LENTA, POUCO EFICIENTE E EXCLUSIVA A JUSTIÇA BRASILEIRA GASTA DEMAIS

Mesmo sem conseguir cumprir as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010, os presidentes de tribunais apoiam a iniciativa de se cobrar mais eficiência do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário.

Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender o público das 9h às 18h, no mínimo. O novo expediente vale para segunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores. Para entrar em vigor, a resolução com a mudança de horário ainda precisa ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Ela atende a pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Mato Grosso do Sul. Por causa dos diferentes expedientes que alguns tribunais adotaram, quem precisava dos serviços jurídicos estava sendo prejudicado. Quem relatou o processo foi o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr.

As principais metas traçadas pelo Poder Judiciário para 2010 não foram cumpridas, segundo estudo divulgado pelo próprio CNJ. A mais importante, julgar todos os processos que deram entrada na Justiça até 2006, ficou longe de ser atingida: menos da metade desses processos (44,5%) foi julgado. O CNJ também esperava que o Poder Judiciário cortasse os gastos em 2%. Mas o resultado decepcionou. As despesas cresceram 17%.

Os tribunais estaduais de Justiça foram os que apresentaram o pior desempenho. Julgaram apenas 38,92% do estoque de processos acumulados até 2006. O melhor foi o da Justiça Militar: 94,65% dos processos distribuídos até 2007 foram julgados. Outra meta previa o julgamento de todos os processos que chegaram ao Judiciário no ano passado. Nesse caso, o percentual de cumprimento foi de 94,2%.

A Justiça Eleitoral, os tribunais superiores e a Justiça do Trabalho julgaram mais processos do que receberam. A meta relativa ao cumprimento das execuções fiscais e não fiscais cobrava a redução de 10% do acervo em 2009, percentual que passava para 20% no caso das execuções fiscais.

Para que a meta fosse cumprida, o Judiciário precisaria dar baixa em 23,5 milhões de processos em fase de execução no país. O resultado ficou distnate da meta: apenas 37,95% dos processos foram executados. O Judiciário também não conseguiu cumprir a meta de economia. O CNJ previa a redução de 2% nos gastos com luz, água, combustível, telefone e papel. Mas ocorreu o oposto: aumento de 17% desse tipo de despesa.

Fonte: Correio do Brasil

NADAL DERROTA FEDERER

O tenista número 1 do mundo Rafael Nadal atropelou o suíço Roger Federer por 6-3 e 6-2 na sexta-feira e chegou à final do Masters de Miami, onde enfrentará o sérvio Novak Djokovic.

Nadal, que tem 15 vitórias e oito derrotas em encontros com o rival, dominou e foi superior em todos os elementos do jogo. O espanhol foi devastador em seu serviço, em especial no primeiro set, e aproveitou alguns deslizes do suíço número três do mundo.

"Eu cometi alguns erros, mas ele teve mais erros do que de costume, eu acho", disse Nadal, que tenta seu primeiro título neste Masters de Miami.

Nadal enfrentará na final, domingo, o sérvio Djokovic, que venceu mais cedo o norte-americano Mardy Fish por 6-3 e 6-1.

Fonte: Reuters

CONSELHO DE SEGURANÇA CONDENA ATAQUE CONTRA A ONU

O Conselho de Segurança da ONU condenou um ataque contra o complexo da organização internacional na cidade de Mazar-i-Sharif, no norte do Afeganistão, que deixou na sexta-feira ao menos 12 mortos, incluindo sete funcionários da entidade.

As autoridades da ONU em Nova York disseram anteriormente que até 20 empregados poderiam ter sido mortos no ataque. Mas o chefe da missão de paz, Alain Le Roy, disse a repórteres que o número final de vítimas da ONU estava em sete.

De acordo com as autoridades, o número inicial incluía afegãos não ligados à ONU que protestavam contra a queima do livro sagrado muçulmano, o Alcorão, por um pastor norte-americano.

"Os membros do Conselho de Segurança condenaram nos termos mais fortes o violento ataque contra o centro de operações das Nações Unidas", afirmou a repórteres o embaixador da Colômbia na ONU, Néstor Osorio, presidente do Conselho neste mês.

