APÓS VOLTA DE ZELAYA OEA READMITE HONDURAS

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira em Washington, em assembleia geral extraordinária, a reintegração de Honduras ao órgão.

A readmissão do país, aprovada por 32 votos contra um, terá efeito imediato, após quase dois anos de suspensão, provocada pela deposição do então presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009.

O retorno de Zelaya ao país no último fim de semana, após um acordo firmado com o atual presidente, Porfírio “Pepe” Lobo, abriu o caminho para a decisão da assembleia da OEA.

A volta era uma das exigências de um bloco de países, entre eles o Brasil, para que Honduras pudesse voltar a fazer parte da organização.

Votação

Na votação desta quarta-feira, o representante do Equador foi o único a se manifestar contra a reintegração de Honduras, devido a supostos abusos de direitos humanos e ao fato de que os responsáveis pela deposição de Zelaya ainda não terem sido punidos.

Organizações de direitos humanos e membros da oposição afirmam que, desde a queda de Zelaya, perseguições políticas e assassinatos de opositores se converteram em uma "política de Estado" em Honduras.

Zelaya foi deposto pelas Forças Armadas em 28 de junho e expulso do país, acusado de violar a Constituição (por tentar aumentar o limite de seu mandato por meio de referendo popular).

Sua deposição foi condenada internacionalmente e deu início a uma crise política que colocou países da região em posições divergentes.

Enquanto um grupo de países, entre eles os Estados Unidos, normalizou rapidamente as relações com Tegucigalpa após a eleição de Lobo, em novembro de 2009, outro bloco, liderado pelo Brasil, condicionava o reconhecimento do novo governo ao retorno de Zelaya a Honduras sem risco de prisão.

Acordo

No mês passado, um acordo entre o ex-presidente e o atual líder do país, mediado por Colômbia e Venezuela, permitiu a volta de Zelaya a Honduras.

As acusações de corrupção e os mandados de prisão que pesavam contra Zelaya foram retirados pela Justiça do país.

O ex-presidente retornou a Tegucigalpa no último sábado e defendeu a reintegração do país à OEA e o reconhecimento da comunidade internacional ao atual governo.

Em visita a Washington, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse na terça-feira que os eventos recentes em Honduras, culminando com a volta de Zelaya, foram “uma grande vitória para a democracia na América Latina e no mundo”.

"Acho que o exemplo que foi dado por países da região ao não aceitar o fato consumado de um golpe militar demonstra que não há tolerância hoje na América Latina para esse tipo de aventura que foi tão comum e tão associada à região em décadas anteriores", disse.

Segundo o ministro, o governo brasileiro está pronto para se engajar com Honduras, e o presidente Lobo indicou o desejo de "recuperar o tempo perdido e estabelecer uma agenda forte de cooperação com o Brasil".

Fonte: BBC Brasil

PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES DA BAHIA DORMEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Professores das universidades estaduais da Bahia, em greve há quase dois meses, dormiram na galeria dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (31).

A invasão do prédio do legislativo baiano, iniciada por volta das 11h de ontem, pretende pressionar o governo a negociar os pedidos dos docentes.

Pelo menos 60 mil alunos estão sem aulas devido à greve de cerca de 5.000 professores no Estado. Estão sem aulas a Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), a Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), a Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e a Uneb (Universidade do Estado da Bahia).

Os professores pedem a retirada de uma cláusula do acordo salarial que congela os salários por quatro anos, além da revogação do decreto 12.583, de fevereiro de 2011, que prevê o contingenciamento de verbas das universidades.

                                                            Emiriene Costa-31.mai.11/Divulgação 

Professores  das  universidades  estaduais  dormem  na galeria de ex-presidente da
Assembleia Legislativa da BA

Segundo a Aduneb (Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia), o decreto elimina pontos fundamentais para o trabalho dos professores, como o regime de dedicação exclusiva e o afastamento para cursos de aperfeiçoamento --como doutorado e outros.

De acordo com os grevistas, o governo retirou as propostas apresentadas na mesa de negociação em reunião na Secretaria de Educação na sexta-feira (27). Por enquanto, o governo não apresentou novas propostas.

