O preço do cigarro deve ter um aumento de 20% a partir de dezembro deste ano. O aumento será resultado do repasse ao consumidor das novas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para as empresas fabricantes, que começam a entrar em vigor no fim de 2011.
Essa elevação será feita de forma escalonada e o maior aumento será em janeiro de 2015, quando o valor do cigarro subirá 55%. A informação foi dada nesta segunda-feira (22) pela Receita Federal.
No inicio do mês, a Receita divulgou a criação de duas novas formas de tributação para os fabricantes de cigarro: o regime geral ou o regime especial. Os fabricantes terão de optar por um dos dois sistemas.
Na época, foi anunciado que, no primeiro caso, cada maço de cigarro terá recolhimento de 45% de IPI sobre seu preço. Com isso, a carga tributária sobre o produto poderá subir dos atuais 60% para 81%.
Já no regime especial, o IPI terá um aumento que variável entre 6% e 9% até 2015, somado a um recolhimento que irá de R$ 0,90 a R$ 1,30 por maço e de R$ 1,20 a R$ 1,30 por carteira. Nesse sistema, o aumento médio da carga tributária será de 72%.
Segundo Marcelo Fisch Menezes, auditor da Receita Federal, a empresa que não optar pelo regime especial irá entrar automaticamente no regime geral, sistema que tem uma carga tributária mais elevada.
O governo instituiu ainda preços mínimos para a comercialização de cigarro no varejo. Essa elevação vai variar de R$ 3 a R$ 4,50 e será feita ano a ano até 2015.
POLÍTICA INDUSTRIAL
A decisão de elevar o tributo sobre o cigarro foi tomada para compensar parte da perda de receita provocada pelos novos benefícios concedidos à indústria. O impacto final nas contas públicas com as desonerações será de R$ 24,5 bilhões em 2011 e 2012 com a nova política industrial.
Segundo a Receita Federal, essa elevação no IPI irá fazer com que a arrecadação desse tributo sobre cigarro passe dos R$ 3,6 bilhões para R$ 7,7 bilhões em 2015, um aumento de 105%.
No ano passado, o cigarro gerou uma arrecadação de R$ 6 bilhões para a Receita Federal.
Fonte: Folha
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