terça-feira, 3 de abril de 2012

RENÚNCIA FISCAL COM ESTÍMULOS À ECONOMIA SE APROXIMA DE R$ 10 BILHÕES

O governo anunciou nesta terça-feira um pacote de estímulo à indústria nacional que envolve, entre outras medidas, desoneração da folha de pagamento, e cuja renúncia fiscal chega perto de 10 bilhões de reais em 12 meses.

"Com essas medidas, acreditamos que o Brasil terá o estímulo necessário para continuar na trajetória de crescimento", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "É possível o Brasil crescer 4,5 por cento (neste ano)."

Entre as medidas, o governo desonerou a folha de pagamento para 15 setores, considerados de mão de obra intensiva. Com isso, eles deixarão de pagar alíquota de 20 por cento sobre a folha de pagamento e passarão a arcar com alíquota entre 1 e 2,5 por cento sobre o faturamento.

O governo também anunciou a postergação do recolhimento do PIS/Cofins de abril e maio para novembro e dezembro de 2012 para alguns setores.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a renúncia fiscal total do governo em 12 meses se aproxima de 10 bilhões de reais.

O governo anunciou ainda um aporte de até 45 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá uma adição equalizada de 6,5 bilhões de reais ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, criticou o pacote anunciado pelo governo. Para ele, faltou tratar "medidas essenciais", como o custo da energia.

"A questão cambial, que é fundamental para a competitividade da indústria, também permanece (em aberto)", afirmou ele, acrescentando que, na quarta-feira deve haver uma manifestação em São Paulo organizada pela Fiesp para chamar a atenção para o que chamou de desindustrialização do Brasil.

O governo está preocupado com a indústria nacional porque quer garantir um crescimento econômico de pelo menos 4 por cento neste ano.

Um sinal contundente de que a manufatura do país não estava bem foi dado no início de março, quando foi divulgado que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil havia crescido apenas 2,7 por cento em 2011, com a indústria avançando somente 1,6 por cento.

O setor sofre tanto pela crise internacional, que reduziu a demanda externa, quanto pelo câmbio valorizado, com real forte frente ao dólar norte-americano tirando competitividade do produtos brasileiros.

No ano, até segunda-feira, o dólar registrava queda de quase 2 por cento frente à moeda brasileira, na casa de 1,83 real. Mas já chegou a ficar abaixo de 1,70 real, patamar que nem mesmo o governo gosta.

A luz amarela dentro do governo sobre a situação industrial ficou ainda mais forte quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, no começo de março, que a produção industrial havia recuado em janeiro de forma significativa. O dado foi revisado nesta terça-feira, ainda apontando queda de 1,5 por cento em janeiro frente a dezembro.

Desde o começo de março, contudo, o cenário melhorou. Mais cedo nesta terça, o IBGE divulgou que a produção industrial subiu 1,3 por cento em fevereiro sobre janeiro, acima do esperado e a maior taxa de crescimento desde fevereiro de 2011.

Economistas consultados pela Reuters esperavam alta de 0,50 por cento em fevereiro sobre janeiro, segundo a mediana das projeções.

Mesmo assim, dados mais recentes mostram que a indústria nacional ainda precisa de mais fôlego. Em março, o Índice de Gerentes de Compras de Produção Industrial (PMI, na sigla em inglês) do instituto Markit caiu para 51,1 pontos, ante 51,4 pontos em fevereiro.

O governo já havia anunciado algumas medidas de estímulos em março, como a prorrogação da alíquota menor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns setores, como o da linha branca.

Fonte: Reuters

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