Para o coordenador do Fórum das Associações Docentes, Gean Santana, esta é uma tentativa de pressionar os professores a retomar as aulas. "Primeiro o governo suspende o pagamento dos nossos salários e agora retira as propostas da mesa de negociação. Não vamos nos intimidar, pois isso só aumenta a nossa indignação e capacidade de luta", disse.

OUTRO LADO

Em nota divulgada ontem, a Secretaria Estadual da Educação diz que espera que professores retornem ao trabalho imediatamente.

Uma decisão judicial considerou ilegal a greve dos professores da Uneb e determinou que eles retornassem ao trabalho sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000 pela associação dos docentes.

"O governo aguarda decisão para os demais processos judiciais impetrados para as greves nas outras universidades estaduais", afirmou a nota.

A secretaria afirma ainda que, diante da recusa do acordo proposto --incorporação de gratificações que representam reajuste salarial de 4% ao ano até 2014--, considera a proposta superada.

Fonte: Folha

ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNEB REAFIRMA QUE A GREVE CONTINUA

Sobre as informações veiculadas na mídia de suposta declaração de ilegalidade da greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), com respaldo de parecer técnico da sua assessoria jurídica, esclarece: 

1 - Até o momento, nenhuma notificação oficial chegou à Diretoria da ADUNEB dando ciência de ação ou mesmo de eventual decisão do Judiciário que seja contrária ao movimento grevista.

2 - Com base em fatos jurídicos concretos, neste momento fazemos as seguintes considerações:

a) O Tribunal Pleno de Justiça concedeu liminar favorável aos docentes para que o Estado da Bahia pague os salários cortados - decisão finalmente comunicada ao Procurador-Chefe da PGE que responde pelo ESTADO, na data de ontem, 31/05/2011; 

b) O Governo, portanto, está em flagrante descumprimento à ordem judicial, sujeitando-se à multa diária de R$ 5.000,00, cujos valores deverão ser creditados para a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB);

3 - Diante da possibilidade do recebimento de notificação oficial sobre suposta ilegalidade da nossa greve, informamos que: 

a) Será protocolado recurso de agravo de instrumento dirigido ao TJ/BA e com pedido de reconsideração voltado ao próprio juiz que supostamente deu tal decisão;

b) O movimento paredista foi deflagrado de modo regular, nos termos da LEI 7.783/89 que passou a reger a greve no serviço público;

c) Em última análise, apreciaremos um possível conflito de jurisdição entre a decisão que favorece os docentes e outra eventual decisão que sinalize em sentido contrário, uma vez que há LIMINAR proferida em nosso favor pelo Tribunal de Justiça através do seu órgão colegiado denominado de Tribunal Pleno, cujo relator do processo é o Desembargador Gesivaldo Brito.

d) Nós, professores da UNEB, continuamos em greve por tempo indeterminado e reafirmamos a greve como importante instrumento de luta dos trabalhadores garantido por Lei. Neste momento, ocupamos a Assembleia Legislativa em conjunto com os professores, estudantes e servidores das demais Universidades Estaduais para denunciar a intransigência e autoritarismo do Governo da Bahia e pressioná-lo a reabrir as negociações.  

Comando de Greve da UNEB

SETOR PRIVADO AMERICANO CRIOU 38 MIL POSTOS DE TRABALHO EM MAIO

O setor privado americano criou em maio 38 mil empregos líquidos, número muito abaixo dos 177 mil gerados no mês anterior e que mostra uma desaceleração desse indicador, informou nesta quarta-feira o Automatic Data Processing (ADP).

"A desaceleração (na criação) de emprego, embora decepcionante, não é totalmente surpreendente", revelou a ADP, que também assinalou que revisou para baixo os empregos que o setor privado gerou em abril de 179 mil para 177 mil.

Os especialistas dessa empresa afirmaram também, mediante um comunicado de imprensa, que esses resultados estão em linha com a redução do ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) americano que, no primeiro trimestre deste ano, avançou 1,8%, enquanto nos doze meses precedentes tinha progredido a um ritmo médio de 2,25%.

"Isso está abaixo do que muitos economistas acham que é o potencial médio de crescimento econômico e normalmente se associa a um fraco crescimento do emprego", acrescentou a ADP.

Por setores, o de serviços gerou 48 mil empregos, o que significa 17 meses consecutivos de crescimento, enquanto o produtivo perdeu 10 mil postos de trabalho, o que rompe seis meses de avanço mensal.

