CUBA PROMETE FAZER REFORMA MIGRATÓRIA "RADICAL" ALGUNS EM MESES

Cuba vai colocar em andamento "uma reforma migratória radical e profunda nos próximos meses", que pode eliminar restrições que os cubanos tiveram durante décadas para viajar ao exterior, anunciou nesta sexta-feira (14) o presidente do Parlamento, Ricardo Alarcón.

"Um dos temas que estamos debatendo atualmente no mais alto nível do Estado se refere à questão migratória. Vamos proceder com uma reforma migratória radical e profunda nos próximos meses com o objetivo de eliminar esse tipo de restrição", disse Alarcón, sem dar detalhes.

"A questão migratória (...) sempre foi usada como uma arma de desestabilização contra Cuba desde 1959 e como um elemento de distorção da realidade cubana", disse Alarcón em entrevista publicada no site Rebelión.

Há meio século existem restrições para viajar, mas milhares de cubanos emigram ilegalmente a cada ano, às vezes em perigosas travessias no mar em precárias embarcações.

Garoto joga bola em rua de Havana, capital de Cuba, nesta quinta-feira (12) (Foto: AP)

Desde 1966, os cubanos têm direito a residência automática ao chegar aos Estados Unidos, que também dão anualmente em Havana cerca de 20.000 vistos a emigrantes.

Para viajar ao exterior, os cubanos requerem uma permissão de saída que, a um custo de US$ 150, é dada por 30 dias prorrogáveis 10 vezes, depois do qual deve retornar ou perdem o direito de residir em seu país.

Alarcón afirmou que "existe também outra explicação para essas restrições: a necessidade de proteger nosso capital humano. A formação de médicos, técnicos, professores, etc., custa muito caro ao Estado cubano e os Estados Unidos fazem de tudo para nos privar destas riquezas humanas".

Além dos que saem do país de forma ilegal, mais de 30 mil cubanos emigram legalmente a cada ano.

Alarcón disse que a reforma favorecerá também os cubanos emigrados - que precisam de uma permissão de entrada ao país -, que não têm agora o mesmo "perfil" que dos que saíram nos primeiros anos do regime comunista.

Ele afirmou que "desde então outros cubanos emigraram aos Estados Undos e não apresentam o mesmo perfil que o exílio histórico. Trata-se agora de uma emigração econômica cujo interesse fundamental é manter um vínculo pacífico com seu país de origem".

"As coisas mudaram muito (...). Cerca de meio milhão de cubanos instalados fora de nossas fronteiras nos visitam a cada ano. A maioria da emigração cubana tem uma relação normal com sua pátria de origem", disse.

Fonte: AFP

CAMPANHA PUBLICITÁRIA CAUSA POLÊMICA NO MÉXICO

Uma campanha publicitária no México que usa atores mirins caracterizados como traficantes, sequestradores, assaltantes, empresários e policiais corruptos está causando polêmica no país.

O anúncio, produzido por uma empresa de seguros juntamente com entidades privadas e universidades particulares do país, se propõe a discutir os temas que afligem a sociedade mexicana.

O México há anos enfrenta uma onda de violência que já matou mais de 45 mil pessoas, provocada pelos confrontos entre cartéis de narcotraficantes e tropas do Exército e policiais.

O anúncio traz também uma mensagem dirigida aos candidatos presidenciais das eleições marcadas para julho deste ano.

O comercial, que mostra ainda crianças portando armas e simulando estar fumando, foi criticado por entidades assistenciais e deputados que dizem que ele explora os menores.

Políticos de oposição também alertaram para a proximidade das eleições, lembrando de um anúncio em 2006, que dizia que o México estaria em perigo se elegesse o esquerdista Manuel López Obrador como presidente.

Mas os responsáveis pela campanha afirmam que a campanha não visa favorecer qualquer candidato, mas sim funcionar como um grito de alerta.

Fonte: BBC Brasil

ONDAS DE SUICÍDIOS VARREM A ITÁLIA

Pequenos empresários, artesãos ou desempregados: as dificuldades econômicas estão produzindo uma onda de suicídios na Itália, um drama que causa comoção no país, a ponto de uma associação de empresas criar uma rede de ajuda psicológica aberta aos interessados.

