segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

LIVRO DESMONTA A CORRUPÇÃO NA ERA FHC

A situação nacional do maior partido da direita brasileira, o PSDB, fica ainda mais complicada diante do lançamento de A Privataria Tucana, livro do jornalista Amaury Ribeiro Junior. Disponível nas livrarias desde a noite passada, a obra reúne, em 343 páginas, todo o processo de privatização realizado ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 90, que dilapidou patrimônios públicos como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional. O livro revela, ainda, documentos inéditos sobre a transferência de bilhões de reais para esquemas de lavagem de dinheiro e pagamentos de propina aos altos escalões da República. O ex-governador de São Paulo, José Serra, que também é do PSDB, assim como o então presidente Fernando Henrique Cardoso são citados como cúmplices no ciclo de corrupção.


– O livro tem sido, de longe, o mais vendido aqui, até agora – resume um funcionário de uma das maiores livrarias na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Privataria

Amaury Jr. já previa que a compilação dos documentos reunidos em A Privataria Tucana renderia no conteúdo explosivo que os jornais conservadores ainda tentam abafar. Apenas um comentário, do ex-presidente FHC, foi consignado na edição deste sábado do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo. Nele, o acusado de deixar passar um dos maiores crimes já cometidos contra o patrimônio público brasileiro preferiu apenas descredenciar o autor das denúncias. Citado como um dos vilões no episódio, o candidato tucano derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, novamente preferiu o silêncio.
– Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico – disse o jornalista à revista Carta Capital, em uma entrevista que reproduzimos a seguir.
Lavagem de dinheiro
À revista Carta Capital, Amaury revela que decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso quando ainda era repórter do diário conservador carioca O Globo, nos idos de 2000.
– Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.
– Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?
– Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do (diário conservador mineiro) Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do Estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.
– Ficou surpreso com o resultado da investigação?
– A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).
– O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?
– Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.
– Você foi chamado para acabar com os vazamentos?
– Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.
– Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?
– Havia dentro do grupo de Serra um agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.
– Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?
– Aquilo foi uma armação, pagaram a um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.
– E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?
– Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.
– Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas...
– É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.
Daniel Dantas
As pistas deixadas por bilhões de reais movimentados nos esquemas fraudulentos revelados em Privataria Tucana, segundo Ribeiro Jr, levam ao banqueiro Daniel Dantas, condenado recentemente por uma série de crimes ligados à lavagem de dinheiro.
– Esses tucanos deram uma sofisticação à lavagem de dinheiro. Eram banqueiros, ligados ao PSDB. Quem estava conduzindo os consórcios das privatizações eram homens da confiança do Serra. É um saque (financeiro) que eles fizeram da privatização brasileira. Eles roubaram o patrimônio do país, e eu quero provar que são um bando de corruptos. A grande força desse livro é mostrar documentos que provam isso – afirmou, em conversa com jornalistas de um portal da internet.
O livro detalha o esquema de corrupção que teria, no comando, amigos e parentes de Serra e de outros líderes da direita brasileira, alguns ainda no Democráticos (DEM) e no recém-fundado Partido da Social Democracia (PSD).
