quinta-feira, 20 de outubro de 2011

STJ DECIDE MANTER GOLEIRO BRUNO NA PRISÃO

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça referendou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que manteve Bruno Fernandes de Souza preso, e negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-goleiro do Flamengo. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, afirmou que “a periculosidade do réu é motivo idôneo para a manutenção da prisão cautelar”.

Bruno está preso há um ano e três meses, acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho. O corpo não foi localizado, mas a investigação policial indica que o goleiro e outras oito pessoas participaram do assassinato. O motivo seria a insatisfação do atleta com o pedido de pagamento de pensão da jovem.

Inicialmente, Bruno foi preso em razão de decreto de prisão preventiva.

Para o ministro Sebastião Reis Júnior, ao contrário do que alegou a defesa, as condições pessoais favoráveis do réu, por si só, não têm o condão de garantir a liberdade do acusado. O pedido de habeas corpus invocou que Bruno tem endereço fixo, entregou o passaporte à polícia e é arrimo de família. Disse, também, que cinco dos nove acusados já estão em liberdade. 

Em dezembro do ano passado, o réu foi pronunciado pelo crime de homicídio e a ordem de prisão foi mantida.

O ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que que não é mais possível a prisão automática após a pronúncia, mas apenas quando subsistem os argumentos que levaram a decretação da segregação cautelar. 

No caso em análise, no entanto, o ministro-relator levou em conta a fundamentação da sentença de pronúncia de que a circunstância do crime “ultrapassa os limites da crueldade”, e que houve divisão de tarefas entre os réus. Além disso, eles mantiveram a vítima em cativeiro e o corpo sequer foi encontrado.

O voto do relator foi acompanhado pelos outros três ministros da 6ª Turma: Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes e o desembargador convocado Vasco Della Giustina.

Fonte: Jornal do Brasil

ETA ANUNCIA O FIM DA LUTA ARMADA

O grupo separatista basco ETA anunciou nesta quinta-feira que abandona definitivamente a luta armada, segundo comunicado divulgado pelo jornal Gara.

"O ETA acaba de anunciar que 'decidiu pelo fim definitivo de sua atividade armada'", disse o jornal basco Gara, citando um comunicado do grupo.

O ETA, que matou mais de 850 pessoas em seus 50 anos de história a favor de um País Basco independente, estava muito enfraquecido pela atuação policial na Espanha e França que deteve vários de seus dirigentes mais importantes.

O grupo armado havia declarado em janeiro uma trégua "geral e verificável", algo que havia sido recebido com ceticismo pelas autoridades espanholas, que exigiam um fim definitivo da violência.

Fonte: BBC Brasil

ITAQUERÃO FARÁ A ABERTURA DA COPA

A Fifa confirmou nesta quinta-feira em Zurique que São Paulo será sede da abertura e de uma das semifinais da Copa do Mundo de 2014.

O estádio usado na capital paulista será o do Corinthians que está sendo construído em Itaquera, na zona leste da cidade.

Itaquera/Reuters
A primeira partida do Mundial deve acontecer no dia 12 de junho às 17h, entre Brasil e um adversário ainda a ser definido.

A final ocorrerá às 16h do dia 13 de julho no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Além de São Paulo, Belo Horizonte abrigará outra semifinal do torneio. A decisão do terceiro lugar acontece em Brasília.

Copa das Confederações

Fortaleza foi escolhida como uma das sedes da Copa das Confederações de 2013, superando Porto Alegre, previamente considerada uma das favoritas.

As obras no estádio de Fortaleza, o Castelão, estão cerca de 44% concluídas, mas as do Beira-Rio, na capital gaúcha, estão paralisadas desde junho.

Além da capital cearense, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília abrigarão partidas da competição.

Outras duas cidades, Recife e Salvador, podem ter jogos da Copa das Confederações se as obras ficarem prontas em tempo.

A abertura da competição será em Brasília e a final no Rio de Janeiro.

O anúncio em Zurique foi feito pelo presidente da Fifa, Sepp Blatter, o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, e pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira.

Fonte: BBC Brasil

DILMA RECLAMA SOBRE APEDREJAMENTO MORAL DO MINISTRO DO ESPORTE

A presidente Dilma Rousseff reclamou nesta quinta-feira do "apedrejamento moral" que estaria sofrendo o ministro do Esporte, Orlando Silva, alvo de denúncias de desvio de recursos na pasta, e voltou a pedir a presunção de inocência para acusados de irregularidades.

"Eu acho que é importantíssimo que nós, que somos um país democrático, aprendamos que não se faz apedrejamento moral de ninguém", disse a presidente a jornalistas antes de embarcar de Luanda, capital de Angola, para Brasília.

