quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

RECEITA FEDERAL APREENDE VELEIROS DE LUXO NA BAHIA

A Receita Federal reteve dez veleiros de luxo nesta quinta-feira em marinas de Salvador e da ilha de Itaparica, em operação de combate ao contrabando de embarcações.

Estimados em R$ 3 milhões, os veleiros foram retidos por estarem em situação irregular perante o Fisco. Os donos foram intimados a apresentar, em 24 horas, os documentos de importação definitiva ou admissão temporária dos barcos no País. Os proprietários de outras 14 embarcações sob suspeita de irregularidade foram instados a apresentar documentos.

A operação da Receita, com apoio da Capitania dos Portos de Salvador, recebeu o nome de "Catamarina 2". Envolveu dez servidores e o uso de lancha e rebocador. Foi a segunda operação do tipo em menos de três meses na capital baiana – em dezembro, houve apreensão de 26 barcos.

O objetivo é evitar que embarcações estrangeiras sejam adquiridas ou comercializadas no País sem pagamento de impostos. A sonegação, afirma a Receita, faz com que os barcos cheguem mais baratos ao País, prejudicando empresas que comercializam legalmente os produtos.

A pena para o crime de contrabando por chegar a quatro anos de prisão. A mesma punição é prevista em caso de receptação desses produtos.

Fonte: IG

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