EM SESSÃO TUMULTUADA, VEREADORES DECIDEM MANTER VEREADOR DE CAMPINAS

Em uma sessão tumultuada na Câmara Municipal de Campinas, os vereadores da cidade decidiram manter o prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), no cargo. Foram mais de três horas de discussão, muito barulho e até algumas brigas. No final, quando foi votado o requerimento do vereador Valdir Terrazan (PSDB), que pedia o afastamento do prefeito, a proposta do tucano recebeu 16 votos contra 15 – a proposta precisava de dois terços dos votos para ser aprovada.

O plenário, com capacidade para cerca de 350 pessoas, estava tomado. A maioria dos manifestantes pedia a saída do prefeito. Um pequeno grupo dentro do plenário da Câmara se manifestava a favor do Dr. Hélio e era hostilizado por pessoas do primeiro grupo e até por vereadores que os acusavam de receber dinheiro para apoiar o prefeito. Do púlpito, o vereador Antônio Francisco dos Santos (PMN), conhecido como “O politizador o Brasil”, puxava o coro: “Fora Hélio! Fora Hélio!”.

Do lado de fora, um grupo de pessoas acompanhava por um telão as discussões do plenário enquanto dois carros de som faziam um duelo. Um dos carros, do PDT, pedia “respeito” ao resultado das urnas e dizia que “já perderam uma vez e vão perder de novo” – tudo ao som da vinheta do plantão da TV Globo. No outro carro, oradores se revezam pedindo a saída do Dr. Hélio.

A administração do Dr. Hélio está em crise desde que surgiram as primeiras denúncias de corrupção na Sanasa, a companhia de saneamento da cidade. O esquema seria comandado pela primeira dama de Campinas, Rosely Nassim, que também era chefe de gabinete do Dr. Hélio. Outros secretários e autoridades também estariam envolvidos.

No dia 24 de maio, o vereador Valdir Terrazan (PSDB) propôs o afastamento do prefeito – no requerimento rejeitado pelo plenário na noite desta quarta-feira, 15. Antes, no dia 20 de maio, o vereador Artur Orsi (PSDB) protocolou pedido de abertura do processo de impeachment. A Comissão Processante que avalia o pedido de impeachment do Dr. Helio tem até o dia 21 de agosto para encerrar os trabalhos.

Veja como foi a sessão:

21h22 - 16 vereadores votaram a favor do afastamento, 15 votaram contra. Com isso, foi rejeitado o afastamento do prefeito, pois eram necessários votos de 2/3 dos vereadores de Campinas.

21h19 - Terrazan volta ao púlpito para reforçar que “a discussão não é jurídica. Queremos o afastamento temporário até que dure a Comissão Processante.” Segundo ele, o afastamento é para que não haja constrangimento para que se apure o caso.

21h17 - Elcio Batista (PSB) questiona Sellin: “O sr. pergunta qual a legalidade do requerimento? E eu pergunto: qual foi a legalidade quando meteram a mão na grana do povo?”

21h12 - Francisco Sellin (PDT), líder do governo, pede três minutos para defender a permanência do Dr. Hélio no cargo. Manifestantes voltam a pedir a saída do prefeito. Os poucos apoiadores do prefeito estão quietos.

21h07 – Requerimento que pede o afastamento do prefeito vai ser votado agora.

21h05 - Terrazan: “Não estou aqui para estar no palanque não. Estou aqui para denunciar atos de corrupção, atos gravíssimos! A Câmara ou sai daqui honrada ou sai daqui acabada!”

21h – Terrazan: “A barreira que estamos discutindo aqui é a barreira moral e ética, é a barreira jurídica. O presidente da Câmara já aceitou o requerimento, já está para ser votado. O advogado dele diz que eu não posso pedir afastamento em cima de lei municipal. Mas não foi em cima de lei municipal que eu pedi e não foi em cima de lei estadual. Foi em cima da Constituição! Não é em cima de lei orgânica, não é em cima de lei estadual. Talvez isso explique o desespero que está acontecendo aqui em plenário. Nós vamos discutir aqui o interesse público.”

20h56 - Vereador Valdir Terrazan (PSDB), autor do pedido de afastamento do prefeito que vai ser votado a seguir, está com a palavra.

20h52 – Segue a votação dos requerimentos e logo a votação do afastamento do prefeito deve entrar na pauta.

20h50 – Vereadora Leonice da Paz (PDT) faz discurso inflamado a favor do prefeito e leva uma sonora vaia. Depois, a vereadora pede satisfações a pessoas do plenário que a vaiaram.

