terça-feira, 27 de março de 2012

ARRECADAÇÃO ATINGE R$ 71,9 BILHÕES E É RECORDE PARA FEVEREIRO

A arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado atingiu R$ 71,902 bilhões, um recorde histórico para meses de fevereiro, informou hoje (27) a Receita Federal. O resultado representa um crescimento real de 5,91% em comparação a fevereiro de 2011. Em relação a janeiro, a arrecadação teve uma queda de 30,22%.

No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 174,482 bilhões, valor já corrigido pela inflação (IPCA). Em comparação ao período acumulado de 2011, a variação foi de 5,99%

De acordo com os dados divulgados pelo governo, tiveram influência na arrecadação de fevereiro, entre outros fatores, a antecipação do recolhimento de impostos do setor financeiro.

A Receita destacou ainda que o comportamento dos indicadores macroeconômicos influenciaram a arrecadação dos impostos. Se por um lado, houve uma queda na produção industrial em janeiro de 3,4% em comparação a janeiro de 2011, o crescimento no volume geral de vendas foi de 7,7% e da massa salarial de 16,51% na mesma comparação.

A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, dará detalhes da arrecadação do último mês em instantes.

Fonte: Agência Brasil

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA PEDE VAI AO STF PARA INVESTIGAR DEMÓSTENES TORRES

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e outros parlamentares suspeitos de ligação com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Em outra frente de investigação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que seu partido vai pedir a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra o senador de Goiás.

Demóstenes é suspeito de envolvimento com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Escutas telefônicas mostraram, por exemplo, o senador pedindo dinheiro a Cachoeira para bancar uma viagem de táxi-aéreo. 

Fonte: Estadão

COMISSÃO APROVA FIM DE 14º E 15º SALÁRIOS PARA O CONGRESSO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 27, projeto que extingue o 14º e o 15º salários pagos aos parlamentares. Apesar do protesto de alguns senadores, todos votaram a favor do projeto da senadora licenciada e ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Pela proposta, senadores e deputados só vão receber a chamada ajuda de custo no início e no final da legislatura, e não a cada ano, como ocorre hoje.

Atualmente, cada parlamentar recebe dois salários, de R$ 26,7 mil cada, nos meses de fevereiro e dezembro. O projeto seguirá para votação pelo plenário do Senado e, se aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da matéria, disse que os extras, que ele chamou de "ajuda de custo", não se justificam mais. Segundo ele, a verba começou a ser paga para custear as despesas com a mudança dos parlamentares e seus familiares para o Rio de Janeiro, antiga sede do poder Legislativo, e para Brasília, com a transferência da sede.

Lindbergh disse que, embora não concorde com setores que queiram "demonizar" os políticos, o benefício não deve ser mantido. "Não dá para explicar a um trabalhador nos estados que recebemos recebendo 14º e 15º salários", afirmou.

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que atualmente o pagamento dessa verba não se justifica mais. "Hoje Brasília está perto de qualquer capital do Brasil".

Coube ao senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a maior reclamação pública à proposta. Apesar de votar favoravelmente, Miranda disse ter "pena" de quem sobrevive apenas com o salário de parlamentar. Não é o caso dele, disse. "Eu tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquidos com esta estrutura que temos aqui", criticou o senador, que é empresário com patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, em 2006, de R$ 3 milhões.

Fonte: Estadão

JOSÉ AGRIPINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO DEM E JÁ FALA EM EXPULSÃO DE DEMÓSTENES

O senador José Agripino (RN) assumiu nesta terça-feira (27) a liderança do DEM, depois de o colega de bancada e de partido Demóstenes Torres (GO) pedir o afastamento do cargo em meio às denúncias de ligação com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Agripino disse que a Procuradoria Geral da República tem que divulgar o inquérito para que Demóstenes possa se defender de fatos e não de insinuações.
Sérgio Lima - 02.fev.2009/Folhapress
O novo líder afirmou que a situação de Demóstenes é "incômoda" porque sobre ele pairam dúvidas que não foram esclarecidas. "O que não pode é perdurar a dúvida. É acusado de que?Qual a legitimidade da denúncia? A Procuradoria tem todos os elementos para fazer isso, para que os acusados possam ter direito de defesa. É isso que o DEM quer", disse.

Agripino afirmou que o partido não convive com a falta de ética e que, caso as denúncias sejam comprovadas, Demóstenes será expulso. "Na hora em que seus líderes são acusados, com base em evidências em perda de decoro, o partido nunca hesitou em expulsar. O Democratas tem uma tradição a zelar e a zelará. Não convivemos com a perda da ética."