Ele acrescentou que o Conselho "apelou ao governo do Afeganistão para que leve os responsáveis à Justiça".

Foram confirmadas as mortes de três funcionários internacionais da ONU e quatro agentes de segurança. Nenhum nacional afegão que integra a missão da entidade morreu no ataque, embora cinco manifestantes afegãos estejam entre os mortos, disse Le Roy.

A missão da ONU na Noruega disse em sua página no Twitter que o tenente-coronel norueguês Siri Skare, de 53 anos, estava entre aqueles mortos em Mazar-i-Sharif. O chanceler da Suécia, Carl Bildt, também postou uma mensagem no Twitter dizendo que um jovem sueco havia sido morto.

Le Roy afirmou que um cidadão da Romênia também estava entre os mortos.

"BEM ARMADO"

O chefe da missão sugeriu que os manifestantes envolvidos no ataque eram mais do que manifestantes. Muitos diplomatas da ONU disseram à Reuters que suspeitavam que eram insurgentes misturados na multidão que invadiu o complexo da entidade.

"Alguns deles estavam muito bem armados", disse Le Roy, acrescentando que pareciam ter os estrangeiros como alvo no complexo. "Não estamos certos de que a ONU era o objetivo."

"Talvez eles quiseram encontrar um alvo internacional e a ONU foi um deles em Mazar-i-Sharif", disse Le Roy, acrescentando que uma investigação estava em andamento.

A ONU estava temporariamente retirando seus funcionários da cidade e revisando sua segurança no Afeganistão, ele disse.

O secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, disse a repórteres em Nairóbi que o ataque era "chocante e covarde". A embaixadora norte-americana na ONU, Susan Rice, afirmou em comunicado que se tratava de um "ataque horrível e sem sentido".

O sindicato que representa os funcionários da ONU no mundo emitiu um comunicado expressando indignação com o ataque.

As mortes aconteceram depois que os manifestantes que protestavam contra a queima do Alcorão invadiram o complexo da ONU, disse a polícia.

O pastor cristão Terry Jones, que no ano passado havia cancelado planos de queimar o Alcorão, após condenação internacional, supervisionou no domingo a queima do livro sagrado dos muçulmanos diante de um grupo de 50 pessoas, em uma obscura igreja do estado da Flórida, nos EUA, segundo seu website.

Um porta-voz da polícia afegã disse que dois dos funcionários da ONU mortos foram decapitados pelos manifestantes, que também queimaram partes do complexo e escalaram muros para derrubar uma torre de guarda. Le Roy afirmou que ninguém foi decapitado, apesar da garganta de uma vítima ter sido cortada.

O pior atentado anterior contra a ONU no Afeganistão foi um ataque insurgente a uma casa em Cabul onde funcionários da entidade estavam hospedados em 2009. Cinco empregados foram mortos e outros nove ficaram feridos.

Em outubro de 2010, muitos militantes foram mortos quando tentaram emboscar o complexo da ONU em Herat vestidos com burcas, que são usadas por mulheres.

Outros ataques já aconteceram contra a entidade internacional em lugares problemáticos no Oriente Médio e no norte da África.

Um ataque a bomba em Argel, em dezembro de 2007, matou 17 funcionários da ONU. O bombardeio de um hotel em Bagdá, em agosto de 2003, onde a missão tinha sua sede, tirou a vida de pelo menos 22 pessoas, incluindo o enviado especial para o Iraque, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello.

Fonte: Reuters

BANCO DO BRASIL ANUNCIA COMPRA DE BANCOS NOS ESTADOS UNIDOS

O Banco do Brasil vai anunciar na semana que vem a compra de um banco de pequeno porte na Costa Leste dos Estados Unidos, disse o presidente da instituição estatal nesta sexta-feira.

Segundo ele, o plano é desenvolver-se no país organicamente a partir da aquisição, em cidades com alta concentração de brasileiros.

"A ideia é ter uma expansão forte num período de dois a três anos", disse Aldemir Bendine, durante o Reuters Latin American Investment Summit.

Dentro de seu plano de internacionalização, iniciado há um ano com a compra do argentino Banco Patagônia, o BB também passou a considerar aquisições na Europa, com foco em Portugal.

