NOVO GOVERNO DO PARAGUAI TROCA DIRETOR DA USINA DE ITAIPU

O novo governo do Paraguai nomeou na segunda-feira Franklin Rafael Boccia Romañach como o novo diretor-geral paraguaio da usina hidrelétrica de Itaipu, no lugar de Efraín Enríquez Gamón, informou a companhia binacional em seu site.

No discurso de posse, o novo diretor da usina compartilhada com o Brasil defendeu a redução da venda de energia elétrica excedente aos brasileiros e o "uso pleno" dessa energia em território paraguaio.

"Não mais venda de energia elétrica, embora nos traga divisas. Utilização plena de nossa energia no Paraguai, gerando indústria, postos de trabalho; energia elétrica para todos os níveis e todos os setores", afirmou o novo diretor nomeado pelo presidente Federico Franco, que assumiu o cargo na sexta-feira após o impeachment do ex-mandatário Fernando Lugo.

Pelo acordo de Itaipu firmado entre Brasil e Paraguai, a energia gerada pela usina é dividida em partes iguais pelos dois países. O acordo prevê que, caso uma das nações não utilize sua parte integralmente, poderá vender o excedente para o parceiro.

Atualmente, o Paraguai consome somente 10 por cento da energia produzida por Itaipu e vende o excedente ao Brasil, que paga cerca de 360 milhões de dólares anuais por essa energia.

Em Brasília, uma fonte da Casa Civil disse à Reuters, sob condição de anonimato, que o governo brasileiro não tem preocupações com o fornecimento de energia de Itaipu, já que o acordo entre os dois países impede o Paraguai de vender a energia excedente para outro país que não o Brasil.

A fonte disse ainda que a presidente Dilma Rousseff e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que já foi diretora financeira de Itaipu, foram informadas da escolha do novo diretor paraguaio da hidrelétrica pelo diretor-geral de Itaipu Binacional, Jorge Samek.

Na sexta-feira, o Congresso do Paraguai decidiu por ampla maioria aprovar o impeachment de Lugo sob acusação de não ter cumprido suas funções adequadamente no episódio em que 17 sem-terras foram mortos num confronto com a polícia. No mesmo dia, Franco jurou como novo chefe de Estado.

O impeachment foi condenado por vários países sul-americanos, entre eles o Brasil, que criticou o que chamou de "ruptura da ordem democrática" no país vizinho.

Fonte: Reuters

CONSELHO DE ÉTICA APROVA PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DEMÓSTENES TORRES

O Conselho de Ética do Senado aprovou na noite de segunda-feira parecer pedindo a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de usar seu mandato para beneficiar o empresário Carlos Augusto Ramos, o Calinhos Cachoeira.

O parecer, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado por unanimidade. O processo contra Demóstenes vai agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável por analisar se foi respeitado o rito legal no Conselho de Ética.

Após isso, caberá ao plenário da Casa decidir em votação secreta se o senador perderá ou não seu mandato.

Durante a sessão no Conselho de Ética, vários parlamentares fizeram manifestações para que o voto no plenário fosse aberto, mas para isso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) teria de ser aprovada no Senado e depois na Câmara para mudar o padrão de votação em processos de cassação.

Dificilmente isso ocorrerá antes do recesso parlamentar, dia 17 de junho, quando o relator do processo de Torres espera que já tenha sido decidido o destino dele.

Costa pediu, porém, para que o voto secreto não pese na decisão dos colegas e que os senadores não faltem à sessão que julgará Torres.

"Espero que não (pese) e que a população vai estar atenta para que se faça justiça. Quem faltar (à sessão) contribui para a impunidade", disse o relator.

Costa fez um parecer longo e reconstruiu a atividade parlamentar de Torres desde o seu primeiro mandato no Senado em 2003, tentando provar que o colega atuava há algum tempo em favor de Cachoeira.

"É evidente a atuação do senador Demóstenes Torres como um despachante de luxo do contraventor", diz um trecho do relatório de Costa.

Segundo ele, Torres trabalhava para atender aos interesses de Cachoeira em Goiás e em outras partes do país. Em troca, de acordo com o relator, o parlamentar recebia presentes e dinheiro.

Para chegar a essas conclusões, Costa usou, principalmente, dados das investigações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal, que analisam as atividades de Cachoeira na exploração de jogos ilegais.

Cachoeira "é um verdadeiro anjo da guarda do senador", diz Costa em seu parecer.

O relator rechaçou ainda o principal argumento da defesa de Torres, que aponta as provas obtidas pela PF como ilegais, pois foram feitas interceptações telefônicas de um senador sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PF alega que estava investigando Cachoeira e os diálogos interceptados entre ele e Torres não eram o alvo da operação e, por isso, não havia necessidade de pedir permissão para investigar o parlamentar.

