JUSTIÇA DE SÃO PAULO SUSPENDE REAJUSTE SALARIAL DE KASSAB

A Justiça de São Paulo deferiu liminar nesta terça-feira, 27, para suspender o reajuste salarial do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e da vice-prefeita, Alda Marco Antônio. O aumento, concedido a partir de fevereiro de 2011, subiu de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil o salário de Kassab. Segundo a decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, o valor terá que ser restaurado sem o reajuste.

A decisão foi baseada na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, que pediu a suspensão do pagamento do reajuste. Na ação, o promotor do Patrimônio Público e Social Marcelo Duarte Daneluzzi contestou os meios usados para determinar o aumento, baseado em um decreto legislativo de 1992 que fixava o salário do prefeito em 75% da remuneração dos deputados estaduais de São Paulo. 

Fonte: Estadão

JUSTIÇA SUSPENDE OBRAS DE BELO MONTE NO XINGU

A Justiça Federal no Pará concedeu liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. No local, são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.

Conforme informações obtidas na página da Justiça Federal no Pará na internet, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente alteração na fauna ictiológica".

O magistrado ressalta, entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

Na ação, a Acepoat alega que atua na área de pesca de peixes ornamentais mediante licença de operação regulamente concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Acrescenta ainda que o início dos trabalhos para a construção da usina de Belo Monte irá inviabilizar totalmente a atividade pesqueira na região, uma vez que o acesso ao Rio Xingu estará impedido, tanto para pescadores quanto para os peixes.

A entidade também argumenta que a concessão da licença de instalação do complexo de Belo Monte é incompatível com as licenças de operação anteriormente concedidas às empresas representadas pela associação, por se tratarem de atividades diferentes no mesmo local. A continuidade das obras da hidrelétrica, segundo a Acepoat, pode resultar até mesmo na extinção das principais espécies de peixes na região do Xingu.

Fonte: Estadão

INSS QUER PUNIR QUEM CAUSA ACIDENTES DE TRÂNSITO

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está fazendo um "pente-fino" em Detrans e polícias em busca de informações para entrar com ações contra motoristas que causaram acidentes graves e provocaram a concessão de benefícios previdenciários.

O instituto, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), quer cobrar do motorista infrator os valores que forem gastos com esses benefícios.

"O INSS está fazendo convênios com os Ministérios Públicos, com a Polícia Rodoviária Federal, com as polícias rodoviárias estaduais, com os Detrans, exatamente para que a gente levante informações de todos os acidentes de trânsito. Constatadas as infrações graves, vamos entrar com ações contra todos esses condutores para que eles devolvam os valores que toda a sociedade pagou para as vítimas", disse o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mauro Luciano Hauschild, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

"Nós vamos fazer uma triagem para ter certeza de que as pessoas contra quem vamos ajuizar as ações efetivamente tenham concorrido com culpa ou dolo em situações graves, como dirigindo em embriaguez, alta velocidade, na contramão."

A AGU está escolhendo casos graves, em que o motorista que causou o acidente foi condenado por homicídio doloso --quando assume o risco de matar--, para entrar com os primeiros processos cobrando os valores da pensão paga à família da vítima.

Segundo o procurador Fernando Maciel, coordenador geral de matéria de benefícios, a AGU vai esperar as primeiras decisões da Justiça para entrar com novas ações. "Pretendemos ter antes a jurisprudência favorável", disse, em entrevista à Folha.

Se o entendimento da Justiça for favorável ao INSS, as ações serão estendidas para os demais benefícios.

Segundo Hauschild, pesquisas preliminares mostram que o instituto gasta R$ 8 bilhões por ano com o pagamento de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão, gerados por acidentes de trânsito.

De acordo com ele, as primeiras ações devem ser iniciadas em outubro.

"Essa é uma medida importantíssima que estamos planejando para as próximas semanas. Em razão dessa irresponsabilidade, entendemos que o INSS tem sim o dever de buscar, contra essas pessoas, os valores que forem pagos a títulos de benefício pela Previdência Social. Não é mais possível a gente conceber a ideia de que toda a sociedade pague por irresponsabilidade de pessoas que conduzem mal os seus veículos, que dirigem contra as normas de trânsito", disse.

Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress 

APOIO

O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta quarta-feira que o Estado não pode ser o "segurador universal", por isso a cobrança que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer fazer sobre o motorista infrator é justa.

"Sou favorável a essa medida. O Estado não pode ser o segurador universal dos danos praticados por particulares. É importante que quando haja dano, tenha a indenização. Não queremos extinguir o seguro, apenas tratar dos gastos do setor público que decorrem de ação particular", disse Adams.

Medidas assim já são tomadas no caso de acidentes de trabalho, quando houve negligência da empresa.

Segundo o procurador Fernando Maciel, coordenador-geral de matéria de benefícios, o objetivo é mais pedagógico do que de ressarcimento dos cofres públicos.

Fonte: Folha

SENADOR APRESENTOU PEC QUE REFORÇA PODER DO CNJ

Em meio à crise envolvendo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para deixar claro que o conselho tem poder de investigar e aplicar punições, sem a necessidade de depender dos tribunais locais.

Promotor de Justiça Licenciado, Demóstenes disse que desde a criação do CNJ, durante a reforma do Judiciário, sempre se defendeu a autonomia da corregedoria do órgão para evitar que o corporativismo atrapalhasse as investigações.

"Nós precisamos deixar o CNJ com poder de investigar e punir e não de forma supletiva. Esse era o espírito da lei. Não havia a hipótese do CNJ atuar como órgão revisor das corregedorias locais. Essa emenda é para deixar claro que o CNJ pode processar e julgar originariamente".

Na justificativa da PEC, o senador argumenta que desde a instalação do CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça já propôs a instauração de mais de 30 processos administrativos disciplinares, duas centenas de sindicâncias, mais de quatro mil reclamações disciplinares e recebeu aproximadamente 10 mil representações por excesso de prazo.

Ele ainda defende a atuação "atuação firme e proativa do Conselho Nacional de Justiça, que desde os primeiros momentos de sua atuação tem se firmado como um parceiro fundamental para as ações do Poder Executivo e do Poder Legislativo, notadamente no campo das políticas públicas".

O STF deve julgar nos próximos dias uma ação que esvazia o poder de investigação e punição do CNJ.

Em recente entrevista, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir, no STF, o poder de investigação do CNJ.

"Decisão do supremo não se discute, se decidir que não colocamos esse poder de colocamos ali explicitamente esse poder de conhecer originariamente".

Fonte: Folha

GREVE DOS BANCÁRIOS FECHA 6.258 AGÊNCIAS EM TODO O PAÍS

O número de agências fechadas no segundo dia da greve nacional dos bancários aumentou em relação à terça-feira (27). Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), resultou no fechamento de 6.258 agências e centros administrativos em 25 estados e no Distrito Federal, contra 4.191 unidades paralisadas no primeiro dia do movimento.

Apenas em Roraima, os bancários ainda não entraram de greve. A categoria fez assembleia ontem e aprovou o início da paralisação no estado a partir da próxima segunda-feira (3).

Mais de seis mil agências aderiram à greve dos bancários nesta quarta-feira (28)

De acordo com a Contraf, a greve começou mais forte que a do ano passado. No primeiro dia de paralisação em 2010, informou a entidade, 3.864 unidades foram fechadas.

Os bancários entraram em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica reajuste de 12,8% nos salários, o que representa 5% de aumento acima da inflação. Os bancários também pedem aumento nas contratações, fim da rotatividade, melhoria do atendimento aos clientes e fim de metas abusivas impostas pelos bancos. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) dedicado a negociações sindicais, ofereceu 0,56% de reajuste superior à inflação.

Fonte: Jornal do Brasil

GRÉCIA ENFRENTA CREDORES

Os credores da Grécia enviaram uma equipe a Atenas nesta quarta-feira para inspecionar o plano de austeridade exigido em troca de empréstimos, enquanto a Alemanha sinalizou que o novo resgate pode ser renegociado diante do debate sobre a imposição de prejuízo aos investidores de bônus.

