sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

RICARDO TEIXEIRA É PRESSIONADO A RENUNCIAR APÓS NOVAS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO

A Ailanto, empresa de marketing esportivo, com sede na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, que mantém ligações comerciais e de interesse pessoal com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF),Ricardo Teixeira, volta ao centro de uma série de denúncias de corrupção e desvios milionários de recursos. Investigação do Ministério Público aponta Teixeira e os sócios da firma como responsáveis por um desvio de R$ 1,1 milhão destinado à realização do amistoso entre Brasil e Portugal em 2008, em Brasília. No início da tarde, após conhecer as novas denúncias contra Teixeira, parlamentares passaram a pressionar o Ministério dos Esportes pela cassação ou a renúncia do dirigente. Um deles, o deputado Romário Faria (PSB-RJ), em recente entrevista, afirmou que as denúncias de corrupção nas quais Ricardo Teixeira está envolvido atrapalham o andamento da organização da Copa do Mundo de 2014.

Ricardo Teixeira
Notícia publicada nesta sexta-feira, no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, revela que a Justiça deverá exigir que Ailanto devolva aos cofres públicos os R$ 9 milhões que recebeu para organizar a partida amistosa. A empresa foi contratada sem licitação pelo governo do Distrito Federal. De acordo com o MP, a Federação Brasiliense de Futebol reteve o valor total da bilheteria do jogo, de quase R$ 1,3 milhão, e o dinheiro, que deveria ir para o governo distrital, foi desviado e usado para o pagamento das despesas referentes ao contrato com a Ailanto, “contrariando todas as diretrizes do processo de contratação”, disse o MP no processo.

No dia 15 de fevereiro, a FSP revelou ter obtido documento que prova ligação entre Ricardo Teixeira e a empresa Ailanto, no possível superfaturamento verificado no amistoso entre as seleções brasileira e portuguesa ocorrido no Gama, no Distrito Federal, em 2008. O jornal mostra registro da Junta Comercial no qual uma companhia da Ailanto, a VSV Agropecuária Empreendimentos Ltda, teve por 26 meses como endereço – estrada Hugo Portugal, 13.330 – uma fazenda de Ricardo Teixeira em Piraí, a 80 km do Rio. O registro no órgão competente foi feito no dia 11 de novembro de 2008, apenas oito dias antes do jogo.

– A Ailanto agiu com ânimo fraudulento e com nítida má-fé, diz o Ministério Público na ação contra a empresa – diz um dos promotores ligados ao processo.

De acordo com o MP, a Ailanto não cumpriu com todas as obrigações previstas no contrato. Serviços que deveriam ser bancados pela empresa foram pagos com o dinheiro arrecadado na bilheteria do palco do amistoso. O valor de R$ 1,1 milhão foi a soma das despesas com ingressos e planejamento (R$ 258 mil), decoração (R$ 153 mil), transporte e hospedagem (R$ 311 mil) e segurança (R$ 211 mil), além dos custos administrativos. A empresa recebeu R$ 9 milhões do DF para organizar o jogo – que marcou a reinauguração do estádio Bezerrão -, vencido pelo Brasil por 6 a 2 e com a presença de Cristiano Ronaldo. Depois de a Polícia Civil de Brasília ter aberto inquérito para investigar suposto desvio de dinheiro público, o caso, agora, está na Justiça federal do DF.

Segundo o processo, a arrecadação com a venda dos ingressos na bilheteria, recurso do governo do DF, foi usado pela Federação Brasiliense de Futebol para arcar com as despesas para a realização do jogo, que deveriam ter sido pagos pela Ailanto. Os sócios da empresa, segundo investigação policial, movimentaram recursos para contas bancárias de Teixeira e, ainda de acordo com os autos do inquérito, a sócia da empresa, Vanessa Precht, passou cheques de R$ 10 mil ao presidente da CBF, meses depois do jogo. A Ailanto, do presidente do Barcelona, Sandro Rosell – ex-executivo da Nike e amigo de Teixeira -, e Vanessa Precht, eram os sócios da VSV, que funcionou durante certo período na fazenda de Ricardo Teixeira.