"Eu li, com muita preocupação, as notícias do Brasil. Primeiro, pelo grau de imprecisão nas observações a respeito do governo. O governo não fez, não fará nenhuma avaliação e julgamento precipitado de quem quer que seja", acrescentou a presidente, de acordo com transcrição divulgada pela Presidência da República.

A presidente disse, entretanto, que analisará o caso com "tranquilidade" e que, após isso, tomará "as posições necessárias para preservar não só o governo, mas preservar os interesses do país".

Dilma rejeitou "demonizar" o PCdoB, partido de Silva e que seria beneficiário do esquema, e defendeu a apuração das denúncias.

"O meu governo respeita o Partido Comunista do Brasil, acha que tem quadros absolutamente importantes para o país. Nós não vamos entrar nesse processo, que é um processo absolutamente irracional", disse.

"Nós temos de apurar os fatos, nós temos de investigar e nós, se apurada a culpa das pessoas, puni-las. Agora, isso não significa demonizar quem quer que seja e, muito menos, partidos que lutaram, no Brasil, pela democracia e tem de ser respeitados."

Silva é acusado pelo policial militar João Dias Ferreira de coordenar um esquema de desvio de recursos destinados a convênios com organizações não-governamentais firmados pela pasta no âmbito do programa Segundo Tempo, que visa promover a prática esportivas entre crianças, jovens e adolescentes.

Ferreira, um dos cinco presos no ano passado em operação da polícia de Brasília que investigou recursos do programa, afirma ter provas de suas denúncias, embora ainda não as tenha apresentado.

O ministro nega as acusações e afirma que elas são uma represália à decisão da pasta de romper convênios firmados com entidades dirigidas pelo policial e reivindicar a devolução dos recursos destinados a esses acordos.

No comando da pasta de Esporte, Silva é o principal encarregado no governo dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A realização desses eventos esportivos no país tem aumentado a cobiça sobre a pasta, como já reconheceu o presidente do PCdoB, Renato Rebelo.

Quatro ministros de Dilma já deixaram seus cargos em meio a denúncias de irregularidades --Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo).

Fonte: Reuters

KHADAFI É CAPTURADO E MORTO

Muammar Gaddafi está morto, anunciaram os novos líderes da Líbia. De acordo com eles, o antigo líder foi morto por combatentes que invadiram a cidade natal dele e seu último bastião nesta quinta-feira. Seu corpo ensanguentado foi exibido ao redor do mundo a partir de uma imagem de celular.

Autoridades seniores do governo interino, que colocou fim ao governo de 42 anos há dois meses, afirmaram que a morte dele permitirá uma declaração de "libertação" após oito meses de derramamento de sangue. O atual governo enfrenta dificuldades para subjugar milhares de homens leais ao antigo líder.

"Nós confirmamos que todos os males, mais Gaddafi, desapareceram deste querido país", disse o primeiro-ministro Mahmoud Jibril em Trípoli, enquanto o corpo era levado como um prêmio de guerra a Misrata, a cidade cujo cerco e sofrimento sob as mãos das forças de Gaddafi a tornaram um símbolo da causa rebelde.

"É o momento de dar início a uma nova Líbia, a uma Líbia unida", acrescentou Jibril. "Um povo, um futuro." Uma declaração formal de libertação, que dará início a uma contagem regressiva para uma eleição, será feita na sexta-feira, disse ele mais tarde.

Líderes ocidentais, que tiveram a cautela de não se pronunciarem antes da declaração de Jibril, ecoaram seus sentimentos agora que Gaddafi, autoproclamado "rei dos reis" na África, morreu aos 69 anos.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que, ao lado do presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi um dos primeiros defensores da revolta de fevereiro em Benghazi, afirmou: "O povo da Líbia hoje tem uma chance ainda maior depois dessa notícia de construir um futuro democrático e forte."

A nova bandeira nacional, retomada pelos rebeldes que forçaram Gaddafi a fugir da capital Trípoli em agosto, tomava as ruas e praças, enquanto a multidão festejava e disparava para o alto.

Em Sirte, que já foi um vilarejo de pescadores e como cidade natal de Gaddafi ganhou esquemas grandiosos e se tornou uma nova "capital da África", os combatentes dançavam e exibiam uma pistola dourada, que, segundo eles, foi retirada de Gaddafi.

Os relatos sobre as horas finais do ex-líder foram confusos. Aparentemente, elas custaram a vida de assessores importantes. Mas as principais autoridades do Conselho Nacional de Transição, incluindo Abdel Majid Mlegta, afirmaram que ele morreu em decorrência dos ferimentos que sofreu em confrontos.