A “troika” de inspetores, que ameaçou interromper a ajuda financeira se Atenas não agisse mais rápido, deve começar as negociações na quinta-feira sobre o plano fiscal.

A chanceler alemã, Angela Merkel, sugeriu que partes do segundo resgate planejado para o país, de 109 bilhões de euros, podem ser reabertas, dependendo do resultado da inspeção da troika. ”Nós temos que esperar para ver o que a troika descobre e se ela nos dirá que teremos que renegociar ou não”, afirmou Merkel à TV grega NET, sem dar detalhes.

Centenas de filiados ao partido comunista da Grécia se reuniram em frente ao Ministério de Finanças com um cartaz dizendo “Nós não pagaremos!”. Eles planejam queimar as contas do novo imposto de renda introduzido em meados do ano.

Se for considerado adequado pelos investidores, a Grécia receberá um empréstimo de 8 bilhões de euros, necessários para que o país possa se financiar em outubro, deixando-o mais perto de começar o segundo resgate.

O novo pacote visa aliviar o montante de dívida da Grécia ao impor uma perda de 21% para os investidores de bônus gregos.

Não há ainda acordo entre os governos da zona do euro sobre se é preciso uma renegociação do pacote grego ou um plano para alavancar o fundo de resgate do bloco.

A Câmara Baixa do Parlamento alemão vota na quinta-feira a ampliação do escopo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF), como acertado por líderes da União Europeia em 21 de julho.

Greves tomam conta

Na noite de terça-feira, a polícia dispersou com gás lacrimogênio pessoas que protestavam contra as medidas de austeridade do governo na praça Syntagma, em Atenas- o epicentro das manifestações.

Motoristas de táxi, de ônibus e operadores de trem e metrô estavam em greve nesta quarta, gerando longos engarrafamentos.

Vários outros profissionais também estavam paralisados e havia passeatas planejadas no Parlamento mais tarde.

Os parlamentares abriram caminho para a troika na terça-feira, ao aprovar uma lei de imposto imobiliário que aprofunda a recessão econômica e aumenta a pressão sobre os gregos, que sofrem com o aperto de cintos do governo.

Fonte: Correio do Brasil

VISITA DE DILMA À BULGÁRIA DESPERTA A ATENÇÃO DA IMPRENSA E DOS BÚLGAROS

A uma semana da chegada da presidenta Dilma Rousseff à Bulgária, a viagem dela desperta a atenção da imprensa e dos búlgaros. A cidade de Gabrovo, onde nasceu Pedro Rousseff, pai de Dilma, prepara-se para a visita. A principal referência a Dilma é que ela é descendente de búlgaros. Um dos principais mistérios é guardado pelo prefeito de Gabrovo, Nikolay Sirakov, que não revela o presente escolhido para dar à presidenta.

No noticiário búlgaro, Dilma é lembrada como uma das mulheres mais influentes do mundo e primeira presidenta na história do Brasil. Um resumo da vida e da trajetória política da presidenta também costuma ser repetido com referências ao pai búlgaro, que morreu quando ela tinha 15 anos.

Nos próximos dias 5 e 6, Dilma estará em Sofia e Gabrovo. A cidade do pai da presidenta é considerada um museu a céu aberto. Em homenagem a Dilma, estão sendo organizados uma exposição e um almoço com comidas típicas. Os detalhes ainda estão sendo fechados.

Assessores de Dilma disseram que ela demonstrou o desejo de se encontrar com parentes que ainda vivem em Gabrovo e Sofia. Mas não há nada confirmado.

Em Sofia, a capital búlgara, a presidenta terá uma agenda de trabalho intensa. Dilma se reúne com o presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, e com o primeiro-ministro, Boyko Borisov. No começo deste mês, os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e dos Negócios Estrangeiros da Bulgária, Nikolay Mladenov, se encontraram. Ambos prepararam a visita de Dilma.

Após a negociação, Patriota disse que há interesses do Brasil em aumentar o comércio com os búlgaros. Em 2010, o intercâmbio comercial com o país chegou a US$ 147 milhões e, de janeiro a julho deste ano, a US$ 73,7 milhões, com potencial de crescimento nos dois sentidos, segundo o governo brasileiro.

