quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

ADOLESCENTE É CONDENADA À PRISÃO PERPÉTUA POR MORTE DE VIZINHA DE 9 ANOS

A adolescente norte-americana Alyssa Bustamante, de 18 anos, que confessou ter estrangulado, cortado a garganta e esfaqueado a vizinha de 9 anos porque “queria saber como se sentiria matando alguém”, foi condenada nesta quarta-feira (8) à prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional nos Estados Unidos. O crime aconteceu na cidade de Jefferson City, no estado do Missouri, em outubro de 2009.

À época do crime, Bustamante tinha 15 anos e descreveu a experiência de matar Elizabeth Olten como “muito agradável”. “Eu a estrangulei, cortei a gargante e a esfaqueei, então agora ela está morta”, escreveu Bustamante em seu diário. “Eu não sei como estou me sentindo. Foi incrível. Logo que passa a sensação de ‘oh, meu Deus, eu não posso fazer isso’, é realmente prazeroso. Agora estou tipo nervosa e tremendo. Tenho que ir para a igreja agora... (risos)”.

Os advogados de Bustamante alegaram que a adolescente sofria de depressão há anos e que o uso do antidepressivo Prozac a deixou mais propensa à violência. Eles ainda alegaram que ela teria tentado suicídio por overdose de analgésicos. No entanto, os promotores afirmaram que Bustamente teria premeditado o crime, já que ela cavou duas sepulturas com vários dias de antecedência. A jovem enterrou o corpo de Elizabeth em uma cova rasa, sob um monte de folhas em uma floresta perto do seu bairro.

Momentos antes da sentença ser decretada, Bustamante levantou-se da cadeira e virou-se para a família de Elizabeth. “Eu sei que palavras nunca vão ser suficientes e nunca vão conseguir descrever exatamente quanto me sinto horrível por tudo isso”, disse a adolescente diante dos pais e irmãos de Elizabeth. “Se eu pudesse dar minha vida para ter ela de volta, eu daria. Desculpa”, completou.

A mãe da vítima, Patty Preiss, que no primeiro dia de julgamento classificou Bustamante de “monstro”, ouviu o pedido de desculpas em silêncio.

Fonte:Yahoo! Brasil

PESQUISA MOSTRA QUE FAMÍLIAS BRASILEIRAS ESTÃO MAIS OTIMISTAS COM A ECONOMIA

O Índice de Expectativa das Famílias brasileiras (IEF) aumentou de 67,2 pontos, em dezembro, para 69 pontos em janeiro, alcançando a taxa mais alta já registrada pelo indicador. Em relação ao apurado em janeiro de 2011, quando o índice ficou em 67,2, também houve crescimento.

A pesquisa mensal é feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 3.810 domicílios, em 214 municípios, abrangendo todas as unidades da Federação. A escala varia de 0 a 100. Quanto maior o resultado, maior o otimismo das famílias.

Segundo a metodologia utilizada na pesquisa (amostragem probabilística), o brasileiro se manteve otimista em todo o período entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012. Entre as questões analisadas estão o momento para adquirir bens de consumo duráveis, a situação financeira da família comparada à de um ano atrás; a situação econômica do Brasil daqui a cinco anos; condições sobre quitação de contas atrasadas no próximo mês e a percepção do responsável pelo domicílio sobre estabilidade no trabalho.

Sobre o comportamento socioeconômico nacional, as famílias brasileiras mantiveram-se mais otimistas na virada do ano. Segundo a pesquisa, 64,9% dos entrevistados têm expectativa de melhores momentos nos próximos 12 meses. Os moradores das regiões Centro-Oeste (84,6%) e Nordeste (68,9%) são os mais otimistas para os próximos 12 meses.

O percentual de famílias que consideram o momento atual favorável à compra de bens de consumo duráveis aumentou de 57,4% em dezembro para 64,4% em janeiro. O índice de pessoas com essa opinião é maior na Região Centro-Oeste (77,5%). Enquanto isso, a avaliação de que não é um bom momento para adquirir esses bens está em queda em todo o país desde o mês de setembro (41,1%), fechando o mês de janeiro com 32,2%. Entretanto, na Região Norte, as expectativas de que a situação não é favorável para a compra (71,7%) são maiores do que as positivas (25%).

