As famílias das 12 crianças assassinadas em abril na tragédia da escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, foram todas indenizadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O primeiro pagamento foi feito há três meses e o último, no dia 20 de outubro. A prefeitura confirma, mas não divulga os valores negociados com a Procuradoria Geral do Município, a Defensoria Pública e o Ministério Público estadual, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Alguns familiares confirmam que a quantia foi de R$ 250 mil, mas a maioria de mães e pais não quer falar em números, por questões de segurança. “As famílias pedem para que os valores não sejam divulgados. O que posso dizer é que fizemos o cálculo com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal em episódios parecidos, já que não há casos iguais a este no Brasil”, informa a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado, Fernanda Garcia.
O prefeito Eduardo Paes informou por meio de sua assessoria de imprensa que não vai se manifestar, porque os acordos "correm em segredo de justiça, para proteção das respectivas famílias".
Mas a assessoria de Paes confirma que "em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público vem realizando acordos com as famílias que perderam seus filhos ou que os filhos tiveram sequelas físicas decorrentes da tragédia de Realengo".
Apesar de julgar correta a reparação material, alguns pais afirmam que estão constrangidos com o pagamento. “É um dinheiro maldito. Precisei perder a minha filha para ganhar essa quantia”, diz a mãe de uma das crianças assassinadas.
A dona de casa reconhece a importância do dinheiro, mas afirma que tem dificuldades para gastá-lo, ainda que seja para garantir um pouco de conforto a sua família. “Tenho outros filhos e claro que vai nos ajudar a criá-los. Mas eu preferiria ter a minha filha aqui, estou sem ânimo, praticamente morri também”. Ela conta que recentemente foi chamada por seus outros filhos para ir a um shopping. “Foi um custo, não me faz bem gastar o dinheiro. Sei que temos esse direito, mas não é fácil. Ainda estou muito mal”, conta.
De acordo com a defensora Fernanda Garcia, após quatro meses de negociação, os familiares das vítimas e a Procuradoria Geral do Município chegaram a um acordo. “Essa indenização não vai reparar a dor dessas famílias. A intenção é amenizar o sofrimento com a reparação material. Com isso essas pessoas vão poder respirar um pouco melhor”, diz Fernanda.
Outra mãe de vítima do massacre prefere não falar em valores, mas admite que recebeu o dinheiro e sente que houve um “pouco de justiça”. “Não traz nenhuma criança morta de volta, meu filho se foi e sofro todos os dias para aceitar isso. Mas a gente sabe que tem direito a receber. Não consigo falar sobre esse assunto”, diz.
Familiares de sobreviventes reclamam
A defensora Fernanda Garcia ressalta, no entanto, que ainda falta negociar com a Procuradoria o pagamento a 11 crianças que ficaram feridas durante o massacre e que precisam de tratamento psicológico ou fisioterapêutico. “Aguardamos o resultado da perícia médica que deverá indicar o valor a ser pago para cada criança. Entendo a ansiedade desses pais, mas o processo não é tão rápido quanto gostaríamos. Porém, se algum deles desistir do acordo e quiser recorrer à Justiça, a Defensoria Pública irá representá-los”, afirma. Segundo ela, a perícia será inicialmente realizada por um médico da Prefeitura do Rio.
A Associação de Amigos e Familiares das Vítimas de Realengo, grupo criado após a tragédia, lamenta a demora para a formalização de um acordo. “Não recebemos nada, fica a sensação de que eles esperam que as crianças se recuperem sozinhas”, protesta a vice-presidente do grupo, Carla Vilhena,
Na nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o prefeito Eduardo Paes também informou que as famílias dos sobreviventes receberão ajuda de custo da Secretaria Municipal de Assistência Social até que sejam indenizadas. "Além disso, a secretaria oferece complemento alimentar, apoio psicológico e encaminhamentos para consultas na área de Saúde para todos os membros das famílias vitimizadas, além da compra da cadeira de rodas para a menina Taiane", acrescenta o texto.
A nota informa que desde o atentado a Secretaria Municipal de Educação mantém uma equipe do Niap (Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Escolas) - formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos - dentro da Escola Municipal Tasso da Silveira para atender aos sobreviventes e suas famílias.
"Esse atendimento será mantido na escola permanentemente. Além da equipe permanente na escola, o Niap realiza encontros semanais com cada turma da escola. As visitas domiciliares, quando necessárias, também continuam sendo realizadas."
Fonte: IG
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