GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF JÁ ESTUDA AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA ACIMA DA INFLAÇÃO

A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões.

Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa- Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.

Nordeste. Grande parte dos extremamente pobres já integra o Bolsa-Família. Eles correspondem a 85% da clientela do programa. Mas o benefício pago não é suficiente para fazer com que todas essas famílias superem a condição de pobreza mais aguda, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família.

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que a renda per capita média dos beneficiários do programa atingiu R$ 65,29 no Nordeste, depois do pagamento. O Nordeste concentra mais da metade dos beneficiários do programa de transferência de renda do governo (50,5%), que hoje atende a 12,7 milhões de famílias no País.

No Norte, a renda média dos beneficiários do programa também não alcança R$ 70, valor que serve de fronteira para os extremamente pobres, segundo os critérios usados atualmente pelo Bolsa-Família.

De acordo com análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pobreza extrema persiste no Brasil por dois motivos, combinados. Primeiro, o valor do benefício pago pelo Bolsa-Família é baixo para superação da pobreza, embora represente melhoria significativa na situação das famílias atendidas. Outro fator é que nem todos os pobres do País são atendidos pelo programa. 'Basicamente, há duas coisas a serem feitas: acabar com os problemas de cobertura do programa e aumentar o valor do benefício', resumiu Sergei Soares, pesquisador do Ipea.

Cenário. 'O que está em jogo não é apenas o impacto financeiro do reajuste, é preciso eliminar a pobreza extrema', disse ao Estado a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), que trabalha 'cenários' para a concessão do próximo reajuste.

Segundo a ministra, a nova etapa do Bolsa-Família vai depender também dos resultados do censo, esperados para dezembro. Neles, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um retrato mais fiel da pobreza do País.

Márcia Lopes disse que a presidente eleita já encomendou solução para famílias que estão fora do programa apesar da baixa renda. A ministra citou como exemplo 750 mil famílias com renda per capita entre R$ 70 e R$ 140 e que não recebem o benefício por não terem filhos em idade escolar.

O Bolsa-Família concede um benefício básico de R$ 68 para famílias com renda per capita até R$ 70 e um extra de R$ 22 por filho entre 6 e 15 anos, até um limite de três filhos, e mais R$ 33 por jovem entre 15 e 17 anos, até o limite de dois.

Fonte: Estadão

REPÓRTER PRECONCEITUOSO DA GLOBO DE SANTA CATARINA É CONTRA A ASCENSÃO SOCIAL DOS POBRES

SIMPLESMENTE INACREDITÁVEL! ELE CHAMA A NOVA CLASSE MÉDIA DE MISERÁVEL

AS VÍSCERAS SÃO EXPOSTAS NA TRANSIÇÃO DE GOVERNO EM SÃO PAULO

Há quase quatro anos, o recém-empossado governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assumia o comando do Estado anunciando um pente-fino nas contas públicas, com a renegociação de contratos, a redução das despesas com cargos em comissão e a adoção obrigatória do pregão eletrônico. Defendia uma economia de recursos para "gastar melhor" e chegou a sugerir a existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento.

Após tomar posse, assinou os oito decretos que pretendiam fazer a "faxina". Na plateia no Palácio dos Bandeirantes, visivelmente constrangido, estava o ex-governador Geraldo Alckmin, que havia tocado o Estado por cinco anos até deixar a cadeira para disputar a Presidência da República pelo PSDB.

Eleito governador por São Paulo neste ano, Alckmin prepara agora sua "faxina" do governo Serra-Alberto Goldman. Embora tenha vencido a eleição explorando o discurso da continuidade - e, de fato, tenha intenção de manter programas da atual gestão -, o novo titular do Palácio dos Bandeirantes pretende seguir a própria cartilha, extinguindo pastas, aumentando projetos esvaziados pelo sucessor e colocando em pauta "esqueletos" deixados pela dupla que o sucedeu.

No escritório de transição, no 12.º andar do Edifício Cidade, na Rua Boa Vista, centro de São Paulo, colaboradores de Alckmin têm olhado com lupa dados do governo. O Estado conversou na semana passada com integrantes da equipe para traçar o diagnóstico sobre as mudanças mais urgentes que o quinto governo consecutivo do PSDB em São Paulo pretende adotar.