20h34 – “Agora nós sabemos porque a Sanasa aumentou tanto a tarifa de água. Foi para custear essa bandalheira na Sanasa”, diz o verador Artur Orsi, em aparte.

20h32 - A proposta de não pagar impostos ganhou aplausos no plenário. Apoiadores do prefeito não parecem se opor a proposta…

20h29 - Vereador Peterson Prado (PPS) cita “A Desobediência Civil”, de Henry Thoreau, e propõe que população pare de pagar impostos caso o prefeito não saia do cargo.

20h20 – Vereadores votam requerimentos.

19h56 – Sessão é retomada. Vereador Artur Orsi (PSDB), autor da proposta de impeachment do Dr. Hélio, defende proposta de aumento de 8% para servidor: “Se não tivessem roubado o dinheiro da administração pública, poderia ser de 20%, de até 30%!”

19h31 - Vereadores fazem uma pausa na sessão.

19h17 – Terrazan: “Nós não estamos pedindo cassação! Estamos pedindo o afastamento! Se, depois de tudo afastamento, ficar provado alguma coisa, aí sim nós cassamos. Mas por enquanto, nós pedimos o afastamento, para não ficar destruindo provas como estão fazendo. Espero que esta casa tenha juízo”

19h13 - Fala Valdir Terrazan (PSDB), autor do pedido de afastamento do prefeito: “Se nós não temos um executivo à altura da cidade, espero que tenha um Legislativo à altura. As pessoas que estão se manifestando tem todo direito de se manifestar, porque tem o direito de se manifestar, porque receberam lá as obras. Só que tem um detalhe: essas obras foram superfaturadas!”

19h09 – Élcio Batista (PSB): “Onde está o dinheiro do povo? Essa manifestação é espontânea!”

19h05 – Jairson Canário (PT) também defende o Dr. Hélio. Ouve um “Fora! Fora!” da parte dos que pedem a saída do prefeito. Segundo ele, “quando o Ministério Público apontar e provar, eu voto pela cassação. Mas enquanto isso, eu não vou cometer injustiça. Não tem prova contra o prefeito. Eu não sou piolho para votar com a cabeça dos outros.” “Piolho! Piolho!”, respondem os manifestantes.

19h - Josias Lech (PT) é o primeiro a falar a favor do prefeito. Diz que a proposta de afastamento do Dr. Hélio é inconstitucional. A defesa do prefeito se baseia no fato de que não há nenhuma acusação do Ministério Público “Eu não tenho medo de defender um projeto de sociedade. Que é o projeto de Dilma Rousseff e do Dr. Hélio aqui em Campinas.”

18h49 – É quase impossível entender o que dizem os vereadores, os manifestantes pró e contra o Dr. Hélio não param um minuto sequer. Os ânimos estão exaltados – por vezes há princípio de briga e frequentemente o presidente da Casa precisa pedir silêncio ou tocar a campainha. A Guarda Municipal se posiciona para conter qualquer tumulto.

18h41 - Biléo Soares, líder do PSDB, em referência à acusação de pagamento para os apoiadores do Dr. Hélio: “Judas traiu Jesus Cristo por 30 moedas!”

18h39 – Vereador Élcio Batista (PSB) faz um aparte: “Corrupto a gente tem que por num camburão e mandar para o Mato Grosso”

18h36 – Sebá Torres (PSB) sobe ao púlpito para defender o afastamento do prefeito. “Dr. Hélio não é mais o prefeito de Campinas!”

18h31 – Arly de Lara Romeo (PSB) pede o afastamento do prefeito “pelo bem e moralidade de nossa cidade”.

18h25 - Houve um princípio de confusão, após o que o presidente da Casa, Pedro Serafim (PDT), ameaçou encerrar a sessão caso os manifestantes não se acalmassem.

Fonte: Estadão

SANTOS E PEÑAROL FICAM NO 0 X 0

Quando Carlos Amarilla ergueu o braço e encerrou a partida entre Peñarol e Santos, Muricy Ramalho cerrou os punhos e comemorou de imediato. O gesto ilustra o espírito santista por conta do empate sem gols conquistado fora de casa, no Estádio Centenário, que deixou o tricampeonato continental separado apenas por uma simples vitória em casa. Mais tranquilo nos vestiários, Muricy pediu calma.

"A gente não se empolga com o resultado. O Peñarol é forte tanto dentro quanto fora de casa. Empatar aqui é muito difícil. O título está em aberto e não há nada decidido", opinou o treinador santista. Muricy e Santos, aliás, perderam as finais de Libertadores que disputaram nos últimos anos (treinador em 2006 e clube em 2003).

