terça-feira, 3 de abril de 2012

RENÚNCIA FISCAL COM ESTÍMULOS À ECONOMIA SE APROXIMA DE R$ 10 BILHÕES

O governo anunciou nesta terça-feira um pacote de estímulo à indústria nacional que envolve, entre outras medidas, desoneração da folha de pagamento, e cuja renúncia fiscal chega perto de 10 bilhões de reais em 12 meses.

"Com essas medidas, acreditamos que o Brasil terá o estímulo necessário para continuar na trajetória de crescimento", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "É possível o Brasil crescer 4,5 por cento (neste ano)."

Entre as medidas, o governo desonerou a folha de pagamento para 15 setores, considerados de mão de obra intensiva. Com isso, eles deixarão de pagar alíquota de 20 por cento sobre a folha de pagamento e passarão a arcar com alíquota entre 1 e 2,5 por cento sobre o faturamento.

O governo também anunciou a postergação do recolhimento do PIS/Cofins de abril e maio para novembro e dezembro de 2012 para alguns setores.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a renúncia fiscal total do governo em 12 meses se aproxima de 10 bilhões de reais.

O governo anunciou ainda um aporte de até 45 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá uma adição equalizada de 6,5 bilhões de reais ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, criticou o pacote anunciado pelo governo. Para ele, faltou tratar "medidas essenciais", como o custo da energia.

"A questão cambial, que é fundamental para a competitividade da indústria, também permanece (em aberto)", afirmou ele, acrescentando que, na quarta-feira deve haver uma manifestação em São Paulo organizada pela Fiesp para chamar a atenção para o que chamou de desindustrialização do Brasil.

O governo está preocupado com a indústria nacional porque quer garantir um crescimento econômico de pelo menos 4 por cento neste ano.

Um sinal contundente de que a manufatura do país não estava bem foi dado no início de março, quando foi divulgado que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil havia crescido apenas 2,7 por cento em 2011, com a indústria avançando somente 1,6 por cento.

O setor sofre tanto pela crise internacional, que reduziu a demanda externa, quanto pelo câmbio valorizado, com real forte frente ao dólar norte-americano tirando competitividade do produtos brasileiros.

No ano, até segunda-feira, o dólar registrava queda de quase 2 por cento frente à moeda brasileira, na casa de 1,83 real. Mas já chegou a ficar abaixo de 1,70 real, patamar que nem mesmo o governo gosta.

A luz amarela dentro do governo sobre a situação industrial ficou ainda mais forte quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, no começo de março, que a produção industrial havia recuado em janeiro de forma significativa. O dado foi revisado nesta terça-feira, ainda apontando queda de 1,5 por cento em janeiro frente a dezembro.

Desde o começo de março, contudo, o cenário melhorou. Mais cedo nesta terça, o IBGE divulgou que a produção industrial subiu 1,3 por cento em fevereiro sobre janeiro, acima do esperado e a maior taxa de crescimento desde fevereiro de 2011.

Economistas consultados pela Reuters esperavam alta de 0,50 por cento em fevereiro sobre janeiro, segundo a mediana das projeções.

Mesmo assim, dados mais recentes mostram que a indústria nacional ainda precisa de mais fôlego. Em março, o Índice de Gerentes de Compras de Produção Industrial (PMI, na sigla em inglês) do instituto Markit caiu para 51,1 pontos, ante 51,4 pontos em fevereiro.

O governo já havia anunciado algumas medidas de estímulos em março, como a prorrogação da alíquota menor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns setores, como o da linha branca.

Fonte: Reuters

VENDAS DE VEÍCULOS TÊM ALTA DE 21% EM MARÇO

As vendas de veículos no Brasil cresceram 21,02% em março na comparação com fevereiro, segundo balanço divulgado hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês passado, foram emplacadas 483.643 unidades. Em fevereiro esse número ficou em 399.655. Na comparação com março do ano passado, a elevação é 0,08%. Para a Fenabrave, o movimento de alta se deve à maior quantidade de dias úteis - em março deste ano foram 22, contra 19 em fevereiro e 20 em março do ano passado.

Considerando cada setor isoladamente, no comparativo anual, houve queda nos emplacamentos nos principais segmentos. Caminhões e ônibus venderam 5,67% menos no terceiro mês de 2012 ante o mesmo mês do ano anterior. Já no comparativo com fevereiro, o setor apresentou alta de 20,54%. Automóveis e comerciais leves tiveram queda de 1,58% na comparação anual e alta de 20,46% na comparação mensal.

Já o segmento de motos registrou alta nas duas comparações: 3,33% ante março de 2011 e de 23,02% em relação a fevereiro.

