STF IMPÕE DERROTA A JACQUES WAGNER E MANDA PAGAR OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cézar Peluzo, negou o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e fica mantida a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determina o pagamento dos salários dos professores das universidades estaduais baianas, em greve desde o dia 26 de abril.

A decisão do STF foi tomada no final da tarde de sexta-feira (3), segundo informação do membro da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), o professor Sander Prates Viana. O processo consta da página do Tribunal e está registrado sob o número “SL 523”. Em contato com a assessoria de imprensa da PGE, A TARDE apurou que a decisão deve ser comunicada ao governo estadual só a partir de segunda-feira (6).

A PGE reiterou informação divulgada na edição do A TARDE (página A4) deste sábado, segundo a qual cumpriria a decisão judicial, mesmo a que já havia sido determinada, por liminar, pelo TJ-BA, segundo parecer do desembargador Gesivaldo Britto, em 17 de maio. A TARDE teve a informação de que o pagamento só não foi já realizado por conta de “problema técnico-operacional” que impediu o cumprimento da liminar do TJ-BA.

Com a folha já fechada, a Secretaria de Administração (Saeb) não teve como gerar nova folha. A reportagem tentou contato, por celular, com a assessoria de imprensa da Saeb, para confirmar a versão, mas não obteve êxito.

Por conta do descumprimento da liminar do TJ-BA, os docentes fizeram reforço no pedido, comunicando o fato ao Tribunal. “Ocorreu crime de desobediência de decisão judicial, que poderia gerar pena de prisão ao governador ou bloqueio das contas públicas. Além disso fizemos uma representação junto à Assembleia Legislativa para que seja investigada improbidade administrativa e crime de responsabilidade do governo”, disse Sander Prates Viana, professor de curso de Direito na Universidade do Estado da Bahia, Campus de Jacobina.

Fonte: A Tarde

WALTER MAIEROVITCH CHAMA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DE FARSANTE POR DESCRIMINALIZAR A MACONHA

O papel de âncora no filme Quebrando o Tabu, que estreou na última sexta-feira, coloca o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso na berlinda. Ao defender a descriminalização de drogas leves, como a maconha, o ex-presidente despertou as mais variadas reações.

Para Anthony Henman, do Conselho Estadual de Entorpecentes e autor do livro Mama Coca, a participação de FHC no documentário é “importante e corajosa”. Mas o primeiro titular da Secretaria Nacional Antidrogas criada no governo FHC, Walter Maierovitch, critica a adesão do antigo chefe à luta que não abraçava no poder.

– Fernando Henrique é uma farsa. Ele fez o Brasil atrasar. Como explicar que, como presidente, não quis seguir o exemplo de Portugal? – questiona Maierovitch, secretário de FHC entre 1998 e 2000.

No longa de Fernando Grostein, o ex-presidente percorre vários países para mostrar experiências exitosas em relação a drogas. Entre elas, a de Portugal, onde o consumo de maconha deixou de ser crime e passou a ser infração administrativa. Entre as opiniões exibidas no filme estão as de outros ex-presidentes neoliberais, como César Gavíria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México.

– Fiquei um ano no governo e não consegui fazer a revolução que Portugal está fazendo. Lá, houve uma redução de 30% no consumo de maconha – diz Maierovitch.

O modelo português de adotar a legislação que não criminaliza o uso, mas só o comércio, foi recomendado a países da União Europeia.

Reação tucana

De quebra, o discurso de FHC pela descriminalização da maconha tornou-se uma fonte de discórdia entre lideranças de seu partido, o PSDB. Tucanos já se mostram abertamente preocupados com as possíveis repercussões das declarações do ex-presidente. A bandeira de FHC contraria a opinião majoritária da cúpula do partido, que teme que a fala de FHC tenha impacto em futuras eleições.

– Todo fato de repercussão pode influir no ânimo do eleitor. Mas ainda é cedo para mensurar se esse impacto será positivo ou negativo. Eu sou contra. Mas isso nunca foi discutido no partido – afirmou o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

Presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE) enfatizou que descriminalização é uma bandeira pessoal de FHC, e não do partido.

– Preocupam-me determinadas circunstâncias dessa proposta – admitiu.

Contrário à descriminalização das drogas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, preferiu relativizar o debate.

– Embora minha posição seja contrária à legalização, entendo que o debate é positivo – disse.

Fonte: Correio do Brasil

NOVO CPF

A partir desta segunda-feira (6), a Receita Federal não emite mais o cartão CPF em material plástico. A partir de agora, só será entregue ao cidadão um Comprovante de Inscrição no CPF. Com isso, órgãos públicos e pessoas jurídicas estão proibidos de cobrar o cartão CPF do cidadão. 

A partir de agora, a comprovação da inscrição no CPF pode ser feita pela apresentação de outro documento que conste o número de CPF; pelo comprovante fornecido pela Receita, Banco do Brasil, Correios ou Caixa Econômica Federal, a depender do órgão onde o cidadão fez o seu CPF; ou por modelos de cartão antigos.

