terça-feira, 17 de abril de 2012

REI JUAN CARLOS É PRESSIONADO A DEIXAR CARGO APÓS MATAR ELEFANTES NA ÁFRICA

Desde que as redes sociais passaram a publicar a foto do rei Juan Carlos I, nesta segunda-feira, o tom das críticas tem aumentado por todo o mundo e o monarca de um país que se debate em meio à pobreza causada pela crise mundial do capitalismo é ameaçado de perder a coroa. Trata-se da pior crise enfrentada pela casa de Juan Carlos Alfonso Víctor María de Borbón y Borbón-Dos Sicilias desde o fim do franquismo, período de chumbo da história espanhola. Representante de uma elite cada vez mais questionada pela sociedade civil, o rei de Espanha colocou a realeza em risco no momento em que posou ao lado de um elefante que acabara de matar em Botswana, durante um safári pago pelo Erário.

rei
Durante a caçada, o monarca, de 74 anos, teve que ser levado com emergência e submetido, neste final de semana, a uma cirurgia no quadril, em consequência de uma queda, e se recuperava num hospital de Madrid. O interesse por seu estado de saúde foi ofuscado pelas críticas, após informações de que caçava elefantes.

– Tinha licença para caçar elefantes. Entendo que sofreu a queda quando já estava num chalé, não no terreno – disse a jornalistas o porta-voz do governo, Jeff Ramsay.

Uma foto de Juan Carlos de 2006, posando, com a escopeta na mão, diante de um elefante morto nesse país de África e publicada em vários jornais espanhóis no domingo contribuiu para alimentar o escândalo. A atriz francesa, conhecida por seu trabalho de defesa dos animais, Brigitte Bardot, escreveu uma carta aberta ao rei fustigando a caça de elefantes.

“É um ato indecente, repugnante e fico indignada por ser com uma pessoa de sua posição”, afirmou. “O senhor não vale mais do que os caçadores ilegais que pilham e saqueiam a natureza, é a vergonha da Espanha”, acrescentou. “Não desejo ao senhor um pronto restabelecimento, porque isso o levaria a prosseguir com as suas estadas mortíferas em África ou em outro local”, inflamou-se.

A organização espanhola Pacma considerou “inaceitável que Juan Carlos vá à África caçar elefantes enquanto o governo impõe duras medidas de austeridade e faz cortes no orçamento que tornam a vida dos cidadãos cada vez mais difícil”. A aventura representa uma despesa “de sete a 20 mil euros para cada animal abatido”, acrescentando que “o custo médio de um safári é de 35 mil euros”. O fórum social europeu Atuable divulgou na internet um abaixo-assinado, de mais de 40 mil pessoas, pedindo que o rei deixe imediatamente o posto de presidente de honra da filial espanhola da ONG World Wildlife Fund (WWF).

A WWF anunciou, por sua vez, no twitter, que “fará chegar à Casa Real os comentários, além de reiterar o seu compromisso com a proteção dos elefantes”. Alguns chegaram até a evocar a possibilidade de demissão, e talvez abdicação, de um rei que vinha sendo até aqui quase intocável, encarnando a transição democrática após o fim da ditadura do general Franco, em 1975. Tomás Gómez, líder dos socialistas madrilenos, somou-se às críticas emitidas por grupos políticos de esquerda na reprovação feita pela imprensa espanhola.

– Chegou o momento de a Casa Real escolher entre as obrigações e as sujeições das responsabilidades públicas e a abdicação, que lhe permita desfrutar de uma vida diferente. Esse comportamento não é o que nós, espanhóis, esperávamos da Casa Real em momentos de crise. É pouco edificante – afirmou.

Outras duas ONGs de defesa dos animais, ‘Igualdad Animal y Equanimal’, pediram, num comunicado, manifestações hoje (terça-feira) diante do hospital San José de Madrid, onde o rei convalesce. A família real espanhola vem sendo objeto de críticas e escândalos há alguns meses, marcados por um suposto caso de corrupção que envolve um dos genros do rei, o duque de Palma e ex-campeão olímpico de handebol Iñaki Urdangarín.