As empresas com mais de 500 trabalhadores perderam 19 mil empregos, enquanto as de médio porte (entre 50 e 500 trabalhadores) geraram 30 mil novos postos de trabalho e as pequenas (menos de 50 empregados) 27 mil.

Segundo os dados do ADP, em maio se registrou uma perda de 8 mil empregos no setor de construção, quebrando a tendência iniciada em abril, quando foram criados 9 mil postos de trabalho.

Desde janeiro de 2007, esse setor da economia americana perdeu 2.124.000 trabalhos, segundo o ADP, que também ressaltou que no setor financeiro - outro dos mais castigados pela crise - foram perdidos 6 mil postos em maio.

A publicação desses dados foi registrada pouco depois que a empresa de consultoria Challenger, Gray & Christmas divulgou que em maio que as empresas americanas realizaram um corte total de 37.135 postos de trabalho, 1,8% mais que os 36.490 do mês precedente, segundo seus cálculos.

A mesma firma afirmou em comunicado que os cortes de maio são 4,3% inferiores aos registrados no mesmo período de 2010, quando foram perdidos 38.810 empregos.

Esta empresa de consultoria assinalou também que as empresas dos Estados Unidos anunciaram cortes totais de 204.374 empregos em 2011, 21% a menos que as 258.319 demissões dos cinco primeiros meses de 2010.

Além disso, assinalou que 40% dos cortes de emprego efetuados no mês passado estavam relacionados com a Administração dos EUA e as companhias sem fins lucrativos, que desde janeiro de 2009 eliminaram 380.523 empregos.

A Challenger, Gray & Christmas ressaltou ou que os cortes aplicados pela Administração estão repercutindo sobre o setor privado, especialmente nos setores aeroespacial e de defesa.

O presidente-executivo da empresa de consultoria, John Challenger, destacou que desde fevereiro passado o setor privado "acrescentou 760 mil novos trabalhadores a suas relações de empregados" e ressaltou que, com esse panorama, não é de se estranhar que haja indicadores que reflitam uma tendência pouco clara.

No entanto, ressaltou que, apesar desses sinais de recuperação frágil e da contínua redução de empregos públicos, "muitos empregadores não o veem como um problema a longo prazo e sabem que essas altas e baixas ocorrem durante os processos de recuperação".

Fonte: EFE

44% DAS CRIANÇAS DE MOÇAMBIQUE SOFREM DE SUBNUTRIÇÃO CRÔNICA

Comemora-se hoje o dia internacional da criança, numa altura em que em Moçambique maior parte destas ainda sofre de subnutrição crônica, um problema que, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), atinge cerca de 44 por cento das crianças, com destaque para as que residem nas zonas rurais, concretamente no norte do país.

Arild Drivdal, especialista de comunicação no UNICEF, disse ontem, em Maputo, em entrevista ao “O País”, que, todavia, as taxas de subnutrição tem estado a baixar. A fonte apontou que a subnutrição é um dos problemas de saúde que contribue para a elevação da taxa de mortalidade infantil.

“A subnutrição afeta o desenvolvimento cognitivo e físico, uma situação que tem implicações graves no desenvolvimento intelectual da criança”, destacou Drivdal.

A insuficiência alimentar, sobretudo a falta de amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida da criança, tem sido um dos grandes fatores para a subnutrição. A esta questão acrescentam-se os problemas de água e saneamento, o que concorre para o surgimento de doenças diarreicas.

Para reduzir esta situação, o UNICEF diz que acções estão em curso, através dum plano nacional multi-sectorial, que envolve todos os ministérios.

Violência e abuso sexual

Outra preocupação de momento no seio das crianças moçambicanas tem que ver com a violência e abuso sexual, que muitas das vezes, disse o nosso interlocutor, não são reportados. “Isto é uma situação que acontece e é sempre escondida, há uma cultura de silêncio (...), as vítimas não falam, os pais também não se pronunciam sobre esta matéria”, destacou o oficial de comunicação do UNICEF, sublinhando que, muitas vezes, a vítima sofre um duplo impacto, designadamente a violência e a estigmatização.

