A Receita Federal descobriu uma fraude de ao menos R$ 1 milhão envolvendo falsificação de documentos e sonegação fiscal na cidade de Franca (400 km de São Paulo).
De acordo com Ricardo Alexandre Grandizoli, delegado titular da Delegacia da Receita Federal de Franca, cerca de 40 contribuintes forjavam documentos de gastos dedutíveis no imposto de renda, como seguro saúde, plano de saúde e plano de previdência privada.
Nos últimos cinco anos, eles teriam deduzido ilegalmente de suas declarações aproximadamente R$ 1 milhão. Como, após a autuação da Receita, o contribuinte deve pagar 150% de multa sobre o valor sonegado, a dívida dos sonegadores já chega a pelo menos R$ 2,5 milhões.
Ainda segundo Grandizoli, dezenas de outros contribuintes possivelmente envolvidos na fraude já estão sendo investigados.
Os fatos foram relatados ao Ministério Público. Os envolvidos na fraude devem responder por crime contra a ordem tributária, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, mais multa.
Grandizoli afirmou ainda, contudo, que a legislação brasileira prevê que, caso as dívidas e a multa sejam pagas dentro do prazo legal, o crime de sonegação deixa de existir.
Fonte: Folha
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