A disposição da presidente Dilma Rousseff de nomear apenas técnicos para cargos de direção nos principais postos de segundo escalão do governo e nas agências reguladoras tem sido uma constante. O recém-nomeado ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também segue essa máxima e empossou, nesta quarta-feira, os novos secretários, todos com experiência técnica e ampla atuação no setor. A equipe, segundo o ministro, “trabalhará de forma integrada por objetivos como a garantia do acolhimento de qualidade em tempo adequado às necessidades da população”.
Para a Secretaria Executiva, foi escolhida a médica Márcia Amaral, graduada pela Escola Paulista de Medicina (atual Unifesp). Márcia Amaral também é especialista em Saúde Pública pela USP e mestre em Saúde Coletiva pela Unicamp, onde cursa Doutorado na mesma área. Ela coordenou e participou na Unicamp e em outras instituições de cursos na área de saúde pública e hospitalar.
Já o secretário de Atenção à Saúde (SAS) é Helvécio Magalhães, graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também se especializou em Epidemiologia e em Clínica Médica, Helvécio Miranda Magalhães Júnior é doutor em Planejamento de Saúde pela Unicamp.
Para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), o escolhido foi Carlos Gadelha, doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestre em Ciência Econômica pela Unicamp. Durante os mais de 20 anos, atuou como servidor da Fiocruz, ocupou cargos como o de vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, onde desenvolveu estudos sobre o complexo industrial da saúde, que resultaram na política nacional em curso de desenvolvimento das potencialidades da indústria de saúde no Brasil.
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) foi ocupada pelo médico Jarbas Barbosa, graduado em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Jarbas Barbosa da Silva Júnior é especialista em Saúde Pública e em Epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, mestre em Ciências Médicas e doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp.
Nomeado para a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Odorico Monteiro é médico com especialização em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Ceará. Odorico Monteiro é pós-doutor em Saúde pela Universidade de Montreal e professor adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, onde leciona para alunos da pós-graduação.
O professor Milton Arruda foi nomeado para a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES). Ele ocupa uma cadeira na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), instituição onde se graduou e obteve os títulos de mestre, doutor e livre-docente em patologia, além de ter pós-doutorado na Harvard Medical School. Na universidade, é presidente das comissões de coordenação e graduação da Faculdade de Medicina e coordenador do Centro de Desenvolvimento de Educação Médica. No Hospital das Clínicas, foi diretor das divisões de Clínica Médica, Clínica Geral e Propedêutica e chefe do Laboratório de Terapêutica Experimental. Entre 2004 e 2008, foi presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem).
E na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o médico Antônio Alves foi graduado pela Universidade de Brasília (UnB). Ele é especialista em Cirurgia Geral e em Medicina do Trabalho, Antônio Alves de Souza é servidor de carreira do Ministério do Trabalho desde 1977, onde foi Secretário de Segurança e Medicina do Trabalho. Desde outubro de 2010 está no comando da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Coordenou o grupo de estudos que viabilizou a estruturação da nova secretaria e participou do processo de transição das atribuições da saúde indígena da Funasa para o Ministério da Saúde.
No núcleo de representação do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro, o ministro manteve o biólogo Oscar Berro. Berro coordena as ações ministeriais de atendimento às vítimas das chuvas e mudou seu escritório, temporariamente, para Nova Friburgo, epicentro da catástrofe que atingiu a Região Serrana do Estado.
Agências
Nas agências federais, a presidenta também poderá testar a eficácia da nomeação de técnicos. Ao longo deste ano, 10 diretorias já estão ou ficarão vagas. Para um funcionário do Palácio do Planalto, que pediu para não ser identificado, Dilma poderá até levar em conta indicações de partidos políticos aliados, mas os escolhidos terão, necessariamente, de ter experiência nos setores em que serão colocados como reguladores.
Essa mesma fonte avalia que – como Dilma terá uma base parlamentar maior do que a que apoiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ela poderá ceder menos às pressões dos partidos.
– Depois da crise do mensalão, houve mais dificuldade para garantir a governabilidade. E essa dificuldade a Dilma não vai ter – disse a fonte.
Ao todo, são oito vagas abertas, atualmente, em agências – duas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), duas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), duas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outra na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Até o fim do ano, outros sete cargos serão abertos, sendo que aqueles que estiverem concluindo seu primeiro mandato poderão ser reconduzidos, se Dilma quiser. As vagas que ainda vão abrir são distribuídas da seguinte forma: duas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), uma na ANP, uma na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma na Anvisa, uma na Ancine e outra na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Na conta das 15 vagas que Dilma poderá repor estão incluídos quatro cargos de comando de agências. Em março próximo, termina o mandato da presidente da Anac, Solange Vieira. Apesar de ter direito a ser reconduzida ao comando da agência, a informação de uma fonte na Anac é de que Solange não quer ficar. A escolha do novo presidente da Anac será crucial para que o governo leve adiante o plano de reestruturar o setor aéreo e os aeroportos brasileiros, que estão no topo da lista de preocupações da Fifa para a realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014 e a Olimpíada do Rio, em 2016.
Também em março, outro diretor da Anac, Cláudio Passos Simão, terá seu mandato encerrado – em mais um dos casos em que o diretor pode continuar no cargo. Outras duas importantes agências, que regulam setores musculosos da economia, deverão ter troca de comando neste ano: a ANP e a Anatel. No caso da agência do setor de telecomunicações, em novembro acaba o mandato do atual presidente, Ronaldo Sardenberg. Na ANP – que ganhou maior importância com a descoberta do petróleo no pré-sal – o mandato do diretor-geral, o ex-deputado do PCdoB Haroldo Lima, termina em dezembro.
O PCdoB deverá perder a presença no comando da ANP, para que um nome mais técnico assuma a agência. Mas, para a fonte do Palácio do Planalto, o partido não deverá fazer pressão pela agência do setor petrolífero, já que deverá ser contemplado com a direção da Autoridade Pública Olímpica.
Na Anvisa, o mandato do ex-presidente Dirceu Raposo de Mello terminou no dia 5 deste mês. A agência vem sendo conduzida, interinamente, pelo diretor Dirceu Brás Barbano.
Fonte: Correio do Brasil
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