terça-feira, 12 de junho de 2012

PROFESSORES NA BAHIA DECIDEM PELA MANUTENÇÃO DA GREVE

Após assembleia, a categoria seguiu em passeata até a Secretaria de Educação, no CAB
Os professores estaduais decidiram nesta terça-feira (12) manter a greve que já dura 63 dias. Após assembleia, a categoria seguiu em passeata até a Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e invadiu a sede do órgão. Depois de protestar, os manifestantes deixaram o local. A categoria pede que o governo abra o diálogo. "Sentar para negociar é o caminho para o desfecho da greve", disse Marilene Betros, vice-coordenadora da APLB, sindicato da categoria. 

De acordo com os docentes, o governo apresentou uma proposta para a categoria através da imprensa, mas não sentou para negociar diretamente com eles. Os professores alegam que podem ceder em alguns pontos, mas apenas após conversa com o governo.

Os docentes querem o pagamento de reajuste de 22,22%. A proposta do governo é conceder aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho real de 7%. Em abril de 2013, nova promoção, também com ganho real de 7%, para os licenciados.

A categoria também quer a revogação da lei 19.776/12, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, que eles consideram prejudicial para os trabalhadores.

Fonte: A Tarde

EUA REGISTRAM DÉFICIT FISCAL DE US$ 125 BILHÕES EM MAIO

O Estado Federal americano registrou em maio um déficit fiscal de US$ 125 bilhões, em forte aumento sobre o mesmo mês do ano passado apesar de boa coleta do fisco, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Departamento do Tesouro.

No ano passado, em maio, o déficit foi de US$ 58 bilhões. Segundo o Departamento do Tesouro, dois fatores principais influenciaram essa diferença: o pagamento adiantado dos planos sociais em abril do ano passado e uma redução da estimativa inicial do custo do plano de salvamento financeiro de 2008.

Caso se excluam esses dois fatores, os gastos seria mantidos quase estáveis em maio de 2012, diz o Departamento.

Nos oito primeiros meses do exercício orçamentário 2011-2012, o déficit fiscal acumula US$ 844 bilhões, 9% menos que no mesmo período do ano anterior.Os gastos permaneceram quase estáveis nesses oito meses, enquanto os ingressos subiram 5%.

Em fevereiro, a Casa Branca projetou um déficit anual de US$ 1,3 trilhão, superior ao período anterior 2011-2012.

Fonte: Folha

BANCO MUNDIAL ALERTA EMERGENTES PARA A "GRANDE VOLATILIDADE GLOBAL"

O Banco Mundial recomendou nesta terça-feira que os países emergentes se preparem para um "longo período de volatilidade na economia global", resultante da instabilidade nos países europeus de renda alta.

Dólares
Tendo usado grande parte de sua "munição" em 2008 e 2009, para superar os momentos iniciais da crise financeira, as economias em desenvolvimento agora correm o risco de enfrentar uma nova espiral de instabilidade com "fundamentos mais frágeis" que há cinco anos, avaliou a instituição.

"Não vemos isto como um cenário de base, mas é possível que uma deterioração nos países de renda alta da Europa afete seriamente os países em desenvolvimento", disse o gerente de Macroeconomia Global do Banco Mundial, Andrew Burns.

"O que sugerimos é que os países em desenvolvimento replanejem alguns dos colchões e reservas que usaram tão bem em 2008 e 2009 para se recuperar daquela crise", disse. "Que reconstruam essas estratégias trazendo a política (monetária) para um estágio mais neutro e reduzindo déficits fiscais, de forma que tenham munição para lutar contra uma eventual segunda crise, se ela ocorrer."

Prospectos

Por enquanto, o relatório de projeções globais do Banco Mundial divulgado nesta terça-feira, Global Economic Prospects (GEP), não avalia que a situação econômica da Europa saia do controle. Assim, o crescimento projetado para as economias emergentes é de 5,3% neste ano e de cerca de 6% em 2013 e 2014.

O crescimento nos países avançados, mais fraco, será de 1,4% neste ano, aumentando para 1,9% e 2,3% no biênio seguinte.

Entretanto, se a crise nos países de renda alta da Europa persistir, alerta o documento, as economias emergentes teriam menos bala na agulha para enfrentar uma segunda rodada de turbulência.

"Em média, os déficits fiscais dos países em desenvolvimento estão 2,5 pontos percentuais do PIB acima do que estavam em 2007, indicando que teriam menos capacidade de responder com estímulos fiscais no evento de uma crise mais séria", exemplifica Andrew Burns.