Saúde. O sinal vermelho acendeu em algumas áreas, como na saúde. Houve crescimento de gasto com custeio no setor, impulsionado neste ano pelas vitrines sociais de Serra, como as AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). Resultado: a pasta deve terminar 2010 com um déficit de R$ 900 milhões.

O processo de concessão do Rodoanel também não foi bem digerido por aliados do governador eleito. O consórcio vencedor, anunciado no começo do mês, apresentou deságio de 63,35% e desbancou tradicionais operadores do setor de transportes, mas acabou levantando dúvidas na equipe de transição sobre a capacidade de tocar as obras do Trecho Leste.

Entre outros pontos fracos apontados pela equipe, estão a demora para a construção de cerca de 50 novas penitenciárias, assim como a execução da Linha 5-Lilás do Metrô, cuja licitação foi suspensa após denúncia contra as empresas envolvidas.

O governador eleito deve extinguir algumas secretarias criadas por Serra. Crítico dos gastos com publicidade, que aumentaram na gestão atual, Alckmin pretende acabar com a Secretaria de Comunicação, que pode voltar a ser uma assessoria ligada à Casa Civil, e com a Secretaria de Ensino Superior. Entram novas pastas, como Gestão Metropolitana e, provavelmente, Turismo, que serviria como articuladora dos investimentos para a Copa do Mundo.

Um dos projetos criados por Alckmin colocados em banho-maria por Serra foi a transferência da estrutura administrativa do Palácio dos Bandeirantes para o centro. O prédio onde funciona a transição havia sido preparado por ele para ser o gabinete oficial do governador. Mas, quando assumiu, Serra transformou o lugar na sede da Secretaria de Ensino Superior. Agora, Alckmin extinguirá a pasta e retomará o projeto original.

"Esqueletos". O levantamento feito pela transição aponta "esqueletos" deixados pela administração Serra-Goldman. Entre os assuntos que ficaram pendentes para resolução do novo governo, estão a renegociação da dívida do Estado e a revisão das concessões antigas na área de transportes, que pagam Taxas Internas de Retorno em desacordo com o cenário econômico atual.

A nova administração tucana deve retomar vitrines da gestão Alckmin congeladas ou desidratadas por Serra, como o Escola da Família, o Bom Prato e os mutirões habitacionais. O esvaziamento dos programas desagradou os aliados do governador eleito e serviram até de munição nos debates eleitorais, quando Dilma Rousseff (PT) citou o Escola da Família para dizer que Serra não dava continuidade a projetos que não eram dele. "Quero apenas que minhas ideias continuem", já adiantou o atual secretário de Habitação, Lair Krahenbuhl, com quem Alckmin manteve entreveros quando eram colegas no secretariado de Serra.

"O novo governo de Geraldo Alckmin será conceitualmente diferente da gestão anterior dele. Será mais político e mais articulado. Ele aprendeu com os erros do passado", afirmou um aliado do governador eleito. "Uma diferença mais clara é que não há a preocupação de Alckmin, pelo menos neste momento, de montar uma candidatura presidencial tendo São Paulo como vitrine, como já era o caso de Serra ao assumir (o governo)", acrescentou.

Apesar de alterações da estrutura administrativa do Estado, outras iniciativas criadas por Serra e consideradas bem-sucedidas vão continuar, como a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ações na área de arrecadação, como a Nota Fiscal Paulista e a substituição tributária, e na de gestão, como a bonificação por mérito dos servidores.

Alckmin montou uma equipe de assessores e parlamentares que lhe foram fiéis no auge de seu isolamento no partido, na malfadada disputa pela Prefeitura paulistana, em 2008. Embora tenham sido construídas pontes com os serristas neste momento de transição, nos bastidores estabeleceu-se uma firme demarcação de território. A composição da equipe de transição, com a cara do governador eleito, é antes de mais nada uma imposição de "respeito", segundo um tucano ligado a Alckmin.

