A lista de reivindicações dos prefeitos incluía os royalties do pré-sal e uma emenda que define regras para o financiamento da saúde, mas o que eles conseguiram da presidente Dilma Rousseff, durante encontro em Brasília na terça-feira, foi a liberação de 750 milhões de reais de "restos a pagar" e uma Medida Provisória (MP) com recursos para novas creches e escolas.
A verba liberada por Dilma, 520 milhões de reais agora e outros 230 milhões de reais em junho, são os chamados "restos a pagar" e não correspondem ao decreto assinado por ela em abril, que cancelou o pagamento de parte dos recursos.
Já a MP assinada por ela autoriza a transferência de recursos aos municípios para o custeio de creches e escolas e a reforma de unidades de saúde.
"Nesses próximos quatro anos, os municípios vão continuar tendo o mesmo destaque em termos de estratégia, em termos de volume de recursos", disse ela, que destacou um aumento de 32 por cento no repasse de verbas do governo federal aos municípios neste ano em relação ao mesmo período de 2010.
Segundo ela, entre janeiro e abril foram repassados 17 bilhões de reais.
Apesar de não atender aos pedidos dos prefeitos, a presidente foi aplaudida em vários momentos. Concordou com a emenda 29, que garante recursos à saúde, mas preferiu cautela, alertando para a viabilidade do projeto.
"Eu concordo com a reivindicação dos municípios, mas todos nós precisamos reconhecer que é uma discussão bastante complexa, porque envolve os três níveis da federação", disse ela.
Sobre os royalties do pré-sal, Dilma disse ser necessária uma alternativa para que não haja uma queda brusca nas receitas de Estados produtores, mas não sinalizou nenhuma medida.
Entre as "boas notícias" anunciadas, está a extensão do PAC saneamento para municípios de até 50 mil habitantes e a "determinação" para ministros e à Caixa para a revisão de ritos e contratos para desburocratizar a relação entre municípios e União.
Fonte: Reuters
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