quarta-feira, 30 de maio de 2012

COPOM REDUZ A SELIC PARA 8,5%


O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou na noite desta quarta-feira a redução da taxa básica de juros (Selic) de 9% para 8,5%. Além de ser a menor taxa de toda a história, ela acionará as mudanças na remuneração da poupança anunciadas pelo governo no início deste mês.

Com a decisão, a autoridade monetária diminui o ritmo de queda do juro básico da economia ocorrido na reunião da instituição de abril, quando foi feita uma redução de 0,75 ponto porcentual. A decisão confirmou a previsão da ampla maioria dos analistas financeiros. 

Comunicado da reunião

"O Copom considera que, neste momento, permanecem limitados os riscos para a trajetória da inflação. O Comitê nota ainda que, até agora, dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária", afirmou o Copom, repetindo o mesmo teor do comunicado da reunião anterior.

Voto dos diretores

Votaram pela redução da taxa Selic para 8,50% os seguintes membros do Comitê: Alexandre Antonio Tombini, Presidente, Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Luiz Awazu Pereira da Silva e Sidnei Corrêa Marques”. É a primeira vez que o Copom divulgou os votos de cada um dos diretores, antes informava apenas o placar da votação. A novidade está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor este mês.

A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 10 e 11 de julho. A ata da reunião desta quarta-feira será divulgada pelo BC na sexta-feira da próxima semana, dia 8 de junho.

Rendimento da poupança

Com a redução anunciada pelo Banco Central , é acionado o  gatilho criado pelo gover no para a caderneta de poupança: c om Selic igual ou menor que 8,5%, o rendimento da poupança passa a ser de 70% da Selic mais Taxa Referencial.  

Isto significa que os depositantes vão passar a receber 5,95% ao ano de remuneração. Pela regra antiga, a remuneração anual é 6,17%. Ou seja, os depósitos feitos até hoje vão ter remuneração maior do que as novas aplicações. Assim, os depósitos feitos a partir desta quinta-feira serão remunerados de acordo com as novas regras.

Fonte: IG

GOVERNO TEM SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE 11,2 BILHÕES DE REAIS EM ABRIL

O governo central -formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social- registrou superávit primário de 11,212 bilhões de reais em abril, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira.

O resultado do mês passado deveu-se a uma receita líquida total de 80,254 bilhões de reais, 13,3 por cento a mais do que março, e despesas de 69,042 bilhões de reais. A cifra é 9,3 por cento maior no período.

Em março, o superávit primário -economia feita para pagamento de juros- havia ficado em 7,627 bilhões de reais no governo central.

O Tesouro informou ainda que o superávit primário acumulado nos primeiros quatro meses do ano está em 45,028 bilhões de reais, ou 46,4 por cento do total da meta do governo central de 96,97 bilhões de reais para o ano.

Já a Previdência Social apresentou, no mesmo período, déficit de 5,315 bilhões de reais, ainda segundo dados do Tesouro. No acumulado do ano, o rombo está em 15,229 bilhões de reais.

Ainda o segundo o Tesouro, os investimentos do governo federal cresceram 28,9 por cento, para 21,1 bilhões de reais, conforme havia antecipado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à Reuters.

Os desembolsos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) subiram 50 por cento, para 11,3 bilhões de reais nos quatro primeiros meses do ano comparados com o mesmo período de 2011.

O governo mantém oficialmente a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5 por cento apesar de, em entrevista à Reuters na última segunda-feira, Mantega ter informado o crescimento ficará entre 3 e 4 por cento.

Para contornar o problema, cobrir as despesas e garantir a meta cheia de superávit primário, o governo elevou em 3,675 bilhões de reais os dividendos das estatais, para um total de 23,512 bilhões de reais.

Fonte: Reuters

PRESIDENTE DA CÂMARA, MARCOS MAIA, NÃO ACREDITA NA VERSÃO DE GILMAR MENDES

O presidente da Câmara, Marco Maia, questionou a versão de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado pressionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a adiar o julgamento do mensalão. “Não acredito que o ex-presidente Lula tenha expressado ou tratado o assunto da forma como foi relatado pelo ministro Gilmar Mendes, até pelo comportamento que Lula teve em todas as oportunidades, em todos os casos que envolveram decisões do STF”, afirmou Maia. 