Serra não está alheio à condução dos trabalhos. Antes de embarcar para a Europa, telefonou algumas vezes para o escritório de transição, conversou com secretários estaduais e, é claro, com Alckmin. Mesmo de longe, tem colhido informações sobre o novo governo.

Disputa. O pano de fundo da relação entre a equipe que entra com Alckmin e a que sai com Serra-Goldman é a disputa, ainda tácita, pela liderança do partido em São Paulo e pela condução do projeto nacional do PSDB, que culminará no nome que disputará a Presidência da República em 2014. Os ex-governadores são protagonistas de uma relação que já foi bastante conflituosa. A relativa proximidade durante a Assembleia Constituinte deu lugar ao distanciamento eleição após eleição, evidenciado na corrida paulistana de 2008, quando Serra, do Palácio dos Bandeirantes, apoiou nos bastidores a reeleição de Gilberto Kassab (DEM), com quem compôs chapa na disputa pela Prefeitura em 2004, contra o colega de partido.

No caminho para a construção de sua candidatura à Presidência da República, Serra estendeu as mãos a Alckmin, convidando-o a assumir uma secretaria em seu governo, numa das principais cartadas políticas de sua trajetória derrotada ao Palácio do Planalto. À revelia de aliados e até familiares, Alckmin retribuiu dedicando-se com afinco à campanha de Serra neste ano.

Com a missão cumprida e reconhecida internamente, Alckmin será agora o fiel da balança na disputa interna entre Serra e o senador eleito Aécio Neves (MG). Seu discurso de posse dará as pistas sobre se pretende seguir um caminho independente ou marchar unido aos serristas.

Independentemente da trilha escolhida, não repetirá as palavras de seu ex-vice, Cláudio Lembo (DEM), que disse, ao transmitir para Serra o cargo recebido de Alckmin: "Me ofereceram uma Maserati, e eu levei um Fusca 1966".

Fonte: Estadão

SUBEMPREGO CAI 37% DESDE 2003

O crescimento da economia e a maior formalização do mercado de trabalho fizeram 348 mil pessoas cruzarem, de 2003 a 2010 (média de janeiro a setembro), a fronteira do subemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país, segundo o IBGE.

A subocupação caiu, nesse intervalo, 37%. De 2009 a 2010, a redução foi de 10%. Nos mesmos períodos, o emprego cresceu em um ritmo bem mais moderado: 19% e 3,5%, respectivamente.

Pelo conceito do IBGE, baseado em recomendação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), os subocupados são pessoas que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam e têm disponibilidade para trabalhar mais tempo.

Os subocupados representavam 5,1% dos empregados em 2003. O percentual caiu para 2,7% em 2010.

Eles têm representação maior que a média da população ocupada nos grupos de trabalhadores por conta própria, nos que não têm carteira e nos do setor de serviços (sobretudo os domésticos).

A queda do subemprego se deve, principalmente, à maior formalização do mercado de trabalho, segundo Thaís Marzolla Zara, economista da consultoria Rosenberg & Associados.

Em 2003, 39% da força de trabalho no setor privado era formal. Esse percentual passou para 46% em 2010.

Para Fábio Romão, a formalização se irradiou por vários setores graças ao crescimento dos últimos anos -que sofreu um revés com a crise em 2009, mas não atingiu de modo significativo o mercado de trabalho.

RENDA MAIOR

A redução do subemprego, avalia, ocorreu na esteira do melhor desempenho do rendimento e do emprego dos setores que concentravam mais trabalhadores informais: construção civil e serviços domésticos.

Zara diz que a adesão de micro e pequenas empresas ao regime tributário diferenciado do Simples e as ofertas públicas iniciais de ações de companhias de maior porte também impulsionaram a formalização e ajudaram a reduzir o subemprego.

Fonte: Folha

DILMA PRETENDE DESONERAR A FOLHA DE PAGAMENTO

A presidente eleita Dilma Rousseff vai recuperar uma velha bandeira do setor produtivo: desonerar a folha de pagamento. A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dos assessores mais próximos de Dilma. A medida deve funcionar como uma arma do Brasil na guerra cambial, porque reduz os custos das empresas.

