OAB DE SÃO PAULO JÁ HAVIA ALERTADO O GOVERNO SOBRE O ABUSO DOS DELEGADOS

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) já havia alertado em novembro de 2010 autoridades do Estado de São Paulo sobre o vídeo que mostra delegados da Corregedoria da Polícia Civil despindo, durante uma revista, uma escrivã suspeita de corrupção.

Mesmo com o alerta de Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB-SP, a Secretaria da Segurança Pública só afastou os três delegados anteontem, após a divulgação do vídeo de operação, ocorrida em junho de 2009.

Os delegados afastados Eduardo Henrique de Carvalho Filho, Gustavo Henrique Gonçalves, Emílio Antonio Pascoal e Renzo Santo Barbin negam o abuso.

Hoje, segundo Marcos da Costa, vice-presidente da OAB-SP, a entidade irá pedir novamente esclarecimentos sobre os ofícios enviados.

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	Dominada por policiais, ex-escrivã tem calça arrancada durante revista na delegacia de Parelheiros

A Secretaria da Segurança Pública, por meio de nota oficial, disse que o secretário, Antonio Ferreira Pinto, recebeu o material enviado pela OAB da Casa Civil do governo em 22 de dezembro.

"Ao identificar o material como sendo de interesse da Corregedoria da Polícia Civil, Ferreira o enviou para este órgão em 22/12/10, cumprindo sua obrigação funcional."

Ainda segundo a nota, o "secretário não assistiu o conteúdo do vídeo naquela ocasião e, na data em que o vídeo chegou à secretaria, o fato já havia sido investigado pela Corregedoria e arquivado pelo juiz em 19 de novembro de 2009".

Anteontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que o vazamento do vídeo na internet era "grave".

Na nota, a assessoria afirma ainda que o secretário oficiou o Ministério Público Estadual, "manifestando perplexidade com o arquivamento do caso."

Fonte: Folha

VASCO, FLAMENGO, BOTAFOGO E FLUMINENSE ROMPEM COM O CLUBE DOS 13

Em comunicado conjunto divulgado na manhã desta quarta-feira,Flamengo, Botafogo, Vasco e Fluminense anunciaram um rompimento com o Clube dos 13. A partir de agora, os quatro principais times do Rio de Janeiro vão negociar conjuntamente as cotas para transmissões de jogos pela televisão, mas sem a participação da entidade.

De acordo com a nota, a decisão foi tomada após reunião realizada na última terça. Segundo os clubes, o objetivo é a "defesa intransigente dos interesses do futebol do Rio de Janeiro e, ainda, a satisfação dos interesses maiores do futebol brasileiro em geral."

Na 'despedida', os times ainda criticaram o Clube dos 13. Segundo eles, não era adequada a forma como estava sendo conduzida o projeto para o novo contrato de transmissão.

Em São Paulo, por enquanto apenas o Corinthians 'se desligou' do Clube dos 13 para ter mais autonomia na negociação dos direitos de transmissão. Na terça, o presidente Andrés Sanchez anunciou que a equipe pediu licença da entidade.

Veja na íntegra o comunicado divulgado pelos cariocas:

Os presidentes do Botafogo de Futebol e Regatas, do Fluminense Football Club, do Clube de Regatas do Flamengo e do Club de Regatas Vasco da Gama reuniram-se em 22/02/2011 para discutir os aspectos relacionados à concorrência, encaminhada pelo Clube dos 13, com o propósito de aquisição dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro de futebol profissional.

Como resultado, restou decidido que os clubes adotarão posição conjunta, diante da questão em causa, tendo como fundamento principal a defesa intransigente dos interesses do futebol do Rio de Janeiro e, ainda, a satisfação dos interesses maiores do futebol brasileiro em geral.

Foram, em conseqüência, fixadas, pelos quatro clubes, as seguintes preliminares:

- Não reconhecer como adequada a forma pela qual, até aqui, o Clube dos 13 conduziu, perante aos associados, o projeto para o novo contrato de transmissão;

- Os clubes, em conseqüência, manifestam-se desobrigados, diante do Clube dos 13, dispondo-se os mesmos a tratar, diretamente com as empresas interessadas, todos os aspectos comerciais referentes aos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro.

