DESESPERADOS COM OS DESDOBRAMENTOS DA CPMI, GILMAR MENDES E REVISTA VEJA REFORÇAM PARCERIA

O ex-presidente Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão.

Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista “Veja” publicada neste fim de semana, blindagem na CPI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários.

Mendes confirmou hoje (26) à Folha o encontro com Lula e o teor da conversa revelada pela revista, mas não quis dar detalhes. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, afirmou o ministro.

O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-integrante do Supremo.

Lula disse ao ministro, segundo a revista, que é “inconveniente” julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira.

Membro do Ministério Público, Demóstenes era na época um dos principais interlocutores do Poder Judiciário e de seus integrantes no Congresso Nacional.

A assessoria de Lula disse que não iria comentar.

Na conversa, Gilmar ficou irritado com as insinuações de Lula e disse que ele poderia “ir fundo na CPI”.

De acordo com a reportagem da “Veja”, o próximo passo de Lula seria procurar o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, também com o intuito de adiar o julgamento do mensalão.

Em recente almoço no Palácio do Alvorada, na ocasião da instalação da Comissão da Verdade, Lula convidou Ayres Britto para tomar um vinho com ele e o amigo comum Celso Antonio Bandeira de Mello, um dos responsáveis pela indicação do atual presidente do Supremo.

À Folha Britto também confirmou o convite, mas disse que não percebeu qualquer malícia em Lula e que o encontro não ocorreu.

“Estive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha. Ele nunca me pediu nada e não tenho motivos para acreditar que havia malícia no convite”, disse. Ele diz que a “luz amarela” só acendeu quando Gilmar Mendes contou sobre o encontro, “mas eu imediatamente apaguei, pois Lula sabe que eu não faria algo do tipo”.

Na última sexta-feira (25), em Salvador, Ayres Britto disse que os ministros do STF “estão vacinados contra todo tipo de pressão”. “Ainda está para aparecer alguém que ponha uma faca no pescoço dos ministros do STF.”

Fonte: Folha

EX-MINISTRO NELSON JOBIM DESMENTE A VEJA DE CACHOEIRA

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou hoje que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha pressionado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adiar o julgamento do mensalão, usando como moeda de troca a CPI do Cachoeira.

Reportagem da revista Veja publicada neste sábado relata um encontro de Lula com Gilmar no escritório de advocacia de Jobim, em Brasília, no qual o ex-presidente teria dito que o julgamento em 2012 é "inconveniente" e oferecido ao ministro proteção na CPI, de maioria governista. Gilmar tem relações estreitas com o senador Demóstenes Torres (sem partido, GO), acusado de envolvimento com a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

"O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso", reagiu Jobim, questionado pelo Estado. "O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão", reiterou.

Segundo a revista, Gilmar confirmou o teor dos diálogos e se disse "perplexo" com as "insinuações" do ex-presidente. Lula teria perguntado a ele sobre uma viagem a Berlim, aludindo a boatos sobre um encontro do ministro do STF com Demóstenes da capital alemã, supostamente pago por Cachoeira.

Ele teria manifestado preocupação com o ministro Ricardo Lewandowski, que deve encerrar o voto revisor do mensalão em junho; e adiantado que acionaria o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, ligado à ministra do STF Carmen Lúcia, para que ala apoiasse a estratégia de adiar o julgamento para 2013.

Jobim disse, sem entrar em detalhes, que na conversa foram tratadas apenas questões "genéricas", "institucionais". E que em nenhum momento Gilmar e o ex-presidente estiveram sozinhos ou falaram na cozinha do escritório, como relatou Veja. "Tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala, o Lula saiu antes, durante todo o tempo nós ficamos juntos", assegurou.

Questionado se o ministro do STF mentiu sobre a conversa, Jobim respondeu: "Não poderia emitir juízo sobre o que o Gilmar fez ou deixou de fazer".

Procurado pelo Estado, Pertence negou ter sido acionado para que intercedesse junto a Carmen Lúcia: "Não fui procurado e não creio que o ex-presidente Lula pretendesse falar alguma coisa comigo a esse respeito".

Fonte: Estadão

CHEQUE ESPECIAL TEM EM ABRIL O MENOR JUROS DESDE FEVEREIRO DE 2011

Os clientes de instituições financeiras pagaram menos pelo uso do cheque especial em abril, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta sexta-feira (25). A taxa anual caiu 10,9 pontos percentuais de março para abril, ao ficar em 174,1% ao ano. Esse é o menor nível da taxa desde fevereiro de 2011, quando ficou em 167,4% ao ano.

Apesar da queda “significativa”, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, lembra que essa taxa ainda se mantém em patamar elevado.

Os dados do BC também mostram que a taxa de juros média do crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha, caiu 4,1 pontos percentuais, para 44,7% ao ano. Para a compra de carros, a taxa de juros diminuiu 0,5 ponto percentual de março para abril, ao ficar em 26% ao ano.

Já a taxa média de juros cobrada das famílias caiu 2,3 pontos percentuais, para 42,1% ao ano. As empresas pagaram uma taxa média anual de 26,3%, com redução de 1,4 ponto percentual em relação a março. Com isso, a taxa geral (empresas e pessoas físicas) ficou em 35,3% ao ano, em abril, queda de 2 pontos percentuais em relação a março.