Investigação policial gravou cerca de 300 diálogos entre o senador Demóstenes e o empresário de jogos por pelo menos oito meses. O democrata também ganhou de Cachoeira um fogão e uma geladeira, presentes que segundo Demóstenes foram oferecidos por um "amigo" quando se casou no ano passado.

AFASTAMENTO

Demóstenes pediu nesta terça-feira para deixar a liderança do DEM no Senado. Em meio às denúncias de ligação com o empresário, ele enviou carta para o presidente do partido, senador José Agripino (DEM-RN), formalizando o pedido para se afastar da liderança.

"A fim de que eu possa acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias, comunico a Vossa Excelência o meu afastamento da liderança do Democratas no Senado Federal", afirmou em carta de três linhas endereçada a Agripino.

Abatido, Demóstenes passou a manhã em seu gabinete no Senado, mas não circulou pelos corredores da Casa. O democrata procurou líderes partidários para pedir apoio político. Disse que espera o julgamento criminal pela Procuradoria Geral da República, mas espera ser poupado de um processo no Conselho de Ética do Senado --que poderia lhe acarretar a perda de mandato.

Fonte: Folha

PRESIDENTA DILMA CHEGA À ÍNDIA

A presidente Dilma Rousseff chegou hoje (27), por volta das 5h30 (13h30 - horário da Índia), a Nova Délhi, na Índia, onde participa da 4ª Cúpula do Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela descansa nesta terça-feira e amanhã começa uma agenda lotada, que inclui uma homenagem na Universidade de Nova Délhi, onde receberá o título de doutora honoris causa e dois jantares. A presidente deve retornar ao Brasil no dia 31.

Dilma chega à Índia para participar da reunião dos países emergentes
Dilma desembarcou na Índia acompanhada por cinco ministros - Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social), além do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e 110 empresários.

Durante a cúpula, cuja principal reunião será na quinta-feira (29), o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, apresentará a proposta de criação do banco do desenvolvimento do Brics. A ideia é que a instituição se dedique aos investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em nações pobres. O processo de criação do banco deve ocorrer a longo prazo.

Além de Dilma e Singh, participarão da cúpula os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul). Nas discussões, os líderes se esforçarão para mostrar à comunidade internacional que o bloco pode ser referência no cenário econômico e político.

O objetivo do Brics é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Para o Brasil, é fundamental indicar que o mercado exportador do país não se limita apenas aos produtos agrícolas. Os empresários que integram a comitiva presidencial participarão do Fórum Empresarial, que reúne representantes dos países que integram o bloco. 

A intenção é que os presidentes e o primeiro-ministro da Índia assinem uma declaração que fixa a determinação do Brics de ampliar os acordos bilaterais, por intermédio de suas instituições bancárias de desenvolvimento econômico, utilizando moedas locais.

Os presidentes e o primeiro-ministro também devem discutir propostas para a defesa da paz e da segurança no Oriente Médio e Norte da África. Os destaques deverão ser a Síria, devido à onda de violência que dura mais de um ano, e o Afeganistão, que vive momento de apreensão depois do massacre de civis por um sargento norte-americano.

Fonte: Agência Brasil

BOPE COMEÇAR A OCUPAÇÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO

Desde 5h desta terça-feira, cerca de 750 policiais militares do Bope (Batalhão de Operações), BPChoque (Batalhão de Choque), Gam (Grupamento Aeromarítimo) e da Companhia de Cães ocupam as comunidades Nova Brasília e Fazendinha, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. O objetivo da ação é substituir as tropas da Força de Pacificação do Exército pela PM para a implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) no Alemão e também no complexo de favelas da Penha.

O coronel Frederico Caldas, relações-públicas da PM, explicou que os homens foram divididos por áreas. O Bope ocupou a Nova Brasília e o BChoque, a Fazendinha. O Gam apoiou sobrevoando toda a região com helicópteros e os policiais da Companhia de Cães ajudam nas revistas, com cães farejadores que tentam encontrar drogas. De acordo com nota divulgada pelo Comando Militar do Leste, a transição será de forma gradativa, começando pelas comunidades da Fazendinha e Nova Brasília até chegar ao Complexo da Penha.