Ricardo Teixeira e Ailanto não quiseram comentar a ligação nem a decisão do MP de pedir a devolução do dinheiro.

Fonte: Correio do Brasil

MIZAEL BISPO DE SOUZA SE ENTREGOU À POLÍCIA NESTA SEXTA-FEIRA

O advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, acusado pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, se entregou nesta sexta-feira, 24. Ele se apresentou no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo, nesta tarde, diretamente ao juiz Leandro Cano. 
AE
Além de Mizael, Evandro Bezerra da Silva também é acusado pelo crime e continua foragido. A prisão de ambos foi decretada em dezembro de 2010 e, desde então, ambos haviam desaparecido.

O advogado de Mizael Bispo, Samir Haddad Jr., disse que o cliente aguardava os julgamentos dos recursos de habeas corpus para se entregar e que agora irá pedir a prisão domiciliar para o cliente. "Vamos lutar pelos direitos dele. Como advogado, ele tem de ir para uma prisão domiciliar, não é benefício nenhum. A gente tem de ficar preso em sala de Estado Maior, mas como não tem (em São Paulo), ele tem de ficar em prisão domiciliar", afirmou.

Segundo Haddad Jr., outros dois recursos ainda aguardam julgamento - um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Tribunal de Justiça paulista. "Ele é acusado de um crime que nega, não tem ficha ou passagem policial. É um cidadão de bem", defendeu o advogado.

De acordo com o promotor do caso, Rodrigo Merli, Mizael deve ser levado para o Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, já que é PM aposentado. Em entrevista ao programa 'Brasil Urgente', da TV Bandeirantes, Merli afirmou que o fato de Mizael se entregar não foi uma apresentação "tão espontânea assim".

"Ele percebeu que vinha perdendo recursos, estava sem dinheiro, acuado e quase sendo preso. (É) uma cartada de mestre: eles (defesa de Mizael) querem ganhar confiança do Supremo Tribunal Federal e do público, dando a impressão que é bonzinho".

O crime

A advogada Mércia Nakashima desapareceu em 23 de maio de 2010, e foi encontrada morta em uma represa de Nazaré Paulista, no interior do Estado. Ela sumiu após sair da casa dos avós.

No dia 10 de junho, um pescador levou a família e a polícia até a represa onde o carro dela estava submerso. No dia seguinte, o corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que ela morreu por afogamento.

Fonte: Estadão

"REI DAVI" TEM AUDIÊNCIA RECORDE E BATE A GLOBO


O seriado bíblico "Rei Davi", da Record, registrou 16,5 pontos de audiência ontem, com 34% de participação nas TVs ligadas (share). Derrotou a Globo, que no horário marcou 10,2 pontos, com 21% de share.

Foi a maior audiência da produção da Record em São Paulo, desde sua estreia. "Rei Davi" ainda teve outra vitória inédita ontem: nos 14 minutos de confronto direto, venceu pela primeira vez o seriado "As Brasileiras", da Globo --seriado que também foi derrotada pela novela "Vidas em Jogo".

Nessa disputa, "Rei Davi" venceu por 16,8 a 14,9 pontos. Cada ponto vale por 58 mil domicílios na Grande São Paulo assistindo ao programa.

O seriado da Record tem ainda 29 capítulos à frente. As vitórias de ontem são ainda notáveis por seu simbolismo.

"Rei Davi" foi escrita por Vivian de Oliveira, uma ex-redatora da Record, enquanto que "As Brasileiras" é uma superprodução do lendário Daniel Filho. Além disso foi uma rara vitória da Record com o principal produto de sua oponente: a dramaturgia.
Michel Angelo/Divulgação Record
Leonardo Brício em "Rei Davi", da Record
Leonardo Brício em "Rei Davi", da Record
Fonte: Folha

GOVERNO TEM ARRECADAÇÃO RECORDE DE R$ 102,57 BILHÕES EM IMPOSTOS NO MÊS JANEIRO

O governo arrecadou o valor recorde de R$ 102,579 bilhões em impostos somente em janeiro deste ano, segundo informou nesta sexta-feira a Receita Federal. Descontada a inflação, o valor é 6,04% maior que o mesmo mês do ano passado. Esta é a primeira vez que a arrecadação mensal ultrapassa a marca dos R$ 100 bilhões.