Saúde abalada

A cirurgia de sábado foi a quarta submetida pelo rei, em dois anos. O médico, Angel Villamor, afirmou que poderá receber alta nesta semana, uma vez que “já consegue caminhar e sentar-se sozinho”.

Em 2009, um tribunal decidiu arquivar as acusações contra os autores de uma caricatura que representava Juan Carlos numa caçada na Rússia, onde teria matado um urso de circo, depois de beber vodka.

Mais cedo, uma colheita de assinaturas foi iniciada no site Actuable. A petição é pela renúncia de Juan Carlos I a seu cargo na organização ambiental – que ocupa desde que ela foi fundada na Espanha, em 1968. Até o início da noite desta quarta-feira, já contabilizava 60.710 das 70 mil firmas esperadas. Diante das reações, a WWF solicitou uma reunião urgente com o monarca para discutir o assunto e lhe transmitir as manifestações que recebeu e, na ocasião, possivelmente pedir-lhe que se retire do cargo.

– Estamos esperando a reunião. Não é uma questão que possamos responder agora, já que não tivemos a chance de falar com o rei ainda – diz Soria.

Fonte: Correio do Brasil

CÂMARA PROTOCOLA PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE CPI DO CACHOEIRA

Líderes partidários da Câmara dos Deputados protocolaram na noite desta terça-feira, na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, as 313 assinaturas de apoio à instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados. Era necessária a adesão de 171 deputados.

Agora, falta o Senado protocolar sua lista, que já conta com 60 adesões - eram necessárias 27 assinaturas. Depois disso, o requerimento de instalação da CPMI será enviado à Mesa Diretora das duas Casas, para conferência das assinaturas. Só então será convocada sessão do Congresso para leitura do requerimento e instalação oficial da comissão.

Os líderes do DEM, Antônio Carlos Magalhães (BA), e do PSDB, Bruno Araújo (PE), disseram que não há motivo para a sessão do Congresso não ser realizada até quinta-feira.

Demóstenes e Carlinhos Cachoeira

Em 6 de março de 2012, o senador Demóstenes Torres (GO) subiu à tribuna para dar explicações sobre as denúncias de sua proximidade com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, descoberta pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que terminou em fevereiro, com a prisão de Cachoeira e de outras 34 pessoas.

Demóstenes disse que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido critérios legais. Dez dias depois, o jornal Folha de S.Paulo publicava um relatório do Ministério Público Federal (MPF) que indicava que o grupo comandado por Cachoeira entregou telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, que admitiu ter recebido o aparelho.

O jornal O Globo noticiou, em 23 de março, gravações da PF que flagraram Demóstenes pedindo para Cachoeira lhe pagar R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo e vazando informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes. Em 27 de março, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado para "acompanhar a evolução dos fatos".

No dia seguinte, o Psol entrou com representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski autorizou a quebra do sigilo bancário de Demóstenes, solicitando ainda um levantamento sobre as emendas e os projetos relatados por ele para saber se Cachoeira, acusado de controlar a máfia dos caça-níqueis e de corromper policiais e políticos em Goiás, foi beneficiado.

Nas gravações, Demóstenes também aparece acertando um suposto lobby pela legalização dos jogos de azar no Congresso em 2009. Em outra conversa, Cachoeira pede ajuda no processo de um delegado e três policiais de Anápolis (GO) acusados de tortura e extorsão. Os dois ainda conversaram sobre um "negócio" milionário na Infraero. Na ocasião, Demóstenes teria se valido da relatoria da CPI do Apagão Aéreo para levantar informações e sondar contratos de informática na estatal.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido decidiu abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda.

Fonte: Terra

SENADO JÁ TEM AS ASSINATURAS PARA CRIAR A CPI DO CACHOEIRA

Com a assinatura dos 13 senadores do PT, o Senado já dispõe de apoio suficiente para criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) encarregada de apurar o envolvimento do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e agentes públicos. O líder do PT, senador Walter Pinheiro (PT-BA), encaminhou nesta terça-feira, 17, a relação com as assinaturas de 28 senadores, uma a mais do que o necessário para formalizar a criação da comissão. Para o pedido ser encaminhado à Mesa Diretora do Congresso é necessário coletar também 171 assinaturas da Câmara.