A previsão da Polícia Militar é de que 500 policiais sejam deslocados para os complexos em março, mais mil em abril e maio e outros 700 em junho, quando todo o efetivo do Exército já deverá ter saído dos complexos.

A secretaria também pediu a colaboração dos moradores e alertou para que todos andem com documentos de identificação. Motoristas e motociclistas também devem estar com a documentação dos veículos em dia, pois serão revistados. O diretor do Instituto Raízes em Movimento, Alan Brum, questiona a necessidade de varreduras na área. Segundo ele, os moradores das favelas estão apreensivos e temem possíveis violações de direitos. A organização não governamental atua no Alemão há mais de dez anos.“Se o Exército já está aqui há tanto tempo, nosso questionamento é sobre a necessidade de uma varredura pelo Bope. Os locais mais problemáticos em relação à violência já estão mapeados e são de conhecimento público. Todos aqui estão muito apreensivos e há tensão por parte dos moradores”, afirmou.

Nas últimas semanas, o Exército mudou a tática de atuação no Alemão e reforçou as revistas em todos os acessos às favelas da localidade. De acordo com o coronel Fernando Fantazzini, relações públicas da Força de Pacificação, a nova estratégia, no entanto, não estava relacionada à entrada do Bope, mas apenas a uma alteração rotineira para dar mais efetividade às ações. “Não podemos atuar sempre da mesma forma. Temos que mudar as estratégias para garantir sempre a efetividade e a segurança das nossas ações”, explicou o policial militar.

Ele garantiu também que não houve aumento no número de homens que ocupam o conjunto de favelas, atualmente em 1,6 mil, e disse que a nova tática não trouxe prejuízo ao patrulhamento no interior das comunidades para coibir o comércio de drogas. Moradores confirmaram que foram intensificadas as revistas nas entradas e saídas das favelas, mas sem registro de agressividade ou abusos de militares do Exército.

Fonte: Correio do Brasil

KOFI ANNAN DIZ QUE SÍRIA ACEITA PROPOSTA DE PAZ DA ONO

A Síria aceitou um cessar-fogo e um plano de paz preparado pelo enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, disse um porta-voz dele nesta terça-feira, enquanto tropas sírias adentraram no Líbano atrás de rebeldes que se refugiaram no país.

Annan admitiu que terá uma "longa e difícil tarefa" para acabar com a luta, enquanto grupos rebeldes reunidos na Turquia discutiram como se unificar e receber mais ajuda estrangeira, após um ano de revolta contra o presidente Bashar al-Assad.

Em visita a Pequim, Annan disse ao primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, que a cooperação global envolvendo a China e outros países é a única forma de resolver o conflito, cujas dimensões sectárias geram temores de desestabilização em todo o Oriente Médio.

"Indico que recebi uma resposta do governo sírio e a tornarei pública hoje (terça-feira), a qual é positiva, e esperamos trabalhar com eles para traduzir isso em ação", disse Annan a jornalistas após reunião com Wen.

Um porta-voz de Annan depois confirmou que Damasco aceitou o plano de seis itens, que segundo Annan abrange "discussões políticas, a retirada de armas pesadas e tropas de áreas populacionais, assistência humanitária sendo autorizada de forma desimpedida, libertação de prisioneiros, liberdade de movimentos e acesso para jornalistas entrarem e saírem".

Annan disse contar com pleno apoio da China, que em duas ocasiões já vetou resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas sobre a questão da Síria por temer que isso abra caminho para uma intervenção militar.

Antes de ir à China, Annan, ex-secretário-geral da ONU, esteve na Rússia, outro país que usou seu poder de veto para impedir ações do Conselho de Segurança contra a aliada Síria.

Pequim e Moscou aceitaram o plano de Annan porque, ao contrário de propostas anteriores que tramitaram no conselho, ele não prevê a renúncia imediata de Assad.

Mas, num sinal das dificuldades para a implementação do acordo, as forças de Assad avançaram no norte do Líbano, destruindo construções rurais e entrando em confronto com rebeldes sírios entrincheirados no local, segundo moradores.

Testemunhas disseram que o território libanês foi invadido em algumas centenas de metros. Uma fonte de segurança em Beirute admitiu ter havido confrontos perto da mal demarcada fronteira comum, mas não confirmou se houve incursão das tropas sírias Líbano.

Na semana passada, foguetes disparados da Síria atingiram o Líbano, e moradores dizem que há meses soldados libaneses cruzam rapidamente a fronteira perseguindo rebeldes.