De acordo com a Receita, os fatores que mais contribuíram para o recorde de arrecadação foram o pagamento, em janeiro, da primeira parcela ou cota única do Imposto de Renda para as empresas. Além disso, também engordaram a conta o pagamento, no mês passado, de royalties relativos à extração de petróleo.

Segundo a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, o bom desempenho dos principais indicadores macroeconômicos (que influenciam a arrecadação de impostos) contribuiu para a alta. Destacam-se a importação de bens e serviços, que aumentou 17,2% em janeiro deste ano na comparação com 2011, e a alta na taxa de câmbio no período, que foi de 6,85%.

"A produção industrial de janeiro tem queda de 1,2% em relação ao mesmo período de 2011, mas é um decréscimo menor do que o observado nos últimos meses. A venda de bens e serviços tem crescimento de 4,3%, superior aos dois últimos meses, e a massa salarial tem crescimento expressivo, de 15,47% no mês. O valor em dólar das importações cresceu 14,49% e tem também o efeito da sazonalidade de dezembro", disse.

Outro destaque é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas. O aumento do tributo, anunciado pelo governo no ano passado, garantiu um aumento na arrecadação de 52% em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês de 2011.

A secretária da Receita prevê que a arrecadação de impostos em 2012 supere o recorde registrado no ano passado, de R$ 999,2 bilhões. Zayda Bastos Manatta minimizou o recorde de janeiro, que foi maior que o obtido em meses de dezembro, quando tradicionalmente a receita é maior.

"A nossa previsão é de crescimento na arrecadação do ano em relação ao ano passado. Não temos como dizer se esse comportamento de janeiro vai se manter ao longo dos meses porque tem arrecadações em atraso que contribuíram para o resultado de janeiro. Pagamentos que poderiam ter ocorrido em dezembro, ocorreram em janeiro. Mas a arrecadação vai continuar crescendo em relação ao ano passado", disse. A Receita prevê um crescimento entre 4,5% e 5% nas receitas administradas pelo órgão em 2012. Essas receitas correspondem a 97% da arrecadação total no ano. 

Fonte: Terra

TST MANTEM O DIREITO DE EMPRESA PESQUISAR CANDIDATO NO SPC

Uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve o direito de uma empresa de pesquisar o histórico dos candidatos no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), em órgãos policiais e do Poder Judiciário antes da contratação.

O TST decidiu dessa forma rejeitar recurso do MPT (Ministério Público do Trabalho) da 20ª Região, em Sergipe. O objetivo do recurso era impedir que a rede de lojas G. Barbosa Comercial consultasse as informações em sua seleção, prática considerada discriminatória pelo MPT.

A história começou em setembro de 2002, quando uma denúncia anônima indicou que a empresa estaria adotando prática discriminatória de não contratar pessoas que tivessem pendências no SPC, mesmo satisfazendo os requisitos para a admissão.

Na ocasião, foi instaurado um inquérito para investigar o assunto. Posteriormente houve uma proposta de assinatura de um termo de ajustamento de conduta, no qual a empresa abria mão das pesquisas. A proposta foi negada. O MPT decidiu então entrar com uma ação ação civil pública contra a empresa.

Em primeira instância, a empresa foi condenada a não efetuar mais pesquisas, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada consulta, e a pagar indenização de R$ 200 mil por dano coletivo.

A G. Barbosa recorreu justificando que a natureza do cargo que seria ocupado exigia que o processo seletivo levasse em conta a conduta das pessoas.