Na análise pela média diária de vendas, houve queda de 6,05% na comercialização de automóveis em março ante o mesmo mês do ano passado. Segundo a Fenabrave, essa retração pode representar um panorama preocupante. De acordo com a entidade, o aumento da inadimplência no setor automotivo, que chegou a 5,5% em fevereiro, levou a uma maior restrição dos bancos para a concessão de crédito ao consumidor. Essa política restritiva impactou diretamente nas vendas das concessionárias.

“A situação nos preocupa, pois pode afetar a expansão esperada para o ano”, declarou, em nota, o presidente da Fenabrave, Flávio Meneghetti. A perspectiva de crescimento para 2012, entretanto, está mantida em 5,76%.

Fonte: Agência Brasil

PRODUÇÃO INDUSTRIAL TEM AUMENTO DE 1,3% EM FEVEREIRO

A produção industrial brasileira subiu acima do esperado em fevereiro na comparação com janeiro, ao avançar 1,3% e registrar a maior taxa de crescimento desde fevereiro de 2011, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira.

Na comparação com fevereiro de 2011, a produção diminuiu 3,9%, taxa também melhor do que o esperado.

Economistas consultados pela agência inglesa de notícias Reuters esperavam alta de 0,50% em fevereiro sobre janeiro, segundo a mediana das projeções. Para a comparação com fevereiro do ano passado, a previsão era de queda de 5,8%.

O dado de janeiro ante dezembro foi revisado de queda de 2,1% para baixa de 1,5%. Na comparação anual, o IBGE também revisou o dado de janeiro, com a queda informada anteriormente, de 3,4%, passando para baixa de 2,9%.

A indústria brasileira vinha patinando há meses, com resultados ruins. Em 2011, por exemplo, o setor cresceu apenas 1,6%, sendo que o Produto Interno Bruto (PIB) do país teve expansão de 2,7%.

Nos primeiros meses de 2012, a atividade industrial continua em estado de atenção. O Índice de Gerentes de Compras de Produção Industrial (PMI, na sigla em inglês) do instituto Markit, divulgado na segunda-feira, caiu para 51,1 pontos em março, ante 51,4 pontos em fevereiro, embora ainda mostre expansão da atividade.

Diante desse cenário, a presidente Dilma Rousseff divulga nesta terça-feira um pacote de medidas para estimular ainda mais a indústria nacional, que envolvem desde desoneração de folha de pagamentos para mais segmentos até benefícios para exportadores. Mas nem tudo é novidade absoluta, porque o governo deve incluir ações já anunciadas e que ainda não foram tiradas do papel.

Fonte: Correio do Brasil

JUÍZA MANTÉM INTERNADOS OS JOVENS ENVOLVIDOS EM ESTUPRO COLETIVO NA PARAÍBA

A juíza Andrea Dantas Ximenes, da Vara da Infância e Juventude, determinou a internação dos três adolescentes acusados de envolvimento em um estupro coletivo na cidade de Queimadas (PB). Eles já aguardavam a decisão no Lar do Garoto, em Lagoa Seca.

De acordo com a assessoria da Vara da Infância e Juventude, os jovens --dois de 16 e outro de 17 anos-- deverão cumprir medida socioeducativa pelo tempo máximo de três anos, mas passarão por avaliação a cada seis meses. A defesa dos adolescentes ainda podem recorrer.

O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro, quando seis mulheres foram estupradas e duas delas mortas durante uma festa de aniversário. De acordo com a investigação, o estupro foi um "presente" de um irmão para outro. Além dos adolescentes, sete adultos são acusados de participar do crime.

Segundo a delegada Cassandra Duarte, responsável pela investigação, o proprietário da casa, Eduardo dos Santos, 28, foi quem planejou o crime. As investigações apontam ainda que ele fez os disparos que mataram duas das vítimas, e irá a júri popular.

Os demais envolvidos no crime foram denunciados sob acusação de estupro, cárcere privado, lesão corporal e formação de quadrilha. Após a apresentação da defesa dos acusados serão marcadas as primeiras audiências de instrução para que sejam ouvidas as testemunhas de defesa e acusação.

Fonte: Folha

DEMÓSTENES PEDE PARA SAIR DO DEM

Suspeito por envolvimento em esquema de exploração de jogos de azar, o senador Demóstenes Torres (GO) pediu nesta terça-feira, 3, o seu desligamento partidário do DEM, segundo informou a assessoria de imprensa do presidente da legenda, o senador José Agripino Maia (RN). "Embora discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado reiteradamente do Programa Partidário, mas diante do pré-julgamento público que o partido fez, comunico a minha desfiliação do Democratas", disse, em carta assinada pelo senador e entregue ao presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN).