Ciente da dificuldade que sua equipe teria, Muricy também admitiu que o resultado conquistado foi muito bom, sobretudo porque o regulamento dá final não leva em conta os gols marcados fora de casa. Por isso, se o Santos empatar, deverá ser jogada uma prorrogação de 30 minutos e, se necessário, serão cobradas penalidades.

"Empatar aqui em Montevidéu é muito difícil. O Peñarol é um time perigosíssimo e, dentro de casa, a torcida deles empurra para cima o tempo todo. O resultado foi bom por esse lado e a gente soube jogar o jogo", observou. No mata-mata desta Libertadores, o Peñarol venceu Universidad Católica e Velez Sarsfield em seus domínios - contra o Internacional, também empatou.

"Eles tentaram nos sufocar, levantaram várias bolas na nossa área, mas conseguimos suportar bem. Como sabíamos que não podíamos ficar só assistindo a eles jogarem, também tivemos as nossas chances. Acredito que tivemos três oportunidades claras de gol. O Peñarol jogou bem. Acho que o placar foi justo", analisou.

Muricy engrossa críticas ao árbitro da decisão

Assim como Neymar e outros membros santistas no Uruguai, o treinador Muricy Ramalho também fez críticas duras ao árbitro Carlos Amarilla, que advertiu o jogador do Santos com cartão e fez ameaças de tirá-lo do gramado.

"A moda é pegar o Neymar e meter o cartão. No Brasil e Holanda, ele (Amarilla, que apitou o amistoso) fez igual. O Neymar é leve demais, vai ficar como em pé? Não foi falta, tudo bem, mas não precisa de cartão. Ele é muito bom na arbitragem, mas o tempo todo ficou preocupado em tirar jogador nosso. Sinceramente, ia tirar ele (Neymar) no intervalo. Se ele não me desse segurança, ia tirar. Imagine o prejuízo se ele fosse expulso".

No Pacaembu, onde Santos e Peñarol se reencontram na próxima quarta-feira, a arbitragem ficará a cargo do argentino Sergio Pezzotta.

Fonte: Jornal do Brasil

STF LIBERA AS MARCHAS DA MACONHA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, liberar as manifestações públicas em defesa da descriminalização das drogas, como a Marcha da Maconha, realizada em diversas cidades brasileiras.

As Marchas da Maconha, organizadas por diferentes grupos em todo o país, haviam sido proibidas pelo Judiciário em vários Estados, por serem consideradas apologia ao crime.

Em maio, as manifestações foram vetadas em São Paulo, Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Brasília (DF).

Os defensores das Marchas afirmam que elas são um exercício legítimo da liberdade de expressão, garantida pela Constituição. Como alternativa, os manifestantes evitaram citar a maconha nos protestos e acabaram realizando "Marchas da Liberdade".

No dia 21 de maio, um protesto contra a proibição da Marcha da Maconha levou ao confronto entre manifestantes e policiais na capital paulista, deixando várias pessoas feridas.

O STF tomou a decisão desta quarta em favor de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada em junho de 2009 pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, quando ela respondia interinamente pela instituição.

Na ação, Duprat questionava a interpretação que o artigo 287 do Código Penal tem recebido da Justiça, levando a enquadrar as marchas como apologia ao crime - o que, segundo ela, estaria gerando restrições indevidas à liberdade de expressão.

Assim, a vice-procuradora pedia o fim de qualquer entendimento judicial no sentido da criminalização da defesa da legalização das drogas, e que eventos públicos pró-legalização das drogas não fossem enquadrados no artigo 287 do Código Penal.

Na votação desta quarta, o Supremo considerou as marchas constitucionais e descartou o argumento de que constituem apologia ao crime. O ministro Celso de Mello, relator do caso no STF, disse que "o Estado tem o dever de respeitar o direito de reunião" dos cidadãos, mas ressaltou que isso não significa permitir o uso de drogas durante essas aglomerações.

Argumentos

O advogado Mauro Machado Chaiben, que fez a argumentação pró-marcha no STF, afirma que o próprio Supremo já havia tomado decisões em favor da liberdade de expressão, e que proibir as manifestações em favor da maconha seria um "retrocesso".

"A sociedade não conhece o tema e vem há tempo acreditando no antigo discurso proibicionista, de que a droga é um 'bicho de sete cabeças', sem refletir se quer encontrar outras soluções, se quer debater o assunto", disse o advogado à BBC Brasil.