Em relação ao grau de endividamento, as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul apresentam maiores índices de famílias com poucas contas a pagar: 86%, 69,4% e 53,9%, respectivamente. Em todo o Brasil, 57,1% das famílias se consideram pouco endividadas. Em janeiro, a dívida média do brasileiro mostrou uma queda em relação a dezembro de 2011 chegando a R$ 4.428,46, o quinto menor valor dos últimos 12 meses.

Quanto à segurança no mercado de trabalho, a Região Norte apresenta o maior índice de expectativas positivas, tanto para o responsável pelo domicílio (96,1%) quanto para os demais membros da família (96,2%). Entretanto, segundo os pesquisadores do Ipea, as expectativas para melhorias profissionais nos próximos seis meses, na Região Norte, são as mais baixas, com apenas 15,3% das famílias confiantes.

A margem de erro da pesquisa é 5%.

Fonte: Agência Brasil

POLICIAIS NA BAHIA SEGUEM EM GREVE


Policiais militares da Bahia decidiram em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira que continuarão em greve. A decisão foi tomada após os grevistas deixarem o prédio da Assembleia Legislativa que estava ocupado desde a semana passada.

A categoria fez uma assembleia no sindicato dos bancários, em Salvador, após a desocupação. No local, foi perguntado aos policiais se a greve continua ou acabou. Centenas deles responderam em uníssono: "Continua". Na sequência começaram a gritar: "A PM parou, a PM parou".

A reportagem da Folha acompanhou a assembleia a partir de um prédio vizinho, pois não foi autorizada a entrar no sindicato.

Apesar do resultado da assembleia, uma nova reunião da categoria está marcada para ocorrer às 16h de hoje, também no sindicato dos bancários. A expectativa dos PMs é de que haja uma nova proposta do governo para ser discutida.

O ex-policial Marco Prisco foi preso na manhã de hoje após deixar a Assembleia, junto com outro líder grevista, Antônio Paulo Angelini. Havia mandado de prisão expedido contra eles. Outros dois PMs já tinham sido presos durante a greve. Ao todo, 12 mandados de prisão foram expedidos contra policiais grevistas.

Prisco foi flagrado por escutas telefônicas incentivando atos de vandalismo no Estado. As gravações foram divulgadas pelo "Jornal Nacional", da TV Globo. Em uma das escutas um interlocutor de Prisco identificado como David Salomão diz que vai "queimar viatura" e "duas carretas" na rodovia Rio-Bahia.
Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Policiais Federais escoltam grevista que deixava o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia
Policiais Federais escoltam grevista que deixava o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia; veja galeria

Segundo um dos advogados dos grevistas, Rogério Andrade, a decisão de desocupar a Assembleia foi tomada porque os grevistas avaliaram que não teriam mais condições de manter a ocupação do prédio, que teve a luz e a água cortadas. Os militares do Exército que cercaram o local também bloquearam o acesso de mantimentos.

Outro grevista disse que a decisão foi tomada em assembleia durante a madrugada. O grupo estaria atendendo um pedido de Prisco, que entendeu que seria mais seguro eles se entregarem porque havia uma determinação de reintegração de posse e poderia haver confronto.

GREVE

A greve dos PMs da Bahia começou na semana passada. Eles reivindicam aumento salarial e a incorporação de gratificações aos salários.

Em entrevista à Folha, o governador Jaques Wagner (PT) disse que não pagaria nada acima do reajuste já concedido ao funcionalismo do Estado. Na terça (7), porém, o governo passou o dia negociando com líderes grevistas, mas a reunião foi suspensas em acordo.

O impasse ficou por conta dos 12 mandados de prisão expedidos contra PMs grevistas. Prisco afirmou na ocasião que ninguém retornaria ao trabalho sem que houvesse uma anistia geral.

Na segunda-feira, diversos focos de tumulto ocorreram no local, e os militares usaram balas de borracha e bombas de efeito moral para conter os ânimos.