Nas últimas semanas, a mídia da península vem noticiando casos todos os dias, como o desespero de um empresário mergulhado em dívidas e sem perspectivas, ou pessoas que perderam o emprego sem esperança de encontrar outro, em meio a um percentual recorde do desemprego: 9,3% da população economicamente ativa, em fevereiro.

Um dos casos que mais comoveram o país foi quando um pedreiro endividado ateou fogo ao próprio corpo, no final de março em Bologna (norte). Ele faleceu depois de nove dias de agonia.

Esses dramas deixaram o país emocionado.

"É um terrível sinal de desespero, um caso único de angústia que ilustra um momento de grande dificuldade", comentou o ex-chefe de governo de esquerda Romano Prodi, após o gesto do pedreiro de Bologna.

Líder do partido PDL de Silvio Berlusconi (direita), Angelino Alfano se disse, por sua vez, "muito impressionado" por "uma onda, que nunca foi tão longa, de suicídios causados pela dificuldade econômica".

Trata-se "do reflexo de uma situação insustentável" no plano econômico e social, não de "fatos isolados", considerou Sergio Marchionne, presidente da Fiat, a maior empresa do país.

O número um do partido Itália dos Valores (esquerda), Antonio Di Pietro, despertou uma viva polêmica, atacando o chefe de governo Mario Monti que leva, segundo ele, "esses suicídios na consciência", enquanto "conta mentiras aos jornais sobre a crise que estaria sob controle".

Enfrentando problemas desde 2009, a Itália, atingida em cheio pela crise da dívida e por uma série de planos de austeridade destinados a tranquilizar o mercado, mergulhou na recessão no final do ano passado.

Ante o recrudescimento dos suicídios, a organização "Empresas que resistem" ("Imprese che resistono") acaba de colocar em prática, em diversas regiões, uma rede de ajuda psicológica batizada TerraFerma para permitir a empresários e assalariados falar de seus problemas.

Depois de as empresas terem saído de uma primeira recessão, em 2009, "voltam a estar prestes a cair, agora, em grandes dificuldades", destacou Massimo Mazzucchelli, da província de Varese (norte) promotor desse projeto.

Estranguladas pelas dívidas, pelo peso dos impostos e o atraso do pagamento por parte dos clientes, elas encontram cada vez mais empecilhos para conseguir crédito dos bancos, explicou.

"Há, então, uma necessidade concreta de apoio psicológico porque a situação se agrava", afirmou.

Levar os empresários a deitar no divã não é uma coisa fácil, admite, uma vez que se sentem sós e estão acostumados a resolver sozinhos seus problemas".

Psicanalista do Veneto (nordeste) que participa da iniciativa, Kety Ceolin observa que os que consultam o serviço não têm esperanças a médio prazo e seu "sentimento é de que não há nenhum interlocutor a quem pedir uma ajuda concreta".

Mas "poder falar com alguém permite desabafar, evitando o risco do isolamento que leva a gestos dramáticos", considera ela.

Fonte: AFP

PROJETO NA ESPANHA TENTA SALVAR O LINCE IBÉRICO

Uma pequena multidão comemorou neste mês ao assistir à libertação de exemplares do felino mais ameaçado de extinção.

E sua terra natal não é a África ou a Ásia, mas o continente europeu.

O lince ibérico já teve uma população numerosa pela Espanha e por Portugal. Mas, em 2005, esse número caiu para apenas 150, fazendo dele o mais ameaçado entre os 36 tipos de gatos selvagens do mundo.

Um dos fatores a deixá-lo perto da extinção foi a perda de sua principal fonte de alimentos: coelhos, que foram dizimados por doenças. A destruição de seu habitat também contribuiu para o declínio dos linces.

"O lince ibérico é uma espécie-chave no ecossistema do Mediterrâneo", disse Miguel Simon, diretor de um projeto de defesa dos linces. "É um predador importante, e, se preservarmos esta espécie, preservaremos todo o ecossistema."

Cativeiro

A gravidade da situação identificada há alguns anos fez com que conservacionistas espanhóis decidissem remover alguns dos linces da natureza selvagem para criá-los em cativeiro, onde pudessem se reproduzir.