"A vulnerabilidade externa também aumentou. Os déficits em conta corrente dos países em desenvolvimento se deterioraram em média 2,8 pontos percentuais do PIB. Se o ambiente de financiamento internacional piorar, a falta de recursos estrangeiros pode forçar alguns países a cortar gastos ou importações", avaliou.

Volatilidade

Para os especialistas do Banco Mundial, mesmo se a situação não sair do controle, essas vulnerabilidades acarretarão mais volatilidade de fluxos de capital e incertezas por parte de investidores, prevê o relatório.

O diretor de Desenvolvimento e Prospectos da instituição, Hans Timmer, disse que para gerenciar seu crescimento neste ambiente volátil, os países emergentes precisarão criar espaço de resposta.

"Nesse contexto, os países em desenvolvimento devem se concentrar em reformas de aumento de produtividade e investimento em infraestrutura, ao invés de reagirem às mudanças cotidianas de ambiente internacional", afirmou Timmer.

Desde já o Banco alerta que, apesar de terem contornado bem os estágios iniciais da crise, em 2008 e 2009, "nenhum país emergente será poupado" se o panorama se deteriorar significativamente.

As expectativas de crescimento para a economia mundial são de 2,5% neste ano, subindo para 3% e 3,3% nos anos seguintes.

Mas o relatório ressalva que ainda é cedo para medir o efeito das recentes incertezas na zona do euro, e mesmo fenômenos que já vinham sendo realizados, como a redução das operações dos bancos europeus nos países em desenvolvimento.

Brasil

O Brasil é destacado entre aqueles países onde a rápida expansão do crédito – mais de 10 pontos percentuais do PIB entre 2007 e 2011 – elevou a possibilidade de empréstimos de má qualidade em um ambiente de aversão ao risco.

Além disso, a política monetária frouxa, ainda que no país acertadas por causa da desaceleração da atividade econômica, reduz o espaço de ação para prover mais estímulos no futuro.

No caso brasileiro, o Banco Mundial prevê um modesto crescimento abaixo do potencial nos próximos anos. Neste ano, a economia deve avançar 2,9%.

Já em 2013 e 2014, o país será impulsionado por causa da preparação para a Copa do Mundo e o evento em si. O aumento seria de 4,2% e 3,9%, respectivamente.

Fonte: BBC Brasil

VIVO E CLARO VENCEM OS DOIS PRINCIPAIS LOTES DA GERAÇÃO 4G

As operadoras Claro e Vivo levaram os dois principais lotes de faixas de frequência para oferta da quarta geração (4G) da telefonia celular, em 2,5 giga-hertz (GHz). O primeiro lote foi vencido pela Claro, que ofereceu R$ 844,5 milhões, ágio de 34% sobre o preço mínimo estabelecido no edital (R$ 630,19 milhões). O lote seguinte foi vencido pela Vivo, com lance de R$1,05 bilhões e ágio de 66%.

Com a quarta geração da telefonia móvel, será possível transmitir dados com velocidades até dez vezes maiores que as suportadas atualmente pela tecnologia 3G (terceira geração). Como não houve interesse na aquisição da faixa de 450 Mhz, destinada à oferta de serviços de telefonia móvel para as áreas rurais, as vencedoras da faixa de 2,5 GHz se veem agora na obrigação de prestar esse serviço.

No caso da Claro, serão atendidos com banda larga rural Amazonas, Amapá, Acre, Bahia, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a região metropolitana de São Paulo. À Vivo caberá oferecer a banda larga rural em Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, na Paraíba e parte do interior do estado de São Paulo.

O principal objetivo do leilão, segundo a Anatel, é atender à demanda crescente no país por serviços mais rápidos de telecomunicações e oferecer infraestrutura necessária aos eventos internacionais que o país vai sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Por isso, as empresas que ganharem o leilão vão ter que implementar a 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013 e, nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, até 31 de dezembro de 2013.

Antes de o leilão ter início, servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aproveitaram a oportunidade para reivindicar “autonomia administrativa e financeira” para a agência. Segundo os manifestantes as atividades de fiscalização da Anatel têm sido prejudicadas pelo contingenciamento de recursos orçamentários. Os servidores também criticam a revogação do horário flexível, prática adotada desde 2009 pelo então diretor Ronaldo Sardenberg, mas que não teve apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Fonte: Agência Brasil

CASSAÇÃO DE DEMÓSTENES TORRES SERÁ VOTADA NO CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO NA PRÓXIMA SEGUNDA, DIA 18

Na próxima segunda-feira (18), o Conselho de Ética do Senado dará seu veredicto sobre o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), quando o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) será lido e votado. A data foi marcada pelo presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Além de definir o cronograma para a votação do relatório, o presidente também anunciou que o relator considerou a fase de instrução do processo encerrada. Segundo ele, Humberto Costa encaminhou ao conselho um despacho no qual se diz satisfeito com o material probatório apresentado até o momento e preparado para concluir seu relatório.