O presidente da Câmara não quis dizer se alguém mentiu sobre o conteúdo da reunião, mas questionou o fato de a conversa só ter sido divulgada um mês depois de ocorrida.

“Tenho dúvida sobre o comportamento do ministro Gilmar Mendes porque há um questionamento: por que ele veio tratar sobre esse assunto exatamente agora, depois de um mês da realização da reunião?” disse Maia.

Segundo reportagem da revista Veja desta semana, a reunião ocorreu no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro do STF Nelson Jobim. Em entrevista à revista, Gilmar Mendes disse que Lula teria prometido a ele proteção na CPMI do Cachoeira, dando a entender que, em troca, queria que o julgamento do mensalão fosse adiado.

Para Marco Maia, no entanto, o mensalão é um tema tratado em várias conversas de pessoas ligadas à política e isso é “perfeitamente normal”. “É inevitável para o mundo da política, em qualquer encontro que se tenha com alguém do STF, perguntar como andam os debates e as discussões do mensalão, porque isso tem impacto no mundo da política”, disse.

O presidente criticou a excessiva “politização” do caso. “É prejudicial a uma votação e a um julgamento isento. A politização não faz bem a ninguém”, disse.

Fonte: Jornal do Brasil

CAIXA PODERÁ FAZER NOVA REDUÇÃO DOS JUROS

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, disse nesta quarta-feira, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, que, se o Comitê de Política Monetária (Copom) voltar a reduzir a taxa Selic, a Caixa poderá dar prosseguimento à política de redução de juros. "Vamos continuar fazendo isso", afirmou. "Se tiver espaço, essa semana ainda a gente vai fazer alguma coisa. Vamos tentar. Vamos ver quais são os produtos que permitem alguma redução e qual o reflexo dessa baixa da Selic nas nossas especificações. Tem de fazer conta".

Segundo ele, a Caixa foi a instituição financeira que mais baixou os juros até agora. Disse que em alguns produtos a redução chegou a ficar acima de 70% e que nos principais produtos o corte dos juros, em média, foi de 40%. "Vamos ver o que é que o Banco Central vai fazer e a gente vai estar sempre atrás, sempre que for possível, baixando os juros", disse.

Na terça-feira, o presidente da Caixa esteve no Palácio do Planalto, onde se reuniu com a presidente Dilma e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir outras iniciativas por parte da instituição, dentro da determinação da presidente de redução dos juros e de tarifas bancárias. Ainda na tarde desta quarta-feira, Dilma se reúne com o presidente mundial do Citigroup, Vikram Pandit, e o assunto deve girar em torno da redução de juros, já que o governo entende que os bancos privados, embora já tenham dado alguma contribuição, ainda têm muito o que fazer nesta direção.

Fonte: A Tarde

MINISTRO GILMAR MENDES ENTRA NA MIRA DA CPMI E PODERÁ SER CONVOCADO

O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes passou a figurar, a partir desta quarta-feira, na lista dos possíveis convocados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com empresas, parlamentares e governadores. O objetivo de uma possível convocação de Gilmar visa a apuração dos fatos referentes ao encontro, em Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), apontado pela Polícia Federal como o principal braço político de Cachoeira.


Mendes tenta, com uma série de entrevistas aos veículos de comunicação que integram o rol dos jornais e revistas que apoiaram a ação do esquema criminoso do bicheiro contra seus adversários, em busca de uma blindagem contra as denúncias de que ele teria voado em jatinhos pagos pela quadrilha de Cachoeira. Segundo o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), esta seria uma oportunidade a mais para se “desvendar a farsa do ‘mensalão”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de posse da informação que poderá comprometer Mendes, teria atendido ao convite do próprio ministro para um encontro, em 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. De acordo com a revista semanal de ultradireita Veja, no encontro, Lula pediu o adiamento do julgamento do ‘mensalão’ e teria oferecido, em troca, a disposição da maioria governista da CPI de livrá-lo de uma investigação. A notícia foi desmentida, posteriormente, tanto por Lula quanto por Jobim.