Um dos fatores que faz com que os casos de violência não sejam reportados é que, segundo a fonte, muitas pessoas desconhecem a existência de leis que os defendem contra este tipo de situações.

Outro problema, que segundo o UNICEF deve ser atacado, é o facto de muitas mulheres admitirem que os seus esposos possam livremente exercer atos de violência contra elas, daí que existe toda uma necessidade de mudar esta mentalidade, porque as mães transmitem esta educação para os filhos.

“Queremos assegurar que as pessoas conheçam os seus direitos. já se está a criar o gabinete de atendimento à mulher e criança vítimas de violência em todo o país, tudo para quebrar a cultura de silêncio”, destacou. Outra preocupação está ligada à proteção social da criança. 

De acordo com as nações Unidas, o primeiro Dia Mundial da Criança foi instituído em 1950.

Fonte: O País Online

MOÇAMBIQUE PASSARÁ A PRODUZIR GASOLINA

O nosso país poderá passar a produzir a sua própria gasolina, a partir do gás natural, em 2016. O projeto foi apresentado oficialmente ontem, em Munique, na Alemanha, ao primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, pelos proponentes do mesmo, designadamente o Grupo moçambicano Insitec, os alemães do GigaMennthannol e o governo moçambicano, este último na qualidade de facilitador.

À luz do memorando ontem assinado, o Grupo Insitec e os alemães propõem-se a construir uma unidade industrial petroquímica, vulgo refinaria, em Inhambane, onde existem gás natural em Temane e Pande. Esta refinaria transformará o gás natural em 3.5 milhões de toneladas de metanol. Desta quantidade, cerca de 2.5 milhões irão para exportação, 500 mil toneladas para produção de gasolina e outros tantos para matérias-primas como cola, adesivos, solventes, indústria farmacêutica e plásticos.

A construção da refinaria está avaliada em 3.5 bilhões dólares americanos, a serem mobilizados no sistema financeiro internacional.

De acordo com os proponentes, a gasolina resultante deste processo é mais limpa e amiga do ambiente e, mais importante que tudo, é mais barata que a atual gasolina.

O projeto prevê gerar cerca de 40 mil postos de trabalho directos e poupar uma fatura considerável de divisas. A escolha de Inhambane tem a ver com a proximidade das fontes de gás de Temane e Pande.

Atualmente, a gasolina representa 40% dos cerca de 600 milhões de dólares da fatura anual do Estado moçambicano e um fator determinante na inflação.

Os estudos preliminares deste projeto já custaram 10 milhões de euros ao consórcio Insitec/GigaMenthanol.

O primeiro-ministro diz que o Governo vai fazer a sua parte para que este projeto seja uma realidade.

Celso Correia, PCA do Insitec, diz que este projeto é estruturante para Moçambique e reforça a posição geo-estratégica do país na região e no mundo.

O que é metanol?

O metanol, também conhecido como álcool metílico, é um composto químico com fórmula química CH3OH. Em condições de pressão e temperatura normais, apresenta-se sob a forma líquida, é inflamável e possui chama invisível.

O metanol, ou ainda o álcool da madeira, pode ser preparado através da destilação seca de madeiras, o seu processo mais antigo de obtenção, e de onde inicialmente era obtido. Atualmente, é obtido pela reacção do gás de síntese (produzido a partir de origens fósseis, como o gás natural), uma mistura de H2 com CO, passando sobre um catalisador metálico a altas temperaturas e pressões.

Esta reação é uma redução catalítica do monóxido de carbono, e processa-se a temperaturas de cerca de 300°C e pressões de 200 a 300 atm. É utilizado como catalisador, uma mistura de óxidos metálicos como óxido de cromo (III) (Cr2O3) e óxido de zinco (ZnO).

Usos

O metanol é, principalmente, um solvente industrial, pois ele dissolve alguns sais melhor do que o etanol. É utilizado na indústria de plásticos, na extração de produtos animais e vegetais, e como solvente em reacções de importância farmacológica, como no preparo de colesterol, vitaminas, hormonas e outros.

É matéria-prima na produção de formaldeído, propileno e ácido acéptico. Estes produtos, obtidos a partir do metanol, são, por sua vez, a base para inúmeras outras indústrias, tais como: aglomerados de madeira e mobiliário, têxtil, colas e adesivos, solventes, plásticos e embalagens, farmacêutica, etc.

