MOÇAMBIQUE E MALAWI REAFIRMAM FRONTEIRAS

Delegações de Moçambique e do Malawi estão reunidas desde ontem na cidade de Quelimane, na Zambézia, para analisar desenvolvimentos à volta do decorrente processo de reafirmação da fronteira entre os dois países, cuja linha se estende por cerca de 1400 quilômetros de divisórias fluviais, lacustres e terrestre.

O processo decorre da constatação de que com o tempo, devido à acção tanto do Homem como da natureza, alguns marcos da linha divisória foram deslocados dos seus pontos originais, o que em alguns pontos acabou tornando difícil visualizar com clareza os limites dos territórios de cada país.

Chefiadas pelo presidente do Instituto Nacional de Mar e Fronteiras (INAMAF), Miguel Chissano, do lado moçambicano, e o secretário permanente das Terras, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Malawi, Fletcher Zenengeya, pelo Malawi, as duas partes pretendem fazer o levantamento das questões de fundo que afetam o processo iniciado em 2009, numa perspectiva de que, no mais curto espaço de tempo, a linha de fronteira entre os dois países esteja mais clara, visível e respeitável.

Segundo José Elias Mucombo, director de Fronteiras no INAMAF, a reafirmação da fronteira com o Malawi vem decorrendo desde 2009, ano em que foram cobertos apenas 38 quilômetros, para em 2010 o trabalho abranger um total de 156 quilômetros de fronteira, culminando com a construção de 186 marcos ao longo do percurso.

Moçambique partilha com o Malawi uma linha de fronteira com cerca de 1400 quilômetros de extensão, dos quais 888 são de fronteira terrestre, 322 quilômetros de divisória lacustre e 190 outros de fronteira fluvial.

De acordo com Mucombo, processo idêntico está igualmente em curso com a Tanzânia e com a Zâmbia, uma vez que com o Zimbabwe o trabalho foi suspenso na sequência da situação económica que afecta aquele país.

Enquanto isso, a Imprensa malawiana noticia que agrimensores daquele país se queixam de estar a perder “pedaços de terreno” a favor de Moçambique, em resultado do processo de reafirmação da fronteira acordada pelos governos de ambos os países e que deverá ser concluído até 2013.

Sobre este assunto, o diretor de fronteiras no INAMAF explicou que na sua recente ida ao Malawi, o que percebeu foi que são as comunidades daquele país que andam envolvidas na demarcação de terras numa área que ainda não foi abrangida pelo processo de reafirmação em curso, atitude que em algumas zonas levou a que algumas famílias abrissem campos agrícolas ou erguessem casas do lado moçambicano.

“Os Serviços de Geografia e Cadastro têm instruções para não agir de forma isolada neste processo, tanto é que as equipas envolvidas não têm nenhuma autoridade para decidir seja o que for sobre o processo. O que ficou decidido é que as famílias malawianas que estão fixadas em áreas do território nacional serão recenseadas e as zonas mapeadas, mas a solução final só poderá ser tomada ao mais alto nível dos governos de ambos os países”, esclareceu José Elias Mucombo.

Fonte: Jornal Notícias