“Com o encerramento desse processo de instrução, a defesa já foi cientificada a apresentar suas alegações finais, cujo prazo se encerra na próxima sexta-feira [15]. Na segunda já agendei [a apresentação do relatório], a pedido do próprio relator. Então, marcamos uma reunião visando a apresentação do relatório, a leitura pelo senador Humberto Costa e logo em seguida os debates, como também a votação do próprio relatório”, disse o presidente do conselho.

A defesa do senador Demóstenes Torres questionou, sem sucesso, os prazos definidos pelo senador Valadares. Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a defesa deveria ter prazo de dez dias para apresentar as considerações finais antes que o relatório fosse apresentado e votado. Além disso, ele questionou o encerramento da fase de instrução do processo antes da reunião de hoje, quando ainda poderiam ser aprovados requerimentos. Para ele, as decisões do conselho podem gerar questionamentos posteriores no Supremo Tribunal Federal.

“Fomos chamados para uma audiência para apresentar requerimento e surpreendidos porque já havia uma determinação do relator dizendo que já estava satisfeito e que ele apresentaria o relatório e dava por fim a instrução. Embora a decisão seja política, todos os procedimentos têm que ser jurídicos e constitucionais”, alegou Kakay.

Apesar disso, Kakay disse que a verdadeira decisão sobre a cassação de Demóstenes Torres ocorrerá no plenário do Senado. Por isso a defesa irá se dedicar ao momento em que o processo chegar ao plenário.

Demóstenes Torres foi representado pelo PSOL no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por causa de suas relações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O senador foi flagrado em conversas com o empresário gravadas pela Polícia Federal. Nos diálogos, o senador e o empresário tratam da votação de projetos sobre jogos, o que levantou a suspeita de que Demóstenes agisse como lobista de Cachoeira no Congresso Nacional.

O empresário é acusado de comandar um esquema de jogos ilegais em Goiás e está preso por isso. Além disso, gravações telefônicas dão a entender que o senador recebia dinheiro da quadrilha de Carlos Cachoeira. Demóstenes nega todas as acusações.

Se o relatório for aprovado no Conselho de Ética ele será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para análise jurídica e depois para o plenário da Casa. A expectativa é que a cassação de Demóstenes Torres seja finalmente votada pelo Senado até o dia 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar.

Fonte: Agência Brasil

BRASIL CRIA VACINA CONTRA ESQUISTOSSOMOSE E PROMETE IMUNIZAÇÃO MUNDIAL EM ATÉ CINCO ANOS

O Brasil criou e vai produzir a vacina contra esquistossomose, doença crônica causada pelo parasita Schistosoma encontrado em áreas sem saneamento básico. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (12), no Rio de Janeiro, os resultados dos testes clínicos de segurança da vacina desenvolvida pelo Laboratório Esquistossomose Experimental do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A descoberta é, na avaliação da Fiocruz, um grande feito dos cientistas brasileiros, uma vez que a doença afeta 200 milhões de pessoas em áreas pobres e tem potencial para atingir um universo de 800 milhões de pessoas expostas aos riscos de contágio no Brasil (principalmente no Nordeste e em Minas Gerais), nos países africanos e na América Central.

A esquistossomose é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a segunda doença parasitária mais devastadora, atrás apenas da malária. “É uma doença dos países pobres, associada à miséria”, resume Miriam Tendler, chefe do Laboratório Esquistossomose Experimental em entrevista à Agência Brasil. Ela calcula que, no prazo máximo de cinco anos, seja possível imunizar a população dos locais onde ocorre a endemia.

O anúncio feito no Rio é relativo à fase de testes de segurança e eficácia da vacina - exigidos antes da liberação para produção em grande escala. Vinte voluntários participaram dos testes no Brasil que confirmaram a segurança da vacina, cuja eficiência já havia sido comprovada em laboratório com mamíferos.

“A gente tem informações associadas à eficácia que são a imunogenicidade. Ela induziu uma excelente resposta imunológica, que é o que queremos dos indivíduos vacinados”, disse Miriam Tendler.

