CONSELHO DE ÉTICA DECIDE NESTA TERÇA SE ABRE PROCESSO CONTRA DEMÓSTENES TORRES

Nesta terça-feira (8), às 9h30, os 16 senadores integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado anunciarão, em votação nominal, se apoiam ou não o relatório preliminar em que Humberto Costa (PT-PE) propõe a abertura de processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

O parlamentar goiano é acusado pelo PSOL de quebrar o decoro parlamentar por envolver-se com os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda. As operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, flagraram inúmeras conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

No mesmo dia, a CPI mista instalada para investigar os negócios de Cachoeira com agentes públicos e privados toma seu primeiro depoimento. Os parlamentares ouvirão o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela investigação denominada operação Vegas, que desvendou um esquema de exploração de caça-níqueis e contratos públicos comandado por Cachoeira.

Antes da decisão que será tomada no Conselho de Ética e do depoimento do delegado da operação Vegas, será aberta, na segunda-feira (7), o acesso dos membros da CPI ao inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com restrições de segredo judicial.

Trancado numa sala secreta, guardada dia e noite por policiais, o processo terá seu acesso monitorado por câmeras focadas nos computadores que ali se encontram. O equipamento está sendo instalado para impedir o registro de imagens ou de áudios do material por quem examinar o inquérito.

Expectativa

A reunião do Conselho de Ética, entretanto, está cercada de forte expectativa, uma vez que o evento definirá o futuro imediato de Demóstenes, a quem a representação do PSOL imputa a responsabilidade de ferir o decoro parlamentar.

Se o Conselho de Ética acatar o relatório preliminar de Humberto Costa, os senadores continuarão investigando as acusações contra Demóstenes Torres, que ainda poderá ser absolvido. Se os parlamentares rejeitarem o relatório, a representação contra o senador goiano será arquivada.

Já não resta a Demóstenes a opção de renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação e resguardar, assim, os seus direitos políticos. É o que estabelece a Lei da Ficha Limpa, sancionada no ano passado. Pela norma, após a representação por quebra de decoro parlamentar ser protocolada, não há mais a possibilidade de o acusado livrar-se dos efeitos do processo de cassação.

A Lei da Ficha Limpa é complementar à Constituição, que, a partir de 1994 estabeleceu, no artigo 55, a suspensão dos efeitos da renúncia até as deliberações finais do processo de cassação. Só que antes da sanção da Ficha Limpa, a renúncia poderia ocorrer entre o protocolo da representação e o efetivo início do processo no conselho de ética.

Fonte: Jornal do Brasil

MUDANÇA NA CADERNETA DE POUPANÇA PROTEGE O PEQUENO POUPADOR, DIZ PRESIDENTA

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que a mudança para novos depósitos nas cadernetas de poupanças, anunciada pelo governo na semana passada, vai proteger o pequeno poupador, além de permitir que as taxas de juros continuem caindo.

A nova regra prevê que, quando a taxa básica de juros for menor ou igual a 8,5% ao ano, os rendimentos da caderneta serão fixados em 70% da taxa Selic. Anteriormente, o critério de remuneração da poupança era 6,17% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR). A Selic está fixada em 9% ao ano.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que não são cobrados, sobre os rendimentos da caderneta, Imposto de Renda ou taxa de administração e que, por isso, quando os juros caem, a poupança se torna mais atraente.

“A caderneta de poupança é um patrimônio dos brasileiros e o governo tem obrigação de protegê-la, de torná-la cada vez mais segura e mais rentável para o pequeno poupador. É isso que estamos fazendo. Não podemos aceitar que agora, quando estamos baixando os juros, ela se torne uma forma de lucro fácil para aqueles que só querem especular.”

Dilma considerou a mudança simples, justa e correta. “O que nós fizemos foi criar uma regra para o futuro, para um futuro com taxas de juros mais baixas, que são o que nós queremos para o Brasil daqui para frente”, completou, ao lembrar que a nova regra só vale para novos depósitos.

“A poupança continua sendo um investimento excelente, rentável e com a mesma segurança de sempre. Continua e continuará como o melhor tipo de investimento para a maioria dos brasileiros”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

PRESIDENTA DILMA CUMPRIMENTA HOLLANDE PELA VITÓRIA

A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem ao presidente eleito da França, François Hollande, pela vitória nas eleições desse domingo (6). Ela disse estar segura de que ambos poderão compartilhar posições nos foros internacionais que permitam inverter políticas recessivas.