Essa é uma das providências que o novo governo planeja para reduzir o famoso "custo Brasil". Bernardo garante que Dilma vai retomar as reformas microeconômicas, medidas pontuais para elevar a produtividade da economia, encabeçadas pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas depois abandonadas no segundo mandato.

Uma promessa de campanha, a desoneração da folha de pagamento é central na agenda micro de Dilma e já está em estudo no Ministério da Fazenda. A base da discussão será a proposta inicial de Lula, que previa queda de 8,5 ponto porcentual da contribuição descontada dos salários para a Previdência e para educação.

"A Dilma quer avançar na desoneração da folha. Já tem estudos sobre isso na Fazenda. Seria basicamente fazer o que tentamos quando estávamos discutindo a reforma tributária", disse Bernardo em entrevista ao Estado. "É uma agenda boa, inclusive por causa da guerra cambial. Uma maneira de se defender é reduzir o custo de produção."

Bernardo, que deve seguir em um cargo de destaque na próxima administração, disse que "o começo do governo Dilma é um bom momento" para seguir com as reformas microeconômicas. "A presidente vai querer fazer um trabalho para continuar superando os gargalos do desenvolvimento do Brasil", disse.

O ministro admitiu que a agenda micro "arrefeceu" ao longo do governo Lula, mas ressaltou que medidas importantes foram tomadas. "Todos deixaram de fazer o esforço que era necessário porque o processo político truncou a capacidade de diálogo entre governo e oposição". Ele explicou que as atenções do governo ficaram concentradas em mega projetos como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida.

Para a equipe de Dilma, medidas de desoneração tributária são compatíveis com o esforço fiscal necessário em 2011 porque geram mais arrecadação ao estimular a economia. A presidente vai investir em grandes reformas, mas pretende olhar com atenção para a microeconomia.

"Vamos apostar na reforma tributária, mas tem uma chance altíssima de juntar tanta gente contra a ponto de impedir que aconteça. Enquanto isso, é mais fácil avançar com as reformas micro", disse Bernardo. Uma série de medidas estão em estudo na equipe de Dilma. Abaixo seguem alguns projetos em discussão.

Simples. Dilma quer elevar o limite de faturamento anual das empresas que podem entrar Simples, um sistema tributário diferenciado. Hoje está em R$ 240 mil para as pequenas e R$ 2,4 milhões para as médias.

Microempreendedor. Está em análise a elevação do limite de enquadramento do trabalhador informal como microempreendedor individual, hoje em R$ 36 mil ao ano. O sistema torna mais fácil a abertura de conta bancária e a entrada no Simples. Cerca de 500 mil pessoas estão cadastradas, porque a tecnologia não funcionou adequadamente. O governo quer chegar a 1 milhão.

Folha de pagamento. Dilma pretende avançar na desoneração da folha de pagamento. Pela proposta inicial de Lula, cairia de 20% para 14% do total da remuneração o valor pago como contribuição previdenciária, além de acabar os 2,5% do salário educação. O governo não quer abrir mão de arrecadação, mas substituir por outro recurso.

Crédito. Está quase pronto um projeto para incentivar os bancos privados a conceder financiamentos no longo prazo. O governo também quer incentivar mais o crédito imobiliário. Nesse caso, o problema é garantir recursos com baixas taxas de juros.

Seguro. O novo governo planeja avançar na regulação do mercado de seguros, não só para grandes projetos de infraestrutura, mas também para o seguro popular. A avaliação é que a classe C emergente está totalmente desprotegida, o que significa um extenso mercado a explorar.

Pregão eletrônico. Criado no governo FHC, o pregão eletrônico foi tornado obrigatório na gestão Lula. A avaliação é que agilizou as licitações e permitiu que pequenas empresas também participassem. A ideia agora é aprovar uma lei estabelecendo que Estados e municípios também adotem o sistema. Um projeto sobre o assunto está em tramitação no Congresso.

Energia elétrica. Dilma é simpática a proposta de reduzir a tributação sobre a energia elétrica, o que desoneraria consumidores e empresas. Mas é mais difícil de sair do papel, porque a presidente eleita avalia que é preciso contrapartida dos Estados.