Para o advogado de Torres, Antônio Carlos de Almeida Castro, "a nossa única tese é que houve uma burla à Constituição". Segundo Castro, a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal sabiam que um senador estava sob investigação e "mesmo assim continuaram agindo", disse durante a sessão do Conselho de Ética.

O advogado disse ainda que Torres é vítima de uma acusação baseada em "gravações editadas" e usadas "fora de contexto".

"As interceptações telefônicas que envolvem os demais membros da organização de Cachoeira são documentos legais. Tampouco há sobre elas questionamento de caráter geral, que as desqualifique ou lhes imprima atestado de falsidade", rebateu Costa em seu parecer.

O relator lembrou ainda que Torres tinha uma atuação parlamentar calcada na bandeira da ética, o que tornou a revelação de sua relação com Cachoeira ainda mais impactante.

Mesmo considerando que o julgamento no Conselho de Ética se baseava em provas ilegais, a defesa de Torres não pediu que os parlamentares votassem pelo arquivamento do processo disciplinar.

"O senador Demóstenes quer ir ao plenário...Nós não vamos pedir aos senhores o arquivamento do processo. O senador quer ser julgado pela totalidade do Senado Federal", disse Castro no Conselho de Ética.

A posição causou estranheza no senador Mário Couto (PSDB-PA), que disse que nunca tinha visto um defensor avalizar a condenação da pessoa que está defendendo.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que apresentou em nome do seu partido a representação contra Torres no Conselho de Ética, disse que o parecer de Costa "aprofundou as poucas informações" que o PSOL tinha quando pediu abertura do processo disciplinar.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), que não é membro do Conselho, disse durante a sessão que "não existe nada mais trágico no mundo do que saber o que é certo e fazer o que é errado" e que Torres tomou exatamente esse caminho.

No final da sessão, o advogado do senador disse que ainda está estudando se fará alguma interpelação contra o parecer de Costa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas disse que é possível que isso ocorra porque a peça de acusação foi muito além do que a representação contra seu cliente previa.

Fonte: Reuters

PETROBRÁS ANUNCIA DESCOBERTA DE PETRÓLEO NA ARGENTINA

A Petrobras Argentina informou, nesta segunda-feira, a descoberta de um poço de "petróleo e gás" na área chamada Estância Água Fresca, na província de Santa Cruz, na região da Patagônia, conhecida como destino turístico e terra natal da família Kirchner.

"A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço La Cancha Austral, a aproximadamente 230 quilômetros ao noroeste da cidade de Rio Gallegos, a uma profundidade de 3.020 metros", diz o comunicado divulgado à imprensa.

Ainda segundo informação da companhia, "resultados preliminares" indicam a presença de "gás e de petróleo" e "estimativa de reservas de aproximadamente 6 milhões de barris de petróleo".

Este foi o primeiro anúncio de descoberta dos combustíveis após a estatização da petroleira YPF, em abril passado, e em meio a expectativas sobre novos investidores na companhia argentina.

Antes da estatização, a YPF era uma empresa principalmente de capitais espanhóis.

Ainda em abril, quatro dias após a expropriação da YPF, o governo brasileiro anunciou que a Petrobras investiria US$ 500 milhões na Argentina neste ano, e que o aporte da estatal no país vizinho seria aumentado conforme "pedido expresso" de Buenos Aires.

Deficit de energia

O anúncio da Petrobras ocorre ainda em um momento no qual a Argentina busca administrar seu deficit energético, como reconheceu a presidente Cristina Kirchner em diferentes ocasiões.

"Pela primeira vez, em dezessete anos, desde a privatização (total) da YPF em 1998, passamos em 2011 a ser importadores de gás e de petróleo", disse Kirchner. Segundo ela, somente em 2011 o país teve que importar US$ 9,3 bilhões em combustíveis.

Recentemente surgiram informações de que a Argentina poderia possuir a terceira maior reserva de gás não convencional do mundo na região conhecida como Vaca Muerta, uma região terrestre e rochosa, na província de Neuquén, também na Patagônia.

Segundo especialistas argentinos, não existem ainda, porém, cifras confiáveis que possam confirmar que o país poderia ser dono da terceira maior reserva deste gás não convencional do planeta, como indicou o Departamento de Energia Americano.

Em uma entrevista recente à BBC Brasil, o ex-secretário de Energia da Argentina, Daniel Montamat, disse que o país precisava "acelerar" descobertas e investimentos no setor para evitar "maiores deficits ainda" mais adiante.

"A Argentina passou, nos últimos anos, de exportadora a importadora de combustível e deve resolver esta equação o quanto antes", disse.

No comunicado divulgado nesta segunda, a Petrobras afirmou que o La Cancha é o segundo descobrimento nesta concessão localizada em Santa Cruz. No texto, a Petrobras Argentina afirma que é a "operadora do consórcio" para a exploração desta região formado por 50% da empresa e outros 50% da Companhia General de Combustibles S.A.