"Estou segura de que poderemos compartilhar posições comuns nos foros internacionais – entre eles o G20 – que permitam inverter as políticas recessivas, ainda hoje predominantes, e que, no passado, infelicitaram o Brasil e a maioria dos países da América Latina", ressaltou Dilma na mensagem encaminhada a Hollande na noite de ontem (6), depois que as pesquisas de boca de urna indicaram a vitória de Hollande. Na França, o resultado da boca de urna é considerado confiável

A presidenta disse ainda que acompanhou com interesse as propostas de campanha de François Hollande, de vencer a crise com políticas que favoreçam o crescimento, o emprego, a inclusão e a justiça social.

Ela manifestou também na nota o interesse de dar continuidade à cooperação entre o Brasil e a França e encerra a mensagem convidando Hollande para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

SAÍDA DA GRÉCIA DA ZONA DO EURO SERIA CATASTRÓFICA

A saída da Grécia da zona do euro seria catastrófica não apenas para os gregos, afirmou o diretor do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, na sigla em inglês) nesta segunda-feira, um dia depois de partidos a favor do resgate externo ao país terem perdido sua maioria no Parlamento em Atenas.

Se a Grécia sair da zona do euro, isso "é claro teria um impacto enorme não apenas para outros países do programa, não apenas para os bancos, mas também para a própria Grécia", disse Klaus Regling. "Seria uma catástrofe para a Grécia."

Regling também afirmou que está completamente fora de questão que o Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês) recapitalize diretamente bancos, proposta que está em estudo para ajudar os bancos espanhóis.

Separadamente, um porta-voz do governo alemão afirmou que a Grécia tem que manter-se comprometida com as reformas que concordou como parte de seu pacote de resgate com credores internacionais.

"Os acordos devem ser cumpridos. Eles são a melhor maneira para a Grécia avançar", disse o porta-voz da chanceler (primeira-ministra) alemã Angela Merkel, Steffen Seibert, durante uma entrevista regular à imprensa.

Preocupações de que os resultados das eleições na Grécia e na França poderiam afetar os planos da região para lidar com sua crise da dívida pesaram sobre os mercados financeiros nesta segunda-feira.

Fonte: Reuters

DEU NA RECORD: CACHOEIRA E REVISTA VEJA MANTINHAM PARCERIA

O jornalístico da Record teve acesso às gravações de telefonemas entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso acusado por 15 crimes de contravenção, o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, e mostra o esquema em que o contraventor controlava o que seria publicado na principal revista da editora Abril. 

Os documentos a que o Domingo Espetacular teve acesso com exclusividade trazem provas de que as informações trocadas entre Cachoeira e o diretor da Veja resultaram ao menos em cinco capas da revista de maior circulação do país. 

As gravações registram ainda que a influência esbarra em outras esferas do poder, como na pressão para demissão da cúpula do Ministério dos Transportes, que havia se desentendido com um dos aliados do contraventor, a construtora Delta. Por meio do que Cachoeira passava para ser publicado na Veja, vários funcionários do ministério foram afastados. 

Cachoeira se orgulha de “plantar” notícias na Veja em benefício próprio e sabe até quando determinadas matérias sairão. 

Veja a transcrição de alguns trechos dos diálogos.

A revista ainda não se manifestou com clareza em relação ao caso. O diretor de redação da Veja, Eurípedes Alcântara, publicou na Internet artigo sem citar nomes em que afirma que “ter um corrupto como informante não nos corrompe”. 

A reportagem do Domingo Espetacular ouviu especialistas, que registraram grave problema ético no tipo de jornalismo praticado pela Veja diante de tantas ligações criminosas.

O professor Laurindo Leal Filho, da USP, avalia que o controle da publicação não pode ser da fonte.

— O jornalista pode e deve falar com qualquer tipo de fonte desde que tenha o controle sobre a publicação e a matéria que ele está fazendo. Quando ele oferece à fonte o controle (...), ele rompe os limites éticos.

O presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Celso Schroder, critica o envolvimento da Veja no escândalo do Cachoeira.

— Nesse caso, houve uma relação promíscua muito intensa, unilateral.

O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) acredita que a CPI do Cachoeira, que começou os trabalhos na semana passada em Brasília, deve convocar não apenas o jornalista Policarpo Júnior, mas também o responsável pela editora que publica Veja, Roberto Civita.

— Na minha opinião, ele é o principal responsável. Ele é o dono dessa revista, e ele operou com vontade.