HORAS FINAIS

Uma descrição possível, feita a partir de várias fontes, sugere que Gaddafi pode ter tentado sair de seu último reduto ao alvorecer em um comboio de veículos após semanas de resistência.

Entretanto, ele foi detido por um ataque aéreo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e capturado, possivelmente três ou quatro horas depois, após tiroteios com combatentes do CNT, que o encontraram escondido em uma galeria pluvial.

A Otan informou que seus caças dispararam contra um comboio perto de Sirte por volta das 8h30 (4h30 no horário de Brasília), atingindo dois veículos militares do grupo, mas não pôde confirmar se Gaddafi estava em algum deles.

Os relatos de seus inimigos sugerem que a captura e a morte logo depois decorrente dos ferimentos podem ter ocorrido por volta do meio-dia.

Um dos filhos de Gaddafi, Saif al-Islam, continuava solto, acreditam eles. Mlegta, do CNT, disse à Reuters que ele foi cercado depois de também tentar fugir de Sirte. Um outro filho, Mo'tassim, cuja prisão foi anunciada no começo do dia, foi morto ao resistir à prisão, acrescentou Mlegta.

Ele disse que Gaddafi foi ferido em ambas as pernas no começo da manhã enquanto tentava fugir em um comboio que foi atacado por caças da Otan. "Ele também foi atingido na cabeça", disse ele. "Houve muitos disparos contra o grupo dele e ele morreu."

Não foram poucos os combatentes do CNT em Sirte que disseram ter visto o ex-líder morrer, mas muitos relatos eram conflitantes.

A televisão líbia exibiu um vídeo de duas galerias pluviais, de cerca de 1 metro, onde afirmou que os combatentes encurralaram o homem que por muito tempo inspirou temor e admiração ao redor do mundo.

Depois do levante em fevereiro no leste do país ao redor de Benghazi, inspirado pelos movimentos da Primavera Árabe que derrubaram os líderes da Tunísia e do Egito, a revolta contra Gaddafi cresceu lentamente em todo o país até a queda dramática de Trípoli, em agosto.

LIBERTAÇÃO

Esperava-se o anúncio da liberação final, enquanto o presidente do CNT preparava-se para falar à nação de 6 milhões de habitantes. Agora, eles enfrentam o desafio de transformar o país rico em petróleo em uma democracia que possa acabar com as divisões tribais, étnicas e regionais exploradas por Gaddafi e seu clã.

O período de dois meses desde a queda de Trípoli representou um teste de paciência para a aliança de forças anti-Gaddafi e seus apoiadores árabes e ocidentais, que começaram a questionar a capacidade das forças do CNT de acabar com a resistências dos homens leais a Gaddafi em Sirte e em outras duas cidades.

Procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sob a acusação de ordenar a morte de civis, Gaddafi foi derrubado pelas forças rebeldes em 23 de agosto, uma semana antes do 42o aniversário do golpe militar que o conduziu ao poder em 1969.

Os combatentes do CNT hastearam a bandeira nacional vermelha, preta e verde acima de um grande edifício no centro de um bairro de Sirte e os tiros de comemoração ecoaram entre os camaradas extasiados.

Centenas de soldados do CNT cercavam a cidade costeira no Mediterrâneo há semanas em uma luta caótica que matou e feriu muitos homens de ambos os lados.

Os combatentes do CNT afirmaram que havia um grande número de corpos dentro do último reduto das tropas de Gaddafi. Não foi possível verificar imediatamente essa informação.

A morte de Gaddafi é um revés aos que buscavam a verdade plena com relação ao ataque ocorrido em 1988 sobre Lockerbie na Escócia ao voo 103 da Pan Am, no qual 270 pessoas morreram, em sua maioria norte-americanos, e pelo qual um dos agentes de Gaddafi foi condenado.

"Ainda há muito a ser resolvido e talvez tenhamos perdido a oportunidade para chegar mais perto da verdade", disse Jim Swire, pai de uma das vítimas de Lockerbie.

Swire nunca acreditou na culpa de Abdel Basset al-Megrahi, que foi condenado pelo ataque em 2001 e enviado para cumprir prisão perpétua numa prisão da Escócia. Al-Megrahi foi libertado e mandado de volta para a Líbia em 2009 porque se acreditava que ele tinha apenas alguns meses de vida.

"Embora não tenhamos nada de evidência de que o próprio Gaddafi estivesse envolvido na atrocidade de Lockerbie, minha aposta é de que ao menos ele sabia quem esteve", afirmou Swire à Sky TV.

"Eu teria gostado de ver Gaddafi comparecer perante o Tribunal Penal Internacional para responder às acusações sobre o tratamento que dispensou a seu próprio povo e para ouvir o que sabia sobre a atrocidade de Lockerbie."

Fonte: Reuters