Fonte: Folha

BANCOS COMEÇAM A RETIRAR PORTA GIRATÓRIA DAS AGÊNCIAS


Os principais bancos brasileiros iniciaram um processo de retirada das portas com detectores de metal das agências espalhadas pelo país. Segundo fontes ouvidas pela Folha, a retirada acontece devido ao grande número de processos judiciais.

De acordo com o texto, os processos que teriam motivado a mudança seriam por danos morais de clientes constrangidos diante de dificuldades de acesso às agências após o travamento das portas. Na ponta dessa tendência estão Itaú e Bradesco, que devem ser seguidos por outros.

O Itaú confirma a mudança. Diz que retirará essas portas em todas as agências do país. Só manterá onde for obrigado por lei [municipais ou estaduais] ou por insegurança. Já o Bradesco nega, apesar de casos registrados pela reportagem.
Luiz Carlos Murauskas - 7.fev.12/Folhapress
Agência do Itaú tem portas giratórias retiradas; outros bancos também devem aderir a mudança
Agência do Itaú tem portas giratórias retiradas; outros bancos também devem aderir a mudança


Fonte: Folha

PMs EM GREVE DEIXA A ASSEMBLEIA NA BAHIA

Os policiais amotinados e familiares que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia deixaram o local pacificamente na manhã desta quinta-feira, nove dias após o início da greve da Polícia Militar do Estado.

De acordo com o tenente-coronel Márcio Cunha, diretor de Comunicação Social da 6a Região do Exército em Salvador, deixaram a Assembleia 245 pessoas que ocupavam o local e foram presos o líder do movimento, Marco Prisco, e outro dirigente do movimento , Antônio Paulo Angelini.

Cunha disse que eles foram conduzidos a instalações do Batalhão da Polícia do Exército, em Salvador, após um acordo com a Secretaria de Segurança Pública para que ambos saí ss em pela parte de trás do prédio da Assembleia.

Seus nomes constavam da lista de 12 mandados de prisão solicitados pelo Ministério Público Estadual e expedidos pela Justiça.

Está prevista uma reunião de policiais militares no centro de Salvador nesta quinta-feira para definir se haverá negociação ou se será encerrado o movimento , disse uma fonte à Reuters.

O governo informou que as cinco primeiras pessoas começaram a sair do prédio a partir das 0h30, depois de terem sido informadas de reportagem veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo, com provas de que Prisco, expulso da Polícia Militar após uma greve em 2001, comandou atos de vandalismo praticados em Salvador desde 2 de fevereiro.

Nas gravações autorizadas pela Justiça, e divulgadas na TV na noite de quarta-feira, é abordada a expansão do movimento para outros Estados.

DANOS AO TURISMO

A paralisação da Polícia Militar da Bahia tirou parte do brilho das tradicionais festas pré-Carnaval de Salvador e, a dez dias do início da festa, já tinha impacto negativo na época mais lucrativa para o turismo da cidade.

Desde o início da greve, em 31 de janeiro, foram registrados 150 homicídios no Estado e a paralisação da polícia elevou os índices de roubos, assaltos e homicídios da Bahia, Estado que tem uma das maiores taxas de criminalidade do país.

Tropas federais cercavam a Assembleia. Mais de 3 mil homens das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Força Nacional de segurança Pública foram enviados às ruas da Bahia para manter a ordem durante a greve, que era apoiada por cerca de 20 por cento dos 31 mil policiais militares, segundo estimativas da PM baiana.

Os policiais grevistas pediam reajuste salarial e incremento nas gratificações. O governador Jacques Wagner (PT) ofereceu reajuste de 6,5 por cento retroativo a 1o de janeiro e aumento escalonado nas gratificações.

O maior impasse para um acordo, no entanto, era a reivindicação de que fossem revogados os 12 mandados de prisão emitidos contra líderes da paralisação e para que os participantes da greve sejam anistiados. O governo baiano rejeita os dois pedidos.

Salvador receberá jogos da Copa do Mundo de 2014 e pode sediar partidas da Copa das Confederações, que será disputada em junho do ano que vem.