A iniciativa fez com que cerca de cem novos animais nascessem sob os cuidados de veterinários.

Ao mesmo tempo, graças a medidas para a restauração do habitat natural, a população selvagem também cresceu, para cerca de 300 linces ibéricos.

Diante do sucesso, os conservacionistas se prepararam para o passo seguinte: libertar os linces cativos na natureza, algo que foi realizado neste mês, com três linces.

Inicialmente hesitantes, eles deram seus primeiros passos rumo à liberdade. Os animais receberam coleiras, que permitirão que cada movimento seu seja monitorado.

"Estou um pouco preocupado, porque não sabemos o que vai acontecer (com o animal na natureza selvagem). Mas temos que tentar", declarou Guillermo Lopez, veterinário que cuidou dos linces. "Há alguns anos, tudo parecia tão difícil, mas agora estamos chegando perto da bem-sucedida conservação da espécie."

No total, cerca de 15 linces cativos devem ser libertados neste ano.

Fonte: BBC Brasil

GOLPE MILITAR DA GUINÉ-BISSAU É CONDENADO PELA ONU

O Conselho de Segurança da ONU condenou na tarde desta sexta-feira o golpe militar que derrubou o governo da Guiné-Bissau e insistiu para que os rebeldes libertem imediatamente o premiê Carlos Gomes Júnior e o presidente interino Raimundo Pereira.

"Os membros do Conselho de Segurança condenam a ação militar e pedem a imediata restauração da autoridade civil", disse a embaixadora Susan Rice dos EUA, país que atualmente preside o órgão.

Em dezembro de 2011, rebeldes haviam fracassado ao tentar derrubar o governo do então presidente Malam Bacai Sanhá, que estava em coma por motivo de doença.

Sanhá, que havia assumido o governo em 2009 após o assassinato de seu antecessor, morreu em janeiro de 2012, provocando a convocação de eleições especiais.

O segundo turno do pleito estava marcado para acontecer no próximo dia 29 de abril.

Favorito

Gomes era candidato o favorito na corrida presidencial. Sua casa foi ataca com explosivos e em seguida um porta-voz dos militares rebeldes anunciou sua prisão.

Como premiê, Gomes tentava colocar em prática uma política para reduzir o poder dos militares no governo.

Em comunicado divulgado na última quinta-feira, os rebeldes afirmaram que o golpe foi colocado em prática após Gomes ter supostamente negociado a entrada de militares de Angola no país para atacar as Forças Armadas locais.

Essa informação não foi confirmada por fontes independentes.

Para analistas, os militares golpistas estariam envolvidos com o tráfico de drogas e temeriam uma intervenção internacional que acabasse com a prática.

As ilhas de Guiné-Bissau são usadas como entreposto em uma rota internacional de tráfico de cocaína da América Latina para a Europa.

Ataques

O golpe começou na noite de quinta-feira quando a rádio estatal foi tirada do ar e o centro da capital Bissau bombardeado e em seguida dominado por militares rebeldes.

Na tarde de sexta-feira, os golpistas anunciaram a prisão do premiê e do presidente. O Conselho de Segurança afirmou não saber a atual localização dos reféns.

A CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) se reunirá emergencialmente neste sábado em Lisboa para debater o tema.

Segundo um diplomata que atua na CPLP, ouvido pela BBC Brasil, ainda não há informações confiáveis sobre a situação em Guiné-Bissau. A reunião, que deveria ter acontecido nesta sexta-feira, acabou sendo atrasada.

A Cedeao (Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental) também condenou o golpe.

Fonte: BBC Brasil

RETOMADAS AS NEGOCIAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO

Enviados especiais de seis países e representantes do governo do Irã estão reunidos neste sábado na cidade de Istambul, na Turquia, para pôr fim ao impasse sobre o programa nuclear iraniano.

O encontro entre os iranianos e os enviados dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Rússia e China - o grupo chamado de P5 + 1- marca a retomada das negociações sobre o tema após uma interrupção de 15 meses.

A última rodada de conversas sobre o programa nuclear do Irã se deu em janeiro de 2011 e falhou após nenhuma das fações envolvidas ter chegado a um acordo sobre quaisquer dos temas discutidos.