O metanol pode ser transformado em diferentes combustíveis, nomeadamente, gasolina e DME, este último, um substituto do GPL. O metanol pode também ser directamente usado como combustível, puro ou misturado com ouros combustíveis.

O metanol é também utilizado no processo de transesterificação da gordura, para produzir biodiesel.

MTG (Methanol to Gasoline)

A tecnologia MTG processa o metanol obtido a partir do gás natural e converte-o em gasolina de baixo teor de enxofre, ou seja, uma gasolina muito pura, que pode ser usada diretamente ou misturada com a gasolina proveniente de refinarias convencionais.

A chave do sucesso da tecnologia MTG é a utilização na estrutura molecular pioneira na conversão do metanol para a gasolina. Esta tecnologia permite gerar o conteúdo principal de gasolina destilada para produzir combustível para motores de alto teor de octanagem com hidrocarbonetos aromáticos ricos.

Consórcio Gigamethanol

A Gigamethanol é um consórcio constituído pela Insitec e pela Gigamethanol BV, entidade de origem alemã. Desde 2008 que o consórcio estuda a possibilidade de instalar, em Moçambique, uma unidade industrial Petroquímica para a produção de Methanol e Amónia a partir do gás natural.

Este consórcio investiu, até agora, um valor que excede os 15 milhões de dólares americanos para permitir que Moçambique tenha uma unidade de indústria Petroquímica das mais avançadas do mundo.

Esta unidade, para além da tecnologia GigaMethanol, para produção de metanol a partir de gás natural, contará também com a tecnologia MTG (Methanol to Gasoline) que permitirá a Moçambique passar a ser um país produtor de gasolina a partir de 2016.

A transformação do gás natural em metanol, em Moçambique, garantirá um acréscimo de valor ao gás natural enquanto matéria-prima que até agora este não tinha, uma vez que era apenas um bem exportável enquanto tal. Este projeto afigura-se como uma revolução industrial em Moçambique, pois não só introduz o país na curta lista de países com indústria petroquímica, como representará a independência energética do combustível importado que nos custa uma grossa fatia do orçamento geral do Estado.

Fonte: O País Online

NOTAS MANCHADAS NÃO VALEM MAIS, ADVERTE BANCO CENTRAL

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram regulamentação sobre o destino de cédulas danificadas por dispositivos antifurto de caixas eletrônicos. Segundo nota divulgada pelo BC nesta quarta-feira, essas notas deixam de ter validade, não podendo mais ser utilizadas como meio de pagamento.

“O portador de nota suspeita de ter sido danificada por dispositivo antifurto deve encaminhá-la a uma agência bancária, que se encarregará de remetê-la ao BC, em que será mantida sob custódia para análise”, diz o comunicado do Banco Central.

Após a comprovação, pelo BC, de que o dano foi provocado por dispositivo antifurto, a instituição financeira deverá comunicar ao portador que a cédula foi objeto de ação criminosa e ficará à disposição das autoridades competentes para investigação criminal.

O portador da nota não terá direito ao ressarcimento do valor correspondente à cédula danificada. Mas se após análise for comprovado que o dano não é proveniente de dispositivo antifurto, o banco comunicará ao portador e providenciará a troca da cédula.

“O BC recomenda a população que não receba notas suspeitas de terem sido danificadas por dispositivo antifurto. O objetivo das medidas anunciadas é contribuir para a redução dos casos de furtos e roubos a caixas eletrônicos, ao dificultar a circulação de notas roubadas ou furtadas”, diz o Banco Central.

Desde o início do ano, foram registrados 77 casos de roubos a caixas eletrônicos com uso de explosivos somente na capital paulista e na região da Grande São Paulo. Em média, cada caixa dispõe de R$ 70 mil a R$ 100 mil. A onda de assaltos tem assustado comerciantes. Muitos estão retirando os caixas eletrônicos de seus estabelecimentos com medo dos roubos.

Fonte: IG

TELESCÓPIO FOTOGRAFA GALÁXIA SEMELHANTE A VIA LÁCTEA

O ESO (Observatório Europeu do Sul, na sigla em inglês) divulgou nesta quarta-feira a imagem de uma galáxia que se assemelha muito a nossa pelo seus "braços" espirais.