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) acatou o recurso e julgou improcedente a ação. O tribunal defendeu que não houve discriminação e também destacou que no próprio Ministério Público os processos seletivos mantêm exigências para verificar a conduta dos candidatos.

O MPT recorreu ao TST. O relator do recurso no TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, defendeu que os cadastros pesquisados pela empresa são públicos e que não há como admitir que essa pesquisa tenha violado a intimidade. A decisão unânime da 2ª Turma do TST vale apenas para este caso.

Fonte: Folha

ESPERA DE METAL CAI DO CÉU NO INTERIOR DO MARANHÃO

A suposta queda do espaço de uma esfera de metal com cerca de 30 kg assustou moradores da cidade de Anapurus, no interior do Maranhão. Alguns falaram em invasão alienígena e até em indícios do fim do mundo, mas o mais provável é que se trate de lixo espacial.

O objeto caiu próximo a casas no município, que tem cerca de 13 mil habitantes, na manhã da última quarta-feira. Segundo moradores,antes de cair, a bola ainda teria atingido-e destruído- um cajueiro em uma fazenda.

Max Garreto/Arquivo Pessoal 
A esfera caiu no município de Anapurus, no interior do Maranhão, que tem cerca de 13 mil habitantes

O comandante da Polícia Militar do município determinou que o misterioso objeto fosse levado à delegacia para averiguações.

O caso fez sucesso em vários blogs do Maranhão e levou uma legião de curiosos à pequena cidade para ver a "bola" misteriosa.

Por meio de sua assessoria, a Aeronáutica afirmou que pretende ir até o local do incidente e recolher o material para estudo.

O astrofísico da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) Gustavo Rojas acredita que a esfera metálica seja parte de um foguete Ariane 4, usado para o lançamento de cargas pesadas, pela ESA (Agência Espacial Europeia).

Ele consultou a base de dados do Centro de Estudos de Reentrada de Lixo Orbital e verificou que o objeto estava para cair em um local e área compatíveis.

Rojas comunicou a reentrada ao centro, que já entrou em contato com a agência europeia. O grupo agora pede mais informações, como o horário exato e a latitude e longitude da queda.

"O procedimento correto é chamar as autoridades locais e consultar um especialista para identificar o objeto. É importante fornecer os dados precisos da reentrada porque isso ajuda a previsão de futuras quedas de lixo espacial."

O lixo espacial é um problema crescente e há milhares de fragmentos orbitando a Terra. Muitos deles são destruídos na reentrada, mas alguns resistem e podem oferecer riscos. Até agora, no entanto, não houve vítimas fatais em acidentes.

Fonte: Folha

PIVÔS DA CONFUSÃO NO CARNAVAL DE SÃO PAULO JÁ ESTÃO SOLTOS APÓS FIANÇA

Tiago Tadeu Faria, de 29 anos, e Cauê Santos Ferreira, de 20, presos após tumulto na apuração das escolas de samba de São Paulo, na terça, pagaram fiança de R$ 12,5 mil cada um e deveriam ser soltos nesta quinta-feira, 23. A Polícia Civil ainda indiciou o diretor de carnaval da Camisa Verde e Branco, Alexandre Salomão, o Teta. Como não foi preso em flagrante, ele responderá em liberdade por supressão de documentos e dano ao patrimônio público.
Evelson de Freitas/AE
Outros oito integrantes de escolas de samba devem prestar esclarecimentos à polícia até segunda-feira e poderão ser indiciados por incitação ao crime, infração que não prevê prisão.

A primeira-secretária da Camisa Verde e Branco, Josélia Alves, foi ouvida hoje, mas não foi indiciada. O delegado Osvaldo Nico Gonçalves disse ter encaminhado para a perícia imagens de TVs momentos antes da invasão da área dos jurados. "Se for constatado que ela (Josélia) participou, será feito termo circunstanciado por incitação ao crime."

Segundo o advogado da Camisa, Adriano Vani Sales, não há provas. Sobre cenas em que Salomão aparece rasgando papéis, disse que eram envelopes vazios. "É bem diferente de notas."