Senado já tem assinaturas para criar CPI do Cachoeira
Pinheiro aponta o apoio integral da bancada petista como sendo uma prova de que o governo não pretende brecar a investigação. 'Nunca houve essa história de recuo', afirmou, rebatendo a informação de que o Planalto, ao pesar prós e contras, teria desistido da investigação, estimulada sobretudo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os líderes do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do PSDB, Álvaro Dias (PR), também estão coletando assinaturas. A expectativa é a de obter o apoio da quase totalidade dos 81 senadores. Renan também negou a existência de pressão da parte do governo para inviabilizar a investigação. 'Não fomos procurados por ninguém, não existe essa ou aquela direção', garantiu. O líder não sabe ainda quem serão os cinco representantes do partido na CPMI. Ele tampouco confirma a informação de que será um dos integrantes da comissão.

Demóstenes. Nesta terça, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), um dos políticos mencionados nas investigações da Polícia Federal sobre Cachoeira, voltou a circular no Senado. O envolvimento do senador com o contraventor já é alvo de processo no Conselho de Ética da Casa. Demóstenes negou conhecer as atividades ilícitas de Cachoeira. Também nesta terça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decide se vai investigar o irmão do senador, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, que também é citado em conversas telefônicas gravadas pela PF.

Fonte: Estadão

CRESCE A CHANCE DE ESPANHA SER ATINGIDA POR CRISE EUROPEIA

Depois de Grécia, Portugal e Irlanda pedirem ajuda internacional, o foco de preocupação agora é a Espanha. Na última semana, investidores ficaram muito preocupados e receosos em comprar títulos da dívida da Espanha, o que elevou o custo do empréstimo aos níveis mais altos em quatro meses. Esse temor fez as bolsas de valores despencarem.

Na realidade, as preocupações com a economia da Espanha existem há tempos. A pressão no mercado de títulos espanhol começou a crescer em 2011 à medida que o déficit do país cresceu e o desemprego se expandiu de forma expressiva. Mas no final de 2011, dois fatores ajudaram a aliviar a pressão. Primeiro, o Partido Popular de Mariano Rajoy - de direita e pró-austeridade - ganhou as eleições em novembro. O segundo fator, foi a injeção de mais de US$ 1,3 trilhão no sistema financeiro da região feita pelo Banco Central da Europa no sistema financeiro da região através de empréstimos subsidiados aos bancos.

A injeção de capital induziu os bancos a comprar dívida do governo, o que reduziu os custos de empréstimo da Espanha. Entretanto, os efeitos dos empréstimos baratos pela Europa se dissiparam e a Espanha está sentindo a ressaca da desconfiança do mercado.

A administração de Rajoy está enfrentando dois grandes desafios: ressuscitar uma economia com 23% de desempenho através da criação de empregos enquanto tenta reduzir seu déficit para satisfazer os investidores via medidas austeras. Para ajudá-los a atingir as metas, o governo já impôs cortes de gastos severos e introduziu reformas nos mercados de trabalho e no setor bancário.

Porém, os bancos espanhóis estão com grande volume de empréstimos imobiliários tóxicos e alguns dos governantes regionais do país já gastaram bem mais do que arrecadam. Rajoy já advertiu seus eleitores que a Espanha está em uma dura caminhada, e que as coisas vão ficar bem piores antes de melhorar. Com uma mão, o governo está retirando dinheiro da economia à medida que ele tenta reduzir seu déficit através de cortes austeros. Com a outra, o governo tenta criar uma economia mais eficiente através da reforma das rígidas leis trabalhistas e desta forma encorajar as companhias a recontratarem à medida que Espanha e Europa forem se recuperando.

A zona do euro recentemente aumentou o tamanho de seu colchão financeiro para ajudar seus membros, se eles não conseguirem levantar recursos no mercado. Mas a economia espanhola de US$ 1,45 trilhão é duas vezes o tamanho dos três outros pacotes de ajuda juntos. Analistas estão preocupados de que o "colchão" da UE de 800 bilhões de euros não seja grande o suficiente para lidar com a potencial ameaça vindo da Espanha e outros países endividados como a Itália.