Fonte: A Tarde

HUMALA É O NOVO PRESIDENTE DO PERU

O candidato nacionalista Ollanta Humala venceu a conservadora Keiko Fujimori e foi eleito o novo presidente do Peru, de acordo com resultados oficiais divulgados já na madrugada de segunda-feira.

Com mais de 85% das urnas apuradas, Humala conquistou cerca de 51.5% dos votos, enquanto Keiko somou aproximadamente 48,5%.

A vantagem sobre sua rival foi bem mais estreita do que previsto segundo uma contagem rápida dos votos feita por amostragem (3%) e ainda menor do que indicavam as pesquisas de boca de urna, que estimaram a diferença em 5%.

Logo após a divulgação dos primeiros resultados, partidários de Humala começaram a tomar a Praça 2 de Mayo, no centro de Lima. No início da noite, o local estava totalmente lotado de “humalistas”, que agitavam bandeiras peruanas e outras estampadas com a letra “O”, símbolo da campanha de Ollanta Humala.

Pouco antes da meia noite (2h da segunda-feira, no horário de Brasília), ele chegou ao local acompanhado da mulher, Nadime Heredia, e foi ovacionado pela multidão.

"Fujimori nunca mais"

Vestido de calça jeans e camisa, o nacionalista agradeceu aos eleitores aos gritos de “Ollanta, presidente” e “Fujimori nunca mais” - em referência ao pai de Keiko, o ex-presidente Alberto Fujimori, que cumpre pena de 25 anos de prisão por corrupção e violação dos direitos humanos.

Em seu discurso da vitória, Humala disse que fará um governo de união e prometeu promover crescimento econômico com inclusão social.

“A grande transformação que hoje chega ao Palácio do Governo é o resultado do trabalho de milhões de peruanos que lutaram para defender a democracia e seus valores”, disse.

“A tarefa será difícil, mas trabalharemos juntos no projeto de unir o povo peruano sem nenhum tipo de discriminação.”

Humala afirmou ainda que vai escolher em breve os melhores profissionais de diversas áreas para dar continuidade ao crescimento econômico do país, que teve média de 6% nos últimos anos.

Mercados

A promessa em seu primeiro discurso como presidente é uma maneira de acalmar os mercados e também uma resposta a seus críticos, que temiam que ele interviesse na economia do país, prejudicando o setor privado, especialmente a importante indústria mineradora do país.

No entanto, na reta final da campanha, Humala moderou ainda mais seu discurso, para atrair os indecisos, que somavam até 10% dos eleitores.

Ele também procurou se afastar da imagem do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Segundo pesquisas na época, a ligação entre Humala e o líder venezuelano era o principal motivo que levava os peruanos a rechaçarem o candidato nacionalista.

O ministro da Economia do Peru, Ismael Benavides, disse na noite deste domingo que o governo atual, do presidente Alan García, já havia preparado um plano de contingência para o caso de Humala vencer, de acordo com a agência Reuters.

“O plano tem como objetivo contemplar a liquedez do mercado por parte do Tesouro, ao lado do Banco Central.”

"Salvar a democracia"

O escritor peruano Mario Vargas Llosa, prêmio Nobel de literatura que apoiou Humala no segundo turno, disse que com a vitória do nacionalista, seu trabalho havia terminado.

“Participei para salvar a democracia no Peru. Me comprometi em nome da liberdade e dessa democracia. Se Ollanta Humala não cumprir seus compromissos, eu estarei na primeira fila para lembrá-lo de suas promessas.”

Após uma uma corrida presidencial dominada por incertezas e posições extremas, o processo eleitoral peruano transcorreu normalmente, apenas com alguns problemas que não chegaram a atrapalhar a votação, segundo observadores internacionais e o Departamento Nacional de Processos Eleitorais do Peru.

O chefe da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que monitorou a eleição, Dante Caputo, disse que o segundo turno havia sido mais tenso que o primeiro, por enfrentar um cenário “muito mais polarizado”.

Nesta segunda-feira, a missão da OEA divulgará um primeiro informe sobre o processo eleitoral.

Fonte: BBC Brasil

PRIMEIROS EXAMES EM BROTOS DE VEGETAIS NA ALEMANHA DERAM RESULTADOS NEGATIVOS PARA A "E. COLI"

Os primeiros exames em brotos vegetais de uma fazenda alemã, suspeitos de transmitir a bactéria que matou 22 pessoas na Europa, apresentaram resultados negativos, anunciaram as autoridades de saúde regionais da Alemanha.

"No momento, a fonte da contaminação não pode ser determinada. Das 40 amostras tomadas, 23 análises deram resultados negativos", afirmou o ministério da Agricultura do estado da Baixa Saxônia (norte) em um comunicado.

As análises prosseguem em outras 17 amostras retiradas de uma exploração de agricultura biológica que produz sementes germinadas em Bienenbüttel, uma localidade situada 80 km ao sul de Hamburgo, segundo o ministério.

Os cientistas examinaram os produtos, assim como outros elementos, como a água e o sistema de ventilação da fazenda, em busca da bactéria E.coli entero-hemorrágica (Eceh).

Vinte e um alemães, em sua maioria mulheres, e uma sueca morreram em consequência da infecção de Eceh, bactéria que provoca hemorragias do sistema digestivo e, nos casos mais graves, transtornos renais.