"Daqui a pouco pode ter oportunidades na Europa (...) na crise aparecem oportunidades; Portugal está barato", afirmou.

Já na África, região para a qual o BB anunciou em agosto a negociação de parceria com Bradesco e Banco Espírito Santo (BES), novidades podem demorar, já que as conversas caminham para a análise individual de cada país. A Líbia já ficou fora. Por outro lado, Angola e Cabo Verde estão mais avançados.

REFORÇO DE CAPITAL

Para reforçar sua base de capital, o BB deve voltar à carga com outra oferta primária de ações em 2012. Mesmo depois de ter captado 7,05 bilhões de reais por essa via no ano passado, o índice de Basileia do banco está em cerca de 14 por cento, mas pode cair, à medida que a instituição tem expandido fortemente sua oferta de crédito.

A operação de ações pode ser precedida por uma autorização para aumento de participação de estrangeiros no capital da instituição, hoje restrita a 20 por cento. Nesta semana, o Bradesco anunciou ter pedido aval do Banco Central para elevar o limite da fatia estrangeira no capital votante da instituição de 14 para 45 por cento e que fará um programa de recibos de ações em Nova York lastreado em ações ordinárias.

"Empresas do porte do Banco do Brasil vão passar a conviver com frequência com aumentos de capital", disse o presidente do BB, que já realizou uma oferta de ações no ano passado.

Com vistas a ter recursos para empréstimos de longo prazo, o BB também deve fazer este ano sua primeira captação externa com bônus de 30 anos. Além disso, uma captação com dessa espécie com prazo de 100 anos, deve acontecer "em breve".

CRÉDITO SEGUE FORTE

A expectativa do banco de crescer sua carteira de financiamentos numa faixa de 17 a 20 por cento este ano foi mantida, disse Bendine, mesmo após as medidas macroprudenciais do BC para conter o ritmo de concessão de empréstimos para tentar esfriar a economia.

Para Bendine, no entanto, há fatores que concorrem para um cenário ainda benigno do crédito no país, tais como os baixos níveis de inadimplência, devido ao aumento da renda das famílias, e a demanda elevada por recursos para investimentos.

De acordo com o executivo, o banco tem cerca de 85 bilhões de reais referentes a pedidos de recursos para projetos de investimentos.

"Desses, na pior das hipóteses, devemos liberar 25 bilhões de reais", disse. "E ainda vamos entrar em outros grandes projetos de infraestrutura este ano", completou.

Fonte: Reuters

ALCKMIN DEFENDE RODÍZIO NO COMANDO DO PSDB

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou hoje que o rodízio anual para o comando do PSDB poderá ser implantado novamente pela legenda. Ele lembrou que a iniciativa foi aplicada quando a sigla foi criada.

"É uma hipótese que nós já tivemos quando nasceu o PSDB. A primeira Executiva Nacional foi rotativa, oito meses cada um, começando com o então senador Mario Covas", disse, em cerimônia de sanção de projeto de lei que reajusta as faixas do piso salarial paulista, na sede do executivo paulista.

O governador voltou a defender a criação de um Conselho Político no PSDB, uma instância que seria formada por líderes da sigla, sem funções administrativas, para discutir a atuação nacional da legenda. A iniciativa tem o apoio de caciques do PSDB, como o senador Aécio Neves (MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Eu venho defendendo esse Conselho Político, um colegiado que atue junto à Executiva Nacional", disse. A alternativa é vista, nos bastidores, como uma forma de arrefecer a disputa em torno da Presidência Nacional do PSDB.

O atual presidente da sigla, deputado federal Sérgio Guerra (PE), vem articulando a reeleição ao cargo, em oposição a um grupo de tucanos que defende a indicação do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) para o posto. O ex-governador nega, oficialmente, a pretensão política. A disputa pelo comando do PSDB será, inclusive, um dos temas de encontro entre os oito governadores da sigla, que será promovido amanhã, em Belo Horizonte. O cargo é estratégico para as pretensões da sigla na disputa presidencial em 2014. No evento de hoje, Alckmin admitiu que a questão deve ser discutida amanhã.