Rio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2011

Mauricio Assumpção

Botafogo de Futebol e Regatas

Presidente

Patricia Amorim

Clube de Regatas do Flamengo

Presidente

Peter Siemsen

Fluminense Football Club

Presidente

Carlos Roberto Dinamite de Oliveira

Club de Regatas Vasco da Gama

Presidente

Fonte: Estadão

MORTOS NA LÍBIA JÁ PASSAM DE 600

Pelo menos 640 pessoas morreram na Líbia nos protestos contra o regime de Muamar Kadhafi desde 14 de fevereiro, anunciou nesta quarta-feira a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH).

O número representa mais que o dobro do balanço oficial do governo líbio de 300 mortos. A FIDH menciona 275 mortos em Trípoli e 230 na cidade de Benghazi, epicentro dos protestos.

Mundo árabe em convulsão

A onda de protestos que desbancou em poucas semanas os longevos governos da Tunísia e do Egito segue se irradiando por diversos Estados do mundo árabe. Depois da queda do tunisiano Ben Ali e do egípcio Hosni Mubarak, os protestos mantêm-se quase que diariamente e começam a delinear um momento histórico para a região. Há elementos comuns em todos os conflitos: em maior ou menor medida, a insatisfação com a situação político-econômica e o clamor por liberdade e democracia; no entanto, a onda contestatória vai, aos poucos, ganhando contornos próprios em cada país e ressaltando suas diferenças políticas, culturais e sociais.

No norte da África, a Argélia vive - desde o começo do ano - protestos contra o presidente Abdelaziz Bouteflika, que ocupa o cargo desde que venceu as eleições, pela primeira vez, em 1999; mais recentemente, a população do Marrocos também aderiu aos protestos, questionando o reinado de Mohammed VI. A onda também chegou à península arábica: na Jordânia, foi rápida a erupção de protestos contra o rei Abdullah, no posto desde 1999; já ao sul da península, massas têm saído às ruas para pedir mudanças no Iêmen, presidido por Ali Abdullah Saleh desde 1978, bem como em Omã, no qual o sultão Al Said reina desde 1970.

Além destes, os protestos vêm sendo particularmente intensos em dois países. Na Líbia, país fortemente controlado pelo revolucionário líder Muamar Kadafi, a população entra em sangrento confronto com as forças de segurança; em meio à onda de violência, um filho de Kadafi foi à TV estatal do país para tirar a legitimidade dos protestos, acusando um "complô" para dividir o país e suas riquezas. Na península arábica, o pequeno reino do Bahrein - estratégico aliado dos Estados Unidos - vem sendo contestado pela população, que quer mudanças no governo do rei Hamad Bin Isa Al Khalifa, no poder desde 1999.

Além destes países árabes, um foco latente de tensão é a república islâmica do Irã. O país persa (não árabe, embora falante desta língua) é o protagonista contemporâneo da tensão entre Islã/Ocidente e também tem registrado protestos populares que contestam a presidência de Mahmoud Ahmadinejad, no cargo desde 2005. Enquanto isso, a Tunísia e o Egito vivem os lento e trabalhoso processo pós-revolucionário, no qual novos governos vão sendo formados para tentar dar resposta aos anseios da população.

Fonte: AFP

BRASIL PODERÁ SER O PRIMEIRO PAÍS A RECEBER A VACINA ANTIDENGUE

Noventa anos após iniciados os primeiros estudos, a vacina contra a dengue entra na fase final de preparação e o Brasil pode ser o primeiro país a recebê-la. Em março, executivos da empresa francesa Sanofi Pasteur desembarcarão em Brasília para propor ao governo federal um acordo para que o País tenha prioridade na distribuição do imunizante.

A corrida pelo Brasil não ocorre por acaso. Considerada uma vacina para atacar uma doença comum em países pobres, multinacionais buscam locais onde possam compensar seus investimentos. O Brasil, portanto, seria perfeito: no País a doença é endêmica e, ao contrário da África, possui recursos para a vacina.

Os testes da terceira fase do imunizante desenvolvido pela Sanofi serão iniciados neste ano, com 30 mil pessoas. O Brasil fará parte desses testes. Se a eficácia do produto for comprovada, o primeiro pedido de registro e autorização será feito em 2013. Para a Sanofi, a meta é a de ter o produto no mercado mundial já em 2015. 'Caminhamos para o controle de mais uma doença. Para alguns países, isso será fundamental', afirmou o vice-presidente da Sanofi, Michael Watson.