A chamada NGC 6744 tem, porém, um diferencial no tamanho: possui praticamente o dobro do diâmetro de cem mil anos-luz da Via Láctea. Outra característica é o seu brilho, comparável a 60 bilhões de vezes ao do Sol.

A NGC 6744, localizada a cerca de 30 milhões de anos-luz da Terra --é uma das maiores e mais próximas galáxias espirais--, situa-se ao sul da constelação de Pavão, no hemisfério sul.

Na foto tirada pelo telescópio MPG, a partir do deserto de Atacama, no Chile, os pontos em vermelho representam regiões onde há estrelas em formação.

Fonte: Folha

VENDA DE VEÍCULOS NOVOS BATE NOVO RECORDE EM MAIO E NO ANO

As vendas de veículos novos bateram mais um recorde no acumulado do ano, atingindo 1,433 milhão de unidades emplacadas de janeiro a maio superando a melhor marca até então, de 2010 (1,317 milhão), com expansão de 8,8%.

Considerando apenas maio, foram licenciados 318,6 mil automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, com o resultado também alcançando um novo patamar para o mês. Essa quantidade é 10,2% superior a abril e 26,9% acima da contabilizada no mesmo período do ano passado.

Os números sinalizam que ainda não houve reflexo das mudanças nas regras para importação feitas pelo governo federal. Desde o dia 10 do mês passado, os automóveis que entram no país têm que pedir uma licença prévia para a liberação de guias, o que, até então, era feito de forma automática.

Em média, os veículos trazidos da Ásia levam cerca de 30 dias para chegar ao Brasil, o dobro do tempo dos carros que vêm da Europa, mas o alvo da medida são aqueles trazidos da vizinha Argentina como uma forma de retaliação. Os importadores já estão reavaliando o planejamento de pedidos para se adequar às medidas de restrição e evitar a falta de produtos no mercado nacional.

Com capacidade para 5.000 carros, o pátio automotivo do Porto do Rio Grande (a 317 km de Porto Alegre) abrigava até ontem à tarde 6.300 veículos. A superintendência do porto diz que a superlotação é reflexo da restrição imposta pelo governo brasileiro.

Fonte: Folha

IBAMA LIBERA LICENÇA PARA A INSTALAÇÃO DE BELO MONTE

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira a licença de instalação para a hidrelétrica de Belo Monte (PA). "O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais", informou o órgão ambiental em nota divulgada há pouco.

De acordo com o Ibama, a garantia de vazões na chamada Volta Grande do Xingu suficientes para manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas são um dos "ganhos socioambientais" incorporados à construção da usina.A usina será construída pela Norte Energia (Nesa) no rio Xingu. A hidrelétrica terá capacidade de gerar até 11.233 Megawatts (MW) de energia. Na média, entretanto, a geração será bem menor: 4.419 MW.

"Outro ganho foi a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará", afirma o Instituto.

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, concederá uma entrevista coletiva, a partir das 15 horas, para comentar a decisão.

Fonte: Estadão

TABAGISMO VAI MATAR QUASE 6 MILHÕES DE PESSOAS ESTE ANO

O tabaco vai matar quase 6 milhões de pessoas este ano, incluindo 600 mil não fumantes, porque os governos não estão fazendo o suficiente para persuadir as pessoas a deixar de fumar ou proteger outras da fumaça, disse na terça-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como frequentemente há um período de muitos anos entre o momento em que as pessoas começam a fumar e o momento em que isso afeta sua saúde, a epidemia de doenças e mortes relacionadas ao tabagismo apenas começou, disse a OMS. Mas até 2030 é possível que o número de mortes por ano chegue a 8 milhões.

A organização para saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo a governos para que assinem e implementem seu tratado de controle do tabaco. A OMS alertou ainda que, se as tendências atuais se mantiverem, o tabaco pode causar até 1 bilhão de mortes no século 21, um aumento dramático em relação ao século passado, quando causou 100 milhões de mortes.

Até agora 172 países e a União Europeia firmaram a Convenção para o Controle de Tabaco (FCTC) da OMS, que entrou em vigor em 2005 e obriga os países a tomar medidas ao longo do tempo para reduzir o índice de tabagismo, limitar a exposição de não fumantes à fumaça, o chamado fumo passivo, e limitar a publicidade e promoção de cigarros.

