As sentenças expedidas pela Justiça britânica aos envolvidos na onda de distúrbios que atingiu várias cidades do país na semana passada estão gerando polêmica entre ativistas e o governo.
Nesta quarta-feira, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, defendeu as sentenças, afirmando que os tribunais estão enviando "uma mensagem dura".
"Cabe às cortes tomar decisões sobre as sentenças, mas eles decidiram enviar uma mensagem dura e é muito bom que as cortes se sintam capazes de fazer isso", disse o premiê.
No entanto, alguns parlamentares e ativistas afirmaram que sentenças de alguns dos 1.277 acusados que já compareceram à Justiça são severas demais.
Na terça-feira, dois homens foram sentenciados a quatro anos de prisão por usar o Facebook para incitar a violência. Um deles, Jordan Blackshaw, de 21 anos, deve entrar com recurso.
O advogado de defesa de Blackshaw, Chris Johnson, disse que seu cliente está "chocado pela sentença".
‘Exemplo’
O juiz da cidade de Chester, Elgan Edwards, afirmou que espera que as sentenças funcionem como um exemplo para evitar outros episódios como estes.
Mas, Andrew Neilson, da organização ativista Liga Howard para Reforma Penal, afirmou que estas condenações severas podem desencadear uma onda de recursos.
"Uma sentença de quatro anos normalmente estaria associada com crimes como ameaçar alguém com uma faca, lesão corporal com agravante, ataque sexual, e não acho que o crime em questão está realmente relacionado a nenhum desses", afirmou.
Decisões individuais
Em uma declaração, o Ministério da Justiça britânico afirmou que os juízes são independentes do governo e, "suas decisões são baseadas em circunstâncias individuais, de cada caso e do acusado".
"Por isso criminosos diferentes poderão ter sentenças diferentes do que pode surgir em crimes semelhantes", afirmou um porta-voz do Ministério.
O correspondente da BBC para assuntos jurídicos Clive Coleman, afirmou que as sentenças expedidas em toda a Grã-Bretanha para crimes como furtos, roubos, invasão de domicílio para furtos e roubos e receptação de mercadorias roubadas, sugerem disparidades entre tribunais britânicos.
Os tribunais deveriam impor sentenças parecidas, "não importa se você é sentenciado em Birmingham, Bournemouth ou Bradford", mas o que o público está observando pode ser apenas uma "versão distorcida do sistema normal", afirmou o correspondente.
O ministro britânico para Comunidades, Eric Pickles, também defendeu as sentenças severas em entrevista à BBC.
"Precisamos entender que as pessoas, por um tempo, pensaram que este era um crime sem consequência - e não podemos ter pessoas assustadas em suas próprias casas, temendo pela segurança pública", disse.
"Por isso é que estas sentenças exemplares são necessárias. Acho que as pessoas ficariam alarmadas, e com razão, se este tipo de incitação à violência fosse punida apenas com uma sentença leve".
Fonte: BBC Brasil
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