A expectativa é de que as atuais negociações possam amenizar a tensão no Oriente Médio diante da potencial ameaça de um ataque contra as instalações nucleares iranianas.

O governo do Irã afirma que seu programa nuclear tem fins pacíficos, mas críticos acusam o país de tentar desenvolver armas nucleares.

Israel vem sinalizando nos últimos meses que poderia realizar o que chama de um ataque preventivo contra as instalações nucleares iranianas.

Expectativas baixas

De acordo com o enviado especial da BBC a Istanbul, James Reynolds, as expectativas em torno do encontro são bem baixas. Os representantes da comunidade internacional não esperam que propostas de peso sejam feitas por nenhum dos dois lados.

Segundo o repórter da BBC, o que os enviados dos seis países querem avaliar é se o Irã de fato está de fato disposto a dialogar com seriedade a respeito de seu programa nuclear. Caso eles avaliem que sim, uma nova rodada de negociações deverá ser convocada para dentro de quatro a seis semanas.

Michael Mann, porta-voz da área de política externa da União Europeia, afirmou que o encontrou em Istambul abriu com uma ''atmosfera positiva'' e que há ''um desejo de que se estabeleçam progressos significativos''.

Mas o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já afirmou que esta é a ''última chance'' do Irã para que uma saída diplomática funcione. E a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, afirmou que os iranianos ''precisam demonstrar claramente nas ações que propõem que eles de fato abandonaram suas ambições de construir armas nucleares''.

A Rússia, cuja política em relação ao Irã tem sido mais moderada deu uma declaração que refletiu essa postura. ''Precisamos encontrar um meio termo. As negociações visam retomar a confiança'', afirmou o vice-ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Ryabkov.

No passado, a Rússia chegou a se oferecer para enriquecer o urânio iraniano em seu território, a fim de garantir que ele não seria usado em armas nucleares. Mas a proposta russa acabou não se concretizando.

'Decepcionante'

Uma fonte ligada à delegação iraniana disse à agência de notícias France-Presse que, ''por enquanto, a delegação iraniana considera a posição ocidental decepcionante e desmotivante''.

Na quinta-feira, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse que seu país ''segue firme em buscar seus direitos fundamentais e que mesmo sob a mais dura pressão não irá recuar de seu direito inalienável''.

Há sinais de que as atuais sanções em vigor contra o Irã poderiam ser amenizadas caso o país aceite os termos propostas na negociação.

Fonte: BBC Brasil

DILMA DIZ QUE BRASIL PRECISA SUPERAR ENTRAVES

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira a uma plateia de empresários da indústria que as altas taxas de juros e a carga tributária atrapalham o crescimento do Brasil, e que o país precisa superar essas "amarras" para continuar se desenvolvendo.

"O Brasil tem hoje certas estruturas tributárias que são muito pesadas para serem carregadas no processo de crescimento sustentável", disse ela, que deixou de lado o discurso escrito e falou de improviso em evento sobre a competitividade da indústria, uma das áreas que vêm sendo tratadas com prioridade no governo.

"Temos de criar condições para que o país possa de fato ter uma desoneração tributária que não comprometa a situação macroeconômica", afirmou durante o evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os spreads bancários, a diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa efetivamente cobrada ao cliente, voltaram a ser alvo de Dilma, assim como os juros cobrados pelos bancos privados.

Na última semana, dois bancos públicos, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, baixaram as taxas de juros aplicadas, em uma estratégia do governo de obrigar instituições privadas a fazerem o mesmo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também defendeu nesta semana a necessidade de os bancos reduzirem a taxa.

"Nós temos que desmontar alguns entraves para o nosso desenvolvimento sustentável e continuado", disse. "Esses entraves podem ser assim resumidos simplificadamente... na necessidade de nós colocarmos os nossos juros e spreads em padrões internacionais de custo de capital."

Dilma afirmou ainda que o governo precisa seguir atento para que os mecanismos de combate à crise adotados pelos países desenvolvidos não levem à valorização do câmbio e ao que voltou a chamar de "canabalização" do setor no Brasil.