– Há 20 anos, como diz o próprio livro, investido essas contas, rastreando tudo. Hoje sou um especialista (em lavagem de dinheiro). O tesoureiro do Serra, o Ricardo Sérgio, criou um modus operandi para gerir o dinheiro no exterior e eu descobri como funcionava o esquema. Eles mandavam todo o dinheiro, da propina, tudo, para as Ilhas Virgens, que é um paraíso fiscal, e depois simulavam operações de investimento, nada mais era do que a internação de dinheiro. Usavam umas off-shores, que simulavam investir dinheiro em empresas que eram dele mesmo no Brasil, numa ação muito amadora. A gente pegou isso tudo – afirmou.
Amaury Jr. nega que tenha cooptado alguém para realizar escutas telefônicas: “Não teve quebra de sigilo, como me acusaram”.
– São transações que estão em cartórios de títulos e documentos. Quando você nomeia um cara para fazer uma falcatrua dessa, você nomeia um procurador, você nomeia tudo. Rastreando nos cartórios de títulos e documentos, a gente achou tudo isso aí. Não tem essa história de que investiguei a Verônica Serra (filha do ex-governador), que investiguei qualquer pessoa ou teve quebra de sigilo. A minha investigação é de pessoa jurídica. Meu livro coloca documentos, não tem quebra de sigilo, comprova essa falcatrua que fizeram – resume.
– Segundo seu livro, esse esquema teria chegado a movimentar cifras bilionárias então?
– Bilionárias, bilionárias. (O esquema era realizado por) banqueiros ligados ao PSDB, formados na PUC do Rio de Janeiro e com pós-graduação em Harvard. A gente é muito simples, formado em jornalismo na Cásper Líbero, mas aprendi a rastrear o dinheiro deles. Eles inventaram um marco para lavar dinheiro que foi seguido por todos os criminosos, como Fernando Beira-Mar, Georgina (de Freitas que fraudou o INSS), e eu, modestamente, acabei com esse sistema. Temos condenações na Justiça brasileira para esse tipo de operações. Os discípulos da Georgina foram condenados por operações semelhantes às que o Serra fez, que o genro (dele, Alexandre Bourgeois) fez, que o (Gregório Marín) Preciado fez, que o Ricardo Sérgio fez.
– Está dito no seu livro que pessoas ligadas a Serra que teriam participado desse esquema?
– Ricardo Sérgio, a filha (Verônia Serra), o genro (Alexandre Bourgeois), Preciado, o primo da mulher dele, e, acima, (o banqueiro) Daniel Dantas, o cara que comandava todo esse esquema de corrupção – crava.
No livro, Amaury Jr. afirma que faria parte das operações uma sociedade entre Verônica Serra, filha do ex-governador Serra, e Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas.
– Conto como Verônica Serra e a Verônica Dantas se uniram para implementar um pagamento de propina muito evidente para o clã Serra. Inventaram essa sociedade entre elas em Miami. Quem investe nessa sociedade? Os consórcios que investiram e ganharam (na privatização): o Opportunity, o Citibank. Eles que dão o dinheiro, está no site deles próprios. Em 2002, quando Serra era candidato a presidente do Brasil, o Dantas quis chantagear. Quem revelou isso aí? Fui eu, o jornalista investigativo? Foi a própria revista IstoÉ Dinheiro que revelou a sociedade de Dantas e o clã Serra. Porque ele tinha dificuldade em compor a Previ, do governo, do Banco do Brasil. Ele estava chantageando os tucanos para compor com ele. Veja como o Dantas é manipulador nessa história toda. Primeiro veio a matéria para justificar o dinheiro dessa corrupção, dizendo que a Verônica Dantas havia enriquecido porque era uma mártir das telecomunicações. Depois, veio uma matéria fajuta… Quando não o satisfazia, (Dantas) chantageou o Serra. Para compor com a Previ, que estava com problemas com a Telecom, naquele processo todo – relembra.
O jornalista afirma, ainda ter descoberto que a sociedade de Verônica Dantas e Verônica Serra “não acabou, como disseram. Foi para as Ilhas Virgens, sendo operada pelo Ricardo Sérgio”.
– Para quê? Jogar dinheiro aonde? Para a própria filha do governador do Serra. Mapeei o fluxo do dinheiro, esses caras roubaram, receberam propina, e a propina está rastreada. O dia em que o Dantas deu a propina da privatização, peguei a ponta batendo no escritório da filha dele lá no (bairro paulistano do) Itaim-Bibi. O Dantas pagou pro Serra. A parte da propina do Serra está documentada – garante.