"Os nossos temas são administrativos. Agora, é natural que tenham conversas políticas", disse. "Nós não vamos definir a questão do Diretório Nacional do PSDB. Essa é uma tarefa coletiva, mas ela pode ser discutida. Não vejo problemas nisso", acrescentou. O governador de São Paulo antecipou que apresentará no encontro medidas na área de segurança pública adotadas em São Paulo, enquanto o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, abordará iniciativas na área de educação.

Fonte: IG

PITBULL DÁ À LUZ 18 FILHOTES

A cadela Menina, de Rio Claro (SP), deu à luz 18 filhotes na quarta-feira, 30. Segundo a presidente da ONG que mantém a clínica onde ocorreu o parto, Roberta Escrivão de Campos, o feito é recorde mundial para a raça de Menina, que é uma pitbull. "Ela chegou aqui e foi direto para a cirurgia. Aí, começou a pingar cachorrinho", disse ela. Um dos filhotes morreu.

O veterinário que realizou a cesariana em Menina, André Luiz Caperucci, disse que Menina chegou à clínica pesando dez quilos a mais do que o normal para uma cadela de sua raça. Ainda de acordo com os dados levantados pelo veterinário, Menina tem dez anos e essa foi sua primeira gestação. Ao todo, seis profissionais, sendo dois veterinários e quatro estagiários, tomaram parte na operação.

"Quando a dona chegou com ela aqui, nossa preocupação era salvar a cadela", explicou Caperucci, acrescentando que Menina apresentava sinais de anemia e dificuldade para respirar. "A gestação normal seria de 62 dias, mas a dona disse que a cadela estava grávida havia mais de 75 dias".

Menina já passa bem, diz o veterinário. "Ela está ótima. É uma cadela brava que está protegendo os filhotes". Já o prognóstico dos cãezinhos é mais complicado. "Só o tempo vai dizer quais vão vingar, ou não. Não se espera que todos cheguem à idade adulta". Entre as dificuldades no caminho dos 17 pequenos pitbulls, está o fato de que Menina não tem como amamentar todos de uma vez.

A clínica veterinária onde Menina foi operada é voltada para população de baixa renda e vinculada à ONG Grupo de Apoio e Defesa dos Animais (Gada).

Fonte: IG

ESCUTAS MOSTRAM POLICIAIS PEDINDO PROPINA PARA SOLTAR BANDIDOS

Um relatório da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro apontou indícios da existência de um esquema de corrupção envolvendo supostamente policiais e traficantes das favelas de Antares e do Rola, em Santa Cruz, na zona oeste da capital fluminense.

O documento traz transcrições de diversas interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça feitas entre julho e novembro do ano passado. Elas integram um inquérito da Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais) que apurou o tráfico na região e sua relação com as comunidades de Manguinhos, do Juramento e do Complexo do Alemão, na zona norte.

Nas gravações, há várias conversas entre traficantes em que eles mencionam que comparsas foram presos e policiais pedem propina para soltá-los. Nas transcrições os bandidos falam de pelo menos dez supostas extorsões que teriam ocorrido no período com valores variando entre R$ 1 mil e R$ 80 mil.

Em apenas uma das supostas extorsões, suspeitos foram identificados. Três PMs do batalhão de Santa Cruz (27º BPM) foram denunciados e acabaram presos em dezembro.

De acordo com o Ministério Público, os policiais foram acusados de sequestrar três criminosos da comunidade do Rola e exigir R$ 20 mil para soltá-los. Os bandidos ficaram em poder dos PMs durante dez horas. 

No final, um deles acabou liberado mediante o pagamento de R$ 10 mil. Os outros dois, entre eles um menor de idade, foram levados para a delegacia do bairro (36ª DP). Na semana passada, a Justiça revogou a prisão dos três sob alegação de que eles não ofereciam risco a uma das testemunhas do processo que ainda não foi ouvida.

Propina de R$ 20 mil baixou para R$ 7 mil

A primeira interceptação que indica suposto pedido de propina ocorreu no dia 7 de julho. Na ocasião, em uma conversa gravada, os traficantes comentam que PMs em uma Blazer detiveram os bandidos conhecidos pelos apelidos de Xandoca e Gula e estavam exigindo R$ 80 mil para liberá-los.

O relatório menciona também uma conversa gravada no dia 8 de novembro em que os criminosos falam sobre a prisão de um traficante conhecido como Rafa ou Gordão e que policiais pediram R$ 20 mil.