O advogado levou à delegacia petição para que Salomão não fosse indiciado, alegando que ele não tem antecedentes criminais e trabalha há 40 anos na mesma empresa. A polícia ouvirá hoje Luciana Silva, presidente da Tom Maior, Edilson Casal, da Pérola Negra, e Wagner da Costa, vice da Gaviões da Fiel.

Fonte: Folha

MISTÉRIO SOBRE O TÚMULO DE ATAHUALPA A UM PASSO DE SER DESVENDADO

Muito procurado, mas nunca descoberto, o túmulo de Atahualpa, o último imperador inca, se mantém no centro de muitas especulações ao longo dos anos; mas, desta vez, o enigma parece ter sido desvendado no Equador, bem no meio dos Andes.

Fortalezas, palácios e santuários do antigo império pré-colombiano se espalham na região de Sigchos, a 70 km ao sul de Quito, no sopé ocidental da cordilheira, e seus segredos ainda são numerosos.

A historiadora equatoriana Tamara Estupiñan acha que desvendou um desses mistérios, localizando, em junho de 2010, após dez anos de trabalhos, um "sítio arqueológico inca", não muito longe do legendário vulcão Cotopaxi.

Para esta pesquisadora, do Instituto francês de Estudos Andinos (Ifea), ninguém duvida que neste amontoado de pedras, junto às margens do rio Machay, no território Malqui, se esconda a última morada de Atahualpa.

"Machay significa gruta, santuário e Malqui, corpo ou múmia de um ancestral, no idioma do povo histórico. Então, Malqui Machay significaria o local onde foi enterrado seu corpo", explica ela à AFP, recorrendo à linguística.

A hipótese toma cada vez mais corpo, com a descoberta de um monumento arquitetural composto de várias salas retangulares, construído com pedras talhadas e polidas.

A entrada da cidade desemboca num "ushno", espécie de pirâmide truncada onde ficaria o trono do imperador, perto de uma pequena cascata que garantiria o "banho do inca".

Último Tupac, ou imperador do império inca, domínio que se espalhou pela Colômbia atual até o Chile e a Argentina, Atahualpa foi executado pelos colonizadores espanhóis em 1533, mas sua múmia nunca foi encontrada.

O terreno, antes sagrado, pertence atualmente a um criador de galos de briga, uma tradição local. E alguns gostam de destacar as coincidências da história. Conta a lenda, por exemplo, que um galo se pôs a cantar após a morte de Atahualpa.

CONSERVAÇÃO FENOMENAL

As autoridades parecem também acreditar na tese da descoberta do túmulo do último rei dos incas, pelo que declararam o local zona protegida de escavações futuras.

O diretor do Ifea, Georges Lomné, compartilha a certeza da arqueóloga equatoriana, lembrando que o território fazia parte do "domínio pessoal" de Atahualpa. Quanto à sua múmia, "é possível que tenha passado por aí ou tenha permanecido um tempo no santuário", disse ele à AFP.

"É uma descoberta capital na história da arqueologia do Equador e da região", afirma à AFP a ministra equatoriana do Patrimônio, Maria Fernanda Espinosa.

A arqueóloga americana Tamara Brau, da Universidade Wayne State no Michigan, que participa também das pesquisas de Sigchos, parece também convencida. O sítio apresenta "um estado de conservação fenomenal, além de possuir uma importância científica considerável", disse ela.

No local, apenas o proprietário da criação, Francisco Moncayo, mostra-se ainda cético, apesar do entusiasmo geral.

"Tamara também recorre à linguística, frisando que Malqui é a múmia do inca e que Machay é um local de repouso. E como a múmia de Atahualpa nunca apareceu, pode ser que ainda esteja lá... ou não", insinua.

As descobertas despertam, em todo o caso, o interesse da comunidade científica internacional. Também interessado, o Instituto nacional do Patrimônio Cultural do Equador se prepara para financiar novos estudos, a partir deste ano. Estes deverão, enfim, revelar, o que esconde verdadeiramente Malqui-Machay.