Fonte: Reuters

BALTAZAR GARZÓN É BANIDO POR 11 ANOS

O Supremo Tribunal da Espanha condenou nesta quinta-feira o juiz Baltasar Garzón - conhecido internacionalmente por ter decretado a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet - a 11 anos de afastamento de sua profissão.

Garzón, de 56 anos, foi condenado por abuso de autoridade sob acusações de ter ordenado escutas telefônicas ilegais entre advogados e réus em um caso de corrupção.

Não cabe recurso à sentença, segundo as agências internacionais, o que deve, na prática, pôr fim à carreira do juiz, que ganhou fama por encampar casos polêmicos internacionais relacionados a direitos humanos.

Em outro caso controverso que reabriu feridas da ditadura franquista (1936-1975), Garzón é processado por suposto abuso de poder ao investigar dezenas de milhares de assassinatos atribuídos a forças leais ao general Francisco Franco.

O juiz é acusado pela organização de extrema direita Manos Limpias (Mãos Limpas) de ter desconsiderado a Lei de Anistia local, de 1977.

O caso trouxe à tona resquícios do franquismo, reformatou antigas divisões na sociedade e possibilitou que familiares de desaparecidos levassem, pela primeira vez, seus dramas aos tribunais.

O juiz ainda responde a outros processos, que envolvem o fato de ter conseguido patrocínio do Banco Santander para seminários que ministrou em Nova York.

Reações e apoios

O trabalho de Garzón sobre o franquismo gerou reações dos setores mais conservadores.

"Ao abrir essa investigação (sobre o franquismo), ele acabou por reeditar as duas Espanhas, situação que havia sido totalmente superada pela Constituição e pelos mais de 30 anos de democracia", disse o diretor da organização Manos Limpias, Miguel Bernad, à BBC Brasil.

Mas um grupo formado por artistas, intelectuais, familiares das vítimas do regime de Francisco Franco e partidos de esquerda foram às ruas declarar-lhe apoio.

"Esse processo contra Garzón é um aviso da direita espanhola, que tenta impor um limite à Justiça. Pode-se julgar crimes contra a humanidade ocorridos em outros países, mas não aqui", avalia, em entrevista à BBC Brasil, Rubén Fernández Casar, membro do partido Izquierda Unida, ao qual Garzón se aproxima ideologicamente.

Um grupo denominado "Solidários com Garzón" (www.solidarioscongarzon.com) organiza espetáculos artísticos e manifestações em apoio ao magistrado. Entre os que aderiram estão o cineasta Pedro Almodóvar e a atriz Pilar Bardem, mãe do também ator Javier Bardem.

Em resposta à condenação desta quinta-feira, o grupo escreveu em seu site que organizará uma manifestação em Madri.

Caso inédito

A ofensiva contra Garzón também reacendeu uma polêmica em relação ao tratamento judicial que deve ser dado aos crimes contra a humanidade. Entidades de defesa dos direitos humanos, como Anistia Internacional e Human Rights Watch, compartilham a ideia do magistrado de que os delitos contra a humanidade são permanentes e não devem ser abarcados pelas leis nacionais de anistia.

"Considerar ilegal sua tentativa de aplicar a jurisdição universal e de investigar crimes contra a humanidade é uma ameaça à independência da Justiça. Eles não são passíveis de prescrição", defende Reed Brody, observador da Human Rights Watch enviado a Madri, em entrevista à BBC Brasil.

"O judiciário precisa de juízes corajosos como ele, que mudou o mundo e derrubou muros de impunidade com seu trabalho, ao prender Pinochet e agir contra as ditaduras latinoamericanas", completa Brody.

Já o observador da Anistia Internacional, Ignacio Jovtis, destaca a atuação de Garzón como "pioneira na defesa da jurisdição universal".

"É escandaloso que um juiz seja processado por investigar crimes contra os direitos humanos. É o primeiro caso, no mundo, de que temos notícia", disse Jovtis à BBC Brasil.