Chaiben diz que um dos objetivos das marchas é mostrar à população que existem alternativas viáveis à criminalização da maconha, reduzindo o mercado ilícito das drogas e tirando poder dos traficantes.

Já o procurador de Justiça do Mìnistério Público do Paraná (MP-PR) Leonir Batisti afirma que ninguém pode ser contra a livre manifestação de ideias, mas que as Marchas da Maconha são marcadas pela apologia do uso das drogas em si.

"O debate até é necessário, mas ele deve ser feito em instâncias adequadas, como universidades, e em foros de outra natureza, como na mídia, onde podem ser discutidos os efeitos da liberação", disse o procurador à BBC Brasil.

Batisti teme que, com a liberação das manifestações, a população entenda a mensagem de que as drogas são algo positivo. "Quem sabe ocorram marchas contra a liberação, ou então a maioria vai continuar silenciosa, enquanto os ativistas tomam conta", diz.

Fonte: BBC Brasil

AL-ZAWAHIRI É O NOVO SUBSTITUTO DE BIN LADEN

O xeque egípcio Ayman al-Zawahiri sucederá Osama Bin Laden no comando da rede extremista Al-Qaeda, segundo um comunicado divulgado nesta quinta-feira.

A indicação de Al-Zawahiri, braço direito de Bin Laden e mentor dos ataques em Nova York e Washington em 11 de setembro de 2001, foi confirmada pelo comando geral da organização em um site militante e disseminada pelo centro de mídia Al-Fajr, o braço de comunicação da Al-Qaeda.

No comunicado, o grupo diz que continuará a empreender sua jihad – guerra santa – contra os Estados Unidos e Israel.

O cabeça anterior da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, foi morto por forças especiais americanas em uma operação no Paquistão no dia 2 de maio.

Há menos de dez dias, Al-Zawahiri fez declarações ameaçando os Estados Unidos, afirmando que Bin Laden continuará “aterrorizando” o governo e a sociedade americanos do túmulo.

Zawahiri teria sido visto pela última vez na cidade de Khost, no leste do Afeganistão, em outubro de 2001. Desde a invasão americana que derrubou o regime do Talebã, naquele ano, passara a viver escondido.

Acreditava-se que ele estivesse escondido na região montanhosa perto da fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão, com a ajuda de líderes tribais locais simpáticos à sua causa.

Mas o assassinato de Bin Laden em Abbottabad, ao norte da capital paquistanesa, Islamabad, sugere que seu local de esconderijo seja outro.

'Cérebro da Al-Qaeda'

Ayman al-Zawahiri nasceu no Cairo em 1951. Cirurgião oftalmologista de formação, ele ajudou a fundar o grupo militante Jihad Islâmica Egípcia e foi o ideólogo-chefe da Al-Qaeda.

Alguns especialistas acreditavam que ele tenha sido o “cérebro operacional” por trás dos atentados de setembro de 2001.

Dentro da Al-Qaeda, ele vinha ocupando a posição de número dois, atrás somente de Bin Laden. Era também o segundo na lista de “terroristas mais procurados” pelo governo americano, que continha 22 nomes.

Os Estados Unidos oferecem um prêmio de US$ 25 milhões por sua captura.

Ele também foi indiciado pelos Estados Unidos por seu papel nos ataques a bomba a embaixadas americanas no Quênia e na Tanzânia em 1998, e foi condenado à morte a revelia no Egito por suas atividades com a Jihad Islâmica nos anos 1990.

A mulher e os filhos de Zawahiri teriam sido mortos em um ataque aéreo americano no fim de 2001.

Críticas a Obama

Além disso, Zawahiri tem sido o mais proeminente porta-voz da Al-Qaeda, aparecendo em 40 vídeos e gravações de áudio da organização desde 2003.

Em uma dessas mensagens atribuída a ele, divulgada em novembro de 2008, Zawahiri criticou o presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, dizendo que ele havia traído suas raízes negras e muçulmanas.

Na mensagem, Zawahiri diz que Obama “representa o oposto de negros americanos honrados como Malik Shabazz, conhecido também como Malcolm X” e se refere ao presidente com um “escravo da casa”.

“Você nasceu de um pai muçulmano, mas decidiu ficar do lado dos inimigos do Islã e rezar como um judeu, embora diga ser um cristão, para que pudesse subir a escada da liderança dos Estados Unidos. Você subiu com o apoio de Israel.”