No ano passado, as exportações brasileiras para a Bulgária se concentraram em minérios, fumo e açúcar. As importações envolveram principalmente material fotográfico, fertilizantes e aparelhos mecânicos.

Fonte: Correio do Brasil

CUBANOS PODERÃO COMPRAR E VENDER CARROS A PARTIR DO DIA 1º

O Diário Oficial de Cuba publicou nesta quarta-feira a medida que legaliza, a partir de 1º de outubro, a compra e a venda de automóveis, um tipo de comércio que estava havia mais de 50 anos sob fortes restrições.

A decisão é mais um passo no pacote de reformas econômicas propostas pelo presidente Raúl Castro, na tentativa de modernizar o modelo comunista cubano.

A medida que autoriza as transações com carros já havia sido anunciada em abril.

Atualmente, os cubanos podem apenas transferir a propriedade de carros fabricados antes de 1959, ano da revolução que levou Fidel Castro ao poder.

Por essa razão, é possível encontrar circulando nas ruas de Cuba diversos modelos de carros americanos dos anos 1950.

Carros importados

Quando a lei entrar em vigor, a venda de carros novos poderá ser feita somente em dólares ou em pesos convertíveis.

Cubanos que ganham nessas moedas, ou seja, que trabalham para o governo ou em postos ligados ao governo, vão poder comprar carros novos, desde que consigam uma autorização do Ministério dos Transportes.

O restante da população poderá comprar carros produzidos após 1959 de estrangeiros ou de pessoas autorizadas a importar carros produzidos na antiga União Soviética.

Já os estrangeiros que vivem em Cuba poderão comprar carros novos em locais autorizados ou importá-los, mas devem obedecer à limitação de duas compras por toda estada na ilha.

Dezenas de milhares de cubanos que foram autorizados a comprar carros soviéticos podem agora vender os veículos livremente para outros cubanos.

Quem comprar ou vender um carro deve pagar uma taxa de 4%. Os compradores também terão de fazer uma declaração dizendo que o dinheiro usado na compra foi obtido legalmente.

Artistas e esportistas, que já têm autorização para importar carros, também poderão vendê-los.

Reformas

Desde que recebeu o poder das mãos do irmão, Fidel, em 2008, Raúl Castro vem defendendo reformas que possibilitem a criação de um mercado livre limitado no país.

Em agosto, o Parlamento cubano deu luz verde a um plano de reformas econômicas que deve trazer mudanças importantes ao modelo comunista vigente no país.

Entre as 313 medidas, estava a comercialização de moradias, o que significa a volta da propriedade privada à ilha.

Com a aprovação do plano, os cubanos vão poder, pela primeira vez em 50 anos, comprar propriedades.

A escassez de habitações é um dos grandes problemas da ilha, já que apenas a troca de casas é permitida (sem uso de dinheiro), o que provocou a criação de um mercado negro para a aquisição de moradias.

Fonte: BBC Brasil

AMERICANO DE 26 ANOS É PRESO POR PLANEJAR ATAQUE AO PENTÁGONO

Um americano de 26 anos foi preso por planejar o choque de um pequeno avião com controle remoto, cheio de explosivos, nos prédios do Pentágono (sede da defesa dos EUA) e do Capitólio (sede do Congresso), em Washington, disseram nesta quarta-feira autoridades.

Rezwan Ferdaus também foi acusado de tentar fornecer material para a Al-Qaeda e ajudar em ataques a soldados americanos.

O americano, que é estudante de Física na Universidade Northeastern, é acusado de planejar a realização de atos de "jihad" (guerra santa islâmica) desde o início de 2010.

Ferdaus foi preso em Boston (Estado de Massachusetts) depois de uma investigação realizada pelo FBI (polícia federal americana) sob disfarce.

O Departamento de Justiça dos EUA disse que os agentes do FBI mantinham contato regular com Ferdaus por algum tempo antes de sua detenção.

Fazendo passar por cúmplices, os agentes deram ao suspeito os explosivos, o avião com controle remoto e armas.

Ferdaus foi detido imediatamente depois de colocar as armas recém entregues em um depósito, disse o FBI.