Fonte: Estadão

DISCOVERY SOBREVOA WASHINGTON ANTES DE SER APOSENTADA

A Discovery sobrevoou nesta terça-feira por 40 minutos a capital dos Estados Unidos, Washington, em sua última viagem antes da espaçonave aterrissar no aeroporto internacional Dulles, nos arredores da cidade, e ser levada para fazer parte do Museu Nacional do Ar e do Espaço.

A Discovery passou pelos principais monumentos e edifícios de Washington acoplado sobre um Boeing 747 modificado pela Nasa. Muitas pessoas foram até terraços e saíram nas ruas para ver a espaçonave que bateu o recorde de viagens ao espaço.


Num céu de nuvens claras e num dia de fortes ventos, a Discovery aterrissou no aeroporto internacional sob aplausos do público. O veículo foi recebido pelo diretor do museu Nacional do Ar e do Espaço, John R. "Jack" Dailey; o secretário da Instituição Smithsonian, a qual pertence o museu, Wayne Clough; e representantes da Nasa.

A espaçonave partiu nesta manhã do Cabo Canaveral, na Flórida, rumo a Washington. Os seis tripulantes da última missão da Discovery participaram da emocionante cerimônia de despedida.

A Discovery foi lançada pela primeira vez em 1984 e na sua lista de façanhas está o fato de ter sido a primeira espaçonave pilotada por uma mulher, Eileen Collins. Além disso, foi o primeiro veículo espacial americano a levar a bordo um astronauta russo e se acoplar a estação russa Mir.

Na missão STS-31, em 1990, transportou o Telescópio Espacial Hubble, cujos instrumentos e câmeras de alta tecnologia permitiram estudar o universo como nunca antes.

Em 1998, alcançou outro recorde ao levar de novo ao espaço John Glenn, o primeiro americano que entrou em órbita da Terra, em 1962, e que se tornou o astronauta mais velho a realizar uma viagem espacial, aos 77 anos.

A Discovery será exibida nos hangares do Museu do Ar e do Espaço no aeroporto internacional de Dulles e substituirá o Enterprise, protótipo que nunca foi para o espaço mas que serviu de base para realização de provas.

A partir de agora, as espaçonaves que farão viagens para a Estação Espacial Internacional serão fabricadas pela Boeing. 

Fonte: EFE

ECONOMIA GLOBAL CRESCE LENTAMENTE SEGUNDO FMI

O crescimento global está melhorando lentamente, conforme a recuperação nos Estados Unidos ganha força e os perigos provenientes da Europa diminuem, mas os riscos continuam elevados e os ganhos ainda são muito frágeis, afirmou o Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta terça-feira.

Outra escalada da crise da dívida soberana da zona do euro ou um forte aumento dos preços do petróleo por causa de incertezas geopolíticas pode facilmente minar a confiança e atrapalhar a melhora no crescimento da economia mundial, disse o FMI.

"Com o passar da crise e algumas boas notícias sobre a economia dos EUA, um certo otimismo voltou. Isso deve continuar moderado", disse Oliver Blanchard, economista-chefe do FMI, no mais recente relatório Perspectiva Econômica Mundial.

"Mesmo sem outra crise europeia, a maioria das economias avançadas ainda enfrenta grandes freios ao crescimento. E o risco de outra crise ainda está muito presente e poderia muito bem afetar tanto as economias avançadas quanto as emergentes", acrescentou.

A economia global está no caminho para uma expansão de 3,5 por cento este ano e de 4,1 por cento em 2013, ligeiramente acima dos 3,3 por cento e dos 3,9 por cento, respectivamente, que o FMI havia previsto em janeiro, quando a preocupação do mercado era de que a Grécia poderia dar um calote e Itália e Espanha enfrentavam crises orçamentais.

Desde então, a Grécia reestruturou sua dívida, Itália e Espanha estão adotando duras medidas fiscais e os líderes da zona do euro concordaram em ampliar seu fundo de resgate, reduzindo as tensões nos mercados financeiros.

Os Estados Unidos, neste meio tempo, estão gradualmente ganhando fôlego, enquanto a China e outras economias emergentes parecem estar no caminho de uma desaceleração gradual sem quebrarem, afirmou o relatório.