O ex-presidente negou ter conversado sobre o ‘mensalão’ no encontro. Segundo Lula, foi Mendes quem marcou a reunião, pois soubera por um assessor que acompanha os trabalhos na CPMI que alguns parlamentares obtiveram a informação da viagem com Demóstenes a Praga e Berlim. O motivo que o levou a somente tocar no assunto agora, mais de um mês após a reunião com Lula, seria uma forma de embaralhar o cenário político e institucional do país e, desta forma, minar as investigações em curso.

Este levantamento, no entanto, vai além dos aviões utilizados por Demóstenes e Gilmar Mendes em seus deslocamentos dentro e fora do país. Outra linha de apuração contra Mendes situa-se sobre a provável influência dele sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na decisão de não abrir uma ação penal contra Demóstenes no STF após receber os dados da Operação Vegas, em 2009.

– Se o ministro viajou a Berlim com Demóstenes, alguém pagou a passagem. Se o grampo (de Mendes com Demóstenes) não ocorreu, alguns dados estão sendo levantados e vamos verificar. Está sendo levantado tudo na CPMI. Gilmar não está (diretamente) no foco da CPMI. (Mas) Todos, indiretamente, estão no foco da CPMI. Vamos verificar o conteúdo disso e verificar os limites de cada um. Não vamos partidarizar a CPMI, o que não significa que seremos omissos – afirmou Tatto.

Os petistas tentaram mas ainda não conseguiram aprovar, na CPMI, a convocação Gurgel para falar sobre o assunto, embora o depoimento de Demóstenes, nesta terça-feira, ao Conselho de Ética, possa significar uma alteração neste quadro. O senador investigado por quebra de decoro parlamentar concordou com o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) que há irregularidades no processo sobre a Operação Vegas. Na semana passada, o procurador encaminhou à CPMI sua justificativa: a de que detectou apenas desvios no “campo ético”, insuficientes para a abertura de ação judicial.

O ex-diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, segundo um parlamentar, tem colaborado na operação. Lacerda esteve no Congresso, há algumas semanas, e conversou com líderes da base aliada. Sua motivação seria o afastamento do posto maior da PF após Mendes denunciar grampo, nunca comprovado em seu gabinete, que teria flagrado um diálogo dele com Demóstenes. Nesta linha de investigação, Mendes também corre o risco de se ver ligado ao ex-policial Jairo Martins, ex-funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), preso durante a Operação Monte Carlo. Pesa sobre o ministro do STF a suspeita de ter pedido a Martins para detectar o suposto grampo no gabinete do ministro. Este foi mais um dos episódios publicados por Veja, que resultou na demissão de Lacerda.

Processado

Gilmar Mendes terá, porém, que responder ao processo que move contra ele o deputado Protógenes Queiróz (PCdoB). Mendes teria dirigido “afirmações mentirosas e criminosas” contra o parlamentar, quando este ainda conduzia as investigações da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas sob a acusação de uma série de crimes, entre eles a formação de quadrilha e a lavagem de dinheiro.

Fonte: Correio do Brasil

DEPUTADO PROTÓGENES QUEIROZ VAI PROCESSAR GILMAR MENDES


Ao povo brasileiro: como todos e todas puderam recentemente testemunhar, o ex-presidente do STF, Sr. Gilmar Mendes, fez declarações à revista Veja, ao site Conjur, aos jornais Globo e Folha de S. Paulo nesta semana, repercutido em diversos meios de comunicação, envolvendo o ex-presidente Lula e também o ex-ministro Nelson Jobim. Tanto foi assim que o próprio Gilmar Mendes teve que retificar tais declarações em seguida, na Rede Globo em 29/05.


Desta vez a tentativa de blindar o crime organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do Cachoeira já transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores e do Sr. Gilmar Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou querer dispersar o foco objetivo da CPMI por meio de mentiras.