A propina seguia, então, das Ilhas Virgens para as contas dos donos do poder, naquela época, e quem conduzia o processo eram os consórcios das privatizações, diz o livro, “todos liderados por homens da confiança do Serra. (O líder) era o Ricardo Sérgio Oliveira. Foi caixa de campanha dele. Isso é um saque que eles fizeram da privatização brasileira”.
– Na condição de diretor internacional do Banco do Brasil, o Ricardo Sérgio assinou uma portaria que permitia a bancos brasileiros possuir contas em bancos correlatos no Paraguai, e vice versa. Essa medida tinha como pretexto facilitar a movimentação de dinheiro dos brasileiros que possuem comércio no Paraguai. No entanto, se transformou no maior duto para lavagem de dinheiro. Em vez do dinheiro vir para o Brasil, os doleiros passarama a usar esse mecanismo pra mandar todo o dinheiro para uma agência do Banestado em Nova York. Pode-se dizer que Ricardo Sérgio atuou nessa ponta da lavanderia do Banestado – disse.
E continuou: “Segundo ponto: Ricardo Sergio foi o grande artesão dos consórcios das empresas de telecomunicações durante as privatizações, no governo FHC. Ele conseguia manipular a formação dos grupos porque controlava o Fundo de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), e decidia a forma como o Previ participaria dos consórcios. Ele conseguia isso porque o presidente do Fundo era um aliado dele, o João Bosco Madeiro da Costa.
– Por fim, Ricardo Sérgio criou a metodologia de usar as offshores nas Ilhas Virgens Britânicas, principalmente no Citco. Essas offshores eram usadas pra internar (trazer de volta ao Brasil) dinheiro que saiu ilegalmente do país, por meio de uma rede de doleiros.
Quem indicou Ricardo Sergio para o Banco do Brasil, segundo Amaury Jr., foi “Clovis Carvalho, homem muito próximo de FHC (foi ministro da Casa Civil) e Serra”.
Fogo amigo
De acordo com o livro, o jogo pesado nas eleições também estava presente na equipe de campanha da presidenta Dilma Rousseff. O vazamento de informações sigilosas de dentro do comitê da candidata, segundo Amaury Jr., era uma ação coordenada de dentro do próprio partido.
– Eu achava que era coisa do (ex-delegado federal Marcelo) Itagiba ou do (candidato a vice-presidente, deputado do PMDB, Michel) Temer. Aí vem a surpresa: era o fogo-amigo do PT. Do Rui Falcão (atual presidente do PT e deputado estadual) – acusa.
O episódio rendeu ao autor de A Privataria Tucana um processo, ao qual responde na Polícia Federal, em que é acusado pela quebra do sigilo fiscal da filha de Serra para um suposto dossiê encomendado pela equipe de campanha da atual presidenta.
– Claro. Por quê? Quebra de sigilo fiscal. É um crime administrativo que só se imputa a funcionário público. O inquérito todo da Polícia Federal é uma fraude, não tem foco. Foi aberto para apurar quebra de sigilo fiscal e abrange tudo. Nunca vai atingir a mim. Mas precisavam ter um herói, e me jogar para o público. A imprensa (conservadora) queria o último factoide para jogar sobre a Dilma no segundo turno. O que fizeram? Deturpar meu depoimento na Polícia Federal. Eu nunca disse que quebrei sigilo de nenhuma pessoa, mas o cara da Folha (de S. Paulo) disse, ele deturpou, induziu todo mundo a dizer que confessei ter quebrado o sigilo fiscal. Ele mentiu sobre um depoimento na Polícia Federal, e a mídia toda espalhou isso. Era a única arma dessa imprensa carrasca, que mostrou seu lado. Eu nunca disse isso, meus quatro depoimentos são coerentes, têm uma lógica. A imprensa foi bandida – aponta.
Sem resposta
Procurado pelo Correio do Brasil, neste sábado, o ex-governador paulista José Serra não atendeu às ligações. Já o ex-presidente FHC, questionado em uma entrevista na FSP sobre os relatos feitos por Amaury Jr. preferiu desqualificar o jornalista.
– O autor desse livro está sendo processado. Está na Polícia Federal (PF). Até lá, quem está sub judice é ele – disse.
FHC aproveitou para defender Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil, citado por Amaury no livro como o grande operador do esquema de corrupção.
– Eu não tenho nada que o desabone – afirmou.
Outro tucano, cotado para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves também preferiu não comentar a obra na qual é citado pelo autor.
– Eu não li ainda, quando eu ler eu comento com vocês – concluiu, em conversa com repórteres em Salvador, onde esteve na noite passada, para uma série de compromissos partidários.
Fonte: Folha