Mas os ganhos são precários. No caso de a crise de zona do euro estourar mais uma vez, isso poderia desencadear uma ampla venda de ativos de risco e tirar 2 por cento do crescimento mundial ao longo de dois anos e 3,5 por cento da zona do euro, alertou o FMI.

Além disso, um aumento de 50 por cento no preço do petróleo também reduziria a produção global em 1,25 por cento, acrescentou o FMI.

Para garantir a recuperação global, o FMI insistiu que os bancos centrais nos Estados Unidos, zona do euro e Japão estejam prontos para oferecer mais afrouxamento monetário, os governos sejam cautelosos com o ritmo de cortes no orçamento dentro do possível e a Europa considere utilizar recursos públicos para recapitalizar os bancos.

ZONA DO EURO INSTÁVEL, EUA MELHORAM

Embora os líderes europeus tenham feito "grandes progressos" na criação de ferramentas de proteção contra o contágio financeiro, a região enfrenta um equilíbrio complicado entre cortar a dívida pública e restabelecer a competitividade sem sufocar excessivamente o crescimento, advertiu o Fundo.

Os bancos europeus também estão desalavancando, o que reduzirá o balanço deles em 2,6 trilhões de dólares nos próximos dois anos e cortará cerca de 1 por cento de crescimento este ano.

"Más notícias no front macroeconômico ou político ainda carregam o risco de provocar o tipo de dinâmica que vimos no outono (do hemisfério norte) passado", disse o FMI.

A zona do euro provavelmente deve passar por uma recessão leve este ano, encolhendo 0,3 por cento e, em seguida, crescendo 0,9 por cento em 2013, disse o FMI. Essa é uma pequena melhora em comparação à contração de 0,5 por cento em 2011 seguida de 0,8 por cento de crescimento, previsto em janeiro.

Os Estados Unidos, entretanto, estão "saindo do fundo do poço por conta própria" à medida que as condições domésticas melhoram, disse o FMI, embora o ritmo de crescimento permaneça limitado pelos consumidores endividados, pelo alto desemprego e por um mercado imobiliário fraco.

O FMI elevou sua previsão para os EUA para 2,1 por cento este ano, acima do 1,8 por cento em janeiro. Para 2013, a previsão subiu para 2,4 por cento, de 2,2 por cento. O Fundo vê o desemprego este ano mantendo-se em seu nível atual de 8,2 por cento, e caindo levemente para 7,9 por cento em 2013.

ECONOMIAS EMERGENTES RESILIENTES

O FMI está otimista sobre as perspectivas para a China, mantendo as previsões de crescimento em 8,2 por cento este ano e 8,8 por cento em 2013. O investimento interno forte e o consumo crescente à medida que a classe média se expande estão dando suporte ao crescimento e contrabalançando a desaceleração das exportações.

Economias emergentes e em desenvolvimento em geral devem crescer 5,7 por cento este ano e 6 por cento no próximo ano, uma ligeira revisão para cima ante à previsão de 5,4 por cento e 5,9 por cento feita em janeiro.

O desafio dessas nações é evitar o superaquecimento enquanto mantêm espaço para estímulo fiscal e monetário caso haja riscos provenientes da zona do euro ou os altos preços do petróleo se espalhem, disse o FMI.

Fonte: Reuters

GUERRA CONTRA AS DROGAS É UMA AMEAÇA PARA A SEGURANÇA NACIONAL

A guerra mundial contra as drogas criou uma ameaça para a segurança internacional que obriga a buscar alternativas para as atuais políticas, segundo um novo relatório apresentado nesta terça-feira pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) de Londres.

O relatório, intitulado "Drogas, insegurança e Estados falidos: os problemas da proibição" pode agregar elementos ao debate iniciado pelos líderes das Américas, que, em sua recente cúpula, encomendaram à Organização de Estados Americanos (OEA) que explore novos enfoques para a luta contra o tráfico de drogas.

Depois de examinar as atuais políticas centradas na proibição, o informe conclui que estas não apenas impediram a produção, o tráfico e o consumo de drogas, como também provocaram uma maior violência e instabilidade nos Estados que produzem e pelos quais transitam estas substâncias destinadas essencialmente a consumidores no mundo desenvolvido.

