidade na massa branca no córtex orbitofrontal e outras áreas importantes do cérebro está presente não apenas em vícios nas quais substâncias estão envolvidas, mas também nos comportamentais, como a dependência de internet."

Fonte: BBC Brasil

VENDAS DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR CRESCERAM 45,2% EM 2011

O Grupo Pão de Açúcar encerrou o ano passado com um salto de 45,2 por cento nas vendas líquidas, impulsionado principalmente pelo desempenho do segmento de eletroeletrônicos, cujo faturamento mais que dobrou em 12 meses.

Em 2011, as vendas líquidas da maior varejista do país somaram 46,594 bilhões de reais, sendo que a Globex, que concentra os ativos de eletroeletrônicos do grupo -Ponto Frio, Casas Bahia e Nova Pontocom- respondeu por 21 bilhões de reais.

Se considerado apenas o último trimestre do ano, as vendas líquidas do grupo avançaram 21,2 por cento sobre igual intervalo de 2010, para 13,371 bilhões de reais. No caso de Globex, o montante foi de 6,165 bilhões de reais no período, com aumento de 4,9 por cento em lojas físicas e de 31,5 por cento no comércio eletrônico.

Já as vendas líquidas no segmento alimentar atingiram 7,206 bilhões de reais no trimestre e 25,578 bilhões de reais em 2011, altas de 10,3 e 8,9 por cento, respectivamente.

O Pão de Açúcar apurou crescimento das vendas pelo conceito mesmas lojas -unidades em operação há pelo menos um ano- de 8,8 por cento no fechado do ano, também favorecido por Globex, que cresceu 10,1 por cento.

A companhia destacou, no comunicado, a realização da primeira edição da "Black Friday" em lojas físicas este ano, o que "impulsionou as vendas brutas mesmas lojas de não-alimentos, com destaque para eletrônicos, que cresceram 27,7 por cento".

Entre os fatores que beneficiaram as vendas no segmento de eletroeletrônicos, a empresa citou deflação de preços de algumas categorias ao longo do ano, como vídeo e informática, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em dezembro, contribuindo sobretudo para elevar as vendas de itens da linha branca.

Fonte: Reuters

NOVA EXPLOSÃO É REGISTRADA NO SUL DO LÍBANO

Uma nova explosão foi registrada nesta quinta-feira em uma loja de bebidas alcoólicas no sul do Líbano, sem causar vítimas, informaram meios de comunicação libaneses.

A explosão ocorreu ao amanhecer em um estabelecimento da localidade de Sarafand, situada entre as cidades litorâneas de Sidon e Tiro, e causou apenas danos materiais na loja e em outros locais próximos.

Trata-se do terceiro ataque registrado nos últimos meses contra um estabelecimento onde se vende bebidas alcoólicas no sul do Líbano.

Em 28 de dezembro, um restaurante de Tiro foi alvo de um atentado e em 16 de novembro outra explosão foi registrada no hotel Queen Elisa, na mesma cidade, sem causar vítimas.

Em declarações divulgadas pela edição digital do jornal "Daily Star", o proprietário da loja atacada nesta quinta, Ali Ahmad Hamedan, disse que o ato foi um "crime" que começou em Tiro e que agora se estendeu para Sarafand e fez um apelo às autoridades para que encontrem os culpados.

Nos últimos meses, várias locais que comercializam bebidas alcoólicas foram obrigados a fechar após uma campanha de ameaças e pressões por parte de grupos fundamentalistas do sul, apesar do Líbano, um país de pluralidade religiosa, ser o mais liberal da região. 

Fonte: EFE

AFEGÃ TORTURADA PELA FAMÍLIA DO MARIDO CONTA O DRAMA VIVIDO

Sahar Gul, 15 anos, é fotografada em sua cama no hospital Wazir Akbar Khan, em Cabul. Gul, que foi torturada pela família do marido após se recusar a se prostituir, parece ter piorado desde que foi levada ao hospital. No dia 31 de dezembro, ela chegou a dar entrevistas a jornalistas, mas agora apresenta muitas dificuldades para falar, de acordo com a entidade ativista Rede de Mulheres Afegãs.

Gul foi agredida, queimada e teve as unhas arrancadas pela família do marido. A jovem foi encontrada em dezembro em um porão, onde ela permaneceu trancada por seis meses em um banheiro, na província de Baghlan. A menina está no hospital desde o final de dezembro.

Nesta quinta-feira, o presidente do país, Hamid Karzai, prometeu tomar ações contra aqueles que cometerem "covardes" atos de violência contra mulheres.

Sahar Gul foi obrigada a se casar após ser vendida por sua própria família . Há seis meses ela sofria tortura praticada pelo marido e por seus familiares. 

Ela foi localizada na segunda-feira pela polícia da província de Baghlan (nordeste) em estado de choque. A jovem de apenas 15 anos disse que era agredida a pauladas e teve pedaços de sua pele e unhas arrancados. Sahar Gul, 15 anos, contou para jornalistas o drama de ter sido torturada pela família de seu marido.

Representantes do governo afegão acompanharam a jovem enquanto ela falava a jornalistas sobre o seu drama.

Fonte: AFP

ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS PODERÃO SACAR ATÉ R$ 6.220 DO FGTS

Os moradores das regiões atingidas por desastres naturais poderão sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de hoje. O decreto, assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Roberto dos Santos Pinto (Trabalho), foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada na terça-feira (10) pelo Conselho Curador do FGTS e modificou uma medida anterior, de 2004, que regulamenta o uso do fundo. No ano passado, houve autorização semelhante também referente a desastres naturais, mas que limitava os saques em R$ 5.400. A tendência tem sido elevar o valor de saque a cada ano.

De acordo com o decreto publicado hoje, o interessado em sacar o FGTS poderá retirar o equivalente ao saldo existente na conta na data do pedido, desde que não ultrapasse R$ 6.220. A autorização determina ainda que as retiradas ocorram obedecendo o intervalo de um ano entre uma movimentação e outra na conta de FGTS.

Fonte: Terra