Prazos menores. No caso do Brasil, a empresa quer negociar prazos menores para permitir que a vacina chegue à população. 'O que vamos propor ao Brasil é que, se houver um compromisso político e um processo mais acelerado de aprovação, o produto poderá estar à disposição antes de 2015', disse Jean Lang, vice-presidente de pesquisa e chefe do programa de Dengue.

A Sanofi enfrenta um problema: o desenvolvimento de duas vacinas contra a dengue, uma por meio de uma parceria entre a multinacional GSK e a Fiocruz e outra, pelo Instituto Butantã. Por isso, a Sanofi quer propor que seu produto seja usado no Brasil enquanto o País não finalizar sua produção própria.

Segundo o Instituto Internacional de Vacinas, a Sanofi tem pelo menos quatro anos de avanço sobre os demais projetos.

Em um primeiro momento, nenhuma das empresas terá a capacidade de suprir todo o mercado. Em sua fábrica em Lyon, a Sanofi deve produzir 100 milhões de doses por ano - quantidade suficiente para vacinar apenas o Estado de São Paulo, já que cada pessoa precisa tomar três doses.

Fonte: Estadão

DIRIGENTES DO SÃO PAULO AFIRMAM QUE NÃO DARÃO TAÇAS DAS BOLINHAS AO FLAMENGO

O São Paulo não pretende devolver a Taça das Bolinhas à Caixa Econômica Federal, apesar da determinação da Justiça do Rio de Janeiro. O diretor jurídico do time tricolor, Kalil Rocha Abdalla, avisou que o clube não faz parte do processo movido pelo Flamengo contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e, por isso, tem a intenção de continuar com o troféu.

"Não cogito devolver, absolutamente. Não recebi intimação nenhuma e, se é um processo entre Flamengo e CBF, como me mandam devolver a taça? Não sou parte deste processo", disse.

"Acho que não é da competência do juiz determinar uma coisa da qual não faço parte. Está havendo um engano, um equívoco. Não posso cumprir este despacho. Vou ao Rio argumentar", emendou o dirigente, em contato por telefone.

No processo que tem o Flamengo como autor e a CBF como ré, o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, da 50ª Vara Cível do Rio, determinou que o São Paulo devolva a Taça das Bolinhas à Caixa Econômica Federal em um prazo de 24 horas.

No entanto, Abdalla reitera que o Flamengo deveria reivindicar o troféu diretamente junto ao São Paulo. "A ação está mal posta, deveria ser contra o São Paulo ou a Caixa. Há uma semana, o Ricardo Teixeira declarou o São Paulo como campeão. Agora, fala que o título é do Flamengo".

Entenda o caso

A Taça das Bolinhas é um troféu idealizado pela Confederação Brasileira de Desportos (CBD), atual CBF, juntamente à Caixa Econômica Federal, que premiaria o primeiro clube a ser cinco vezes campeão brasileiro de forma alternada ou três consecutivas.

Por ter ganho o quinto título nacional em 2007, o São Paulo recebeu o troféu na semana passada, após a entidade máxima do futebol nacional definir como "impossível" o reconhecimento da conquista rubro-negra.

Mas, como o caso teve uma reviravolta e o Flamengo teve o título de 1987 reconhecido oficialmente na segunda, o clube passou a ser considerado penta em 1992, quando bateu o Botafogo na final. Com isso, seria ele o detentor legal da taça.

Fonte: Terra

NAVIOS IRANIANOS PASSARAM PELO CANAL DE SUEZ

Dois navios militares iranianos passaram na terça-feira pelo Canal de Suez, no Egito, seguindo para o mar Mediterrâneo rumo à Síria, disse uma fonte da administração do canal. A medida foi classificada por Israel como uma "provocação".

O Irã parece estar testando suas relações no Oriente Médio depois da queda do presidente egípcio, Hosni Mubarak. O tratado de paz de longa data com o Egito é crucial para a segurança regional de Israel.

Washington disse que estava monitorando os navios.

Os navios entraram no canal às 5h45 (0h45, horário de Brasília) nesta terça-feira e passaram para o Mediterrâneo às 15h30 (10h30), informou à Reuters uma fonte da Autoridade do Canal de Suez. "Seu retorno está previsto para o dia 3 de março", disse a fonte.

O Canal de Suez atravessa o Egito e permite o transporte de carga entre o Oriente Médio e a Europa sem a necessidade de circunavegar o extremo sul da África.