"A chamada guerra contra as drogas criou uma ameaça importante contra a segurança internacional", afirmou Nigel Inkster, coautor do estudo.

"A proibição fracassou em reduzir o consumo mundial de drogas e involuntariamente regulou este comércio de milhões de dólares para criminosos organizados, insurgentes e paramilitares", acrescenta.

Neste contexto, os que pior se dão nesta guerra contra as drogas são os países em desenvolvimento produtores ou de trânsito, como a Colômbia ou o México.

"É preciso urgentemente um debate global se quisermos desenvolver um sistema de controle de drogas para o século XXI", assinalou Inkster.

Fonte: AFP

ATIRADOR NORUEGUÊS AFIRMA QUE TERIA FEITO TUDO DE NOVO

O atirador norueguês anti-islâmico que matou 77 pessoas disse em seu julgamento nesta terça-feira que o ataque com bomba e o tiroteio que promoveu foram "sofisticados e espetaculares" e que faria a mesma coisa novamente.

Atirador norueguês Anders Behring Breivik (E) fecha o pulso em saudação de extrema-direita ao chegar a julgamento em Oslo. Breivik, que matou 77 pessoas, disse em seu julgamento nesta terça-feira que o ataque com bomba e o tiroteio que promoveu foram
Anders Behring Breivik, 33 anos, declarou-se inocente e disse que estava defendendo seu país ao explodir um carro-bomba que matou oito pessoas na sede do governo em Oslo em julho, e depois matar mais 69 pessoas em um tiroteio num acampamento de verão para jovens organizado pelo Partido Trabalhista.

"Eu realizei o ataque político mais sofisticado e espetacular cometido na Europa desde a Segunda Guerra Mundial", Breivik disse ao tribunal em uma declaração preparada.

"Eles (os noruegueses) correm o risco de ser uma minoria em sua própria capital, em seu próprio país, no futuro."

"Sim, eu teria feito de novo, porque crimes contra o meu povo ... são muito piores", disse, ao depor pela primeira vez.

Embora ele tenha admitido os crimes e provavelmente será mantido atrás das grades para o resto da vida, o principal objetivo de Breivik é provar que é são, um julgamento do tribunal que ele vê como forma de justificar sua causa antimuçulmana e anti-imigração.

Breivik, que abandonou o colégio, disse que ser rotulado como louco seria um "destino pior que a morte".

Se for considerado culpado e sadio, o réu enfrenta uma pena máxima de 21 anos, mas poderia ficar detido por tempo indeterminado se for considerado um perigo contínuo. Caso seja declarado insano, ele seria mantido em uma instituição psiquiátrica indefinidamente com revisões periódicas.

O segundo dia de julgamento começou polêmico depois que o tribunal dispensou um jurado por ele ter postado um comentário em uma página do Facebook após o massacre, afirmando que o atirador deveria receber a pena de morte.

Dois juízes profissionais, assim como três jurados da sociedade civil, presidem o tribunal. O jurado, que será substituído, postou: "A pena de morte é o único resultado justo para este caso" no Facebook.

A Noruega não tem pena de morte.

O julgamento está previsto para durar 10 semanas.

Fonte: Reuters

ESPANHA PROMETE RESPOSTA DURA ANTE A NACIONALIZAÇÃO DA REPSOL-YPF

O governo espanhol alertou, nesta terça-feira, que vai defender seus interesses e responder com medidas "claras e contundentes" ao anúncio de que a Argentina pretende "expropriar" 51% da petrolífera de capital argentino e espanhol Repsol-YPF.

YPF
O ministro espanhol da Indústria, José Manuel Soria, disse que as medidas serão divulgadas nos próximos dias. Segundo ele, o anúncio feito na segunda-feira pela presidente Cristina Kirchner é um gesto de hostilidade contra a Espanha e o governo espanhol.

A empresa espanhola Repsol tem 57% de participação na YPF.

"Esses atos não saírão impunes", disse o presidente da Repsol, Antonio Brufau.

Segundo ele, a presidente Kirchner recorreu à nacionalização "como forma de esconder a crise econômica e social que a Argentina está enfrentando". Brufau acusou a Argentina de fazer uma campanha, nas últimas semanas, para derrubar o valor das ações da empresa e conseguir um preço baixo pela expropriação.