No entanto, a promotora Carmen Oriz tentou passar uma mensagem de tranquilidade. "O público nunca esteve em perigo devido aos explosivos", disse ela, afirmando que o material estava sendo controlado por funcionários disfarçados do FBI.

Caso seja condenado, Ferdaus pode pegar até 15 anos de prisão por "dar apoio e recursos a uma organização terrorista estrangeira". Além disso, ele pode ser condenado a até 20 anos de cadeia por tentar destruir instalações da defesa nacional.

Fonte: BBC Brasil

FÍSICO NUCLEAR É MORTO NA SÍRIA. GOVERNO CULPA TERRORISTAS

Um professor de física nuclear foi morto próximo à sua casa na cidade de Homs, na região central da Síria, no mais recente caso de uma série de assassinatos de cientistas na cidade.

Um ativista afirma que atiradores do governo são os responsáveis pela morte de Ous Abdel Karim Khalil, mas outro diz que o assassinato pode ter sido um ato de vingança.

A morte do cientista ocorreu enquanto confrontos continuam ocorrendo entre as forças de segurança e soldados desertores na cidade de Rastan, que fica perto de Homs.

A agência de notícias estatal síria, Sana, diz que o cientista nuclear foi morto com um tiro na cabeça de autoria de um "grupo terrorista", enquanto a sua mulher o levava de carro para o trabalho.

No entanto, alguns ativistas culpam o regime. "Eles estão tentando disseminar o caos, o medo e o terror na esperança de que os manifestantes sejam amedrontados e levados a refugiar-se", disse o ativista Mustafa Osso, que vive na Síria.

O chefe do Observatório Sírio para os Direitos Humanos, entidade com sede na Grã-Bretanha, afirma que as mortes de Khalil e de outros três cientistas são parte de uma tentativa do regime do presidente Bashar Al-Assad de provocar a discórdia em Homs.

A ONU estima que mais de 2.700 pessoas foram mortas na Síria desde o início da repressão violenta às manifestações contra o governo, em março.

Assad alega que seu regime está combatendo "gangues de terroristas armados" que contam com apoio estrangeiro.

Contra-ataque

As forças de segurança têm intensificado a sua repressão aos manifestantes.

Relatos indicam que, em Rastan, cidade estratégica que é palco de frequentes protestos, soldados que desertaram estão empreendendo violentos combates com as forças de segurança pelo segundo dia consecutivo.

"Eles (as forças de segurança) conquistaram uma posição segura na parte sul de Rastan, mas o Exército da Síria Livre está contra-atacando e já destruiu três veículos blindados", disse um morador à agência de notícias Reuters, referindo-se aos desertores.

O Exército entrou em Rastan no início dessa terça-feira, depois de cercar a cidade por dois dias.

Foram divulgados vídeos que supostamente mostram um grupo de soldados anunciando a sua deserção.

As imagens, que não podem ser verificadas de forma independente, são de um homem identificando a si mesmo como capitão Youssef Hammoud, ao lado de cerca de oito homens uniformizados.

Centenas de cidadãos armados e desertores estariam combatendo as tropas do governo em Rastan.

Jornalistas estrangeiros têm sido, em sua grande maioria, impedidos de entrar no país. No entanto, observadores dizem que há sinais crescentes de que opositores do regime estão recorrendo para a força, acreditando que protestos pacíficos não serão suficientes para derrubar o governo.

Resolução

Enquanto isso, a Rússia fez críticas a um plano de resolução da ONU sobre a Síria.

Os países europeus que propuseram a resolução desistiram de exigir sanções imediatas contra o governo sírio.

O esboço da resolução, apresentado por Grã-Bretanha, França, Alemanha e Portugal, e apoiado pelos Estados Unidos, ameaça aplicar sanções somente se a repressão a manifestantes não terminar.

O texto tinha como objetivo conquistar o aval de Rússia e China, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que têm se mostrado contrários a ações de represália à Síria.

Mesmo assim, o embaixador russo na ONU, Vitaly Churkin, disse que a proposta de resolução encorajaria a violência, sendo a "continuidade da política de troca de regime adotada em relação à Líbia".

Fonte: BBC Brasil