Fonte: Folha

ECONOMIA DA ALEMANHA TEM CONTRAÇÃO DE 0,2% NO 4° TRIMESTRE

A economia da Alemanha se contraiu em 0,2% no quarto trimestre, com declínio nas exportações e no consumo privado, mostraram dados nesta sexta-feira, mas analistas disseram esperar que o motor de crescimento da Europa ganhe fôlego novamente neste ano.

Os investimentos, particularmente no setor de construção, foram um ponto de destaque.

Os dados sazonalmente ajustados da Agência de Estatísticas confirmaram estimativa preliminar e mostraram que o comércio exterior e o consumo privado subtraíram, respectivamente, 0,3 e 0,1 ponto porcentual do Produto Interno Bruto.

As exportações, em particular, caíram 0,8% no quarto trimestre depois de crescerem 2,6% nos três meses anteriores. Economistas atribuíram a queda à demanda mais fraca da zona do euro, em função da crise de dívida soberana.

Os dados do terceiro trimestre foram revisados para cima, passando a mostrar crescimento de 1,2% no consumo privado, contra alta de 0,8% informado originalmente.

Os números desta sexta-feira mostraram que os investimentos apoiaram a economia alemã no quarto trimestre, particularmente os investimentos em construção, que aumentaram 1,9%, adicionando 0,2 ponto porcentual ao PIB.

Fonte: IG

CHÁVEZ VIAJA A CUBA, ONDE SERÁ SUBMETIDO A NOVA CIRURGIA

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de 57 anos, viaja hoje (24) para Havana (Cuba), onde fará uma cirurgia para a retirada de novo tumor na região pélvica. A previsão é que a operação ocorra no começo da próxima semana. Em Caracas, capital venezuelana, Chávez prometeu que governará o país a distância, diretamente de Cuba. A descoberta do tumor ocorre a sete meses das eleições presidenciais na Venezuela e em plena campanha eleitoral.

Na véspera da viagem, Chávez fez campanha e disse que ainda não sabe se o tumor, de 2 centímetros, é maligno. Porém, confirmou que há essa possibilidade. Segundo ele, o objetivo da cirurgia é sua extração. “É preciso preparar-me para enfrentar o que for. Preparo-me para enfrentar o pior dos cenários. Isso não é uma despedida, eu vou ali e já volto", acrescentou.

Antes de partir para Havana, o presidente venezuelano designou vários membros do governo para comandar a campanha presidencial e prometeu que "lutará sem trégua” para manter-se na política. "Deixo o país em boas mãos, no entanto continuarei governando de Cuba."

Há oito meses, Chávez fez uma cirurgia em Havana também para a extração de um tumor na região pélvica – a mesma área que novamente é alvo de um tumor. Na ocasião, ele fez sessões de quimioterapia e radioterapia em Cuba e na Venezuela, no Hospital Militar de Caracas. A viagem do presidente a Havana foi autorizada pela Assembleia Nacional da Venezuela.

“O presidente da República é, acima de tudo, um ser humano que merece exercer o direito de se tratar", disse o vice-presidente do Parlamento, Aristóbulo Istúriz. O deputado da oposição Alfonso Marquina acrescentou que os opositores desejam a Chávez sua pronta recuperação e defendeu que o vice-presidente Elías Jahúa exerça as funções presidenciais, e não o presidente, a distância.

"Não se pode governar de outro ponto que não seja o território nacional. À frente do país deve estar o vice-presidente executivo, não se pode emitir decretos nem assinar leis", disse Marquina.