Fonte: Estadão

BARRICHELLO SEGUE NA WILLIAMS EM 2011

A Williams confirmou nesta segunda-feira que Rubens Barrichello permanecerá na equipe durante a próxima temporada da Fórmula 1. Mas o parceiro do brasileiro neste ano, Nico Hulkenberg, não terá seu contrato renovado e está fora. O novo piloto deve ser anunciado até o final do ano.

Com 38 anos, Barrichello está na Fórmula 1 desde 1993 e disputará sua 19.ª temporada. E em seu primeiro ano pela Williams, não decepcionou: somou 47 pontos e foi o décimo na classificação geral, enquanto Hulkenberg terminou apenas com 22 pontos, em 14.º.

Satisfeito com o desempenho do brasileiro, Frank Williams disse estar contente pela renovação. "Nós contratamos Rubens apostando que ele traria conhecimento técnico e experiência. E ele entregou tudo o que podíamos esperar nesta temporada, estamos felizes em confirmar que ele permanecerá em 2011", afirmou o dono da equipe.

Frank Williams, por sua vez, agradeceu a Hulkenberg e elogiou seu potencial, mas não explicou porque não optou pela renovação. "Gostaria de agradecer a Nico por trabalhar duro neste ano. Sempre tentamos revelar novos talentos na Williams e estamos certos de que Nico ainda conquistará grandes coisas".

Hulkenberg foi campeão da GP2 no seu primeiro ano na categoria, em 2009, e ficou com a pole position no GP do Brasil. Seu substituto deve ser o venezuelano Pastor Maldonado, que ganhou a GP2 neste ano.

Fonte: Estadão

UMA ILHA SOMENTE DE LOURAS

Imagine-se em uma ilha, lugar paradisíaco, de férias e repleta de lindas mulheres louras.

A empresa lituana Olialia Group está negociando com as autoridades de uma das Ilhas Maldivas a criação de um centro recreativo somente para as louras.

Um resort de luxo afirma o departamento de relações públicas da empresa.

"Na Ilha serão construídos hotéis, spas, áreas de lazer, centros de Talassoterapia e salas para concerto, em conformidade com o espírito e a concepção do mundo das louras." "Sob o formato do centro, todo o pessoal será selecionado de acordo com a cor de seu cabelo", diz Giedre Pukiene, líder do movimento Go Blonde! como também o diretor geral do grupo Olialia.

Os turistas chegarão a ilha com vôos charter de uma empresa criada especialmente para este projeto. Os pilotos e recepcionistas também serão louros.

"Se as negociações com as autoridades locais forem bem sucedidas, em breve estaremos prontos para apresentar o projeto", diz Pukiene.

O mais curioso dessa história é que as louras da Lituânia decidiram criar seu próprio resort no arquipélago, justamente quando as autoridades locais informaram a todo mundo que o nível dos oceanos está aumentando em escala global. Se as piores previsões vêm a ser verdadeiras, o processo poria em perigo a existência das ilhas. Os habitantes, na verdade, já estão preparando saídas de emergência para rápida evacuação em larga escala.

O grupo das louras lituanas criado pelo grupo Olialia Group já reúne 20000 mulheres e é chamado de 'Go Blonde!'.

É um departamento de uma associação internacional de louras, dirigido por Olga Uskova. "O louro não é apenas uma cor de cabelo, é um estado de espírito, um estilo de vida, uma filosofia …" "Queridas louras, governamos hoje o mundo e certamente merecemos uma recompensa por alguns cachos louros e talento incomparável," diz Olga.

Go Blonde! foi criado para desafiar ao fundador do famoso "Virgin Group", Richard Branson, e apresentar sua própria marca para ser mais famosa do que "La Virgin".

Em 2009 o Go Blonde! ficou famoso ao promover um desfile de mulheres louras (Blonde Parade) em Riga, e que chamou a atenção dos meios de comunicação de todo o mundo. Segundo diversas fontes, a Lituânia passava por uma forte crise econômica e o desfile serviu para alegrar o ânimo da população e promover o turismo internacional no país.

Fonte: actualidad.rt.com