A embocadura no norte do canal, o Porto Said, fica a cerca de 100 quilômetros de Israel, mas a rota do navio à Síria, seu destino final, conduziria a embarcação através de um percurso paralelo à costa israelense.

São as primeiras embarcações militares iranianas a passar pelo canal desde a Revolução Islâmica do país em 1979.

Israel está ansioso sobre o levante político no Egito e em outros Estados árabes alinhados com os Estados Unidos. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, havia dito anteriormente que encararia a passagem dos navios iranianos como algo "grave".

O vice-primeiro-ministro israelense, Moshe Yaalon, disse ao Canal 2 da TV local na terça-feira: "é uma provocação iraniana. Quando você olha para o Oriente Médio, onde quer que os iranianos estejam envolvidos, a situação não é boa".

"Isso certamente não é um bom presságio, mas estes dois navios não são uma ameaça imediata para nós", acrescentou ele.

Segundo a mídia de Israel, autoridades da Marinha disseram que os navios iranianos seriam rastreados, mas não confrontados.

Pesquisas de opinião no Egito sugerem que as principais forças políticas emergentes estarão menos submissas a Israel e aos Estados Unidos, apesar de nenhum grupo ter pedido a anulação do tratado de paz entre Israel e Egito.

Fonte: Reuters

LUCRO DO ITAÚ CRESCE 20,9% NO 4º TRIMESTRE

O Itaú Unibanco registrou uma alta anual de 20,9 por cento no lucro líquido recorrente do quarto trimestre, apoiado em crescimento da carteira de crédito e ligeira redução na despesa com provisão para perdas com crédito.

O maior banco privado do Brasil divulgou lucro líquido recorrente de 3,4 bilhões de reais para os últimos três meses de 2010, período em que a instituição concluiu o processo de migração e integração da base de pontos de atendimento pelo país que consumiu 835 milhões de reais ao longo do ano.

A média de sete previsões de analistas consultados pela Reuters indicava lucro líquido recorrente de 3,466 bilhões de reais para a instituição nos último trimestre de 2010.

No acumulado de 2010, o lucro líquido recorrente da instituição foi de 13 bilhões de reais, incremento de 24,1 por cento na comparação com o ano anterior. "Esse resultado deve-se principalmente ao aumento de 9,4 por cento da margem financeira com clientes, à evolução de 15,1 por cento das receitas de prestações de serviços e de tarifas bancárias e à melhora de 17,7 por cento do resultado de créditos de liquidação duvidosa", afirma o banco no balanço.

A carteira de crédito terminou o ano passado em 335,5 bilhões de reais, alta de 20,5 por cento em 12 meses. O destaque no crescimento dos empréstimos ocorreu por conta do setor imobiliário, cuja carteira aumentou 53,7 por cento, para 8 bilhões de reais.

O crédito para pessoa física subiu 18,3 por cento, para 127,13 bilhões de reais, enquanto os financiamentos para empresas subiram 21,8 por cento, a 193,95 bilhões de reais. A carteira do banco na Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai cresceu 23 por cento, para 14,4 bilhões de reais.

Enquanto isso, as despesas com provisão para perdas com crédito somaram 3,982 bilhões de reais nos últimos três meses de 2010, uma queda de 2,1 por cento sobre o terceiro trimestre e leve recuo de 0,8 por cento na comparação anual.

O índice de inadimplência de empréstimos vencidos há mais de 90 dias terminou o quarto trimestre em 4,2 por cento. O indicador é formado por um índice de 5,8 por cento para pessoa física e de 2,9 por cento para pessoa jurídica. No quarto trimestre de 2009, o índice geral de inadimplência era de 5,6 por cento.

As receitas com prestação de serviços e tarifas cresceram 9,2 por cento no quarto trimestre em relação ao mesmo período de 2009, para 4,591 bilhões de reais.

O Itaú Unibanco tinha em dezembro 755,112 bilhões de reais em ativos, avanço de 24,1 por cento sobre o final de 2009.

O Itaú Unibanco é o último dos grandes bancos no Brasil a reportar o resultado de outubro a dezembro passado.

Em 31 de janeiro, o Bradesco apresentou lucro de quase 3 bilhões de reais para o quarto trimestre. No início de fevereiro o Santander Brasil divulgou lucro líquido pelo padrão contábil local de 831 milhões de reais. Na semana passada, o Banco do Brasil anunciou ganho trimestral de 4 bilhões de reais.

Fonte: Reuters