BRASIL VAI COBRAR EXPLICAÇÕES DE AUTORIDADES DA AUSTRÁLIA SOBRE A MORTE DE BRASILEIRO

O governo do Brasil se prepara para cobrar das autoridades da Austrália explicações sobre as circunstâncias que provocaram a morte do estudante brasileiro Roberto Laudisio Curti, de 21 anos, anteontem (18). Informações preliminares indicam que Curti foi atingido por uma série de disparos de armas elétricas usadas por policiais. O brasileiro foi morto durante perseguição policial em Sydney, a cidade mais populosa do país.

As autoridades brasileiras querem esclarecer em detalhes as circunstâncias que levaram o jovem à morte. As primeiras informações são que Curti foi perseguido por policiais que desconfiaram que ele havia furtado biscoitos de uma loja de conveniência. Curti foi detido com armas elétricas e gás de pimenta.

O cônsul-geral do Brasil na Austrália, Américo Fontenelle, acompanha pessoalmente as investigações e a assistência prestada à família de Curti, segundo o Ministério das Relações Exteriores. 

Em 2005, o mineiro Jean Charles de Menezes, de 27 anos, foi morto por policiais em Londres , na Grã-Bretanha, ao ser confundido com um suspeito terrorista em um trem do metrô da capital britânica. A morte dele ocorreu depois de uma série de atentados ao sistema de transporte público de Londres.

Curti morava em Sydney há menos de um ano e foi para a Austrália estudar inglês. O jovem dividia a moradia com amigos, mas tinha uma irmã vivendo na cidade e casada com australiano. Desde domingo (18), o Itamaraty, a Embaixada do Brasil na Austrália e o consulado em Sydney estão em contato com a família do estudante.

Fonte: Agência Brasil

SENADO APROVA PEC QUE CONCEDE BENEFÍCIO INTEGRAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ

O Senado aprovou hoje (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/12 que trata do direito de servidores públicos de se aposentarem por invalidez com benefício equivalente ao salário integral. Quebrando todos os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais, os senadores aprovaram a PEC em primeiro e segundo turnos sem alterações de mérito. Com isso, ela seguirá para promulgação sem precisar retornar à Câmara dos Deputados.

Além de receber o equivalente ao salário integral, os servidores que se aposentarem por invalidez passarão a ter a aposentadoria vinculada aos proventos dos colegas da ativa. A regra vale para servidores públicos federais, estaduais e municipais que tiverem se aposentado por invalidez a partir de 1º de janeiro de 2004. A União, os estados e os municípios terão 180 dias para rever os benefícios de quem estiver nessas condições e dos pensionistas relacionados à esse tipo de aposentadoria.

A PEC, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e relatada no Senado pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), visa a mudar a forma de cálculo dos benefícios de aposentadoria por invalidez instituídos na reforma da Previdência. Atualmente, a aposentadoria de quem se torna inválido para o trabalho no serviço público é calculada com base no tempo de contribuição. O relator concorda com a autora da PEC que nos casos de invalidez a aposentadoria deve ser integral.

“Na situação vigente, está sendo totalmente ignorada a situação de um servidor público que detinha a expectativa de se aposentar sob determinadas condições e, repentinamente, por razões totalmente alheias à sua vontade, perde a sua condição laboral, mesmo em razão de uma doença profissional ou de um acidente de trabalho. Isso agride o princípio isonômico e é flagrantemente irrazoável, uma vez que significa que o indivíduo acometido por situação de invalidez seja tratado com mais rigor do que o servidor saudável”, alega Dias em seu parecer favorável à PEC.

A PEC foi aprovada por unanimidade nos dois turnos. Emendas constitucionais precisam passar por cinco turnos de discussão antes da primeira votação e depois mais três turnos de debates antes da segunda votação. Mas um acordo entre todos os senadores permitiu a quebra dos interstícios e que todas sessões acontecessem seguidamente para que a matéria tivesse a votação concluída no mesmo dia.

Fonte: Agência Brasil

TERREMOTO DE 7,8 GRAUS ATINGE O SUL DO MÉXICO

Um terremoto de magnitude 7,8 graus na escala Richter atingiu nesta terça-feira o sul do México, sem que até o momento haja registro de danos materiais ou vítimas, informou o Serviço Sismológico Nacional do país.

O tremor foi registrado às 12h03 locais (15h03 de Brasília) com epicentro localizado a 29 quilômetros ao sul de Ometepec - município de 50 mil habitantes -, no estado de Guerrero, a 15 quilômetros de profundidade, segundo dados do Serviço Sismológico Nacional.

O sismo foi sentido na capital mexicana, onde houve queda de luz e problemas nas redes de telefonia.

Milhares de pessoas saíram às ruas da cidade, enquanto os serviços de Defesa Civil percorrem as avenidas para supervisionar possíveis danos.

Em Chilpancingo, capital do estado de Guerrero, o terremoto foi sentido com forte intensidade, mas a Defesa Civil do México informou que ainda não há reportes de 'danos graves'.

A chefe da Defesa Civil mexicana, Laura Gurza, disse que os estados afetados pelo tremor foram Guerrero, local do epicentro, Oaxaca, Puebla, Tabasco e Distrito Federal, onde fica a capital do país.

'Não temos danos graves a reportar. No entanto, pela magnitude deste evento, há a possibilidade de danos em imóveis frágeis, construídos de pau a pique principalmente, sem grandes estruturas', assinalou Gurza em declarações divulgadas pela rádio local.

Em dezembro passado, o estado de Guerrero foi epicentro de um terremoto de 6,5 graus na escala Richter, incidente responsável por três mortes.

O México se encontra em uma das maiores zonas sísmicas do mundo, onde interagem placas tectônicas como as do Pacífico, Cocos, América do Norte, Caribe e Rivera.

Fonte: EFE