Fonte: Agência Brasil

ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE NÃO REAJUSTARAM O PISO DO MAGISTÉRIO TERÃO QUE PAGAR RETROATIVO

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

Fonte: Agência Brasil

PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IRPF 2012 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na internet. No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração, por meio de outro programa, o Receitanet. O prazo termina no dia 30 de abril.
A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A página especial com o tutorial para o preenchimento da declaração também está disponível no site da Receita Federal na internet. A página especial simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida no preenchimento e na entrega da declaração. Para encontrá-la o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

Fonte: A Tarde

PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS DA PETROBRÁS SOBE 2,6% EM JANEIRO

A Petrobras teve produção média de petróleo e gás natural no Brasil e no exterior de 2,73 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em janeiro, informou a companhia, nesta sexta-feira. Esse volume é 2,6 por cento maior do que o de janeiro de 2011 e 0,5 por cento superior ao de dezembro.

A produção média de petróleo e gás natural nos campos brasileiros chegou a 2,49 milhões de boed, 2,8 por cento a mais do que em janeiro e 1 por cento superior aos resultados de dezembro.

A produção no Brasil somente de petróleo teve média de 2,11 milhões de barris por dia, aumento de 2 por cento em relação a janeiro de 2011 e de 1,2 por cento em relação a dezembro do ano passado.

"Contribuiu para esses resultados a entrada em produção de novos poços nas plataformas P-57, no campo de Jubarte, na P-56, no campo de Marlim Sul, e do Teste de Longa Duração (TLD) de Aruanã, no pós-sal da porção sul da Bacia de Campos", afirmou a Petrobras em comunicado.

A produção de gás natural dos campos brasileiros atingiu 60,4 milhões de metros cúbicos por dia, crescimento de 7,6 por cento na comparação com o mesmo mês do ano passado e estável em relação a dezembro.

Fonte: Reuters

MORRE EM SÃO PAULO ELIANA TRANCHESI

Morreu na madrugada desta sexta-feira, 24, aos 55 anos, vítima de complicações causadas pelo câncer, a empresária Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi. Eliana Tranchesi, como a empresária era conhecida no mundo fashion, estava internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O enterro deve ocorrer na tarde desta sexta-feira no Cemitério do Morumbi. A assessoria do hospital só divulgará detalhes do falecimento de Eliana mediante autorização da família.

Morre em São Paulo a empresária Eliana Tranchesi
A empresária, que comandou por muitos anos a Villa Daslu - butique multimarcas que abrigou um dia as grifes mais luxuosas do mundo em um portentoso prédio neoclássico na Marginal Pinheiros, em São Paulo - em 2006 chegou a retirar um tumor de um dos pulmões e já passava por sessões de quimioterapia e radioterapia.

A empresária foi presa em março de 2009 pela Polícia Federal após ser condenada a 94 anos e seis meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em importações e falsificação de documentos. A sentença foi proferida juíza da 2ª Vara Federal de Guarulhos, Maria Isabel do Prado, e inclui ainda o irmão de Eliana, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da empresa na época dos fatos, e Celso de Lima, dono da maior das importadoras envolvidas com as fraudes, a Multimport.

No mesmo dia, os advogados de defesa da empresária chegaram a divulgar um relatório médico sobre o estado de saúde de Eliana, que fazia tratamento no mesmo hospital onde ela faleceu. O documento, assinado pelo oncologista Sérgio Daniel Simon, afirmava: 'A Sra. Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi encontra-se sob meus cuidados médicos desde março de 2009. A paciente é portadora de Adenocarcinoma de Pulmão com metástases em coluna lombo-sacra e por esse motivo encontra-se em tratamento radioterápico e quimioterápico. A paciente recebeu dose de quimioterapia em 21 de março de 2009 com as drogas Alimta, Carboplatina e Avastin.

Na fase em que se encontra atualmente, a paciente necessita de cuidados médicos diários, para a aplicação subcutânea de medicação e controle de exames de sangue. Devido ao uso de quimioterapia, a paciente tem alto risco de infecção generalizada, motivo pelo qual está recebendo medicação diária. Além disso, o uso de Avastin aumenta o risco de crises de hipertensão arterial e sangramento, e também necessitam de atenção médica continuada. Por esses motivos, creio que a mesma não deva permanecer em prisão comum, sendo mais seguro a prisão domiciliar com os cuidados médicos apropriados'.

Fonte: Estadão