Um grupo de personalidades designadas pelo secretário-geral da ONU se pronunciou nesta terça-feira em prol do fornecimento de recursos orçamentários para os países subdesenvolvidos, no lugar do financiamento direto de projetos.
"Para ser mais eficiente, a ajuda deve favorecer o desenvolvimento das capacidades locais, aumentar o controle nacional e contribuir para a melhora da governança e para o desenvolvimento de um Estado capaz", escreveu o comitê, formado por nove intelectuais, em um relatório publicado em Istambul, palco de uma cúpula da ONU que discute questões como a pobreza e a segurança alimentar nos 48 países subdesenvolvidos.
"O apoio orçamentário é mais eficiente para atingir objetivos do que a ajuda direta para realizar um projeto ou programa", afirma o documento, que deverá servir de base para os trabalhos da IV Conferência da ONU para os Países Subdesenvolvidos, que se extende até sexta-feira.
Segundo Louis Michel, deputado europeu e ex-comissário europeu do Desenvolvimento, que viajou à Istambul para defender o relatório, as ajudas indiscriminadas não precisam gerar desfalques.
"Criticam a ajuda arçamentária porque, supostamente, é impossível controlá-la corretamente. É óbvio que não é assim, já que o Tribunal de Contas europeu tem controle total e verifica todos os gastos", declarou à imprensa.
O deputado europeu destacou que o tribunal é incapaz de controlar detalhadamente os 7 ou 8 mil projetos que a União Européia financia anualmente.
"Os países doadores usam desculpas para não cumprir seus compromissos financeiros", afirmou à AFP.
"Quando os projetos são financiados, podem inventar desculpas todos os dias para não pagar, ao passo que quando se trata de um apoio orçamentário, se o país cumpre os critérios, é obrigado a pagar" os fundos prometidos, de acordo com Michel.
Os países subdesenvolvidos, em caso de ajuda orçamentária, recebem de 85% a 90%, e em apoios à projetos, 60% do prometido, segundo as estimativas do estudo.
Fonte: AFP
Nenhum comentário:
Postar um comentário