"Mais de 35 soldados sírios cruzaram a fronteira e começaram a destruir casas", disse Abu Ahmed, de 63 anos, que vive na comunidade libanesa de al-Qaa, na montanhosa região da fronteira.

Outro morador disse que os soldados, alguns dos quais se deslocando em blindados, dispararam granadas de propulsão e trocaram tiros de metralhadoras com os rebeldes. Ele disse que os soldados destruíram uma casa com uma escavadeira.

O Exército libanês bloqueou a área, onde centenas de sírios, alguns dos quais são membros ativos do Exército Sírio Livre, uma força rebelde, se refugiaram no último ano.

Moradores disseram que os soldados sírios continuam no lado libanês, a cerca de 200 a 500 metros da fronteira.

Fonte: Reuters

O PROCURADOR GERAL, O SENADOR DEMÓSTENES E O BICHEIRO

A revelação das ligações do senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira lança uma sombra de suspeita sobre o procurador geral Roberto Gurgel.

Demóstenes foi elemento central na recondução de Gurgel ao cargo de Procurador Geral, desempenhando papel bastante conhecido em assembleias de acionistas.

Nessas assembleias há um estratagema corporativo que consiste em canalizar as insatisfações dos minoritários para um deles. O sujeito esbraveja, fala alto e torna-se o líder da resistência contra os controladores. Depois, à medida em que a AGE avança, ele cede rapidamente aos argumentos dos controladores, esvaziando a reação dos demais.

Demóstenes desempenhou esse papel no processo de recondução de Gurgel ao cargo de Procurador Geral.

Primeiro esbravejou, exigindo de Gurgel a abertura de processo contra Antonio Palocci, ameaçando não votar a favor da sua recondução ao cargo. Depois, recuou, disse que, infelizmente, as alegações de Gurgel – de que não havia nenhum elemento que comprovasse origem ilícita dos recursos de Palocci – eram corretas e só lhe restava acatar a lei.

Independentemente do mérito dos argumentos de Gurgel, os movimentos iniciais de Demóstenes lhe conferiram o papel de líder dos minoritários; e seu convencimento final matou toda a reação contra a indicação do Procurador Geral.

Poderia ser apenas um caso de um Senador procurador reconhecendo o mérito da alegação de outro, não fosse a circunstância de que Gurgel há dois anos estava sentado em cima de um inquérito que denunciava as ligações espúrias de Demóstenes com Cachoeira.

Demóstenes só chegou a essa posição de destaque no Senado, a ponto de ser figura chave na aprovação do Procurador Geral, graças à cobertura que recebia da revista Veja - que, por sua vez, se associou ao bicheiro Carlinhos Cachoeira em diversas denúncias. E foi graças a essa posição de destaque que Demóstenes tornou-se suspeito da mais grave armação contra as instituições desde o Plano Cohen: a farsa do grampo sem áudio.

É importante entender que essa promiscuidade mídia-político-criminoso – que não é generalizada na velha mídia, mas específica da revista Veja – não é apenas um caso de exorbitância jornalística: é algo que ameaça a própria normalidade institucional do país, abrindo espaço inédito para que o crime organizado ascenda aos mais altos escalões da República, constrangendo autoridades diversas. No caso Daniel Dantas, a revista fuzilou reputação de Ministro do STJ que havia confirmado uma liminar contra o banqueiro.

Até agora, apenas alguns blogs, isoladamente, têm atuado como contrapeso a esse poder avassalador de um jornalismo sem limites. Mas somos vítimas de uma judicialização da discussão – com torrentes de ações desabando sobre nós. Em nome de uma visão equivocada sobre os limites da liberdade de imprensa, o Judiciário é condescendente. Quando age, sempre é com enorme atraso, devido aos problemas processuais conhecidos. Os demais veículos se calam ante os abusos da Veja.

Gurgel terá que provar, daqui para diante, sua independência – e não propriamente em relação ao Executivo. E os poderes públicos – especialmente o Judiciário – terão que acordar para a realidade de que, hoje em dia, são reféns da escandalização praticada pelo mau jornalismo. E que a melhor maneira de defender a liberdade de imprensa é expurgar as práticas criminosas que se escondem debaixo do seu manto.