Fonte: Agência Brasil

EX-PROCURADOR DE FHC PODE SER INVESTIGADO PELA CPMI DE CACHOEIRA

Para aprofundar as denúncias feitas ao escritório de advocacia do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, de envolvimento com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o senador Pedro Taques (PDT-MT) cancelou a sua participação nesta sexta-feira, no X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR), promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). 

A quebra de sigilo do contador da quadrilha de Carlinhos Cachoeira mostra que o escritório de Brindeiro recebeu R$ 161,2 mil das contas de Geovani Pereira da Silva, procurador de empresas fantasmas utilizadas para lavar dinheiro do esquema criminoso. 

De acordo com o senador Pedro Taques (PDT-MT), que analisou laudo de perícia financeira constante no inquérito que investiga o contraventor e seus comparsas, o escritório Morais, Castilho e Brindeiro Sociedade de Advogados recebeu o montante em cinco parcelas, a maior delas de R$ 76 mil. 

Brindeiro foi procurador-geral da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003. Criticado por não dar sequência a investigações de grande repercussão, ganhou o apelido de "engavetador-geral da República".

Fonte: Jornal do Brasil

CAI EM 21% A MORTALIDADE MATERNA EM 1 ANO

A mortalidade materna caiu 21% de 2010 para 2011, segundo levantamento do Ministério da Saúde. A pesquisa comparou dados de janeiro a setembro de cada ano.

Esta é a primeira vez em que se alcança resultado tão expressivo. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nos últimos dez anos, a tendência de redução ficava entre 5% e 7%.

Apenas no ano passado foram registrados 1.038 óbitos por complicações na gravidez e no parto, também em um período de nove meses. Em 2010, o número chegou a 1.317.

A melhora é atribuída a expansão da qualidade do pré-natal e, segundo o governo, a meta e a tendência é de que os próximos levantamentos indiquem quedas também na casa dos 20%.

"Chegamos, pela primeira vez, a marca de 1,7 milhão de mulheres a fazer pelo menos sete consultas no pré-natal", destacou Padilha.

PROBLEMAS

Pesquisa do Ministério da Saúde também apontou que será preciso percorrer longo caminho antes que a rede pública consiga aumentar a satisfação dos usuários com os serviços.

Um estudo concluído no início do ano passado, mas divulgado apenas hoje pelo governo, aponta que uma mulher a cada quatro diz ter sofrido maus-tratos, negligência ou algum tipo de violência institucional no momento do atendimento.

Para tentar frear esses abusos, o governo adotou a medida de telefonar para cada uma das mães, pouco tempo após o parto, para avaliar o serviço médico-hospitalar.

No entanto, a medida já enfrenta alguns entraves, como a dificuldade de localizar essas mulheres, que muitas vezes aparecem com números de telefone equivocados nas fichas de cadastro.

De um total de 75 mil que foram procuradas pelo Ministério da Saúde, apenas 25 mil puderam ser localizadas e 9.000 aceitaram responder todas as perguntas da avaliação de atendimento.

Fonte: Folha

PEUGEOT APRESENTA O SEDÃ COMPACTO 301

A Peugeot divulgou as primeiras imagens do sedã compacto 301, que será apresentado oficialmente durante o Salão de Paris, em setembro. O carro será comercializado em diversos mercados, inclusive o brasileiro.

A expectativa é de que o novo modelo seja produzido na mesma linha de montagem do inédito hatch 208, prometido para o início do próximo ano. Os carros compartilharão componentes mecânicos.

Com 4,44 metros de comprimento e 2,65 de distância entre eixos, o futuro sedã Peugeot terá como rivais o Nissan Versa 1.6 (R$ 35.890) e o Chevrolet Cobalt 1.4 (R$ 39.980). A capacidade do porta-malas do 301 é 506 litros.

Na Europa, o modelo francês terá duas opções de motorização a gasolina: 1.2 (72 cv) e 1.6 (115 cv). Haverá versões com câmbio automático.

Itens como controle eletrônico de estabilidade, freios ABS e airbags (até quatro), fazem parte do pacote de segurança europeu.

Fonte: Folha

PRESIDENTA DILMA VETA 12 ARTIGOS DO CÓDIGO FLORESTAL E NÃO PERMITE ANISTIA A DESMATADORES

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 artigos do Código Florestal e realizou 32 modificações com o objetivo de não permitir anistia a desmatadores, impedir a redução da área de proteção ambiental e evitar insegurança jurídica.

Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os vetos e as alterações que serão feitas por meio de Medida Provisória serão publicados na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Temos confiança na qualidade do que está sendo proposto. A discussão que fazemos agora e que vamos levar aos parlamentares são as questões, os elementos que levaram à adoção dessa MP. Essa discussão nos traz muita confiança. O foco claro é atender o pequeno produtor”, explicou.

Segunda a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os vetos e modificações foram feitos com base nas seguintes premissas: preservação das florestas e dos biomas brasileiros, produção agrícola sustentável e atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente.

Ainda de acordo com a ministra, não haverá anistia para desmatadores, tal como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, todos os agricultores “terão que contribuir” para recomposição das áreas de preservação permanente (APPs).

O governo decidiu ainda fazer um escalonamento das faixas de recuperação das APPs de acordo com o tamanho da propriedade.

Fonte: Viomundo