A Repsol disse que vai recorrer à arbitragem internacional, se necessário. Segundo a agência de notícias AFP, a empresa quer receber uma indenização de pelo menos US$ 10 bilhões.

Crise diplomática

O embaixador argentino em Madri foi convocado a comparecer, nesta terça-feira, ao Ministério das Relações Exteriores da Espanha para discutir o assunto.

Mais cedo, o chanceler espanhol, José Manuel Garcia-Margallo, disse que o "clima de amizade" entre os dois países havia sido rompido.

O premiê da Espanha, Mariano Rajoy, tem viagens marcadas ao México e Colômbia, onde deve tentar conseguir apoio contra a decisão argentina.

A nacionalização foi anunciada sob aplausos, na segunda-feira, pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que disse ter se inspirado na Petrobras.

Um projeto de lei, já enviado ao Congresso Nacional, estabelece que o Estado passa a controlar a empresa - que havia sido privatizada nos anos 1990.

A presidente justificou a decisão diante da queda na produtividade da petroleira, do aumento inédito das importações de combustíveis, e do fato da a Argentina ser um dos poucos países no mundo que não têm o "controle" deste setor.

"Depois de 17 anos, pela primeira vez em 2010, tivemos que importar gás e petróleo. Também tivemos redução no saldo comercial [devido à queda nas exportações do setor], que entre 2006 e 2011 foi de 150%", afirmou.

"Não se trata de estatização, mas de recuperação da empresa, que passará a ser controlada pelo Estado argentino", disse, em rede nacional de rádio e de televisão.

Ela também anunciou a assinatura de um decreto intervindo na companhia, que passará a ser administrada por autoridades locais, antes mesmo da aprovação do texto pelos parlamentares argentinos.

Petrobras

Cristina afirmou que a decisão argentina não é um "fato inédito", já que outros governos, como México e Bolívia, possuem 100% das empresas petrolíferas estatais. Ela citou o Brasil como um modelo.

"No Brasil, o Estado tem 51% [das ações] por meio da Petrobras. Nós escolhemos o mesmo caminho [com a Repsol-YPF]. Queremos ter uma relação igualitária com nosso sócio [Brasil], para ajudar a América Latina a se transformar também em região de auto-abastecimento. E, por isso, queremos incluir Venezuela no Mercosul para fechar o anel energético", disse.

A presidente disse que a medida não afeta "outros sócios ou acionistas" da Repsol-YPF. No entanto, após o anúncio, as ações da empresa registraram forte queda na Argentina e no mercado internacional.

A presidente afirmou também que seu governo quer trabalhar junto com o empresariado, mas que "não vai tolerar" a falta de cooperação com seu país. O anúncio da presidente foi interpretado por analistas argentinos como sinal de "maior ingerência do Estado" na economia local.

Fonte: BBC Brasil

RECEITA DESCOBRE FRAUDE DE QUASE R$ 1 MILHÃO EM FRANCA

A Receita Federal descobriu uma fraude de ao menos R$ 1 milhão envolvendo falsificação de documentos e sonegação fiscal na cidade de Franca (400 km de São Paulo).

De acordo com Ricardo Alexandre Grandizoli, delegado titular da Delegacia da Receita Federal de Franca, cerca de 40 contribuintes forjavam documentos de gastos dedutíveis no imposto de renda, como seguro saúde, plano de saúde e plano de previdência privada.

Nos últimos cinco anos, eles teriam deduzido ilegalmente de suas declarações aproximadamente R$ 1 milhão. Como, após a autuação da Receita, o contribuinte deve pagar 150% de multa sobre o valor sonegado, a dívida dos sonegadores já chega a pelo menos R$ 2,5 milhões.

Ainda segundo Grandizoli, dezenas de outros contribuintes possivelmente envolvidos na fraude já estão sendo investigados.

Os fatos foram relatados ao Ministério Público. Os envolvidos na fraude devem responder por crime contra a ordem tributária, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, mais multa.

Grandizoli afirmou ainda, contudo, que a legislação brasileira prevê que, caso as dívidas e a multa sejam pagas dentro do prazo legal, o crime de sonegação deixa de existir.

Fonte: Folha