Fonte: Blog do Nassif

POLÍCIA FECHA SEDES DA MANCHA VERDE E GAVIÕES E PRENDE 7 PESSOAS

A Polícia Civil de São Paulo prendeu pelo menos sete pessoas durante a ação da manhã desta terça-feira para cumprir de mandados de prisão e busca e apreensão nas sedes das torcidas organizadas Mancha Alviverde, do Palmeiras, Gaviões da Fiel, do Corinthians, e na casa do irmão de André Alves Lezo, morto durante o confronto entre as duas agremiações do último domingo.

As prisões foram confirmadas pela 2ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de intolerância (Decradi), unidade ligada ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e para onde os presos foram encaminhados. Segundo a BandNews, as sedes das torcidas chegaram a ser fechadas durante a ação.
Foto: Paduardo/Futura Press
Polícia chega à sede da Gaviões da Fiel para cumprir mandados . Foto: Paduardo/Futura Press

De acordo com o advogado David Gebara, defensor dos torcedores da Gaviões da Fiel, nenhum corinthiano foi preso. Segundo ele, a torcida está disposta a ajudar nas investigações e prestar esclarecimentos possíveis. "A presidência é contra esse tipo de violência e esse tipo de situação. A diretoria da Gaviões está constrangida com essa situação assim como a sociedade."

Na sede da Gaviões, foram apreendidos 15 computadores, que seriam usados em um projeto social de aulas de informática para crianças carentes.

As duas torcidas se envolveram em um confronto violento na manhã do último domingo na avenida Inajar de Souza, zona norte de São Paulo, antes da partida entre os dois times. Após a briga, cinco pessoas foram encaminhadas a pronto-socorros da região e dois torcedores do Palmeiras morreram.

A última vítima fatal morreu na manhã de hoje no hospital São Camilo. Segundo o hospital, o jovem de 19 anos teve morte encefálica às 5h15 e a causa foi um traumatismo craniano com lesão externa.

Na tarde de ontem foi enterrado o palmeirense André Alves, 21 anos, conhecido como Lezo, morto na briga com um tiro na cabeça. O gerente de futebol do Palmeiras, César Sampaio, representou o clube no enterro.

Fonte: Terra

ACUADO, DEMÓSTENES TORRES DEIXA A LIDERANÇA DO DEM

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu afastamento na tarde desta terça-feira da liderança do Democratas no Senado. Enfraquecido pelas denúncias de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso recentemente pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), Demóstenes vem sendo pressionado pelo próprio partido para que apresente explicações sobre o caso.

Por meio de carta-ofício encaminhada ao presidente do partido, senador José Agripino Maia (RN), Demóstenes justifica o afastamento para que "possa acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias". Na última sexta-feira, reportagem do jornal O Globo apontou que gravações da Polícia Federal indicam que o senador pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Cachoeira. Conforme a publicação, mesmo recebendo relatório em 2009, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não tomou providências para esclarecer o caso. O documento aponta que os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e João Sandes Júnior (PP-GO) também mantinham ligações suspeitas com Cachoeira.

Mais cedo, o presidente do DEM, Agripino Maia havia admitido que o partido está desconfortável e poderá expulsar da sigla Demóstenes, caso a Procuradoria Geral da República (PGR) apresente denúncias com "elementos fortes e claros" contra ele.

"Dependendo das gravidades e qualidades da denúncia, (...) o partido já tem atuação pretérita em cima de fatos como esses que estão mencionados. O Democratas é um partido que zela pela ética", disse, ao ser questionado se a sigla pouparia a Demóstenes.

Ao responder questionamentos de jornalistas no Congresso Nacional nesta manhã, Agripino explicou que a situação é incômoda dentro do partido devido ao silêncio da PGR, o que gera dúvida no Senado Federal, cria desconforto para demais senadores e impossibilita a defesa de Demóstenes.

"A dúvida gera o incomodo, (..) é preciso dar o direito do contraditório. Tudo isso deve ser posto às claras para se dar ao senador o direito de se defender e apresentar justificativas que ele deve ter", disse. "A PGR dispões de todos os elementos que precisa. Que esses elementos sejam expostos e o processo de investigação seja instalado, ou não. Acho que o Senado todo, que vive momento de constrangimento, aguarda pronunciamento da PGR."

Na tribuna do Senado, Demóstenes se defendeu afirmando que não é investigado por nenhum crime ou contravenção e que a violação do seu sigilo telefônico não obedeceu a critérios legais. Apesar disso, o senador não negou que conheça Cachoeira, nem que tem uma relação próxima com o bicheiro. Nos bastidores, o mais cotado para assumir a liderança do DEM é o senador Jayme Campos (MT).

Fonte: Terra