Fonte: R7

FRANÇA ELEGE HOLLANDE

Passada a euforia da vitória, o "estado de graça" – como os franceses chamam o período de calmaria social e política que ocorre após as eleições – deve ser de curta duração para o novo presidente da França, o socialista François Hollande, afirmam especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Isso porque Hollande herda um país com baixo crescimento econômico e onde a dívida pública, atualmente de 85% do PIB, e o desemprego, de cerca de 10%, explodiram nos últimos anos em razão da crise financeira mundial e, posteriormente, na zona do euro.

Ciente dos inúmeros desafios que o aguardam tanto no campo econômico quanto no social, Hollande chegou a declarar há alguns dias que seu antecessor, Nicolas Sarkozy, "infelizmente não levaria embora com ele as dívidas do país nem o desemprego".

A dívida francesa atingiu o recorde de 1,7 trilhão de euros. Segundo números anunciados por Sarkozy, a França precisa obter financiamentos de 180 bilhões de euros anuais para cobrir suas despesas - entre elas, cerca de 42 bilhões de euros por ano em juros da dívida.

O fraco crescimento econômico da França neste ano, estimado em 0,5% pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e também por Hollande, e o aumento previsto do desemprego poderão limitar a margem de manobra do novo presidente e comprometer a aplicação de seu programa de governo, dizem especialistas.

"A prioridade é o equilíbrio das contas públicas. Mas com crescimento econômico baixo será difícil obter isso. Além disso, o crescimento fraco não permitirá conter o aumento do desemprego", disse à BBC Brasil o economista Éric Heyer, diretor do Observatório Francês de Conjuntura Econômica (OFCE).

Déficit e desemprego

Hollande prometeu cumprir o compromisso já firmado por Sarkozy de reduzir progressivamente o déficit público. Ele deverá passar de 5,2% do PIB em 2011 para 3% em 2013.

Durante sua campanha, Hollande fixou a meta de um déficit zero em 2017, algo que não ocorre na França desde os anos 1970.

No entanto, para atingir o objetivo, ele se baseia em previsões de crescimento econômico que são consideradas superestimadas por diferentes organismos internacionais e economistas.

Hollande prevê que o crescimento da economia francesa será de 1,7% em 2013. O FMI recentemente jogou uma ducha fria nos planos do socialista ao projetar uma expansão do PIB francês de apenas 1% no próximo ano.

"O desemprego e a pobreza vão aumentar. É difícil saber por quanto tempo o estado de graça do Hollande vai durar. Talvez até o final do ano já ocorram protestos nas ruas", diz Heyer.

Segundo os cálculos do economista do OFCE, para reduzir o desemprego, que aumentou pelo 11° mês consecutivo, e criar, por exemplo, 150 mil vagas, a economia francesa teria de crescer 1,7%.

O próprio Hollande, durante sua campanha, disse que inúmeras empresas estariam aguardando o encerramento das eleições para anunciar demissões em massa, principalmente no setor automotivo.

Seu programa de governo para lutar contra o desemprego prevê a criação de 60 mil vagas de professores e de 150 mil empregos para jovens, financiados a 85% pelo governo, além de exonerações fiscais para empresas que mantiverem, ao mesmo tempo, um jovem e alguém próximo da aposentadoria no trabalho - para também ajudar a conter o desemprego na faixa de empregados com mais de 50 anos.

Para financiar suas medidas sem expandir os gastos, ele prevê aumentar os impostos das classes altas e de grandes empresas.

Mas analistas estimam que além de novos cortes de gastos, o novo presidente poderá fazer aumentos de impostos suplementares, além dos anunciados.

Pacto europeu

Outro grande desafio de Hollande será se aproximar da Alemanha e renegociar, como ele prometeu na campanha, o pacto europeu de disciplina fiscal para incluir o crescimento econômico da Europa na agenda política do continente.

A chanceler alemã, Angela Merkel, se recusa, no entanto, a renegociar o pacto e também se oporia à criação de eurobonds (títulos da dívida europeia) para financiar projetos de infraestrutura europeus, como sugere o presidente eleito francês.

Para Benjamin Carton, economista do Centro de Estudos, Perspectivas e Informações Internacionais (Cepii, na sigla em francês), Hollande também terá o desafio de aumentar a produtividade industrial francesa e reduzir o déficit comercial do país, que atingiu o recorde de 70 bilhões de euros em 2011.

"Em setembro ou outubro, os franceses voltarão à realidade. Os franceses não estão acostumados a fazer esforços. O governo deverá tomar decisões impopulares e haverá manifestações nas ruas", prevê Dominique Reynié, professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris.

Fonte: BBC Brasil

A ARAPONGAGEM DE CACHOEIRA E DEMÓSTENES CONTRA JOSÉ DIRCEU E O PT

Fonte: Quid Novi