LULA FAZ TERCEIRA E ÚLTIMA ETAPA DA QUIMIOTERAPIA


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Hospital Sírio-Libanês para ser submetido à terceira e última etapa da quimioterapia no tratamento contra o câncer na laringe, doença descoberta no último mês de outubro. Ele chegou ao hospital nesta segunda-feira às 7h30 e deve permanecer internado por um dia, caso não surja uma reação inesperada.
Lula
Após asistir jogo de futebol americano no Ibirapuera, Lula foi internado na manhça desta segunda-feira para última fase de quimioterapia
Com a cabeça raspada e sem a barba desde o mês passado, Lula foi domingo ao Estádio do Ibirapuera para acompanhar a disputa final do torneio TouchDown de futebol americano. Ele disse estar confiante na possibilidade de cura. No próximo mês de janeiro devem ser iniciadas as sessões de radioterapia.
Estava previsto para domingo um encontro entre Lula e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que também faz tratamento para vencer um câncer. Os dois iriam se reunir, no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O presidente venezuelano estaria no Brasil apenas de passagem rumo à Argentina onde iria acompanhar a cerimônia de posse da presidenta Cristina Kircher, reeleita para comandar aquele país por mais quatro anos. Entretanto, Chávez cancelou os dois compromissos em razão das fortes chuvas que deixaram várias regiões da Venezuela em estado de emergência.
Fonte: Correio do Brasil

GOOGLE REGISTRA O YOUTUBE.XXX

Os domínios terminados em .xxx, sufixo recém criado que indica sites de conteúdo adulto, começou a receber registros em setembro, de empresa já donas de marcas registradas (pornográficas ou não). No início de dezembro, o registro foi aberto ao público em geral, o que levou várias empresas a se apressarem rumo ao .xxx. O Google foi uma delas, e comprou o domínio YouTube.xxx, segundo o Business Insider.

Isso não significa, porém, que o gigante dos vídeos está entrando no mercado de pornografia. Muitas empresas registraram os domínios .xxx para evitar que outras pessoas o façam, violando direitos de marca e associando um nome a um tipo de conteúdo pouco conveniente - em casos como, por exemplo, o da Disney.

Além do Google, a universidade do Kansas também ganhou a imprensa por causa de domínios .xxx comprados para evitar má utilização. Os endereços KUgirls.xxx e KUnurses.xxx, junto com alguns outros, custaram à instituição de ensino US$ 3mil, de acordo com o Mashable. Nike.xxx e Pepsi.xxx teriam garantido seus nomes no período de reservas, entre setembro e dezembro.

Fonte: Terra

INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR SOFRE QUEDA EM NOVEMBRO

O ritmo de crescimento da inadimplência dos consumidores diminuiu em novembro. Indicador da Serasa Experian mostra que, em relação ao mesmo mês de 2010, houve elevação de 17,4%, o menor porcentual desde maio nessa base de comparação. Quando se analisa a taxa acumulada no ano, o indicador também indica queda: de janeiro a novembro foi registrado crescimento de 22,4% sobre o mesmo período de 2010, o menor nível desde julho nesse tipo de comparação.

Na comparação mensal, no entanto, foi registrada leve elevação de 1,9% na inadimplência do consumidor de outubro para novembro. Os cheques devolvidos por falta de fundos tiveram crescimento de 10,4%, sendo responsáveis por 1,1 ponto porcentual da variação de 1,9% do indicador. A segunda maior influência foi a da inadimplência de dívidas não bancárias (lojas em geral, cartões de crédito, financeiras, prestadoras de serviços como fornecimento de energia elétrica, água e telefonia), que subiu 0,9% e contribuiu com 0,4 ponto para o indicador mensal.

Para os economistas da Serasa Experian, as desacelerações na comparação anual confirmam a trajetória descendente da inadimplência do consumidor neste período de fim de ano. A razão citada por eles é que o consumidor passou a dar prioridade ao pagamento e à renegociação de dívidas porque sentiu os efeitos do maior endividamento, da corrosão dos salários pela inflação e do menor ritmo da atividade econômica.