A referência a políticas monetárias expansionistas de outros países, que aumentam a liquidez internacional e o fluxo de dólares aos emergentes, vem sendo reiterada pela presidente. Dilma inclusive reclamou do "tsunami monetário" a lideranças estrangeiras com quem se reuniu recentemente, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama", e a chanceler alemã Angela Merkel.

INOVAÇÃO

Dilma também fez uma cobrança aos empresários presentes, afirmando que a inovação da indústria é essencial para o setor sobreviver diante de ambientes de crise.

A presidente voltou a repetir seu compromisso com a indústria nacional, inclusive ao dizer que fez um esforço para comparecer ao evento no mesmo dia em que viaja à Colômbia.

"Não há hipótese de nós continuarmos nos desenvolvendo, distribuindo renda, gerando emprego, afirmando a nossa soberania, tendo importância internacional, se nós não tivermos uma industria forte", afirmou.

Fonte: Reuters

VENDAS NO VAREJO PARA FEVEREIRO APRESENTAM ALTA DE 9,6%

As vendas no varejo brasileiro surpreenderam ao registrarem alta de 9,6% em fevereiro, na comparação anual, acima do esperado pelo mercado. Sobre janeiro, elas caíram 0,5%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

Segundo o IBGE, a queda de fevereiro pode ser atribuída a uma acomodação, após uma sequência de resultados positivos, e o aumento das vendas na comparação com fevereiro do ano passado foi puxado pelo setor de Alimentos.

Analistas ouvidos pela agência inglesa de notícias Reuters previam queda de 0,40% mês a mês e avanço anual de 9,00%.

O dado de janeiro ante dezembro foi revisado para cima, mostrando alta de 3,3%, ante avanço de 2,6% informado inicialmente.

— Vínhamos de três meses de resultados positivos, pelo que essa queda de 0,5% é uma acomodação, afirmou o coordenador da pesquisa, Reinaldo Pereira.

— Não há como dizer qual atividade teve maior influência, ao contrário da comparação anual, que tem uma estrutura de peso independente, disse Pereira.

— Nos 9,6% de alta, os alimentos foram o principal motivo, respondendo por 58,2% do resultado, acrescentou o coordenador.

De acordo com o IBGE, quatro das dez atividades pesquisadas registraram crescimento no volume de vendas em relação ao mês de janeiro, na série com ajuste sazonal.

Veículos

Em fevereiro, entre os resultados negativos estão os segmentos de Tecidos, Vestuário e Calçados (-3,6%); Livros, Jornais, Revistas e Papelaria (-2,7%); Hipermercados, Supermercados, Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo (-2,1%) e Veículos e Motos, Partes e Peças (-1,0%).

— O item ‘Supermercado’ tinha vindo muito alto no resultado anterior (8,4%); então, os 2,1% de queda provavelmente são uma acomodação, afirmou Pereira.

Ele comentou ainda o desempenho do segmento de veículos, que apresentou queda 1% na comparação com janeiro e de 10% em relação a fevereiro do ano passado. Segundo o coordenador da pesquisa, as concessionárias creditam a queda de fevereiro ao menor número de dias úteis do mês.

— Quanto os 10% de queda ante fevereiro de 2011, não há estudo específico, mas acreditamos que seja relacionado ao aumento dos impostos de importação, afirmou.

Os resultados positivos vieram dos segmentos de Equipamentos e Material para Escritório, Informática e Comunicação (alta de 3,1%); Combustíveis e Lubrificantes (+1,9%); Outros Artigos de Uso Pessoal e Doméstico (+1,6%) e Móveis e Eletrodomésticos (+1,3%).

Na comparação com fevereiro do ano passado (série sem ajuste), destacou-se o crescimento de 26,6% no volume de vendas do segmento Equipamentos e Material para Escritório, Informática e Comunicação e a expansão de 13,3% em Móveis e Eletrodomésticos.

Pereira avaliou que, com os recentes incentivos dados pelo governo para a econômica, as vendas no varejo brasileiro devem ser impactadas. “A gente está tendo incentivo do governo…E várias outras medidas podem ser tomadas se necessário para aumentar o consumo interno. Então, isso certamente deverá ser captado pela nossa pesquisa”, complementou ele.