Do banco dos réus, Garzón alegou que utilizou, em relação ao franquismo, os mesmos princípios que levaram à detenção de Pinochet, em 1998. Mas, ainda assim, a Suprema Corte acatou a acusação do grupo Manos Limpias e avalia se ele desconsiderou a anistia.

"Ele prevaricou, ultrapassou seus limites, pois existe a Lei de Memória Histórica que repara moral e economicamente os vencidos. Mas, como é de esquerda e se crê acima da Constituição, ditou a resolução contra o franquismo e por isso deve ser afastado dos tribunais para sempre", contesta Miguel Bernad, da Manos Limpias.

Testemunhas relatam crimes

O julgamento, no entanto, tomou um rumo inesperado para a acusação. A defesa apresentou familiares de vítimas do franquismo como testemunhas e elas relatam, pela primeira vez a um tribunal, as atrocidades do regime.

Uma senhora contou como seu pai foi torturado e morto por um oficial das forças armadas que, ainda por cima, leva no pulso o relógio da vítima. Um filho relembrou o assassinato do pai por ter dado pães e ovos a rebeldes. Um pesquisador contou como o Estado articulava esquadrões da morte.

A acusação alegou que o processo não trata disso e desqualificou os depoimentos, mas o juiz responsável autorizou a continuação dos testemunhos nesta semana.

"Ele atuou como sempre, de acordo com sua sensibilidade social", defende o advogado Manuel Gonzalez Alonso, amigo pessoal de Garzón, à BBC Brasil. Alonso crê que sua preocupação social vem de sua origem humilde - seu pai cultivou azeitonas e trabalhou como frentista num posto de gasolina.

"Baltasar abriu o processo porque foi procurado pelas famílias das vítimas e, como sempre, não teve medo", adicionou.

Fonte: BBC Brasil

LÍDERES DA GRÉCIA CHEGAM A UM ACORDO

Os líderes dos três partidos políticos que apoiam o governo interino da Grécia chegaram nesta quinta-feira a um acordo sobre um pacote de austeridade, para cumprir com as demandas dos credores internacionais do país em troca de um novo pacote de ajuda, disse um porta-voz do escritório do primeiro-ministro Lucas Papademos.

"Um acordo entre os líderes políticos foi fechado em todos os assuntos. Um comunicado será divulgado em breve", afirmou o porta-voz.

Há pouco, uma fonte da zona do euro afirmou que a Grécia tinha até domingo para elaborar um plano para promover € 300 milhões em cortes de gastos em 2012, se quisesse fechar um acordo com seus credores oficiais para receber um segundo pacote de ajuda.

Após uma reunião ontem, o governo grego não conseguiu conquistar o apoio de três líderes de partido para cortes profundos de gastos nos benefícios de pensões, entre outras medidas, deixando uma lacuna de € 300 milhões em cortes exigidos pelos credores internacionais.

Fonte: Estadão

ASSEMBLEIA DO RIO ANTECIPA AUMENTO SALARIAL A POLICIAIS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acaba de aprovar, em votação simbólica, o projeto de lei que antecipa o reajuste salarial de policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários do Estado. O texto sofreu modificações em relação à proposta original enviada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB).

O texto aprovado agora está sendo considerado um avanço até por deputados da oposição e parlamentares ligados às categorias. A proposta original enviada por Cabral era considerada insatisfatória por associações e movimentos de representação de policiais e bombeiros. Hoje, às 18 horas, uma assembleia de policiais e bombeiros deverá definir se os servidores entrarão em greve.

Além de concluir o pagamento do reajuste em fevereiro de 2013, antes previsto para outubro do mesmo ano, a medida aprovada pelos deputados ainda garante um novo reajuste em fevereiro de 2014. A taxa será o dobro da inflação no ano anterior. A proposição também garante novos benefícios para a categoria como banco de horas extras, auxílio transporte no valor de R$ 100 mensais e a continuação do pagamento de gratificações para policiais e bombeiros afastados por eventuais problemas, como ferimentos, no exercício de suas funções.

Os deputados ainda devem votar em separado algumas emendas apresentadas pela oposição, que foram previamente rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.

Fonte: Estadão