Convém lembrar que, há pouco menos de quatro anos, em 2008, quando o mesmo Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu dois habeas-corpus em 48 horas ao banqueiro condenado Daniel Dantas, previa e devidamente preso por desviar bilhões de reais dos cofres públicos. Inaugurou naquela época o “foro privilegiado” para banqueiro bandido.

Naquele momento de crise institucional no Brasil, advindo da operação Satiagraha, a falta de credibilidade na justiça brasileira foi alertada, também, pelo ministro Joaquim Barbosa, ocasião em que abriu o debate na própria corte com o ex-presidente do STF Gilmar Mendes.

Os atos incomuns praticados no STF pelo ex-presidente Gilmar Mendes tinham, então, respaldo de um super poder judicial acima da lei e da Constituição da República. Hoje ele não tem mais. As coisas mudaram no Brasil. E continuarão mudando.

As afirmações mentirosas e criminosas dirigidas por ele contra mim, serão apreciadas em instrumentos próprios e no foro adequado, registrando que não tem indícios e documentos que classifiquem qualquer conduta na minha atividade como policial ou parlamentar vinculados ao esquema Cachoeira.

Talvez, o destempero, nervosismo e arrogância de Gilmar Mendes se expliquem ao longo da CPMI do Cachoeira na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que aprofundem as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito.

Por isso, é bom lembrar que as mudanças abrem novos caminhos para o futuro da mesma forma em que resgatam a memória. Assim, retroativamente, podemos desimpedir a evolução de um país que permanece obstruído por um legado de corrupção ética, moral e material. Ressalto ao final que a instauração da Comissão da Verdade e do Acesso à Informação dá para entender que a busca pela verdade é a ordem do dia no Brasil de hoje e de amanhã.

Deputado Delegado Protógenes

Fonte: blogdoprotogenes

TODO ENROLADO, GILMAR MENDES AGORA ATIRA PARA TODOS OS LADOS: SOBROU PARA JOBIM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ao Valor que, durante o encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que conversaram sobre o mensalão, o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim também lhe fez perguntas que poderiam sugerir pressões para atrasar o julgamento do processo. Mendes evitou, no entanto, classificar o episódio como chantagem. O ministro mostrou comprovantes de voos de sua viagem a Berlim, cujo trecho oficial foi pago pelo STF e o restante por ele, e contou que viajou em outras duas ocasiões em aviões oferecidos pelo senador Demóstenes Torres (sem partido, GO), com quem disse ter relações "funcionais". Em entrevista coletiva mais cedo, Mendes afirmou que Lula estaria funcionando como uma "central de divulgação" de boatos contra ele e que insinuações falsas envolvendo seu nome seriam "coisa de bandido".


Valor: Há uma versão de que o senhor teria feito uma defesa antecipada ao relatar a conversa com Lula, para evitar o surgimento de fatos novos na CPI.

Gilmar Mendes: Não, eu estou revelando isso já há algum tempo. Revelei no dia que saí de lá. Revelei ao Agripino Maia, e no dia seguinte ao Sigmaringa Seixas, que teria informado a [presidente] Dilma [Rousseff]. Eu falei inclusive com jornalistas que vieram me contar que o presidente Lula estava divulgando essas notícias.

Valor: O senhor não temeu que Lula e Jobim negassem essa versão?

Mendes: Isso não tem a menor relevância.

Valor: O senhor quis se antecipar à possível divulgação de áudios relatando conversas com Demóstenes?

Mendes: Não. Claro que o que as pessoas podem dizer... Mas eu só posso ser responsável pelo que faço.

Valor: Por que teriam escolhido o senhor, e não outro ministro, para esse tipo de pressão?

Mendes: Eu tenho a impressão de que alguém concebeu um projeto de trazer o Judiciário para esse mar de corrupção. E imaginaram: "Ele se encontrava com o Demóstenes". Mas eu me encontrava publicamente com o Demóstenes, fui à formatura da mulher dele em Goiânia, mas isso está estampado nos jornais. Ele esteve no aniversário da minha mulher, isso está estampado nas colunas sociais.

Valor: O senhor viajou de São Paulo para Goiânia em avião financiado pelo Cachoeira?