No documento, há ainda uma transcrição de uma conversa do dia 16 do mesmo mês em que os traficantes citam que o comparsa conhecido como Nandinho foi preso e que, por sua liberdade, teriam que pagar R$ 20 mil a policiais não identificados. A escuta captou ainda diálogos entre os bandidos falando que não teriam a quantia exigida e que acabaram conseguindo baixar o valor da suposta propina para R$ 7 mil.

No dia seguinte, uma outra gravação mostrou bandidos falando sobre a prisão de um criminoso conhecido como Orelha e que supostos policiais teriam cobrado R$ 10 mil por sua liberação.

O iG teve acesso ainda a um trecho de uma conversa gravada no dia 3 de novembro em que os criminosos falam sobre a prisão do traficante Beiço e que o mesmo vai pagaria R$ 1,5 mil de "arrego" (propina) sendo R$ 500 para cada equipe de plantão. Ele buscaria o dinheiro na boca de fumo onde vendia papelotes de cocaína a R$ 10. Em uma conversa gravada no dia seguinte, há menção sobre a prisão de um bandido chamado de Moisés e sua libertação custaria R$ 2 mil.

Fonte: IG

FOTO DA AGÊNCIA ESPACIAL EUROPEIA MOSTRA FUMAÇA DE GELO PASSANDO POR VULCÃO DE MARTE

A sonda Mars Express, da ESA (Agência Espacial Europeia), fez uma foto de vulcões vizinhos, que ficam um ao lado do outro, no hemisfério norte de Marte.

A imagem, divulgada nesta sexta-feira, foi tirada durante três órbitas da sonda ao redor do planeta vermelho --entre novembro de 2004 e junho de 2006 --, noticia o site da ESA.

No meio da viagem, a sonda registrou uma fumaça de gelo passando no topo de um dos vulcões (à esquerda na foto), que se pensava estar inativo, mas na última órbita, ela havia sumido.

Fumaça de gelo (à esquerda) passando por vulcão que se pensava inativo; a fumaça desapareceu depois

O mais alto deles, o Ceraunius Tholus (à esquerda na foto), tem 5,5 quilômetros de altura, e o menor, o Uranius Tholus (à direita), 4,5 quilômetros.

Ceraunius Tholus e Uranius Tholus em perspectiva; os dois vulcões estão localizados ao norte de Marte

As laterais do Ceraunius Tholus são íngremes e há material macio e erosivo, com camadas formadas por cinzas, que provavelmente foi depositado com a erupção do vulcão.

Também é possível ver as áreas demarcadas pelo impacto de meteoritos no flanco dos vulcões.

O topo do Ceraunius Tholus é formado por uma depressão, cujo interior é plano (primeira foto), e por causa desse formato acredita-se que tenha abrigado um lago quando a atmosfera de Marte era densa.

Fonte: Folha

ÁGUA RADIOATIVA VAZA PARA O MAR DO JAPÃO

A Tokyo Electric Power Company, operadora da central nuclear de Fukushima Daiichi, anunciou neste sábado a descoberta de uma fissura de cerca de 25 centímetros em uma estrutura de concreto do reator número 2 e indicou que água com altos índices de radioatividade está vazando do local para o mar.

Segundo a Tepco, a radiatividade medida na água que escapa do reator 2 é de cerca de mil milisieverts por hora, algo próximo de 330 vezes a radiação à qual uma pessoa é exposta normalmente durante um ano.

Esta rachadura pode ser o motivo para os altos índices de radioatividade constatados nos últimos dias ao longo da costa nordeste do Japão e que as autoridades vinham tentando explicar sem sucesso.

A magnitude do vazamento e a quantidade de água radioativa descarregada no mar também são desconhecidas até o momento. A Agência de Segurança Industrial e Nuclear do Japão informou que a Tepco está planejando injetar concreto na rachadura para interromper o vazamento.

"Nós analisamos amostras de água no local e no mar, mas não podemos dar maiores detalhes até que os resultados tenham sido avaliados", disse Hidehiko Nishiyama, vice-diretor da Agência de Segurança Industrial e Nuclear do Japão.

Fonte: Folha