Fonte: Estadão

POBREZA, VIOLÊNCIA E CORRUPÇÃO PREOCUPAM MAIS OS BRASILEIROS


Menino sem-teto no Brasil (Foto: Reuters)

A violência, a pobreza e a corrupção se destacaram como os problemas mundiais que mais preocupam os brasileiros entrevistados em uma pesquisa feita em 23 países a pedido do Serviço Mundial da BBC.

Em respostas espontâneas, 29% dos brasileiros disseram que a criminalidade é o principal problema do mundo, e 27% disseram que é o tema mais discutido no país.

Em seguida entre os temas mais discutidos, veio a corrupção, apontada por 21% dos entrevistados.

Esta percepção é semelhante à de outros países na América Latina, onde a questão da segurança encabeçou os temas mais discutidos em três dos seis países pesquisados, e a corrupção foi apontada como mais discutida em um.

Entretanto, nas respostas induzidas, nas quais os entrevistados foram apresentados a uma lista de 14 temas sobre o qual deveriam opinar – e que não incluía violência –, 95% e 94% dos brasileiros classificaram, respectivamente, os problemas da pobreza e da corrupção como "muito sérios".

Em seguida vieram a poluição e problemas ambientais e as guerras e conflitos (92% cada categoria).

A pesquisa anual BBC World Speaks ("Mundo fala") ouviu 12,3 mil entrevistados em 23 países entre julho e setembro a fim de estabelecer os temas que mais preocupam a população destes países e os mais discutidos.

As principais preocupações dos entrevistados no Brasil contrastam de certa maneira com as respostas dadas nos países desenvolvidos, onde a situação econômica global e o desemprego se sobressaíram como preocupações mais evidentes.

Para efeito de comparação, apenas 66% dos brasileiros consideraram as turbulências na economia global "muito graves" e o aquecimento global, que preocupava seriamente 90% dos brasileiros no ano passado, hoje preocupa apenas 80%.

Diferenças

No mundo, os assuntos mais discutidos foram a corrupção – que foi apontada por 24% dos entrevistados, três pontos percentuais a mais que no ano passado, a pobreza extrema – cuja preocupação também aumentou –, e o desemprego (ver tabela).

Entretanto, os pesquisadores perceberam um grande aumento na preocupação com o desemprego em relação a apenas dois anos atrás.

Em 19 países que participaram das três edições da pesquisa, o número de pessoas afirmando que discutiram as dificuldades no mercado de trabalho no mês anterior à entrevista subiu de apenas 3% em 2009 para 15% no ano passado e 18% neste ano.

Os pesquisadores notaram uma diferença entre as preocupações dos países de renda baixa, média e alta.

Entre os países mais pobres, a corrupção, o desemprego, a pobreza extrema e o aumento do preço dos alimentos estão entre os mais discutidos internamente.

Essas preocupações também são típicas dos países de renda média, ainda que em menor grau.

Já nos países ricos, a maior preocupação é de longe com o estado da economia mundial, o aquecimento global e a guerras.

Fonte: BBC Brasil

O PARÁ DIZ NÃO À DIVISÃO

A rejeição à criação de mais dois Estados no território do Pará já é definitiva. A apuração se encerrou por volta de 1h40 (horário de Brasília) na madrugada desta segunda-feira, e o "não" se consagrou vencedor no plebiscito que consultou a população paraense sobre a criação dos Estados de Carajás (sul e sudeste do atual Estado) e Tapajós (a oeste).

Na votação, os eleitores tiveram que opinar em relação à criação de cada Estado, em separado. Caso a criação dos dois Estados se concretizasse, o Pará remanescente ficaria com 17 por cento do território atual e 64 por cento da população.

De acordo com os resultados, 66,6 por cento dos eleitores se posicionaram contra a criação de Carajás, e 33,40 por cento a favor. Com relação a Tapajós, a rejeição foi de 66,08 por cento dos votos, com 33,92 por cento a favor.

