sexta-feira, 15 de junho de 2012

TOURINHO LIBERTA CACHOEIRA: VIVA A CORRUPÇÃO !!!!!!

Depois de três meses e meio preso, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, conseguiu alvará de soltura nesta sexta-feira (15). A decisão é do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). O órgão ainda não confirmou os fundamentos para autorizar a liberdade do empresário goiano.

Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro. Além dele dez de pessoas também foram detidas como resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Cachoeira é acusado de chefiar esquema de corrupção e de exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Atualmente, ele está detido no Presídio da Papuda, em Brasília.

A decisão sobre Cachoeira foi uma extensão do pedido feito pela defesa de José Olímpio de Queiroga Neto, conhecido como Careca, acusado de ser um dos assessores de Cachoeira. Ele foi libertado na última quarta-feira, e a defesa de Cachoeira pediu, então, que o benefício também fosse aplicado ao empresário.

Fonte: Agência Brasil

LISTA DA CORRUPÇÃO TEM OS NOMES DE DANIEL DANTAS E MALUF. LISTA APONTA MINISTRO DO STF QUE DEU 2 HABEAS CORPUS INSTANTÂNEOS

A lista com os casos de corrupção mais gritantes entre 1980 e 2011, divulgada sem muito alarde por segmento do Banco Mundial (Bird), na noite passada, repercutiu na manhã desta sexta-feira em mais um episódio negativo para o ministro Gilmar Mendes, que tem permanecido no noticiário por conta de suas declarações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois por uma briga entre sócios e, agora, por ter sido citado em um documento internacional como o magistrado que liberou dois Habeas Corpus (HC), em questão de horas, para o banqueiro Daniel Dantas. Entre os escândalos listados no estudo do Bird estão registrados seis episódios brasileiros. O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) segue no topo da escala, com duas citações, seguido dos banqueiros Daniel Dantas e Edemar Cid Ferreira; do ex-subsecretário de Administração Tributária do Rio de Janeiro Rodrigo Silveirinha Correa; e da ex-executiva de contas do Valley National Bank, Maria Carolina Nolasco.

Em sua crônica diária, na internet, o jornalista Paulo Henrique Amorim, lembra que o ministro Mendes concedeu “dois HCs ao Dantas, em 48 horas, ao ignorar um vídeo que comprova que Dantas tentou passar bola a agente da Polícia Federal. Pois, foi exatamente essa ‘passação’ de bola que o Gilmar (Mendes) ignorou um dos atributos que conferiram a Dantas a estatueta do Oscar da Corrupção, segundo essa desmoralizada instituição, o Banco Mundial”.

O estudo do Banco Mundial sobre a corrupção reuniu mais de 100 casos com o uso indevido de ao menos uma entidade legal ou instrumentos jurídicos para ocultar seus beneficiários e dissimular a origem, o destino e as etapas intermediárias de movimentação das quantias desviadas. Na maioria dos casos, o valor movimentado se igualava ou passava de R$ 1 milhão, na época do esquema. As informações do projeto, batizado de Grand Corruption Cases Database, podem ser acessadas aqui.

Pena anulada

Dono do banco Opportunity, Daniel Dantas e a irmã dele, Verônica Dantas, são acusados de lavagem de dinheiro no Reino Unido e nos EUA, com a operação de um fundo de investimentos, do qual – de forma transversa – também participou Verônica Serra, filha do candidato tucano a prefeito de São Paulo, José Serra, segundo denúncia publicada no best seller A Privataria Tucana. De acordo com a acusação, Dantas teve R$ 46 milhões bloqueados no Reino Unido.

O banqueiro também figura na lista por ter sido condenado, em 2008, a 10 anos de prisão pela tentativa de suborno a um delegado durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, realizada contra crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Dantas teria oferecido US$ 1 milhão para que seu nome e o de integrantes do Opportunity fossem retirados do inquérito. Foi nesta ocasião que recebeu os HCs do ministro Gilmar Mendes. Em 2011, a pena foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, mas o processo ainda permanece ativo no Judiciário.