Mendes: Hoje distribuí comprovantes da minha viagem a Berlim. Fui em viagem oficial a Granada e depois, com desdobramento de voos, fui até Praga, e de lá fui de trem pra Berlim. Fui a Praga a passeio, me encontrei com o Demóstenes. Eles estavam indo a Praga, e nós também, no mesmo período de Páscoa, logo depois do evento que tive em Granada. Tem uma conversa do Cachoeira com alguém dizendo que o Demóstenes estava chegando e pedindo um avião, dizendo que ele estava em Berlim com o Gilmar. Mas estou inclusive com os tíquetes e as milhas da TAM do meu voo de Guarulhos pra cá.

Valor: O senhor viajou com o senador Demóstenes em outras ocasiões?

Mendes: Com ele não sei, eu fui a duas ocasiões a convite dele a Goiânia. Uma vez em 2010, com o Jobim e o [ministro do STF Dias] Toffoli, em que o senador colocou a disposição uma aeronave - imagino, de empresas de taxi aéreo. Não me lembro qual era o evento, tivemos um jantar. E uma outra vez para um evento de formatura da Flavinha, a esposa dele, em que fomos Toffoli, eu, [a ministra do Superior Tribunal de Justiça] Fátima Nancy Andrighi. Éramos paraninfos da turma. Isso foi em abril do ano passado, se não me engano com a empresa Voar.

Valor: O senhor tem relação de amizade com Demóstenes Torres?

Mendes: De amigo, não. Temos um relacionamento funcional, normal, uma relação de camaradagem. Tanto é que o senador aparece falando em uma das gravações que ele precisava deixar de ter um encontro em Goiânia com o Cachoeira porque precisava manter proximidade com a gente, ir ao aniversário da minha mulher.

Valor: Petistas sugeriram que o senhor teria tido contato com Roberto Gurgel, para evitar a abertura de inquérito contra Demóstenes Torres...

Mendes: Você consegue imaginar um absurdo maior que esse? Que relação eu tenho para pedir ao procurador-geral que não faça isso? Veja onde essa gente está com a cabeça. É um misto de irresponsabilidade com despreparo. Isso não tem nada a ver com o Supremo, nem chega aqui.

Valor: Haveria uma tentativa de retaliação por parte do ex-diretor da PF Paulo Lacerda, demitido depois que o senhor denunciou grampos em seu gabinete?

Mendes: Não tenho a menor ideia. Lá atrás, um jornalista me disse que setores estavam dizendo que o Paulo Lacerda teria um acerto de contas comigo. Nessa mesma conversa agora, o Lula me perguntou se eu não achava que o grampo tinha sido objeto de alguma articulação, se não era coisa do Cachoeira, do Demóstenes, ou da "Veja". Eu disse: presidente, não posso saber, acredito que não.

Valor: O nome do Paulo Lacerda foi mencionado na conversa?

Mendes: Nessa conversa, Jobim perguntou: e Paulo Lacerda? Agora, as coisas passam a ter sentido.

Valor: Seria uma demonstração de que se tratava de chantagem?

Mendes: Pode ser. Interpretem como quiser.

Valor: Ou seja, que o próprio Jobim participou de uma tentativa de chantagem?

Mendes: Era uma conversa absolutamente normal, nós repassamos vários assuntos. Nós falamos sobre o Supremo, recomposição do Supremo, PEC da Bengala, a má articulação hoje entre o Judiciário e o Executivo. O Jobim participou da conversa inteira. Nesse contexto, cai uma ficha.

Valor: Que ficha caiu, de que seria uma estratégia?

Mendes: Isso é possível, vamos constrangê-lo com Paulo Lacerda. Não sei se é isso.

Fonte: Valor

DILMA ROUSSEFF DESMENTE A FARSA DO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO


Secretaria de Comunicação divulga nota sobre encontro entre presidenta Dilma e Ayres Britto

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou hoje (30) nota à imprensa sobre o encontro ocorrido nesta terça-feira (29) entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título “Para Dilma, há risco de crise institucional”, publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo. Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos.

Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e o convite à Rio+20.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República