O total de eleitores que deixou de comparecer à votação foi de 25,71 por cento dos cerca de 4,8 milhões de paraenses aptos a votar, ou seja, mais de 1,2 milhão de pessoas, ou um quarto dos eleitores.

Como em uma eleição normal, o voto no plebiscito era obrigatório para os eleitores alfabetizados, maiores de 18 anos e menores de 70 anos, e facultativo para aqueles de 16 a 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores que não votaram terão 60 dias após o dia 11 de dezembro para apresentar sua justificativa à Justiça Eleitoral.

SEM SURPRESA

O resultado já era esperado por conta da divulgação, na última sexta-feira, da terceira pesquisa feita pelo Instituto Datafolha. Nela, o índice de rejeição ao desmembramento do Pará em três Estados era alto: 65 por cento dos paraenses eram contrários à criação de Carajás e 64 por cento eram contra Tapajós.

Ainda assim, em Marabá, onde predominava a campanha do "sim", a sensação durante a votação era de que cada eleitor estava fazendo sua parte, apesar das pesquisas. "Temos que puxar a sardinha para o nosso lado", afirmou Adinar Paixão Pereira, de 70 anos, referindo-se à grande vantagem do "não" na capital, Belém.

De acordo com estimativa do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), a população da área deixada para o Pará remanescente seria de 4,9 milhões de habitantes, enquanto que Carajás e Tapajós, juntos, teriam 2,8 milhões.

Para a eleitora Joice Lima Campos o plebiscito foi um momento importante.

"Estamos tendo a oportunidade de decidir, diferente de quando decidem e temos que acatar", disse ela logo após votar. "Seria melhor se todas as decisões tomadas para o povo fossem perguntadas a ele."

Na pesquisa do Datafolha divulgada no dia 25 de novembro, com mais detalhes do que a última, mostrava que o maior índice de rejeição estava no que seria o Pará remanescente, onde apenas 9 por cento da população apoiava a criação de Carajás e 8 por cento a do Tapajós. Já nas regiões que poderiam ser criadas, o anseio separatista ultrapassava, separadamente, os 70 por cento.

PIB

Carajás, onde está localizada a maior mina de ferro do mundo, ficaria com 24 por cento da área do atual Estado, e 21 por cento da população. Tapajós teria 59 por cento do território e 15 por cento da população.

Ainda segundo o Idesp, o PIB continuaria concentrado no Pará, com 56 por cento. Carajás teria 33 por cento do PIB e Tapajós, 11 por cento.

A região de Carajás, no entanto, é considerada a com maior potencial econômico, por ser ali que a Vale concentra seus projetos de mineração. O próximo grande projeto a ser implantado, a Aços Laminados do Pará (Alpa), terá como sede justamente Marabá, que seria a provável capital de Carajás.

Para o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB), que participou do movimento contrário à divisão, a motivação do "sim" estava longe de querer beneficiar a população. "A primeira motivação é a política, de lideranças, e há uma motivação econômica de uns poucos grupos empresariais", afirmou ele na semana antes da votação.

O professor Fernando Michelotti, vice-coordenador do campus I da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Marabá, já acreditava que o índice de abstenção no plebiscito poderia ser alto. "As pessoas não se sentem motivadas, por entenderem que a disputa é entre quem vai ficar com as migalhas, com o poder", afirmou.

A poucos dias da eleição, o advogado José Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) também partilhava da mesma opinião a respeito das abstenções, o que, para ele reflete um "sentimento de descontentamento da sociedade com quem está conduzindo a atual proposta de divisão".

Fonte: Reuters

PROJETOS DO CONGRESSO PODEM DEIXAR O BRASIL COM 40 ESTADOS E TERRITÓRIOS

Se todos os projetos para redivisão da Federação que tramitam no Congresso Nacional fossem aprovados, o Brasil contaria com 40 Estados e Territórios, segundo informações da Câmara dos Deputados. O país é hoje formado por 26 Estados e o Distrito Federal.

Além dos projetos de criação dos Estados de Tapajós e Carajás,rejeitados pelos paraenses em plebiscito no domingo, o Congresso discute a divisão do Piauí, do Maranhão, da Bahia, de Minas Gerais, além do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amazonas.