Mercado de trabalho

As vendas estão sendo sustentadas pelo mercado de trabalho aquecido, com mais renda, emprego e crédito, estimulando o consumo. Em fevereiro, por exemplo, a taxa de desemprego ficou em 5,7%, a menor para o mês já registrada, turbinando o mercado consumidor do país ao mesmo tempo em que o governo da presidente Dilma Rousseff tenta reativar a economia após uma quase recessão no final de 2011.

Recentemente, o governo fez uma nova rodada de estímulos à economia, com foco no setor industrial. Entre outros, desonerou a folha de pagamento de alguns segmentos e anunciou um aporte de R$45 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Tudo isso com o objetivo de garantir um crescimento na casa de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O governo tem dito que justamente o mercado consumidor interno é uma das principais alavancas desse desempenho.

Fonte: Correio do Brasil

DONO DA REVISTA VEJA ESTÁ NA LISTA DOS CONVOCADOS PARA A CPMI

Os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e o dono da revista semanal de ultradireita Veja, Roberto Civita, além do senador Demóstenes Torres – que figura em primeiro lugar na lista dos convocados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira – deverão ser ouvidos no Congresso sobre as ligações que manteriam com o crime organizado no país. Segundo o deputado Fernando Ferro (PT/PE), Civita deverá ser convocado para explicar os cerca de 200 telefonemas trocados entre o redator-chefe da revista em Brasília, Policarpo Júnior, e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A CPI também deverá investigar os engavetamentos de investigações pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e as relações entre Demóstenes Torres e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Nas duas últimas semanas, o noticiário da revista tenta tergiversar com uma tentativa de trazer à pauta o noticiário do julgamento, no STF, que tende a inocentar vários dos acusados de integrar um possível sistema organizado de corrupção na Câmara e no Senado. A CPI também terá a oportunidade de verificar o que há por trás das denúncias que os veículos da mídia conservadora estabeleceram como “mensalão”, após a PF descobrir que haviam interesses nada republicanos, e sim, ao que tudo indica, de organizações criminosas com interesses escusos contrariados na série de denúncias que culminou, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na queda do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Nos grampos efetuados pela PF e vazados para a imprensa, aparecem telefonemas de Cachoeira para Policarpo Júnior que levantam suspeitas de que o bicheiro encomendava matérias de seu interesse para lhe favorecer nos negócios ou prejudicar seus inimigos. Dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish também está na lista dos possíveis convocados para depor na CPMI do Cachoeira. Ele é amigo pessoal dos governadores Marconi Perillo (Goiás) e Sérgio Cabral Filho (Rio de Janeiro), responsáveis pela liberação de recursos milionários para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em seus Estados.

Na véspera, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reafirmou a intenção do governo de investigar todas as denúncias que envolvem a Delta Construções, maior empreiteira do PAC e corrigir eventuais irregularidades. A empreiteira, com acesso franqueado aos governos estaduais do Rio de Janeiro e de Goiás, é citada na Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro Cachoeira. O diretor regional de Brasília e Goiás, Cláudio Abreu, é apontado como integrante do esquema de Carlinhos Cachoeira.

– Isso vai ser investigado. De qualquer maneira, qualquer irregularidade terá de ser corrigida, como a gente sempre faz cada vez que elas são identificadas – disse a ministra.

A Delta Construções recebeu do governo de Marconi Perillo, entre janeiro de 2011 a março deste ano, R$ 151,5 milhões em contratos licitados, segundo informações do site ComprasNet, da Secretaria estadual de Gestão e Planejamento, e do Transparência Goiás. Em 2010, por sua vez, na gestão do então governador Alcides Rodrigues, a administração estadual pagou à Delta cerca de R$ 46,7 milhões em serviços de custeio para manutenção de atividades de instâncias de governo. O chega a ser oito vezes maior do que em 2009, quando a empresa recebeu apenas R$ 5,5 milhões.