Segundo a pesquisadora, além de eficiente, “é uma vacina segura”. Para ela, “essa segurança é o maior atributo de uma vacina. Só a partir da confirmação da segurança é que se pode fazer testes em mais larga escala”, explicou. Os testes em larga escala serão feitos no Brasil e na África.

As pesquisas para produção da vacina contra esquistossomose tiveram início em 1975 na Fundação Osvaldo Cruz. Na primeira década de pesquisas, os cientistas brasileiros conseguiram identificar o princípio ativo que poderia exercer efeito farmacológico contra o parasita. Na segunda década de trabalho foi identificada a proteína (S14), também presente em outros parasitas. Essa constatação dá a possibilidade de se produzir uma vacina polivalente – ou seja, que serve para a prevenção de outras doenças parasitárias, inclusive aquelas que atingem gado de corte.

Na década de 1990, o Brasil deposita a primeira patente com as descobertas e nos anos 2000, por meio de parceria público privada (PPP) e com apoio da Financiadora de Projetos (Finep) cria-se um modelo de negócio que permitiu a industrialização da vacina cuja segurança foi anunciada hoje.

Miriam Tendler calcula que os resultados já poderiam ter sido obtidos há dez anos e atribui a longa trajetória da pesquisa a problemas de descontinuidade de financiamento e de arranjo institucional. “Para você efetivamente fazer um produto de dentro de uma instituição acadêmica é uma coisa muito complexa e complicada. Então as parcerias [PPP, possíveis após a Lei nº 11.079/2004] são fundamentais.” A pesquisadora não sabe quanto custou o desenvolvimento da vacina ao longo de mais de três décadas.

A esquistossomose (também conhecida no meio científico como bilharzíase) é causada por seis espécies do parasita Schistosoma. O ciclo típico da doença tem início com a contaminação da água por fezes humanas infectadas com ovos do parasita transformados em miracídios (larvas). Essas larvas contagiam caramujos, se multiplicam, voltam à água e infectam as pessoas pela pele.

As pessoas contaminadas podem sentir dores de cabeça, fraqueza, falta de ar, dor abdominal, diarreia e tosse com sangue. A doença pode afetar o fígado, os rins, a bexiga, os pulmões, a medula e o cérebro e levar à morte. O tratamento é feito com medicamentos antiparasitários. Mesmo após o tratamento é possível nova contaminação.

Fonte: Agência Brasil

PERILLO SE DIZ VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO E INJUSTIÇA

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse nesta terça-feira à CPI do Cachoeira que está sendo vítima de perseguição e injustiças de desafetos políticos e da mídia e que não tem nenhuma relação de proximidade com Carlinhos Cachoeira.
Governador de Goiás, Marconi Perillo, dá depoimento ao Comitê de Ética do Senado em Brasília. Perillo (PSDB), disse nesta terça-feira à CPI do Cachoeira que está sendo vítima de perseguição e injustiças de desafetos políticos e da mídia e que não tem nenhuma relação de proximidade com Carlinhos Cachoeira. 12/06/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

"(Tenho) uma vida inteira de dedicação e atitudes transparentes e sem máculas... Muitos não se conformam com isso e tentam desconstruir o patrimônio político e moral que construí ao longo de uma vida pública", disse o tucano nas explicações iniciais aos membros da comissão.

Num depoimento lido, o goiano afirmou que sofre há mais de 100 dias com "ataques odiosos e sem limites", decorrentes de "informações fragmentadas, alguns exageros e informações descontextualizadas pelos veículos de comunicação", acrescentou.

Perillo argumentou ainda que as muitas citações de seu nome nas gravações da Polícia Federal são "xingamentos" e que as autoridades não podem ser responsabilizadas por citações de terceiros.

"Na vida pública muitas vezes vemos as pessoas tentando demonstrar prestígios e amizades com políticos e autoridades. Vemos também assessores falarem em nome de políticos e posteriormente serem desmentidos", afirmou.

O governador também se esforçou para mostrar que não havia influência de Cachoeira em nomeações no seu governo. Disse que dos 160 mil funcionários públicos goianos, apenas seis são citados como "protegidos da organização (de Cachoeira)".

O goiano ainda será alvo de questionamentos do relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), e dos membros da CPI.

Para evitar um desequilíbrio nos questionamentos, o PSDB escalou sua tropa de choque para acompanhar o depoimento do governador goiano, convocando deputados e senadores que não fazem parte da comissão para o depoimento.

Fonte: Reuters