“Não é estranho que Malcolm X tenha sido morto enquanto você galgava a escada para liderar as mais criminosas forças na história e liderar a mais violenta campanha contra os muçulmanos. A declaração de Malcolm X sobre escravos da casa se aplica a você, (o ex- secretário de Estado americano) Colin Powell, (a atual secretária de Estado, Condoleezza) Rice e outros parecidos”, diz Zawahiri na gravação.

Malcolm X, o ativista muçulmano que defendeu os direitos dos negros americanos na década de 50 e 60, usou a expressão “negro da casa” para se referir a afro-americanos que havia traído suas raízes, em uma conotação de que essas pessoas seriam serviçais dos brancos.

Fonte: BBC Brasil

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA NOVAS REGRAS DE LICITAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO E AS OLIMPÍADAS

A Câmara dos Deputados aprovou no final da quarta-feira por 272 votos a 76 medida provisória que flexibiliza as normas de licitações para obras de infraestrutura para a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foi aprovado na quinta tentativa do governo de incluir a medida em uma medida provisória, depois que se tentou incluir essa emenda em outras quatro MPs. Desta vez, ele foi inserido no texto da MP 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil.

O texto que muda a regra de licitações ainda pode sofrer mudanças, já que no dia 28 a Câmara deve votar destaques ao texto propostos por deputados da oposição. O trecho da MP que cria a Secretaria de Aviação Civil foi aprovado sem a proposta de mudanças.

A intenção do governo com o RDC é acelerar as obras e serviços previstos para os eventos esportivos dos próximos anos, mas a oposição argumenta que as novas regras fragilizam a transparência das licitações e aumentam os casos de corrupção.

A principal novidade da nova regra é a criação da figura da "contratação integrada", regime em que uma só empresa é responsável por todo o empreendimento, desde a elaboração do projeto até a execução da obra.

Atualmente, o poder público realiza duas licitações para uma mesma obra, sendo uma para o projeto e outra para a construção.

"Somos contra a inclusão do RDC. Somos contra essa barriga de aluguel a pretexto de agilizar as obras da Copa", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Para o governo, a contratação integrada obriga a empresa a entregar as obras em plenas condições de funcionamento, o que evitará sucessivos aditivos, que causam atrasos e encarecem os serviços.

Entre outras novidades introduzidas pelo RDC estão a utilização de meios eletrônicos, a padronização de minutas de contrato e a inversão de fases, em que a qualificação das empresas será colocada posteriormente à apresentação das propostas --atualmente ela vem antes dos lances.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o Tribunal de Contas da União ajudou o governo a redigir o texto do RDC, que também foi discutido com representantes dos partidos da oposição.

Ele acredita que o modelo de contratação proposto é mais rigoroso na fiscalização dos gastos governamentais e garante melhoria na qualidade dos serviços contratados.

"A Copa e as Olimpíadas são eventos que atraem os olhos de todo o mundo para o país, aumentando investimentos estrangeiros e o reconhecimento político global", disse o líder do governo em comunicado.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), havia colocado o RDC como a principal matéria da pauta de votações desta semana. No dia 31 de maio, o governo reconheceu atrasos nas obras para o Mundial de 2014 e pediu que os trabalhos e investimentos sejam acelerados.

Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com ministros, governadores, prefeitos e representantes das 12 cidades que serão sedes da Copa, e o regime de licitações foi um dos temas discutidos.

Fonte: Reuters

EDMUNDO É PRESO EM FLAT DE SÃO PAULO

O ex-jogador e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, de 40 anos, foi preso no início da madrugada desta quinta-feira em um flat na Rua Amauri, na região do Itaim Bibi, em São Paulo, por agentes da 3ª Delegacia Seccional Oeste da Capital, localizada junto ao 14º Distrito Policial, de Pinheiros.

Edmundo prestou depoimento durante cerca de quatro horas e às 5h11, deixou a delegacia em uma Parati vermelha, descaracterizada, da polícia, e sem falar com a imprensa, para realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) localizado na região da Ceagesp, na zona oeste.

Após o exame, o ex-jogador voltou para a carceragem da Delegacia Seccional, onde aguardará a chegada de policiais civis do Rio, cidade onde foi expedido o mandado de prisão contra o ex-jogador. O documento, segundo os policiais, foi enviado do Rio por fax para a delegacia em São Paulo. Já está decidido que a polícia fluminense virá para a capital paulista buscar o ex-atacante de equipes como Vasco e Palmeiras.

Edmundo não possui formação superior, estudou até a 6ª série do ensino fundamental, portanto, pela lei, não teria direito a cela especial.

Fonte: IG