A OMS assinalou algumas medidas recentes encorajadoras: o Uruguai hoje impõe que 80 por cento da superfície dos maços de cigarros seja coberta por advertências sobre os riscos à saúde, como fez o Brasil há anos, e a China proibiu no mês passado o fumo em locais públicos, como restaurantes e bares.

Mas a organização disse que é preciso que seja feito mais para que a FCTC alcance seu potencial pleno como "a mais poderosa ferramenta de controle do tabaco".

O tabaco mata até metade de seus usuários e é descrito pela OMS como "uma das maiores ameaças à saúde pública que o mundo já enfrentou". O fumo causa câncer do pulmão, que frequentemente é fatal, e outras doenças respiratórias crônicas. Também é um importante fator de risco para doenças cardiovasculares, a maior causa de morte no mundo.

A OMS disse que o fumo é um dos maiores fatores que contribuem para uma epidemia mundial de doenças crônicas, como ataques cardíacos, derrames cerebrais, câncer e enfisema, que respondem por 63 por cento de todas as mortes no mundo, quase 80 por cento das quais ocorrem em países mais pobres.

Fonte: Reuters

ENTRAM EM VIGOR AS NOVAS REGRAS PARA O CARTÃO DE CRÉDITO

As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor hoje (1º). A quantidade de tarifas cobradas caiu de aproximadamente 80 para cinco, no caso de cartões novos. A decisão de mudar as regras do uso do cartão de crédito foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em novembro do ano passado.

Além da anuidade, só poderão ser cobradas tarifas pelo fornecimento de segunda via do cartão, pela retirada de dinheiro na função saque, pelo pagamento de contas e pela avaliação emergencial de limite de crédito pelo cliente. Para os clientes que já trabalham com cartão de crédito, as cinco tarifas permitidas passam a valer a partir de 1º de junho de 2012.

Outra mudança foi o percentual da parcela mínima mensal para pagamento do cartão, que passa a ser 15%. Em 1º de dezembro, a parcela mínima para pagamento passará para 20% do total da fatura. Desde março passado, também não existe mais a cobrança de tarifas para as contas eletrônicas, exceto a anuidade. Essas contas são operadas diretamente pelo consumidor, como na internet, sem a necessidade de comparecimento às agências.

O CMN instituiu ainda uma diferenciação, nos tipos de cartão, que vai permitir aos clientes comparar os preços e escolher o mais adequado para suas necessidades. Passam a existir dois tipos de cartão destinados às pessoas físicas: o básico e o diferenciado. O básico poderá ser utilizado exclusivamente nas funções clássicas de pagamentos de bens e serviços em estabelecimentos credenciados, incorporando as opções de compra ou parcelamento.

O cartão diferenciado foi classificado como aquele associado a programa de benefícios e recompensa, como a troca de milhagens por passagens aéreas. Essas vantagens terão que ser incluídas apenas na anuidade e não terão taxas específicas. A instituição financeira terá que informar aos clientes todos os serviços incluídos nas tarifas. Continua proibido o envio de cartões para o cliente sem autorização prévia.

Além das tarifas, na fatura do cartão também terão de constar informações como o limite de crédito total e limites individuais para cada tipo de operação, gastos, por evento, inclusive quando o saldo é parcelado e os encargos cobrados, informados de acordo com a operação.

Fonte: Agência Brasil

MLADIC É EXTRADITADO PARA HAIA, HOLANDA

O ex-comandante do Exército sérvio-bósnio Ratko Mladic desembarcou na tarde desta terça-feira na Holanda após o Tribunal de Crimes de Guerra em Belgrado ter rejeitado um recurso que contestava a legalidade de sua extradição para o Tribunal Criminal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda.

A ministra da Justiça sérvia, Snezana Malovic, informou que assinou a ordem de extradição e, após audiência, Mladic foi levado para o aeroporto de Belgrado. Pouco antes das 15h, horário de Brasília, o avião com Mladic desembarcou no aeroporto de Roterdã.

Ao chegar em Haia, ele foi levado a um centro de detenção da ONU onde estão outros cerca de 30 detentos acusados de crimes na antiga Iugoslávia.