Andre Dusek/AE
O pedido foi divulgado logo após o DEM anunciar a abertura de um processo para investigar as ligações do senador com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF durante a operação Monte Carlo, deflagrada no ano passado. Com o desligamento do partido, o senador ainda corre o risco de perder os seus direitos políticos porque ainda continuaria no cargo antes de uma eventual decisão definitiva da Justiça Eleitoral, em conformidade com a Lei da Ficha Limpa.

O DEM argumentava a expulsão do senador devido aos seus "reiterados desvios éticos". Demóstenes já havia sido convocado para prestar esclarecimentos ao partido e também ao Senado, mas o senador afirmou que precisava de mais tempo para analisar o inquérito ao qual terá de responder ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A renúncia já havia sido cobrada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Segundo ele, Demóstenes vivia uma situação "mortal" para um político e não tinha saída, além da imediata renúncia ao mandato, considerada por ele uma "atitude moral".

Cassação

Na semana passada, o PSOL foi ao Conselho de Ética do Senado pedir a cassação do mandato de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. O partido alegava que as denúncias nas quais o senador está envolvido constituem "indícios da prática de atividades ilícitas", desprestigiam tanto a Casa como seus integrantes, além de manchar ainda mais a imagem do Poder Legislativo.

Caso

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi envolvido em denúncias de corrupção por sua ligação com Carlinhos Cachoeira. Alvo de grampos telefônicos em que demonstra intimidade com Cachoeira, a quem chegou a chamar de "professor", Demóstenes complicou-se ao tentar explicar as relações com o chefe de esquema de jogos de azar investigado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Cachoeira foi preso em 29 de fevereiro em Goiânia. A operação investigou um esquema de exploração de máquinas caça-níqueis. As investigações da polícia demonstraram que Cachoeira teve contatos com vários políticos de Goiás, entre eles com Demóstenes Torres. O parlamentar também recebeu presentes de Carlinhos Cachoeira.

Fonte: Estadão

DEM QUER DEMÓSTENES FORA DO PARTIDO

O DEM abre hoje processo de expulsão contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), flagrado em conversas telefônicas defendendo interesses de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que comanda uma rede de jogos ilegais no País, por 'reiterados desvios da ética'. 'O senador está em xeque. A classe política está em xeque, mas quem mais está em xeque é o DEM, que é um partido que não aceita desvios', disse ontem o senador José Agripino Maia (RN), presidente e líder da legenda no Senado.

A decisão foi tomada em reunião ontem à noite na casa de Agripino, que contou com a presença do líder na Câmara, ACM Neto (BA), do deputado Ronaldo Caiado (GO) e do vice-governador de Goiás, José Eliton. Diante desse cenário, Demóstenes avalia se apresenta hoje pedido de desfiliação da sigla.

Desde a manhã de ontem, os caciques movimentavam-se para ter uma conversa 'definitiva' com o senador até a noite. Ficou acertado que Demóstenes contaria sua versão a Agripino, ao líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e ao presidente da sigla em Goiás, deputado Ronaldo Caiado.

'Nós precisamos ter esta conversa, que precisa ser definitiva', afirmou Agripino ao Estado, no início da tarde. A cúpula do DEM havia dado a Demóstenes um ultimato até hoje para se explicar. Mas, diante das novas denúncias, a cúpula quis antecipar o encontro. Demóstenes não apareceu e Agripino sentenciou: 'O DEM não quer mais esperar'.

Demóstenes passou o dia em casa, reunido com advogados e com Caiado, que tem feito o meio de campo entre ele e a cúpula da legenda. O advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que o parlamentar não se reuniu ontem à noite com a cúpula do partido porque não tinha analisado ainda os autos do processo.

Há, ainda, a expectativa em torno de uma renúncia ao mandato. O que pesa para Demóstenes adiar a decisão é o foro privilegiado a parlamentares. Como senador, ele só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ética. Em outra frente, cinco senadores pediram pressa à Casa para convocar o Conselho de Ética. Na semana passada, foi acertado que o colegiado só se reuniria na próxima terça-feira para eleger o novo presidente. Mas as novas denúncias fizeram com que os parlamentares cobrassem um encontro nesta semana.

'Este julgamento é inevitável. A instituição é mais importante do que as pessoas. Nós somos transitórios', disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). O tucano disse que vai procurar o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para tentar acelerar a eleição no conselho.

A presidência do Conselho de Ética está vaga desde setembro, quando o senador João Alberto (PMDB-MA) deixou a Casa para ocupar um cargo no governo de Roseana Sarney. O presidente interino, Jayme Campos (MT), correligionário de Demóstenes, declarou-se impedido para conduzir o processo. Cabe ao PMDB indicar o próximo presidente.

Fonte: Estadão