O governo anunciou hoje que zerou a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para contratos derivativos de hedge de exportação. A medida está no decreto 7.699 publicado nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União.
No entanto, a alíquota de IOF só ficará reduzida a zero “nas operações com contratos de derivativos para cobertura de riscos, inerentes à oscilação de preço da moeda estrangeira, decorrentes de contratos de exportação firmados por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no país", de acordo com o decreto.
A alíquota no valor de zero também depende do limite de alavancagem de exposição cambial vendida em derivativos de até 1,2 vezes o valor total das operações com exportação realizadas em 2011 tanto por pessoa física quanto jurídica, desde que titular dos contratos de derivativos.
Ainda em 2011, o governo aplicou o IOF nas posições vendidas em derivativos cambiais. A alíquota desde então é de 1%, e pode chegar a 25%.
Fonte: Jornal do Brasil
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