O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, 74, deu entrada às 15h30 desta quarta-feira na penitenciária "Dr. José Augusto Salgado", em Tremembé (147 km de São Paulo).
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, ele vai cumprir a pena inicialmente no regime de observação, no qual não pode conceder entrevista e só recebe a visita de advogados.
Pimenta Neves foi levado do 2º DP, no centro de São Paulo, onde estava preso, por uma equipe da Divisão de Capturas. Ele deixou a delegacia em meio a uma confusão de policiais, jornalistas e curiosos, sem falar com a imprensa.
No complexo de Tremembé estão presos atualmente Lindemberg Alves, acusado de matar a namorada Eloá Pimentel; Alexandre e Ana Carolina Nardoni, condenados pela morte da menina Isabella; e Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais.
Condenado pela morte da ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, há 11 anos, Pimenta Neves está preso desde a noite de ontem. Ele se entregou à polícia após o STF (Supremo Tribunal Federal) negar, por unanimidade, o último recurso dele e determinar sua prisão imediata.
Assassino confesso, ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), reduzir a pena para 15 anos, em regime inicialmente fechado.
O jornalista passou a última noite sozinho em uma cela do 2º DP (Bom Retiro). Segundo policiais da unidade, ele ficou acordado durante toda a noite e passou a maior parte do tempo andando.
Na manhã de hoje, sua advogada, Maria José da Costa Ferreira, levou comida para a delegacia, já que Pimenta Neves recusou o café da manhã oferecido pelos policiais. Ele recebeu suco, água, pão e queijo.
SUJEIRA
A advogada de Pimenta Neves reclamou das condições de higiene encontradas na carceragem do 2º DP. "Chega a ser trágico. Ele realmente está numa cela sozinho, mas nem um cachorro ficaria em um lugar sujo e sem higiene como o que ele está", disse Ferreira.
Ela disse também que o vaso sanitário da cela não estava funcionando e que não havia água disponível.
Procurados pela reportagem, policiais da delegacia disseram que o vaso sanitário funciona, mas é diferente do instalado normalmente nas casas, pois fica no chão. Policiais disseram também que o acusado tinha água disponível na cela.
O delegado do 2º DP, José Carlos de Melo, afirmou que a decisão de deixar Pimenta Neves isolado foi tomada devido à repercussão do caso e para garantir sua segurança. Ele disse ainda que o tratamento dado ao jornalista foi o mesmo dado aos demais presos.
"O lugar [a cela] é pequeno mesmo. Não tem nenhum conforto, não tem nenhum privilégio", disse o delegado.
O CASO
Sandra foi morta em 2000, em um haras, com dois tiros --um nas costas e outro na cabeça-- disparados pelo ex-namorado, que foi diretor de Redação do jornal "O Estado de S. Paulo".
Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta Neves permaneceu solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa, em diversos tribunais.
"É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou o ministro do STF Celso de Mello, relator do recurso do jornalista, que contestava a condenação. "Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa."
A ministra Ellen Gracie chegou a dizer que o caso Pimenta Neves era um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?", afirmou, dizendo que a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista era um "exagero".
Neves não terá qualquer benefício por ter mais de 70 anos. Quem ultrapassa essa idade tem o tempo de prescrição da pena reduzido pela metade. No entanto, isso não será aplicado ao jornalista porque ele foi condenado a pena superior a 12 anos.
Caso Pimenta Neves consiga comprovar que tem algum problema de saúde, porém, ele poderá conseguir benefícios, como, por exemplo, a prisão domiciliar, mas não caberá ao STF decidir.
Fonte: Folha
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