Maluf, velho conhecido

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf foi acusado pela Promotoria de Nova York, EUA, de “conspiração com objetivo de roubar dinheiro da cidade de São Paulo a fim de possuir fundos no Brasil, Nova York e outros lugares, e ocultar dinheiro roubado”. A Promotoria aponta que foram desviados recursos do projeto da avenida Água Espraiada, na capital paulista, e que os valores roubados foram transferidos para uma conta bancária em Nova York. Depois, os recursos teriam sido repassados para uma conta nas Ilhas Canal, no Reino Unido. O procurador-geral do condado de Nova York apontou que R$ 140 milhões passaram pela principal conta de Maluf no Banco Safra, em Manhattan.

A segunda citação a Maluf se refere também à suspeita de superfaturamentos e desvios de obras públicas e remessa de valores a paraísos fiscais. No caso, parte dos valores teriam sido remetidos à Ilha Jersey, no Reino Unido, por meio de duas empresas que seriam de propriedade de Maluf e seu filho. Foram bloqueados R$ 26 milhões depositados na ilha, destaca o Banco Mundial. As acusações levaram o nome de Maluf à lista de procurados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). No Brasil, Maluf segue intocável, com um mandato de deputado federal no Partido Popular (PP), eleito por São Paulo.

Paraísos fiscais

Já o fundador do Banco Santos, Edmar Cid Ferreira, foi condenado em 2006 a 21 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro durante a gestão, o que teria levado a instituição financeira à falência, com perdas estimadas em mais de R$ 1 bilhão. Após intervenção do Banco Central, foram descobertas irregularidades na concessão de empréstimos a empresas em dificuldades financeiras no Brasil em troca da compra de títulos e de investimentos em empresas localizadas em paraísos fiscais. Quadros da coleção do banqueiro, avaliados em US$ 4 milhões e que teriam sido adquiridos com recursos do banco, foram localizados nos Estados Unidos e repatriados em 2010.

Edemar Cid Ferreira mora na casa de um amigo, ao lado da mansão de 4 mil m2, avaliada em R$ 50 milhões, onde viveu por 23 anos e acabou despejado por falta de pagamento de aluguel – uma dívida de R$ 1,7 milhão. Aos 66 anos, o ex-banqueiro, por meio de seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, recorre da sentença em liberdade e, segundo ritos e firulas do Judiciário brasileiro, Cid Ferreira ainda poderá ter sua sentença anulada.

O ex-subsecretário de Administração Tributária do governo Anthony Garotinho, no Rio de Janeiro, foi um dos 22 condenados por um esquema de envio de cerca de US$ 30 milhões para a Suíça, em um escândalo que ficou conhecido como Propinoduto, em 2003. Participariam do esquema fiscais da Receita Estadual e auditores da Receita Federal que receberiam propinas de empresas. O fiscal de renda Silveirinha aparecia como dono de depósitos no valor de US$ 8,7 milhões na Europa.

No caso da portuguesa naturalizada norte-americana Carolina Nolasco, ela foi detida em 2002 nos Estados Unidos, acusada de integrar uma rede brasileira de lavagem de dinheiro. A executiva de contas bancárias teria recebido propina para transferir fundos do banco Valley National de forma irregular, em um esquema que envolveria 60 pessoas. Em 2004, ela se declarou culpada das operações ilegais e concordou em devolver US$ 21 milhões depositados em 39 contas do banco Merchants, onde também havia trabalhado.

Fonte: Correio do Brasil

ÍNDIA SE MOBILIZA PARA SALVAR O GANGES

A Índia se mobilizou para limpar o rio Ganges, em uma campanha de caráter nacional que tem o objetivo de proteger e garantir o futuro do rio sagrado na cultura hindu.

Depois do governo, de ONGs e de grupos da sociedade civil, o principal partido da oposição foi o último a se somar ao empenho diante da enorme quantidade de sujeira de toda origem, tanto química como orgânica, que corre pelo leito fluvial.