Um dos projetos mais avançados é o que cria o Estado de Gurgueia, cujo plebiscito já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (dependendo de votação no Plenário, antes de seguir para o Senado).

A nova unidade incluiria mais de 50% do território do Piauí. A capital seria instalada no município de Alvorada de Gurgueia, cuja população em 2010 era de 5.050 habitantes, segundo o Censo do IBGE. Um dos grandes defensores do projeto foi o ex-senador Mão Santa (PMDB-PI).

Outro projeto, apresentado em 2001 na Câmara dos Deputados, prevê a consulta popular sobre a instalação do Estado do Maranhão do Sul. A proposta também aguarda votação do Plenário.

Além desses dois casos, há projetos para a criação do Estado de São Francisco, no oeste da Bahia, e do Triângulo, na região do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais.

Mato Grosso também pode ser retalhado, já que há projetos para criação dos Estados de Mato Grosso do Norte e Araguaia, e do Território do Pantanal, ao sul.

Tocantins

Boa parte dos defensores desses projetos usa como argumento o "sucesso" do Estado de Tocantins, desmembrado de Goiás em 1988.

Antes um território desolado no norte de Goiás, hoje o Tocantins é considerado uma das fronteiras agrícolas do país. A capital, Palmas, foi construída especialmente para abrigar o governo do novo Estado.

"O Tocantins é realmente um exemplo (de sucesso)", diz Marco Antonio Teixeira, professor de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.

"Mas não se pode negligenciar o fato que o Estado tem sido dominado há muito tempo pela família Siqueira Campos", diz.

No quarto mandato como governador de Tocantins, José Wilson Siqueira Campos chegou a fazer greve de fome quando liderava a criação do Estado, nascido com a Constituição de 1988.

Outro projeto que poderia ser viável é o que prevê a criação do Estado do Triângulo, "que é uma região desenvolvida, com arrecadação alta (de impostos)", diz Teixeira.
Territórios

Além de projetos para novos Estados, cuja criação depende de consulta popular antes de seguir para discussão no Congresso Nacional, na Câmara tramitam vários projetos para desmembramento dos atuais Estados em Territórios Federais.

Diferente dos Estados, que possuem autonomia administrativa e são entes da Federação, os Territórios são administrados diretamente pela União, não possuindo sistema judicial próprio nem Assembleia Legislativa.

Na Câmara tramitam projetos para criação dos Territórios de Rio Negro, Solimões e Juruá, todos no Amazonas, além do Oiapoque, em Roraima, e o de Pantanal, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Os últimos Territórios brasileiros foram extintos na Constituição de 1988, quando foram transformados nos Estados de Roraima e Amapá. Na ocasião, o antigo Território de Fernando de Noronha foi incorporado por Pernambuco.

Veja mapa preparado pela Agência Câmara.


'Interesses políticos'

Os interesses de grupos políticos locais na infinidade de cargos abertos na nova administração, nas dezenas de cadeiras da nova Assembleia Legislativa, nas três vagas no Senado e nas pelo menos oito vagas de deputado federal (número mínimo da representação estadual na Câmara) são, em muitos casos, o principal motivo a impulsionar a criação de novos Estados, segundo especialistas.

"Via de regra esses projetos são motivados para atender planos de divisão de poder dentro do Estado", diz Teixeira.

Opinião parecida à do geógrafo Antonio José de Araújo Ferreira, da Universidade Federal do Maranhão. "O risco é ocorrer o mesmo que aconteceu com o grande número de municípios criados na década de 1990. A maior parte hoje depende do Fundo de Participação de Estados e Municípios e não tem viabilidade econômica, não conseguem atender sozinhos as demandas da sociedade", diz Ferreira.

Para o professor, a criação de territórios e até mesmo regiões metropolitanas poderia aproximar o governo de populações que vivem em regiões desoladas.

"Mesmo assim, é preciso ver essas alternativas com muita cautela. No caso das regiões metropolitanas, muitas existem na prática só no papel, porque não há uma integração de verdade entre os municípios na coordenação de políticas públicas", diz.

Fonte: BBC Brasil