Dos contratos realizados nos últimos 13 meses entre a Delta e o governo de Goiás, 11 deles foram com a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), principalmente para a execução de obras realizadas em rodovias. Dois outros convênios foram relacionados à secretaria estadual de Segurança Pública (SSP), referentes à locação de automóveis e a obras. No Estado do Rio, a empreiteira recebeu, em 2001, R$ 47 milhões, em 2002, R$ 61,8 milhões, em 2003, R$ 15,1 milhões, em 2004, R$ 76,1 milhões, em 2005, R$ 142,8 milhões, em 2006, R$ 163,9 milhões, em 2007, R$ 67,2 milhões, em 2008, R$ 126,8 milhões, em 2009, R$ 243,4 milhões, em 2010, R$ 554,8 milhões, em 2011, R$ 358,5 milhões e, até agora em 2012, R$ 138,4 milhões.

Na Prefeitura do Rio, a Delta também conseguiu fechar contratos milionários, entre 2008 e 2011, no total de R$ 420,2 milhões. Deste total, R$ 186,7 milhões na gestão do atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB), em contratos com obras de urbanização e na locação de veículos e equipamentos de limpeza urbana. O último deles, fechado em agosto do ano passado, refere-se à implantação do Parque de Madureira, estimado em R$ 71 milhões. O restante foi pago à Delta Engenharia na administração do ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que também deverá ser chamado a depor na CPMI do Cachoeira.

A Delta também foi acusada de praticar preços escorchantes na construção da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no antigo prédio do Jornal do Brasil, do qual foi diretor o atual secretário de Saúde do governo Cabral, Sérgio Côrtes. Em agosto do ano passado, a Controladoria Geral da União (CGU) recomendou à direção do Into que exija da empreiteira a imediata “devolução dos valores pagos com sobrepreço e dos serviços executados em duplicidade”. Segundo denúncia do site Consultor Jurídico, o relatório da CGU encontrou um sobrepreço estimado em R$ 23,5 milhões no custo da segunda etapa da construção do hospital.

Composição

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado entregou, na noite passada, ao presidente da Casa e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), o levantamento sobre como ficará a composição da CPMI do Cachoeira. As indicações dos membros que irão compor a parte do Senado na CPMI serão divididas de acordo com os blocos formados pelos diversos partidos políticos, segundo as informações da Secretaria-Geral da Mesa. Dessa forma, caberão ao bloco de apoio ao governo – que inclui PT, PCdoB, PSB, PDT e PRB – cinco indicações de membros titulares. Ao bloco da maioria – composto exclusivamente pelo PMDB – caberão mais cinco indicações de membros. Ao bloco da minoria, formado no Senado por PSDB e DEM, serão destinadas três vagas. O novo bloco União e Força, formado por PR, PSC e PTB, terá direito a duas vagas.

Com essa divisão serão preenchidas as 15 vagas do Senado na comissão mista. Além delas, de acordo com a secretaria, haverá uma vaga extra para garantir espaço aos partidos que não fazem parte de blocos e, portanto, não alcançam o critério da proporcionalidade. Nesse caso, essa vaga deverá ser dividida entre PSOL, PP, PV e PSD. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que o partido fará indicações internas para todas as vagas a que terá direito e não pretende ceder para outras legendas.

– Somos 21 senadores. Se tivemos 15 membros (do Senado na CPMI), o PMDB irá indicar cinco membros. Não teremos dificuldade porque a bancada é grande – declarou Renan após reunião com o presidente Sarney e o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Fonte: Correio do Brasil

GOVERNO PROPÕE MÍNIMO DE R$ 667,75 PARA 2013

O governo enviou ao Congresso a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que prevê o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 622 para R$ 667,75 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro.

O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será de 7,35%. Esse valor ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2011 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).

Para 2014 e 2015, respectivamente, a estimativa do governo para o salário mínimo é de R$ 729,20 e de R$ 803,93, respectivamente.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 também traz uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 5,5%, acima da estimativa para este ano, que é de 4,5% de expansão.

Para a inflação, a estimativa da equipe econômica, que consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de 4,7% para este ano e de 4,5% por ano no período de 2013 a 2015. 

Para a taxa básica de juros da economia brasileira, que é definida pelo Banco Central a cada 45 dias, a previsão da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda é de 9,75% ao ano no fechamento de 2012, caindo para 9% ao ano no fim de 2013, para 8,5% ao ano no fechamento de 2014 e de 8% ao ano no fim de 2015.

Fonte: Jornal do Brasil