Fonte: BBC Brasil

GRUPOS PRÓ-LUGO ORGANIZAM MEGAPROTESTO NO PARAGUAI

Quatro dias após o impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo, movimentos sociais e simpatizantes do líder estão se articulando para realizar um megaprotesto para reverter sua destituição ou, ao menos, antecipar a realização das próximas eleições no Paraguai.

Até a última segunda-feira, as manifestações contra a queda de Lugo vinham se concentrando em frente à TV pública paraguaia, na capital, Assunção. Agora, líderes de movimentos sociais afirmam que nos próximos dias reunirão seus integrantes nas capitais dos Departamentos (Estados), para protestar ou iniciar uma marcha até Assunção.

Também está previsto o bloqueio de várias estradas importantes, incluindo a que une o Paraguai ao Brasil na fronteira entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu (PR).

"Vamos unir sem-teto, indígenas, sem-terra, estudantes, sindicalistas, todos os movimentos sociais. Marcharemos até Assunção e lá ficaremos até que Lugo volte ao poder", diz à BBC Brasil José Rodríguez, líder da Liga Nacional de Carperos (LNC), um dos maiores movimentos sem-terra paraguaios.

Rodríguez diz que qualquer outra saída que não a volta de Lugo ao poder implicaria legitimar a quebra de regras democráticas. "Este é um governo ilegítimo, que utilizou modos amorais para se constituir".

A LNC estava ocupando as terras em Curuguaty (a 250 quilômetros de Assunção) onde, em 15 de junho, seis policiais e 11 sem-terra morreram em confronto durante uma reintegração de posse. A matança foi apontada por congressistas como uma das principais razões para a destituição de Lugo, na última sexta-feira.

Segundo Rodríguez, o confronto em Curuguaty foi desencadeado por "mercenários contratados", que haviam se escondido entre as árvores a mando de poderosos. Segundo ele, a intenção era criar um pretexto para destituir Lugo.

"Pelo ângulo e pela precisão dos tiros, é evidente que houve um complô. Nem a polícia nem os camponeses sabiam da presença dos atiradores". Para ele, os principais suspeitos pelo ato são "os que dele se beneficiaram, em vez de estimular investigações".

"Nem os colorados nem os liberais (principais partidos no Congresso paraguaio) querem esclarecer o que houve, porque a teoria deles é que Lugo foi o responsável."

Após o conflito, o então presidente paraguaio ordenou a criação de uma comissão especial de investigação, na qual participaria a Organização dos Estados Americanos (OEA), para esclarecer o ocorrido.

Eleições antecipadas

Enquanto Rodríguez exige o retorno de Lugo, outros grupos adotam posição mais flexível. Dirigente do Movimento Camponês Paraguaio, Belarmino Balbuena disse à Agência Venezuelana de Notícias que, caso Lugo não possa voltar ao poder, que ao menos se antecipem as próximas eleições presidenciais, previstas para abril de 2013.

No entanto, também nesta segunda-feira, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai anunciou que o novo presidente, Federico Franco, deverá completar o mandato até agosto de 2013 e descartou antecipar as eleições de abril.

O órgão eleitoral citou a resolução da Corte Suprema do país, que nesta segunda-feira arquivou a ação movida por Lugo na tentativa de invalidar o impeachment. O ex-presidente argumentou que não teve tempo para articular uma defesa para seu julgamento no Congresso.

Apesar da derrota na Justiça, Lugo pretende continuar atuando contra sua destituição. Nesta segunda, a Frente Nacional de Defesa da Democracia, movimento criado por ele após o impeachment, lançou um site (paraguayresiste.com) para organizar as manifestações em sua defesa.

Os principais protestos têm ocorrido em frente à TV pública paraguaia, em Assunção, onde manifestantes se revezam num microfone aberto – cada discurso é transmitido ao vivo pela emissora. A frente pró-Lugo diz que a manifestação tem reunido diariamente cerca de 10 mil pessoas, incluindo alguns que estão acampados no local, mas órgãos de imprensa calculam que o número é bem menor.

Além de se dedicar ao protesto na TV pública, a frente tem pregado espalhar as manifestações pelo país. Após uma reunião do grupo nesta segunda, decidiu-se que nesta terça e quarta-feira haverá bloqueios de estradas em diversas regiões do país.

Em Ciudad del Este, na fronteira do Paraguai com o Brasil, organizadores da manifestação prevista disseram à BBC Brasil que poderão fechar a ponte da Amizade, que une os dois países.

"Levaremos 15 mil camponeses às ruas", diz Federico Ayala, líder de um grupo de 5 mil famílias sem-terra que ocupa uma área a 70 quilômetros de Ciudad del Este. "Lamentavelmente somos do interior e não pudemos estar todos a Assunção quando houve o golpe, mas há tempo para reagir".

Fonte: BBC Brasil