Em comunicado, o partido nacionalista Bharatiya Janata Party (BJP) atribuiu "à industrialização e ao urbanismo descontrolados" o elevado nível de contaminação tóxica no rio, que, assegurou, causa a morte de "várias pessoas" todos os anos.

Fora obter um leito fluvial livre de resíduos, o propósito do BJP é conseguir um "Ganges contínuo", ou seja, sem grandes represas que "obstruam seu leito", e substituir esses diques por outros de menor tamanho.

O ativista indiano Rajendra Singh, conhecido como "homem-água" no país, se mostrou pessimista quanto à iniciativa do BJP, "porque nos cinco anos em que esteve no Governo não fez nada pelo Ganges".

No entanto, Singh disse compartilhar a opinião de que as represas "matam o rio".
Marina Della Valle/Folhapress 
Fiéis tomam banho matinal no rio Ganges, em Varanasi; Índia está se mobilizando para despoluir o rio

O interesse pelo Ganges, que nasce no Himalaia e desemboca no golfo de Bengala, está em que ao longo de seus 2.510 quilômetros vivem 400 milhões de pessoas - um terço da população indiana -, que dependem das águas do rio.

Além disso, se trata de mais do que um rio: os hindus o consideram sagrado e a ele acodem em peregrinação milhões de pessoas todos os anos, encorajadas pela crença de que suas águas não só lavam os pecados, como também libertam do ciclo das reencarnações.

Mas, como amostra de seu atual estado de conservação, vale lembrar que em uma das cidades mais sagradas do hinduísmo, Benarés, o Ganges contém 60 mil coliformes fecais por cada 100 mililitros, 120 vezes acima do limite considerado seguro para o banho.

Esse alto nível de poluição não dissuade, no entanto, os peregrinos de entrar em suas águas para se purificar, aparentemente mais preocupados com as represas que com a contaminação.

Prova disso são os pronunciamentos do sacerdote Shri Kant Mishr, que vive na cidade sagrada e que não centrou tanto suas críticas nos resíduos tóxicos como no plano de construir os diques.

"O Ganges é como uma deusa para nós e, se não correr livremente, será uma deusa morta", sentenciou Mishr em contato por telefone com a agência Efe desde Benarés.

O pedido vai de encontro ao plano do governo, revelado pela televisão local "IBN", de construir 300 represas ao longo do Ganges para "alimentar uma nação faminta de eletricidade".

Em 2009, o governo de Nova Délhi já criou a Autoridade Nacional da Bacia do Ganges (NGRBA, na sigla em inglês), com a qual pretendia eliminar totalmente os resíduos sem tratamento em um prazo de 11 anos.

O projeto contou há um ano com o aporte financeiro de US$ 1 bilhão por parte do Banco Mundial, mas seus resultados estão longe de ser os previstos.

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, reconheceu em abril que o Ganges recebe todos os dias um volume de resíduos de 2,9 bilhões de litros, muito acima da capacidade das centrais purificadoras existentes em sua margem.

"O tempo não está a nosso favor", admitiu Singh, de acordo com a agência indiana "Ians", durante a terceira reunião da NGRBA.

Fonte: Folha

MINISTRA DO STF NEGA PEDIDO PARA SUSPENDER PROCESSO DE DEMÓSTENES

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia negou nesta sexta-feira, 15, o pedido de liminar feito pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que seu processo no Conselho de Ética fosse suspenso. Demóstenes queria que o Conselho de Ética aguardasse o julgamento da Justiça Federal da validade das escutas telefônicas que embasam as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público na Operação Monte Carlo.

No entendimento da defesa, somente depois de saber se as provas são legais, o Conselho daria seguimento ao processo de cassação de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar, por suas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, cuja atuação está sendo investigada também em comissão mista parlamentar de inquérito.

Conforme a assessoria do STF, a ministra afirma na decisão, ainda não liberada, que esse é um assunto interno do Legislativo e que não caberia ao tribunal interferir.

A defesa sustenta que o senador não teve o direito de produzir provas técnicas relacionadas às gravações de conversas telefônicas. Segundo os advogados, houve cerceamento de defesa. 

Fonte: Estadão

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