Segundo o correspondente da BBC em Belgrado Mark Lowen, a partida de Mladic foi mais rápida do que a maioria previa. Ele foi colocado no avião antes mesmo de o governo confirmar sua partida.

De acordo com Lowen, aparentemente o governo sérvio agiu para evitar mais protestos dos partidários e simpatizantes de Mladic.

No domingo, milhares de pessoas se reuniram na capital sérvia protestando contra a prisão de Mladic e apontando o ex-comandante do Exército sérvio-bósnio como um herói nacional, além de criticar o governo pró-ocidente do presidente Boris Tadic pela prisão do general.

Horas

O tribunal em Belgrado precisou apenas de algumas horas para tomar a decisão depois de receber o recurso do advogado de Mladic, Milos Saljic, na manhã desta terça-feira.

Saljic alegava que o general precisa de cuidados médicos e está muito doente, sem condições de enfrentar um julgamento.

Depois da decisão tomada pelo tribunal em Belgrado, de rejeitar o pedido de recurso, o procedimento de transporte até o aeroporto foi rápido.

Em Haia, ele deverá comparecer a uma audiência inicial, antes do início dos preparativos para o julgamento. O general responderá por genocídio, dentre outras acusações.

Importância

Mladic, que era um dos acusados de crimes de guerra mais procurados do mundo, foi capturado na última quinta-feira, após viver foragido por 16 anos.

A prisão de Mladic era considerada fundamental para as chances da Sérvia ingressar na União Europeia.

No domingo, o filho de Mladic, Darko Mladic, disse que seu pai nega ter ordenado o massacre de Srebrenica, em 1995, no qual 7,5 mil homens e meninos muçulmanos foram mortos.

O massacre, ocorrido durante a Guerra da Bósnia, foi a maior atrocidade cometida em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial.

Herói

Também na terça-feira, foi permitido a Mladic visitar a sepultura de sua filha Ana, sob um forte esquema segurança.

Ana Mladic cometeu suicídio em 1994, aos 23 anos de idade, após supostamente ter lido sobre os crimes do pai em uma revista.

Durante a visita de 20 minutos, ele acendeu uma vela e deixou um pequeno buquê de flores.

Muitos na Sérvia e em enclaves sérvios na antiga Iugoslávia consideram Mladic um herói dos conflitos dos anos 1990.

Fonte: BBC Brasil

PROFESSORES E ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS NA BAHIA MANTÊM OCUPAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Cerca de 180 professores e estudantes das universidades estaduais mantêm, nesta quarta-feira (1º), a ocupação no salão dos Ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Estado. Os manifestantes, que pressionam o governo a retomar as negociações, iniciaram o protesto na Assembleia nesta terça.

Mesmo com a decisão da Justiça de considerar a greve dos docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ilegal, a categoria diz que vai manter o movimento.

"Causou uma surpresa para a categoria e ficou um sentimento de lástima em saber que a Justiça declarou ilegal um movimento ligado à educação. Mas não estamos abatidos, nem desanimados, pois entendemos que a luta é importante para a defesa da universidade", diz Nora de Cássia Oliveira, diretora da Aduneb (Associação de Professores da Uneb).

De acordo com ela, a entidade ainda não foi notificada da decisão judicial, mas os advogados da instituição estudam como reverter a situação.

A categoria também acusa a Justiça de contradição pois, ao mesmo tempo que considerou a greve ilegal, ordenou através de liminar que o governo pague imediatamente o salário dos docentes. A regularização do salário é uma das principais reclamações dos docentes.

"Queremos voltar à mesa de negociação, mas queremos que o governo negocie com respeito. Já há quatro decisões do Tribunal de Justiça indicando o pagamento imediato", diz Gildásio Santana Júnior, professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). 

Gildásio também ressalta a importância da participação dos estudantes no movimento. "É importante a permanência estudantil, porque é necessário que o governo crie residências estudantis e restaurantes universitários. Uma universidade pública precisa fornecer isso", defende.

Já a estudante Ivanise dos Santos, diretora da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), a mobilização estudantil questiona o decreto 12.583, que corta as verbas das universidades. "Não estamos pedindo que o governo aumente o número de vagas, e sim, que não diminua". 

Fonte: A Tarde