Milhares de pessoas estão infectadas pela bactéria na Europa, mas nem todas manifestam transtornos severos.

Anteriormente, o ministro da Saúde da Alemanha, Daniel Bahr, tinha advertido contra qualquer conclusão precipitada sobre os brotos de feijão como possível vetor da bactéria letal E.coli. "Temos, é verdade, indícios claros de que uma empresa de Uelzen (norte) é aparentemente uma fonte de infecção, mas devemos esperar a confirmação dos exames de laboratório", disse ao canal público ARD.

Mas Bahr aconselhou os consumidores a continuar evitando tomates, pepinos e saladas cruas, além de sementes germinadas e brotos de vegetais.

No domingo, o ministro da Agricultura da Baixa Saxônia (norte), Gert Lindemann, tinha anunciado que os brotos de feijão e sementes germinadas cultivadas neste estado regional poderiam ser a causa da epidemia da bactéria Eceh.

Os ministros da Agricultura e de Segurança Alimentar da Europa estão convocados para uma reunião extraordinária em Luxemburgo sobre a bactéria E.coli e suas consequências para os produtores de verduras.

A reunião deve fazer um balanço da situação do ponto de vista do mercado de hortaliças, mas também do ponto de vista da segurança alimentar.

Fonte: Jornal do Brasil

BOMBEIROS NO RIO SEGUEM COM MANIFESTAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ao som de 'Liberdade já' e de 'Nenhum passo daremos atrás', cerca de 180 bombeiros que estão em vigília desde sexta-feira em frente à Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Centro, dizem que não sairão do local até que os 439 colegas presos durante a invasão ao Quartel Central sejam soltos. Segundo eles, a população os apoia e as acusações de vandalismo feitas pelo governador Sérgio Cabral são absurdas.

Quatro viaturas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e duas da PM acompanham a manifestação dos bombeiros. 

Fonte: Jornal do Brasil

CAI A ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO PARA 2011

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram pela quinta semana seguida a estimativa para a inflação oficial neste ano. Segundo pesquisa semanal divulgada pelo BC, a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi levemente reduzida de 6,23% para 6,22%. Há quatro semanas, essa estimativa estava em 6,33%. Para 2012, a projeção para o IPCA foi mantida em 5,10%.

Apesar da queda na estimativa do IPCA para este ano, o índice ainda está bem acima do centro da meta de inflação de 4,5%. Essa meta, válida para 2011 e 2012, tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior é 6,5%.

A pesquisa do BC também traz projeções para outros índices de inflação. A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), neste ano, passou 5,92% para 5,83%. Para 2012, a estimativa segue em 4,79%.

A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), neste ano, passou de 6,84% para 6,79%. No caso do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a estimativa também caiu, de 6,80% para 6,70%. Para 2012, a projeção para esses dois índices segue em 5%.

A estimativa dos analistas para os preços administrados permanece em 5%, em 2011, e em 4,50%, no próximo ano. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo, entre outros.

Fonte: Agência Brasil

EMPRESAS ESTÃO USANDO DADOS SIGILOSOS DO DETRAN DE SÃO PAULO

Empresas estão usando dados sigilosos do Detran de São Paulo para oferecer serviços a motoristas ameaçados de perder a habilitação em consequência de infrações de trânsito. A informação é a reportagem de Ricardo Gallopublicada na edição desta segunda da Folha.

De acordo com o texto, as empresas, que se dizem "parceiras do Detran", ligam para convencer o motorista a contratá-las para apresentar recurso e diminuir o tempo de suspensão da CNH --que varia de um mês a um ano.

Uma das empresas, na zona sul de São Paulo, disse à Folha que recebe lista com "nome e telefone" de "uma pessoa que trabalha no Detran", cujo nome não revelou. Obter o "mailing" tem um custo, que Karol, como a funcionária da empresa se identificou, não disse.

OUTRO LADO

O Detran afirmou que o seu banco de dados não tem o telefone dos motoristas; apenas o nome, endereço e a carteira de habilitação.

O órgão disse não ter informações sobre o envolvimento de funcionários na venda de dados sigilosos. Se isso acontecer, acrescentou, o caso será investigado e as medidas cabíveis, tomadas.

A Folha contatou duas das empresas de "assessoria" em recursos de multa. A SP disse que se limita a oferecer o serviço. A Ideológica Assessoria negou ter acesso aos dados do Detran.

Fonte: Folha

STF DETERMINA O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS AOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS BAIANAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (3) a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determina o pagamento dos salários dos professores grevistas. O presidente do STF, ministro Cézar Peluzo, negou o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão já foi registrada no site oficial do STF e o governo deve ser notificado ainda hoje. O STF foi a última instância para qual o governo poderia recorrer, não restando assim mais nenhuma possibilidade de recurso. 

Essa é mais uma vitória do movimento grevista! De forma autoritária, o governo cortou os salários dos professores. Na UEFS, UESB e UESC, os docentes já estão com 2 meses de salários cortados. Na UNEB, devido à entrada posterior na greve, os professores tiveram seus salários cortados neste mês.

Fonte: Aduneb